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PAR 195/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 22 de Abril de 2021 Protocolo: 2433/2021, Data Protocolo: 22/04/2021 - Horário: 11:23:42 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1487 de 2020 Data Anexação: 22 de Abril de 2021 Autor(es): Galego de Lajes Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 196/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 22 de Abril de 2021 Protocolo: 2434/2021, Data Protocolo: 22/04/2021 - Horário: 11:23:50 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1482 de 2020 Data Anexação: 22 de Abril de 2021 Autor(es): Galego de Lajes Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 197/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 22 de Abril de 2021 Protocolo: 2435/2021, Data Protocolo: 22/04/2021 - Horário: 11:23:55 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1477 de 2020 Data Anexação: 22 de Abril de 2021 Autor(es): Bruno Lambreta Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 198/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 22 de Abril de 2021 Protocolo: 2436/2021, Data Protocolo: 22/04/2021 - Horário: 11:24:02 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1480 de 2020 Data Anexação: 22 de Abril de 2021 Autor(es): Galego de Lajes Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 199/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 22 de Abril de 2021 Protocolo: 2437/2021, Data Protocolo: 22/04/2021 - Horário: 11:24:07 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1481 de 2020 Data Anexação: 22 de Abril de 2021 Autor(es): Galego de Lajes Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 200/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 22 de Abril de 2021 Protocolo: 2438/2021, Data Protocolo: 22/04/2021 - Horário: 11:29:17 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8661 de 2020 Data Anexação: 22 de Abril de 2021 Autor(es): Bruno Lambreta Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 201/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 22 de Abril de 2021 Protocolo: 2439/2021, Data Protocolo: 22/04/2021 - Horário: 11:36:46 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8682 de 2020 Data Anexação: 22 de Abril de 2021 Autor(es): Bruno Lambreta Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 202/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 22 de Abril de 2021 Protocolo: 2440/2021, Data Protocolo: 22/04/2021 - Horário: 11:36:54 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8681 de 2020 Data Anexação: 22 de Abril de 2021 Autor(es): Bruno Lambreta Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 203/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 22 de Abril de 2021 Protocolo: 2442/2021, Data Protocolo: 22/04/2021 - Horário: 11:37:43 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 7947 de 2018 Data Anexação: 22 de Abril de 2021 Autor(es): Bruno Lambreta Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 204/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 22 de Abril de 2021 Protocolo: 2443/2021, Data Protocolo: 22/04/2021 - Horário: 11:38:14 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8662 de 2020 Data Anexação: 22 de Abril de 2021 Autor(es): Bruno Lambreta Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 205/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 22 de Abril de 2021 Protocolo: 2444/2021, Data Protocolo: 22/04/2021 - Horário: 11:38:19 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8675 de 2020 Data Anexação: 22 de Abril de 2021 Autor(es): Ricardo Liberato Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 206/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 23 de Abril de 2021 Protocolo: 2447/2021, Data Protocolo: 23/04/2021 - Horário: 10:31:22 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1506 de 2021 Data Anexação: 23 de Abril de 2021 Autor(es): Perpétua Dantas Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 207/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 23 de Abril de 2021 Protocolo: 2448/2021, Data Protocolo: 23/04/2021 - Horário: 10:31:58 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1505 de 2021 Data Anexação: 23 de Abril de 2021 Autor(es): Perpétua Dantas Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 208/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 23 de Abril de 2021 Protocolo: 2449/2021, Data Protocolo: 23/04/2021 - Horário: 10:32:06 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1504 de 2021 Data Anexação: 23 de Abril de 2021 Autor(es): Leonardo Chaves Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 209/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 23 de Abril de 2021 Protocolo: 2450/2021, Data Protocolo: 23/04/2021 - Horário: 10:32:36 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1503 de 2021 Data Anexação: 23 de Abril de 2021 Autor(es): Bruno Lambreta Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 210/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 23 de Abril de 2021 Protocolo: 2451/2021, Data Protocolo: 23/04/2021 - Horário: 10:32:41 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1502 de 2021 Data Anexação: 23 de Abril de 2021 Autor(es): Bruno Lambreta Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 211/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 23 de Abril de 2021 Protocolo: 2452/2021, Data Protocolo: 23/04/2021 - Horário: 10:32:48 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1501 de 2021 Data Anexação: 23 de Abril de 2021 Autor(es): Professor Jorge Quintino Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 