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Denomina artéria neste Município e dá outras providências.

Denomina artéria neste Município e dá outras providências.

Denomina artéria neste Município e dá outras providências.

Denomina artéria neste Município e dá outras providências.

Denomina artéria neste Município e dá outras providências.

Denomina artéria neste Município e dá outras providências.

Denomina artéria neste Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da semana municipal de apoio as mulheres vítimas do câncer de mama no município de Caruaru e dá outras providências.

Determina que veiculem no carnê do IPTU, enviado ao consumidor, canais de denúncia de crimes de maus-tratos e frases de conscientização em defesa dos animais.

Altera a Lei Municipal nº 2.717, de 03 de maio de 1982, e dá outras providências.

Prevê validade indeterminada para laudo que ateste deficiência permanente para fins de utilização de serviços e benefícios de saúde e assistência social no município de Caruaru.

Fica denominada de Praça Dyhego Cordeiro Florêncio a atual praça construída em frente ao CMEI Professora Maria de Lourdes Nascimento Pontes - Tia Lourdinha, Rua. Edson Oliveira, s/n - José Carlos de Oliveira, Caruaru - PE, 55038-745, localizada nesta cidade de Caruaru – PE.

Determina que em todos os eventos realizados em Caruaru, com mais de cem pessoas, as bebidas, alcoólicas ou não, não poderão ser servidas em recipientes de vidro.

Projeto de Lei - - Fica denominada de PRAÇA LINO CAMARÃO, localizada na Rua Martins Afonso, defronte ao Centro de Saúde Ana Rodrigues, no Bairro São Francisco, nesta cidade.

Institui a data 31 de maio como DIA MUNICIPAL DE FREI DAMIÃO, e dá outras providências.

Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de ensino fundamental do Município de Caruaru e dá outras providências.

PROJETO DE LEI - DENOMINAÇÃO RUA RUA MARIA ALICE DE CARVALHO MENDES, BAIRRO RENDEIRAS, CARUARU, PE.

Institui a política de proteção animal com aplicação de multas para quem maltratar e abandonar animais no Município de Caruaru e dá outras providências.

Institui o selo "PET FRIENDLY" no município de Caruaru, como forma de certificação aos estabelecimentos que promovam o bem-estar animal.

Institui o Dia Municipal da Conscientização do Voto e da participação política e dá outras providências.

Proíbe a retomada ou nova guarda de animal aos condenados, com sentença transitada em julgado, pela prática de maus-tratos aos animais no município de Caruaru-PE.

Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para repasse de recursos, abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, nos limites do Município de Caruaru/PE.

Estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal e dá outras providências

Dá nova redação ao art. 11 da Lei Municipal nº 5.138, de 03 de outubro de 2011 e dá outras providências.

Denomina artéria de Rua Capim neste Município e dá outras providências

Denomina artéria de Rua Berlim neste Município e dá outras providências.

Denomina artéria de Rua de Apipucos neste Município e dá outras providências.

Denomina artéria de Rua Setúbal neste Município e dá outras providências.

Denomina artéria de Rua Flor de Santana neste Município e dá outras providências.

Denomina artéria de Rua Mamanguape neste Município e dá outras providências.

Dispõe sobre afetação de bem público municipal, e dá outras providências.

"Institui o programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Caruaru e dá outras providências."

Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru-PE, o Incentivo Financeiro aos profissionais da Atenção Primária referente ao Programa Previne Brasil, e dá outras providências

Dispõe acerca da remissão parcial dos valores cobrados a título de preço público pela estadia de veículos apreendidos e/ou removidos ao Pátio Municipal, e dá outras providências

Altera Lei Municipal nº 3.195, de 19 de agosto de 1988 e dá outras providências.

Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru-PE, o incentivo financeiro aos profissionais da Vigilância em Saúde referente ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS), e dá outras providências.

Institui no município de Caruaru, em caráter facultativo, a disciplina de “Noções de cidadania, direitos e garantias fundamentais”.

Institui o Vale Transporte Servidor no Município de Caruaru, revoga lei anterior e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 6.166, de 28 de dezembro de 2018 e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigação dos bancos e as instituições financeiras do município de Caruaru a colocar caixas eletrônicos adaptados para uso por pessoas com algum tipo de deficiência física ou pessoas com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Denomina artéria de Rua Parnamirim neste Município e dá outras providências.

Denomina artéria de Rua da Aurora neste Município e dá outras providências.

Denomina artéria de Rua do Espinheiro neste Município e dá outras providências.

Para denominar a UBS II (Unidade Básica de Saúde), localizada no bairro José Antônio Liberado, em nome do Senhor Paulo Queiroz de Lima e dá outras providencias.

Dispõe sobre a semana de conscientização, prevenção e combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, no município de Caruaru-PE.

Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 6.013, de 08 de janeiro de 2018 e dá outras Providências.

Denomina artéria de RUA DO ARRAIAL neste Município e dá outras providências.