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PL 8233/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DIG. PROJ. LEI 2019, AVENIDA MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA. MARCOS MEU GRANDE

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 2248/2019, Data Protocolo: 11/06/2019 - Horário: 10:57:49
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PMC
Status:  Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 5 de Novembro de 2019
7 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2019
Última Ação:   Autógrafo enviado ao Poder Executivo Municipal
Matéria Anexada:   PARECER nº 1101 de 2019  Data Anexação: 31 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1104 de 2019  Data Anexação: 31 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 322 de 2019  Data Anexação: 31 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PL 8234/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Acresce o art. 8º-A, inclui os §§ 3º e 4º no art. 9º da Lei nº 5.120, de 21 de junho de 2011, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Junho de 2019
Protocolo: 2252/2019, Data Protocolo: 13/06/2019 - Horário: 8:19:59
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 20 de Junho de 2019
20 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   OFÍCIO nº 41 de 2019  Data Anexação: 18 de Junho de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:   OFÍCIO nº 42 de 2019  Data Anexação: 19 de Junho de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:   PARECER nº 459 de 2019  Data Anexação: 19 de Junho de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 462 de 2019  Data Anexação: 20 de Junho de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.330, de 26 de junho de 2019

PL 8235/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de RUA FAUSTO SIQUEIRA

Apresentação: 13 de Junho de 2019
Protocolo: 2253/2019, Data Protocolo: 13/06/2019 - Horário: 8:20:41
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 8 de Outubro de 2019
10 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 951 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 953 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 249 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.444, de 28 de novembro de 2019

PL 8236/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina PRAÇA WANDERLEY FRANCISCO DE OLIVEIRA, localizada na Vila do Juá, 2º Distrito

Apresentação: 13 de Junho de 2019
Protocolo: 2254/2019, Data Protocolo: 13/06/2019 - Horário: 8:21:19
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 29 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 123 de 2020  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 16 de 2020  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 264 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.537, de 29 de dezembro de 2020

PL 8237/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA PEDRO JOSÉ DE LIMA , A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA AV EXPEDITO ANTONIO TAQUARA DE CIMA, LOCALIZADA NA VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Apresentação: 13 de Junho de 2019
Protocolo: 2281/2019, Data Protocolo: 13/06/2019 - Horário: 10:51:59
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2019
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1019 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
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PL 8238/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina espaço Público nesta urbe .

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 2331/2019, Data Protocolo: 18/06/2019 - Horário: 9:40:01
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 8 de Outubro de 2019
10 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA PROMULGADA
Matéria Anexada:   PARECER nº 972 de 2019  Data Anexação: 7 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 254 de 2019  Data Anexação: 7 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.443, de 28 de novembro de 2019

PL 8239/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre os critérios de concessão do Auxílio-aluguel e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 2367/2019, Data Protocolo: 18/06/2019 - Horário: 10:50:22
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 20 de Junho de 2019
20 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 460 de 2019  Data Anexação: 19 de Junho de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 464 de 2019  Data Anexação: 20 de Junho de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.331, de 26 de junho de 2019

PL 8240/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe acerca da remissão parcial dos valores cobrados a título de preço público pela estadia de veículos apreendidos e/ou removidos ao Pátio Municipal, e dá outras providências

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 2368/2019, Data Protocolo: 18/06/2019 - Horário: 10:51:33
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 20 de Junho de 2019
20 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 461 de 2019  Data Anexação: 19 de Junho de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 463 de 2019  Data Anexação: 20 de Junho de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.332, de 26 de junho de 2019

PL 8241/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominada de PRAÇA MODESTO NOGUEIRA DE MELO, conhecida como Recanto Modesto Nogueira de Melo, localizada entre as Ruas Paissandu, Deputado José Bezerra Alves e Marechal Deodoro da Fonseca, no Bairro São Francisco, nesta cidade.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 2374/2019, Data Protocolo: 18/06/2019 - Horário: 11:08:37
Autor:  Leonardo Chaves
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios: 2
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PL 8242/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências / Rua José de Oliveira Gomes.