212/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 23 de Abril de 2021 Protocolo: 2453/2021, Data Protocolo: 23/04/2021 - Horário: 10:32:53 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1500 de 2021 Data Anexação: 23 de Abril de 2021 Autor(es): Professor Jorge Quintino Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 213/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 23 de Abril de 2021 Protocolo: 2454/2021, Data Protocolo: 23/04/2021 - Horário: 10:33:00 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1499 de 2021 Data Anexação: 23 de Abril de 2021 Autor(es): Professor Jorge Quintino Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 214/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 23 de Abril de 2021 Protocolo: 2455/2021, Data Protocolo: 23/04/2021 - Horário: 10:33:05 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1498 de 2021 Data Anexação: 23 de Abril de 2021 Autor(es): Lula Tôrres e Paulinho Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 215/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 23 de Abril de 2021 Protocolo: 2456/2021, Data Protocolo: 23/04/2021 - Horário: 10:33:13 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1497 de 2021 Data Anexação: 23 de Abril de 2021 Autor(es): Lula Tôrres e Paulinho Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 216/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 23 de Abril de 2021 Protocolo: 2457/2021, Data Protocolo: 23/04/2021 - Horário: 10:33:18 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1496 de 2021 Data Anexação: 23 de Abril de 2021 Autor(es): Professor Jorge Quintino Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 217/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Segurança Pública. Apresentação: 27 de Abril de 2021 Protocolo: 2520/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 10:57:19 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 100 de 2021 Data Anexação: 27 de Abril de 2021 Autor(es): Raquel Lyra - Prefeita Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 218/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Meio Ambiente. Apresentação: 29 de Abril de 2021 Protocolo: 2562/2021, Data Protocolo: 29/04/2021 - Horário: 10:29:56 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8894 de 2021 Data Anexação: 29 de Abril de 2021 Autor(es): Raquel Lyra - Prefeita Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 219/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Meio Ambiente. Apresentação: 29 de Abril de 2021 Protocolo: 2577/2021, Data Protocolo: 29/04/2021 - Horário: 11:14:22 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8785 de 2021 Data Anexação: 29 de Abril de 2021 Autor(es): Irmão Ronaldo Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 220/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Meio Ambiente. Apresentação: 29 de Abril de 2021 Protocolo: 2578/2021, Data Protocolo: 29/04/2021 - Horário: 11:14:29 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8736 de 2021 Data Anexação: 29 de Abril de 2021 Autor(es): Fagner dos Animais Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 221/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Meio Ambiente. Apresentação: 29 de Abril de 2021 Protocolo: 2579/2021, Data Protocolo: 29/04/2021 - Horário: 11:14:40 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8722 de 2021 Data Anexação: 29 de Abril de 2021 Autor(es): Fagner dos Animais Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 222/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Meio Ambiente. Apresentação: 29 de Abril de 2021 Protocolo: 2580/2021, Data Protocolo: 29/04/2021 - Horário: 11:14:47 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8684 de 2020 Data Anexação: 29 de Abril de 2021 Autor(es): Fagner dos Animais Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 223/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico. Apresentação: 6 de Maio de 2021 Protocolo: 2650/2021, Data Protocolo: 06/05/2021 - Horário: 10:13:43 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8927 de 2021 Data Anexação: 6 de Maio de 2021 Autor(es): Professor Jorge Quintino Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 224/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico. Apresentação: 6 de Maio de 2021 Protocolo: 2651/2021, Data Protocolo: 06/05/2021 - Horário: 10:13:50 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8913 de 2021 Data Anexação: 6 de Maio de 2021 Autor(es): Filipe José Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 225/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico. Apresentação: 6 de Maio de 2021 Protocolo: 2652/2021, Data Protocolo: 06/05/2021 - Horário: 10:13:57 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8892 de 2021 Data Anexação: 6 de Maio de 2021 Autor(es): Perpétua Dantas Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 226/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico. Apresentação: 6 de Maio de 2021 Protocolo: 2653/2021, Data Protocolo: 06/05/2021 - Horário: 10:14:03 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8882 de 2021 Data Anexação: 6 de Maio de 2021 Autor(es): Irmão Ronaldo Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 227/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico. Apresentação: 6 de Maio de 2021 Protocolo: 2654/2021, Data Protocolo: 06/05/2021 - Horário: 10:14:09 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8784 de 2021 Data Anexação: 6 de Maio de 2021 Autor(es): Anderson Correia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 