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Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre reestruturação de entidade da Administração Indireta e dá outras providências.

Altera a Lei 6.630, de 29 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI - RESERVA DE ASSENTOS EM TERMINAIS DE ÔNIBUS PREFERENCIAIS PARA IDOSOS, GESTANTES, OBESOS, LACTANTES, PESSOAS ENFERMAS COM DOENÇAS MALIGNAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OU MOBILIDADE REDUZIDA EM TERMINAIS E PONTOS DE PARADAS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS.

Concede redução do valor do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em sua modalidade fixa para os profissionais autônomos que exercem a atividade de motorista e dá redução temporária da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços de transporte coletivo municipal de passageiros enquadrados no subitem 16.01 da Lista de Serviços da Lei Complementar Municipal nº 015, de 05 de janeiro de 2009, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 72 (Plano Diretor do Município de Caruaru) e dá outras providências.

Altera o artigo 37 da Lei Complementar nº 44, de 08 de Janeiro de 2014 e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal para Políticas Penais do Município de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 015, de 05 de janeiro de 2009, e dá outras providências.

Altera o artigo 138, da Resolução nº 554/2010.

Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Caruaru à Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas – ASTRAL e dá outras providências.

Ementa: Acrescenta dispositivo na Resolução nº 554/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências.

Alteram dispositivos na Resolução nº 554/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, alterada pela Resolução nº 616/2020, e dá outras providências.

Devolve parte de recursos provenientes do Fundo Especial da Câmara Municipal de Caruaru, ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Altera dispositivo na Resolução nº 616/2020, alterada pela Resolução nº 617/2020, e dá outras providências.

Alteram dispositivos na Resolução nº 554/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, alterada pela Resolução nº 615/2019, e dá outras providências.

Devolve parte de recursos provenientes do Fundo Especial da Câmara Municipal de Caruaru, ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Altera dispositivo na Resolução nº 554/2010, Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências.

Altera dispositivo na Resolução nº 554/2010, Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos, de caráter temporário, relativos aos processos licitatórios no âmbito do Poder Legislativo de Caruaru, com vistas à mitigação dos riscos de contágio e de propagação do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento Parcial do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

Altera dispositivo na Lei Orgânica do município de Caruaru, e dá outras providências.

Alteram dispositivos na Lei Orgânica do município de Caruaru, e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Padre Pedro Aguiar” - João Luiz Aleixo / Lula do Mel.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” - Éder Deó.

Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte" a HUGO LUCENA NUNES, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Ãrea Comercial e Industrial”.

Fica concedido o Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao senhor Fabiano Ferreira Barbosa, tendo em vista os relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CARUARU A SENHORA PRISCILA REIS MARTINS.

Fica concedido o Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao senhor Weber Carlos Figueirôa Cunha, tendo em vista os relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru.

PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL - DR. ALBERES CRISTRIANY COSTA.

Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” a Senhora Roberta de Oliveira Trigueiro da Silva.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Prefeito João Salvador dos Santos”, (Área Política), ao Excelentíssimo Senhor EDILSON TAVARES, Prefeito do Município de Toritama.

Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - André Silva.

Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Carlos Barbosa de Sá.

Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” a JACIRA BARBOSA DE FARIAS SILVA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área da Educação”.

Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” a MARIA DE FATIMA MARTINS RODRIGUES, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área da Educação”.

Fica concedido o Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” a senhora Eliã Oliveira de Carvalho, tendo em vista os relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru na área musical.

Fica concedido o Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao senhor Robson Santiago Climaco ( Binho) , tendo em vista os relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CARUARU, A SENHORITA GIOVANA NACARATO DE SOUSA, RENOMADA CHEF DE COZINHA BRASILEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARUARU.

Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Sr.º Luis Renato de França Silva.

Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Sr.º Edson Antônio da Silva.

Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Sr.º José Jailson Azevedo da Silva.

Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - à Ilustre Sr.ª Ana Elizabete Alves de Melo.

Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - à Ilustre Sra. Ana Elizabete Alves de Melo.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ARMANDO DA FONTE” AO EMPRESÁRIO WALMIR ARAGÃO (IN MEMORIAN), PELOS RELEVANTES E INÚMEROS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARUARU, NA “ÁREA COMERCIAL E INDUSTRIAL”.

Concede Título Honorífico de Cidadão de Caruaru ao Senhor Heleno Nascimento.

Concede Título Honorífico de "Cidadão de Caruaru" ao Senhor Heleno Nascimento da Silva, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - ao Ilustre Sr. Rev. Pe. Ailson José dos Santos.

Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao advogado DÁRCIO ANTUNES DE HOLANDA.

Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao advogado MATTHEUS LOPES FILGUEIRA SAMPAIO.