Apresentação: 20 de Junho de 2019
Protocolo: 2403/2019, Data Protocolo: 20/06/2019 - Horário: 9:49:38
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 22 de Outubro de 2019
24 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:   PARECER nº 1012 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1020 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 275 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.470, de 26 de dezembro de 2019

PL 8243/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências / Rua Walmir Aragão.

Apresentação: 20 de Junho de 2019
Protocolo: 2404/2019, Data Protocolo: 20/06/2019 - Horário: 9:50:20
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor. Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios: 4
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PL 8244/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria e dá outras providências - Dra. Andreya Christhiany Lins Gomes da Costa

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Protocolo: 2405/2019, Data Protocolo: 25/06/2019 - Horário: 8:02:51
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
Data Votação: 26 de Dezembro de 2019
26 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:   PARECER nº 1342 de 2019  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1346 de 2019  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.501, de 30 de dezembro de 2019

PL 8245/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA TENENTE SÉRGIO RICARDO

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Protocolo: 2455/2019, Data Protocolo: 01/08/2019 - Horário: 8:11:32
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 8 de Outubro de 2019
10 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Matéria Anexada:   PARECER nº 948 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 950 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 248 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.442, de 28 de novembro de 2019

PL 8246/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.256, de 07 de janeiro de 2013.

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Protocolo: 2456/2019, Data Protocolo: 01/08/2019 - Horário: 8:12:20
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 8 de Outubro de 2019
10 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Matéria Anexada:   PARECER nº 945 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 946 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 246 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.441, de 28 de novembro de 2019

PL 8247/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA SALDANHA MARINHO.

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Protocolo: 2457/2019, Data Protocolo: 01/08/2019 - Horário: 8:12:56
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 5 de Novembro de 2019
7 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1093 de 2019  Data Anexação: 31 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1107 de 2019  Data Anexação: 31 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 327 de 2019  Data Anexação: 31 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.788, de 14 de dezembro de 2021

PL 8248/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 0.435, de 29 de outubro de 1955.

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Protocolo: 2458/2019, Data Protocolo: 01/08/2019 - Horário: 8:13:35
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 22 de Outubro de 2019
24 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:   PARECER nº 1009 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1024 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 276 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.471, de 26 de dezembro de 2019

PL 8249/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.224, de 27 de junho de 2012.

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Protocolo: 2459/2019, Data Protocolo: 01/08/2019 - Horário: 8:14:10
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 22 de Outubro de 2019
24 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:   PARECER nº 1011 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1027 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 272 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.472, de 26 de dezembro de 2019

PL 8250/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA HENRIQUE CASÉ

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Protocolo: 2460/2019, Data Protocolo: 01/08/2019 - Horário: 8:14:41
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 8 de Outubro de 2019
10 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Matéria Anexada:   PARECER nº 933 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 944 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 245 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.440, de 28 de novembro de 2019

PL 8251/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.428, de 27 de agosto de 1976.

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Protocolo: 2461/2019, Data Protocolo: 01/08/2019 - Horário: 8:15:13
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 22 de Outubro de 2019
24 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:   PARECER nº 1005 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1033 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 271 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.473, de 26 de dezembro de 2019

PL 8252/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA BOM JESUS

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Protocolo: 2462/2019, Data Protocolo: 01/08/2019 - Horário: 8:15:45
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 22 de Outubro de 2019
24 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:   PARECER nº 1006 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 264 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:   PARECER nº 1022 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.474, de 26 de dezembro de 2019

PL 8253/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.271, de 20 de fevereiro de 1974 - RUA ANTONIO BARBOSA MACIEL

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Protocolo: 2463/2019, Data Protocolo: 01/08/2019 - Horário: 8:16:15
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 22 de Outubro de 2019
24 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:   PARECER nº 1014 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1030 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 267 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.475, de 26 de dezembro de 2019

PL 8254/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.972, de 14 de junho de 2000.

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Protocolo: 2464/2019, Data Protocolo: 01/08/2019 - Horário: 8:17:28
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 22 de Outubro de 2019
24 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:   PARECER nº 1007 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1032 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 266 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.476, de 26 de dezembro de 2019

PL 8255/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.979, de 26 de abril de 2000.