228/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico. Apresentação: 6 de Maio de 2021 Protocolo: 2655/2021, Data Protocolo: 06/05/2021 - Horário: 10:14:15 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8782 de 2021 Data Anexação: 6 de Maio de 2021 Autor(es): Anderson Correia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 230/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico. Apresentação: 6 de Maio de 2021 Protocolo: 2657/2021, Data Protocolo: 06/05/2021 - Horário: 10:14:27 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8808 de 2021 Data Anexação: 6 de Maio de 2021 Autor(es): Irmão Ronaldo Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 231/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico. Apresentação: 6 de Maio de 2021 Protocolo: 2658/2021, Data Protocolo: 06/05/2021 - Horário: 10:14:33 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8803 de 2021 Data Anexação: 6 de Maio de 2021 Autor(es): Carlinhos da Ceaca Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 233/2021 - PARECER Ementa: PARECER JURÍDICO Apresentação: 11 de Maio de 2021 Protocolo: 2728/2021, Data Protocolo: 11/05/2021 - Horário: 11:08:23 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8794 de 2021 Data Anexação: 11 de Maio de 2021 Autor(es): Mano do Som Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 234/2021 - PARECER Ementa: PARECER JURÍDICO Apresentação: 11 de Maio de 2021 Protocolo: 2729/2021, Data Protocolo: 11/05/2021 - Horário: 11:09:40 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8781 de 2021 Data Anexação: 11 de Maio de 2021 Autor(es): Mano do Som Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 235/2021 - PARECER Ementa: PARECER JURÍDICO Apresentação: 11 de Maio de 2021 Protocolo: 2730/2021, Data Protocolo: 11/05/2021 - Horário: 11:09:48 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8792 de 2021 Data Anexação: 11 de Maio de 2021 Autor(es): Mery da Saúde Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 236/2021 - PARECER Ementa: PARECER JURÍDICO Apresentação: 11 de Maio de 2021 Protocolo: 2731/2021, Data Protocolo: 11/05/2021 - Horário: 11:09:53 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8777 de 2021 Data Anexação: 11 de Maio de 2021 Autor(es): Aline Nascimento Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 237/2021 - PARECER Ementa: PARECER JURÍDICO Apresentação: 11 de Maio de 2021 Protocolo: 2732/2021, Data Protocolo: 11/05/2021 - Horário: 11:09:57 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 99 de 2021 Data Anexação: 11 de Maio de 2021 Autor(es): Anderson Correia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 238/2021 - PARECER Ementa: PARECER JURÍDICO Apresentação: 11 de Maio de 2021 Protocolo: 2734/2021, Data Protocolo: 11/05/2021 - Horário: 11:10:06 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8753 de 2021 Data Anexação: 11 de Maio de 2021 Autor(es): Mery da Saúde Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 239/2021 - PARECER Ementa: PARECER JURÍDICO Apresentação: 11 de Maio de 2021 Protocolo: 2736/2021, Data Protocolo: 11/05/2021 - Horário: 12:50:20 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8897 de 2021 Data Anexação: 11 de Maio de 2021 Autor(es): Nelson Diniz Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 240/2021 - PARECER Ementa: PARECER JURÍDICO Apresentação: 11 de Maio de 2021 Protocolo: 2737/2021, Data Protocolo: 11/05/2021 - Horário: 12:50:26 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8880 de 2021 Data Anexação: 11 de Maio de 2021 Autor(es): Perpétua Dantas Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 241/2021 - PARECER Ementa: PARECER JURÍDICO Apresentação: 11 de Maio de 2021 Protocolo: 2738/2021, Data Protocolo: 11/05/2021 - Horário: 12:50:31 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8878 de 2021 Data Anexação: 11 de Maio de 2021 Autor(es): Professor Jorge Quintino Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 242/2021 - PARECER Ementa: PARECER JURÍDICO Apresentação: 11 de Maio de 2021 Protocolo: 2739/2021, Data Protocolo: 11/05/2021 - Horário: 12:50:38 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8854 de 2021 Data Anexação: 11 de Maio de 2021 Autor(es): Mano do Som Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 243/2021 - PARECER Ementa: PARECER JURÍDICO Apresentação: 11 de Maio de 2021 Protocolo: 2740/2021, Data Protocolo: 11/05/2021 - Horário: 12:50:43 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8841 de 2021 Data Anexação: 11 de Maio de 2021 Autor(es): Mano do Som Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 244/2021 - PARECER Ementa: PARECER JURÍDICO. Apresentação: 12 de Maio de 2021 Protocolo: 2742/2021, Data Protocolo: 12/05/2021 - Horário: 10:42:26 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8857 de 2021 Data Anexação: 12 de Maio de 2021 Autor(es): Perpétua Dantas Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 245/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 12 de Maio de 2021 Protocolo: 2743/2021, Data Protocolo: 12/05/2021 - Horário: 11:31:22 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8875 de 2021 Data Anexação: 12 de Maio de 2021 Autor(es): Perpétua Dantas Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 246/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico. Apresentação: 12 de Maio de 2021 Protocolo: 2744/2021, Data Protocolo: 12/05/2021 - Horário: 12:09:21 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 734 de 2021 Data Anexação: 12 de Maio de 2021 Autor(es): Lula Tôrres e Paulinho Texto Original Acompanhar Matéria

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