4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e sete minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 96. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Renato Lyra, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Lula Tôrres e Paulinho, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 10.356 e 10.357/2026, de autoria dos Vereadores Anderson Correia, Júnior Letal e Raminho Xavier: Denomina “Unidade Básica de Saúde Ivan Nunes” a Unidade Básica de Saúde do Bairro Cidade Alta; Dispõe acerca da possibilidade instituir no âmbito do Município de Caruaru, a oferta de disciplina extracurricular de Educação Ambiental nas escolas públicas municipais e privadas de ensino. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347 e 348/2026 - Indicações nºs 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 83/2026, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, Edilson do MST, Anderson Correia, João Neto, Raminho Xavier, Mano do Som, Júnior Letal, Silvio Nascimento, Ricardo Liberato, Professor Jorge Quintino, Aline Nascimento, Carlinhos da Ceaca, Tafarel, Thiago Macaco, Hugo Leonardo Chaves, Delegado Lessa e Gil Bobinho, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Pessoa de Lima – Nequinho; votos de aplausos e congratulações ao Senhor Reginaldo Francisco de Souza, em virtude da sua relevante história como repórter há mais de trinta anos; Voto de pesar pelo falecimento do Pastor Marcone Veríssimo da Silva; e votos de aplausos e congratulações ao Senhor Armerson Vilanova Tenório (Alemão, da Banda Cheiro de Sanfona) em virtude dos 20 anos de sua relevante história como produtor cultural. Usaram a tribuna os vereadores Mano do Som, Hugo Leonardo Chaves, Delegado Lessa, Cabo Cardoso, Silvio Nascimento, João Neto, Gil Bobinho e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.234/2025, de autoria do Vereador Silvio Nascimento: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Doutor Francisco Jorge de Figueiredo Alves e dá outras providências. Acrescido de emenda modificativa ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.325/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Aluísio Tavares e dá outras providências. Acrescido de emenda modificativa ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.326/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor José Clemildo da Silva e dá outras providências. Acrescido de emenda modificativa ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.325/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Luiz Henrique Bezerra e dá outras providências. Acrescido de emenda modificativa ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Edilson do MST, Delegado Lessa, Gil Bobinho, Mano do Som, Hugo Leonardo Chaves e Cabo Cardoso: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Gil Bobinho solicitou constar em ata que requer a criação de uma Comissão temporária e emergencial para tratar sobre os problemas de moradia da Comunidade do Sítio Bananas, localizado no Jardim Boa Vista. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta e três minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 12 de fevereiro de 2026, às dezesseis horas. O Vereador Thiago Macaco fez a leitura do Salmo 46. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS;

3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Professor Jorge Quintino
2 Hugo Leonardo Chaves
3 Mano do Som
4 Anderson Correia
5 Gil Bobinho
6 Raminho Xavier
7 João Neto
8 Cabo Cardoso
9 Delegado Lessa
10 Silvio Nascimento
11 Tafarel
12 Carlinhos da Ceaca
13 Fagner dos Animais
19 Thiago Macaco
20 Júnior Letal
21 Bruno Lambreta
22 Edilson do MST
23 Aline Nascimento

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DAS SENHORAS VEREADORAS E DOS SENHORES VEREADORES;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.353/2026, DE AUTORIA DO VEREDOR BRUNO LAMBRETA: DECLARA O INSTITUTO PIPA COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

12. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

13. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

14. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Professor Jorge Quintino
2 Anderson Correia
3 Júnior Letal
4 Thiago Macaco
5 Delegado Lessa
6 Raminho Xavier
7 João Neto
8 Edilson do MST
9 Aline Nascimento
10 Silvio Nascimento
11 Tafarel
12 Carlinhos da Ceaca
13 Fagner dos Animais
18 Ricardo Liberato
19 Bruno Lambreta
20 Gil Bobinho
21 Cabo Cardoso
22 Hugo Leonardo Chaves
23 Mano do Som

15. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

16. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO, ÀS 16H00;

17. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.

Mensagem do Gabinete da Vereadora Mery da Saúde - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Mensagem do Gabinete do Vereador Lula Tôrres e Paulinho - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Mensagem do Gabinete do Vereador Galego de Lajes - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente

1. PROJETO DE LEI nº 10358 de 2026 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
2. PROJETO DE LEI nº 10359 de 2026 Autor: Anderson Correia
3. PROJETO DE LEI nº 10360 de 2026 Autor: Mesa Diretora
4. PROJETO DE LEI nº 10361 de 2026 Autor: Mesa Diretora
5. PROJETO DE LEI nº 10362 de 2026 Autor: Mesa Diretora
6. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 214 de 2026 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
7. PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL nº 45 de 2026 Autor: Bruno Lambreta
8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2341 de 2026 Autor: Anderson Correia
9. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2342 de 2026 Autor: Mano do Som
10. Requerimentos nºs 349 ao 452/2026 - Indicações nºs 84 ao 96/2026, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, João Neto, Silvio Nascimento, Hugo Leonardo Chaves, Mery da Saúde, Anderson Correia, Mano do Som, Ricardo Liberato, Lula Tôrres e Paulinho, Carlinhos da Ceaca, Aline Nascimento, Professor Jorge Quintino, Fagner dos Animais, Tafarel, Edilson do MST, Júnior Letal, Delegado Lessa, Raminho Xavier, Galego de Lajes, Bruno Lambreta e Gil Bobinho