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Protocolo: 2465/2019, Data Protocolo: 01/08/2019 - Horário: 8:17:57
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 22 de Outubro de 2019
24 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:   PARECER nº 1013 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1035 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 265 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.477, de 26 de dezembro de 2019

PL 8256/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências -BAIRRO SEVERINO AFONSO.

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Protocolo: 2466/2019, Data Protocolo: 01/08/2019 - Horário: 8:18:47
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2020
Última Ação:   Pedido de Retirada deferido pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 246 de 2020  Data Anexação: 6 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Texto Original

PL 8257/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Praça Expedito Roberto Silva, logradouro conhecido popularmente como Praça da quadra de Areia, localizada na Avenida Caruaru do bairro Boa Vista II entre as ruas Santa Maria da Boa Vista e águas belas.

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Protocolo: 2467/2019, Data Protocolo: 01/08/2019 - Horário: 8:19:44
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PMC
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 22 de Outubro de 2019
24 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2019
Última Ação:   Aguardando assinatura do autógrafo
Matéria Anexada:   PARECER nº 1015 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1031 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 268 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 8258/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Criação do dia municipal do Cordelista e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Protocolo: 2468/2019, Data Protocolo: 01/08/2019 - Horário: 8:20:34
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PMC
Status:  Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 5 de Novembro de 2019
7 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2019
Última Ação:   Autógrafo enviado ao Poder Executivo Municipal
Matéria Anexada:   PARECER nº 1085 de 2019  Data Anexação: 30 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1086 de 2019  Data Anexação: 30 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 319 de 2019  Data Anexação: 30 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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PL 8259/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei para incluir no calendário Municipal de nossa cidade o Dia do Mototaxísta.

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Protocolo: 2520/2019, Data Protocolo: 01/08/2019 - Horário: 10:15:20
Autor:  Duda do Vassoural
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 9 de 2020  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 10 de 2020  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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PL 8260/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominada de PRAÇA JOÃO CÂNDIDO DA COSTA, a ser construída no local reservado entre as Ruas Radialista César Vieira e Martins Afonso, no Bairro São Francisco, nesta cidade.

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Protocolo: 2540/2019, Data Protocolo: 01/08/2019 - Horário: 10:49:35
Autor:  Leonardo Chaves
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 29 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 124 de 2020  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 24 de 2020  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 267 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.538, de 29 de dezembro de 2020

PL 8261/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre os valores dos vencimentos básicos dos servidores efetivos ativos da Câmara Municipal de Caruaru.

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Protocolo: 2544/2019, Data Protocolo: 01/08/2019 - Horário: 13:31:54
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 13 de Agosto de 2019
13 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 510 de 2019  Data Anexação: 9 de Agosto de 2019 Autor(es):  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:   PARECER nº 511 de 2019  Data Anexação: 13 de Agosto de 2019 Autor(es):  Anderson - Comissão
Matéria Anexada:   PARECER nº 512 de 2019  Data Anexação: 13 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.340, de 10 de setembro de 2019

PL 8262/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Protocolo: 2547/2019, Data Protocolo: 06/08/2019 - Horário: 8:13:13
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO
Data Votação: 20 de Agosto de 2019
20 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 169 de 2019  Data Anexação: 9 de Agosto de 2019 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 170 de 2019  Data Anexação: 9 de Agosto de 2019 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 171 de 2019  Data Anexação: 13 de Agosto de 2019 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 173 de 2019  Data Anexação: 13 de Agosto de 2019 Autor(es):  Galego de Lajes
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 174 de 2019  Data Anexação: 13 de Agosto de 2019 Autor(es):  Tafarel
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 175 de 2019  Data Anexação: 13 de Agosto de 2019 Autor(es):  Tafarel
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 176 de 2019  Data Anexação: 14 de Agosto de 2019 Autor(es):  Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 177 de 2019  Data Anexação: 14 de Agosto de 2019 Autor(es):  Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 178 de 2019  Data Anexação: 14 de Agosto de 2019 Autor(es):  Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 179 de 2019  Data Anexação: 14 de Agosto de 2019 Autor(es):  Edjailson da Caru Forró
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 180 de 2019  Data Anexação: 14 de Agosto de 2019 Autor(es):  Bruno Lambreta
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 181 de 2019  Data Anexação: 14 de Agosto de 2019 Autor(es):  Edjailson da Caru Forró
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 182 de 2019  Data Anexação: 14 de Agosto de 2019 Autor(es):  Edjailson da Caru Forró
Matéria Anexada:   PARECER nº 572 de 2019  Data Anexação: 19 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 573 de 2019  Data Anexação: 19 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 574 de 2019  Data Anexação: 19 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 197 de 2019  Data Anexação: 19 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.341, de 11 de setembro de 2019

