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PAR 524/2022 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis; Comissão de Saúde e Assistência Social e Comissão de Finanças e Orçamento.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 3309/2022, Data Protocolo:
11/08/2022 -
Horário: 10:24:44
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9372 de 2022
Data Anexação: 11 de Agosto de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 525/2022 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação Cultura e Esportes.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 3310/2022, Data Protocolo:
11/08/2022 -
Horário: 10:26:44
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9370 de 2022
Data Anexação: 11 de Agosto de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 526/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 3315/2022, Data Protocolo:
11/08/2022 -
Horário: 10:41:42
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9229 de 2022
Data Anexação: 11 de Agosto de 2022
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 527/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 3316/2022, Data Protocolo:
11/08/2022 -
Horário: 10:41:49
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9054 de 2021
Data Anexação: 11 de Agosto de 2022
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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PAR 528/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 3317/2022, Data Protocolo:
11/08/2022 -
Horário: 10:41:54
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8981 de 2021
Data Anexação: 11 de Agosto de 2022
Autor(es):
Aline Nascimento
Texto Original
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PAR 529/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 3318/2022, Data Protocolo:
11/08/2022 -
Horário: 10:42:00
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8897 de 2021
Data Anexação: 11 de Agosto de 2022
Autor(es):
Nelson Diniz
Texto Original
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PAR 530/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esportes.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 3319/2022, Data Protocolo:
11/08/2022 -
Horário: 10:42:06
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8935 de 2021
Data Anexação: 11 de Agosto de 2022
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 531/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 3426/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 8:45:44
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9362 de 2022
Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 537/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Da Comissão
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 3439/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 10:48:05
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
EMENDAS nº 83 de 2022
Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 538/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Da Comissão
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 3440/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 10:48:38
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
EMENDAS nº 84 de 2022
Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 539/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Da Comissão
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 3441/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 10:48:59
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
EMENDAS nº 87 de 2022
Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
Autor(es):
Filipe José
Texto Original
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PAR 540/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Da Comissão
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 3442/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 10:49:18
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
EMENDAS nº 88 de 2022
Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
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PAR 541/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Da Comissão
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 3443/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 10:49:35
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
EMENDAS nº 89 de 2022
Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
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PAR 542/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Da Comissão
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 3444/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 10:50:07
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
EMENDAS nº 91 de 2022
Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
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PAR 543/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Da Comissão
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 3445/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 10:50:25
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
EMENDAS nº 92 de 2022
Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
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PAR 544/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Da Comissão
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 3446/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 10:50:55
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
EMENDAS nº 93 de 2022
Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
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PAR 545/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Da Comissão
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 3447/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 10:52:47
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
EMENDAS nº 94 de 2022
Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
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PAR 546/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Da Comissão
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 3448/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 10:53:04
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
EMENDAS nº 96 de 2022
Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
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PAR 547/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Da Comissão
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 3449/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 10:53:24
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
EMENDAS nº 97 de 2022
Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
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PAR 548/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 3453/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 11:17:46
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
EMENDAS nº 85 de 2022
Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 549/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Da Comissão
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 3454/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 11:18:18
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
EMENDAS nº 90 de 2022
Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
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PAR 550/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 3455/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 11:18:36
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
EMENDAS nº 86 de 2022
Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 551/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 3456/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 11:19:16
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9362 de 2022
Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 552/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 3460/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 11:35:33
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
EMENDAS nº 95 de 2022
Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
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PAR 553/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 3514/2022, Data Protocolo:
24/08/2022 -
Horário: 11:25:00
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 122 de 2022
Data Anexação: 24 de Agosto de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 554/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões Pertinentes (CLRL, CDH, CFO, COUSP E CSP).
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 3566/2022, Data Protocolo:
25/08/2022 -
Horário: 11:23:19
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 122 de 2022
Data Anexação: 25 de Agosto de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 555/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3628/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 8:46:04
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9381 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 556/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3659/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:13:49
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9251 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 557/2022 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3660/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:13:57
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9268 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 558/2022 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3661/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:14:01
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9269 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 559/2022 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3662/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:14:06
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9270 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 560/2022 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3663/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:14:22
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9272 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 561/2022 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3664/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:14:26
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9273 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 562/2022 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3665/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:14:57
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9274 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 563/2022 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3666/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:15:07
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9256 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
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PAR 564/2022 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3667/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:15:14
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9296 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 565/2022 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3668/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:15:21
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9365 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Izaac da Saúde
Texto Original
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PAR 566/2022 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3669/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:15:29
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1691 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Aline Nascimento
Texto Original
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PAR 567/2022 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3670/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:15:33
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1692 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
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PAR 568/2022 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3671/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:15:41
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1693 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
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PAR 569/2022 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3672/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:15:46
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1694 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
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PAR 570/2022 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3673/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:15:53
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1695 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
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PAR 571/2022 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3674/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:16:04
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1696 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
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PAR 572/2022 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3675/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:16:30
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1697 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
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PAR 573/2022 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3676/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:16:37
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1698 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
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PAR 574/2022 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3677/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:16:42
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1699 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
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PAR 575/2022 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3678/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:16:50
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1700 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
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PAR 576/2022 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3680/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:16:54
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1701 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
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PAR 577/2022 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3681/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:17:01
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1704 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 578/2022 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3682/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:17:13
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1708 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Aline Nascimento
Texto Original
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