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ATA 1/2021 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
23 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 2/2021 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
25 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 3/2021 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
30 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 4/2021 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUARTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
2 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8611 de 2020
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8633 de 2020
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8660 de 2020
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8679 de 2020
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8683 de 2020
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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ATA 5/2021 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUINTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
7 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 6/2021 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA SEXTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
9 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 7/2021 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA SÉTIMA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
14 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 8/2021 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA OITAVA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 9/2021 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA NONA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
21 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 10/2021 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA DÉCIMA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
23 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 11/2021 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
23 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 1/2021 - ATA DA REUNIÃO C. EXECUTIVO
Ementa: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, OBJETO DE CONVOCAÇÃO DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ATRAVÉS DAS MENSAGENS JUSTIFICATIVAS N°S 67, 68 E 69/2021 - DATADAS DE 27 E 28 DE DEZEMBRO DE 2021, REALIZADA NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
29 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 2/2021 - ATA DA REUNIÃO C. EXECUTIVO
Ementa: ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, OBJETO DE CONVOCAÇÃO DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ATRAVÉS DAS MENSAGENS JUSTIFICATIVAS N°S 67, 68 E 69/2021 - DTADAS DE 27 E 28 DE DEZEMBRO DE 2021, REALIZADA NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
29 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ASPV 1/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL
Ementa: ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
14 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ASPV 2/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL
Ementa: ATA DA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
14 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8553 de 2020
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8512 de 2020
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8675 de 2020
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Ricardo Liberato
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1453 de 2019
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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ASPV 3/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL
Ementa: ATA DA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
19 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ASPV 4/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL
Ementa: ATA DA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
21 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ASPV 5/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL
Ementa: ATA DA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
26 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8662 de 2020
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8663 de 2020
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8674 de 2020
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8681 de 2020
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8682 de 2020
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8683 de 2020
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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ASPV 6/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL
Ementa: ATA DA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
28 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ASPV 7/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL
Ementa: ATA DA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ASPV 8/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL
Ementa: ATA DA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7759 de 2018
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1480 de 2020
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Galego de Lajes
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1482 de 2020
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Galego de Lajes
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1481 de 2020
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Galego de Lajes
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1487 de 2020
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Galego de Lajes
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1486 de 2020
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Galego de Lajes
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1484 de 2020
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
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ASPV 9/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL
Ementa: ATA DA NONA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8492 de 2020
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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ASPV 10/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL
Ementa: ATA DA DÉCIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ASPV 11/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL
Ementa: ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8661 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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ASPV 12/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL
Ementa: ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ASPV 13/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL
Ementa: ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7912 de 2018
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8272 de 2019
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8483 de 2019
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8684 de 2020
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8268 de 2019
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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ASPV 14/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL
Ementa: ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
2 de Março de 2021
2 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ASPV 15/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL
Ementa: ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE MARÇO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
4 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1477 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7766 de 2018
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7884 de 2018
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7947 de 2018
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8652 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8677 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8678 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8685 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8686 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8687 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8688 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8689 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8690 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8691 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8692 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8693 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8694 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8695 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8700 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8701 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8702 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8703 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8704 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8705 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8706 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8707 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8708 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8709 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8710 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8711 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8712 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8713 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8714 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8716 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8715 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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ASPV 16/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL
Ementa: ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 4 DE MARÇO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
9 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ASPV 17/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL
Ementa: ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 9 DE MARÇO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
11 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8680 de 2020
Data Anexação: 9 de Março de 2021
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
, Marcelo Gomes
Texto Original
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ASPV 18/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL
Ementa: ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020
Apresentação: 11 de Março de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
11 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ASPV 19/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL
Ementa: ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ASPV 20/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020
Apresentação: 16 de Março de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ASPV 21/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
18 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8676 de 2020
Data Anexação: 16 de Março de 2021
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
, Marcelo Gomes
Texto Original
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ASPV 22/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
23 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ASPV 23/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
25 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ASPV 24/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
30 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ASPV 25/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
6 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ASPV 26/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 6 DE ABRIL DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
8 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ASPV 27/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 8 DE ABRIL DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
13 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ASPV 28/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
15 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8073 de 2019
Data Anexação: 19 de Abril de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
, Sérgio Siqueira
Texto Original
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ASPV 29/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
20 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ASPV 30/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
22 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ASPV 31/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
27 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ASPV 32/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
29 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ASPV 33/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
6 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ASPV 34/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 6 DE MAIO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
11 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ASPV 35/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
13 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ASPV 36/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
20 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ASPV 37/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
25 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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