PL 8263/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominada de Rua Pedro Severino da Silva, nesta cidade de Caruaru-PE. no Bairro Jose´Liberato. Ponto de referência (Rua Nova) em frente da Churrascaria Boi de Barro.

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Protocolo: 2549/2019, Data Protocolo: 06/08/2019 - Horário: 8:15:04
Autor:  Cecílio Pedro
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Ofício solicitando a retirada da propositura pelo autor. Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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PL 8264/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominada de Rua Maria José da Silva, nesta Cidade de Caruaru-PE, no Bairro José Liberato, tendo ponto de referência: Próximo ao Anel Viário, Lateral da Churrascaria Boi de Barro )Rua Nova).

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Protocolo: 2550/2019, Data Protocolo: 06/08/2019 - Horário: 8:15:28
Autor:  Cecílio Pedro
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Ofício solicitando a retirada da propositura pelo autor. Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 8265/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominada de RUA: Maria Liberalina da Silva, Rua (NOVA), Localizada no bairro do Cedro, nesta cidade de Caruaru – PE. Ponto de Referência: Ao lado do Baratão da Sucata, antes da Popa de frutas.

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Protocolo: 2551/2019, Data Protocolo: 06/08/2019 - Horário: 8:16:06
Autor:  Cecílio Pedro
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 26 de Dezembro de 2019
26 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:   PARECER nº 1343 de 2019  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:   PARECER nº 1347 de 2019  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.500, de 30 de dezembro de 2019

PL 8266/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Disciplina o trânsito em frente de escolas do município de Caruaru, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Protocolo: 2552/2019, Data Protocolo: 06/08/2019 - Horário: 8:16:36
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 28 de 2020  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 29 de 2020  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 8267/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
PL - nome de Rua - DENOMINAÇÃO SUZE VICENTE DA SILVA-PLANALTO NORMANDIA.

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Protocolo: 2581/2019, Data Protocolo: 06/08/2019 - Horário: 10:21:47
Autor:  Sérgio Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 8 de Outubro de 2019
10 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 331 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 940 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 943 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.439, de 28 de novembro de 2019

PL 8268/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica do Poder Público Municipal de Caruaru e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Protocolo: 2591/2019, Data Protocolo: 06/08/2019 - Horário: 10:44:21
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura, nos termos do artigo 128 do Regimento Interno.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1160 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 329 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1161 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1204 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 880 de 2021  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Fagner dos Animais
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 13 de 2021  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios: 2
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PL 8269/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece Diretrizes a Inclusão Educacional de Alunos deficiência, transtorno globais de desenvolvimento e altas habilidades superdotado.

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Protocolo: 2600/2019, Data Protocolo: 08/08/2019 - Horário: 7:14:13
Autor:  Cecílio Pedro
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 106 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 107 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
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PL 8270/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Sobre o oferecimento de exames para avaliação do diagnóstico precoce do Autismo na Rede Pública de Saúde do nosso Município.

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Protocolo: 2601/2019, Data Protocolo: 08/08/2019 - Horário: 7:14:49
Autor:  Cecílio Pedro
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 11 de 2020  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 12 de 2020  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Texto Original

PL 8271/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a vacinação de pessoas idosas em domicílio ou em entidade que lhes prestem assistência no âmbito do Município de Caruaru. PE.

