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Institui no Município de Caruaru a “Carteira Municipal de Saúde da Mulher”.

Para denominar artéria nesta cidade e dá outras providencias.

Institui o programa "Barriga cheia, lixo vazio", buscando o aproveitamento total das sobras de merendas escolares, com a finalidade de destinar às famílias carentes, no âmbito do Município de Caruaru.

Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas em obras públicas municipais paralisadas no município de Caruaru, contendo exposição dos motivos da interrupção, bem como o prazo para retomada dos trabalhos, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5.138, de 03 de outubro de 2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e dá outras providências.

Dispõe sobre a veiculação de propaganda nos logradouros públicos, ao ar livre ou em locais com visibilidade dos espaços públicos.

Denomina artéria neste Município, no Bairro Luiz Gonzaga, e dá outras providências.

Denomina artéria neste Município, no Bairro Luiz Gonzaga, e dá outras providências.

Denomina artéria neste Município, no Bairro Luiz Gonzaga, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, a Associação dos Forrozeiros e Trios Pés de Serra de Caruaru, e dá outras providências.

Denomina Posto de Saúde da Família nesta Cidade e dá outras providências.

Institui o programa "Barriga Cheia ", buscando o aproveitamento total das sobras de merendas escolares, com a finalidade de destinar às famílias carentes, no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 5.666, 15 de junho de 2016, com a finalidade de Instituir o “Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno”, o “Dia Municipal do Aleitamento Materno”, o “Dia Municipal da Doação de Leite Humano”, a “Semana Municipal de Doação de Leite Humano” e o “Dia Municipal de Proteção ao Aleitamento Materno”, e dá outras providências.

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA 26 DE FEVEREIRO.

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA LAURA MOREIRA BRAGA.

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA LIDIA SEVERINA DA SILVA.

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA LUIZ JOSÉ FLORENCIO.

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA MARIO LAURENTINO DE MELO.

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA MAURO FACCIO GONÇALVES.

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA PEDRO ALCÂNTARA XAVIER.

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA PEDRO IVO BEDOR SAMPAIO.

Institui o Estatuto do Pedestre no Município de Caruaru, e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção do pagamento da Zona Azul para carros elétricos e dá outras providencias.

Autoriza a concessão de recursos financeiros para os profissionais da rede municipal de educação destinados à contratação de soluções de conectividade móvel ou fixa, para o planejamento e realização de atividades pedagógicas não presenciais, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a destinar o bem imóvel que menciona ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Caruaru, e autoriza a alienação do imóvel.

Denomina artéria neste Município, no Bairro Luiz Gonzaga, e dá outras providências.

Denomina artéria neste Município, no Bairro Luiz Gonzaga, e dá outras providências. - RUA CÁSSIA-DO-NORDESTE

Denomina artéria neste Município, no Bairro Luiz Gonzaga, e dá outras providências. RUA CEREJEIRA.

Denomina artéria no Bairro Cidade Alta e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer”.

Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nos uniformes e nas viaturas da Guarda Municipal de Caruaru

Regulamenta o art 175-A da Lei Orgânica Municipal, estabelecendo normas para declaração de utilidade pública e dá outras providências.

Torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde de Caruaru.

Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais de Caruaru.

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito dos usuários do SUS residentes no Município de Caruaru ao acesso à informação acerca de sua saúde.

EMENTA: INSTITUI O “PROGRAMA ARTISTA DA CASA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE QUE A ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL SEJA REALIZADA POR BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoriza a utilização de veículos de propriedade ou sob administração direta ou indireta de todos os órgãos do Município para auxiliar na vacinação de pessoas idosas, pessoas com dificuldade de locomoção ou de mobilidade reduzida, e ainda a população em situação de vulnerabilidade social e econômica, a fim de possibilitar o maior raio de alcance na vacinação contra a COVID-19, e dá outras providências.

INCLUI O DIA EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina Quadra Poliesportiva Município e dá outras providências - Professor Iran Sergio de Araújo.

Obriga os estabelecimentos comerciais e públicos de Caruaru, inclusive, instituições financeiras, que se utilizam da chamada de seus clientes ou pacientes por meio de painéis ou TVs, a emitirem senhas impressas também no Sistema Braille, bem como a instituírem chamada de voz informando o número da senha e o guichê de atendimento.

Proíbe o corte do fornecimento de água e energia elétrica no município de Caruaru pelas empresas e concessionárias públicas sem a notificação pessoal ao usuário da unidade consumidora.

Dispõe sobre a qualificação do turismo no município de Caruaru por meio da promoção de cursos de capacitação para jovens e adultos nas áreas de recepção, apoio ao turista e difusão cultural, e dá outras providências.

Recepciona a Lei Federal nº 14.016, de 23/06/2020, publicada no Diário Oficial da União de 24/06/2020, que “Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano”.

Projeto de Lei - Fica denominado de CONJUNTO HABITACIONAL DO ALTO DO MOURA DE JOSÉ AILTON DO NASCIMENTO (Zé+Zé), o conjunto localizado as margens da via local da BR -232, no Bairro Alto do Moura, nesta cidade.

Dispõe acerca da remissão parcial dos valores cobrados a título de preço público pela estadia de veículos apreendidos e/ou removidos ao Pátio da AMTTC, e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.