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Protocolo: 2635/2019, Data Protocolo: 13/08/2019 - Horário: 7:54:12
Autor:  Cecílio Pedro
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 108 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 109 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Texto Original

PL 8272/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração Pública Direta e Indireta no âmbito Municipal, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Protocolo: 2663/2019, Data Protocolo: 13/08/2019 - Horário: 9:11:11
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2021
Resultado:  REJEITADO
Data Votação: 16 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2021
Última Ação:   O referido Projeto de Lei, foi REJEITADO.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 336 de 2019  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1213 de 2019  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 880 de 2021  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Fagner dos Animais
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 13 de 2021  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2021
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Texto Original

PL 8273/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Dia da Adoção em Caruaru.

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Protocolo: 2669/2019, Data Protocolo: 13/08/2019 - Horário: 9:30:19
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 22 de Agosto de 2023
24 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 30 de 2020  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 31 de 2020  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 3 de 2020  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 655 de 2020  Data Anexação: 23 de Setembro de 2020 Autor(es):  CDH - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.064, de 03 de outubro de 2023

PL 8274/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Bairro Cidade Jardim, neste município, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Protocolo: 2680/2019, Data Protocolo: 13/08/2019 - Horário: 10:13:29
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2020
Última Ação:   Pedido de retirada pelo autor deferido pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
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Texto Original

PL 8275/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Rua Maria José da Silva

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Protocolo: 2699/2019, Data Protocolo: 13/08/2019 - Horário: 12:06:14
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2019
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 960 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
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Texto Original

PL 8276/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Rua Pedro Severino da Silva

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Protocolo: 2700/2019, Data Protocolo: 13/08/2019 - Horário: 12:07:30
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 26 de Dezembro de 2019
26 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Norma Jurídica Sancionada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1344 de 2019  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:   PARECER nº 1348 de 2019  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.499, de 30 de dezembro de 2019

PL 8277/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina a implantação de balanços e brinquedos para crianças cadeirantes, nas praças e parques de lazer localizados no Município de Caruaru.

Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 2740/2019, Data Protocolo: 15/08/2019 - Horário: 8:08:38
Autor:  Cecílio Pedro
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 13 de 2020  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 14 de 2020  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Texto Original

PL 8278/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - Rua Heley de Abreu.

Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 2741/2019, Data Protocolo: 15/08/2019 - Horário: 8:09:11
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PMC
Status:  Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 5 de Novembro de 2019
7 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2019
Última Ação:   Autógrafo enviado ao Poder Executivo Municipal.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1102 de 2019  Data Anexação: 31 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1111 de 2019  Data Anexação: 31 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 328 de 2019  Data Anexação: 31 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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Texto Original

PL 8279/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominada de SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO a UBS (Unidade Básica de Saúde) que está sendo instalada na Rua Quaresma, 25 na localidade de Cachoeira Seca, 2º Distrito do Município de Caruaru.

Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 2781/2019, Data Protocolo: 15/08/2019 - Horário: 10:48:27
Autor:  Leonardo Chaves
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada em razão do artigo 128 do Regimento Interno: Concluída a legislatura serão arquivadas todas as proposições que estejam em tramitação, exceto as oriundas do Poder Executivo.
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Texto Original

PL 8280/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-AVENIDA RADIALISTA LUIZ ALBERTO JOAQUIM DA SILVA

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2864/2019, Data Protocolo: 20/08/2019 - Horário: 7:59:58
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 3 de Setembro de 2019
5 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 678 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 699 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.342, de 20 de setembro de 2019

PL 8281/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências- RUA COLUNISTA SOCIAL GLADYS CARDINS

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2865/2019, Data Protocolo: 20/08/2019 - Horário: 8:00:19
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 3 de Setembro de 2019
5 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 679 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 702 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.343, de 20 de setembro de 2019

PL 8282/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2866/2019, Data Protocolo: 20/08/2019 - Horário: 8:00:39
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 24 de Setembro de 2019
26 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 795 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 831 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.380, de 04 de outubro de 2019