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PDL 1648/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Condé”, à Raquel da Silva de Oliveira referente a toda sua excelente e valorosa contribuição educacional ao município.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 1286/2022, Data Protocolo: 24/03/2022 - Horário: 9:14:18
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 11 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 477 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 484 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.448, de 12 de agosto de 2022

PDL 1649/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor JOSÉ ANTONILDO ALVES DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 1391/2022, Data Protocolo: 30/03/2022 - Horário: 10:46:52
Autor:  Perpétua Dantas
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 3 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 40 de 2022  Data Anexação: 18 de Abril de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 238 de 2022  Data Anexação: 18 de Abril de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.395, de 04 de maio de 2022

PDL 1650/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor THIAGO PESSOA PIMENTEL e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 1392/2022, Data Protocolo: 30/03/2022 - Horário: 10:48:54
Autor:  Perpétua Dantas
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 3 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 39 de 2022  Data Anexação: 18 de Abril de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 237 de 2022  Data Anexação: 18 de Abril de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.394, de 04 de maio de 2022

PDL 1651/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Conhece da renúncia da Prefeita do Município.

Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 1480/2022, Data Protocolo: 31/03/2022 - Horário: 19:30:16
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 31 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   OFÍCIO nº 25 de 2022  Data Anexação: 31 de Março de 2022 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:   PARECER nº 204 de 2022  Data Anexação: 31 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 205 de 2022  Data Anexação: 31 de Março de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.367, de 31 de março de 2022

PDL 1652/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Caruaruense a Senhora FLÁVIA DE SOUZA TAVARES e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 1495/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 10:35:53
Autor:  Aline Nascimento
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 9 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 335 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 366 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.445, de 10 de junho de 2022

PDL 1653/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Bernardo Peixoto dos Santos Oliveira Sobrinho e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 1578/2022, Data Protocolo: 06/04/2022 - Horário: 11:48:01
Autor:  Perpétua Dantas
Localização Atual:  CERIMONIAL - CL
Status:  Entrega de Honrarias
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 31 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   27 DE FEVEREIRO - Sessão Solene de outorga de Título de Cidadania de Caruaru ao Senhor Bernardo Peixoto dos Santos Oliveira Sobrinho, cuja propositura foi da vereadora Perpétua Dantas. Transmissão: https://youtu.be/M4wSc1HkYcw
Matéria Anexada:   PARECER nº 324 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 367 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.415, de 01 de junho de 2022

PDL 1654/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Jornalista José Carlos Florêncio”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Diego Martinelly Duarte Mota e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 1755/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 13:14:27
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 9 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 334 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 368 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.439, de 10 de junho de 2022

PDL 1655/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 1832/2022, Data Protocolo: 25/04/2022 - Horário: 11:27:44
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 10 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 267 de 2022  Data Anexação: 10 de Maio de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.405, de 11 de maio de 2022

PDL 1656/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha 18 DE MAIO” prevista no Decreto Legislativo n° 0.136, de 07 de abril de 1997 ao Senhor Rodrigo Anselmo Pinheiro Dos Santos e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 1848/2022, Data Protocolo: 26/04/2022 - Horário: 10:03:34
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 10 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 268 de 2022  Data Anexação: 10 de Maio de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.404, de 11 de maio de 2022

PDL 1657/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito "Medalha Frei Tito de Piegaio" prevista na alínea "e" do Decreto Legislativo nº 137/1997, ao Frei Jociel e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 1849/2022, Data Protocolo: 26/04/2022 - Horário: 10:17:53
Autor:  Carlinhos da Ceaca
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 28 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 247 de 2022  Data Anexação: 28 de Abril de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.383, de 29 de abril de 2022

PDL 1658/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo - Fica concedido o Título Honorifico de Cidadã de Caruaru a Arquiteta e Urbanista CLAUDIA PEREIRA PINTO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao nosso Município.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 1868/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 11:24:45
Autor:  Leonardo Chaves
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 9 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 333 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 369 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.438, de 10 de junho de 2022

PDL 1659/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa” a Jhonatan Custodio Chaves e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 1886/2022, Data Protocolo: 28/04/2022 - Horário: 8:17:47
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 9 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 332 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 376 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.437, de 10 de junho de 2022

PDL 1660/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Petrucio Angelo da Cruz Queiroz e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 1928/2022, Data Protocolo: 29/04/2022 - Horário: 9:34:09
Autor:  Perpétua Dantas
Localização Atual:  CERIMONIAL - CL
Status:  Entrega de Honrarias
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 11 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023
Última Ação:   17 DE NOVEMBRO - Sessão Solene de Outorga do Título de Cidadão de Caruaru ao Sr. Petrúcio Ângelo da Cruz Queiroz, cumprindo Decreto nº 1.449/2022, proposto pela Vereadora Perpétua Dantas. TRANSMISSÃO: https://youtu.be/SAodA8ilKMY
Matéria Anexada:   PARECER nº 476 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 485 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.449, de 12 de agosto de 2022

PDL 1661/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania à Ilustríssima Senhora, Marília Valença Rocha Arraes de Alencar e dá outras providências

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 1987/2022, Data Protocolo: 03/05/2022 - Horário: 10:39:58
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivada em virtude do Requerimento n° 3153/2022
Matéria Anexada:   PARECER nº 711 de 2022  Data Anexação: 23 de Novembro de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
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PDL 1662/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências

Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 1989/2022, Data Protocolo: 04/05/2022 - Horário: 8:36:32
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 28 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2024
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 489 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.803, de 29 de novembro de 2024

PDL 1663/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto Legislativo Nº 137/1997, Art. 2º, alínea “h” (área militar) ao Cel PM/PE FRED JORGE PARENTE SARAIVA, – Diretor Adjunto de Planejamento Operacional da Polícia Militar de Pernambuco, pelos relevantes serviços prestados na área da segurança do nosso Estado.

Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 1990/2022, Data Protocolo: 04/05/2022 - Horário: 8:40:36
Autor:  Galego de Lajes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 26 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 291 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Matéria Anexada:   PARECER nº 303 de 2022  Data Anexação: 26 de Maio de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.411, de 30 de maio de 2022

PDL 1664/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido o Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao senhor, Cel PM/PE FRED JORGE PARENTE SARAIVA, tendo em vista os relevantes e inestimáveis serviços prestados na área da segurança pública no município de Caruaru e no Estado de Pernambuco.

Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 1991/2022, Data Protocolo: 04/05/2022 - Horário: 8:42:12
Autor:  Galego de Lajes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 2 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   OFÍCIO nº 53 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Galego de Lajes
Matéria Anexada:   PARECER nº 387 de 2022  Data Anexação: 2 de Junho de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.418, de 03 de junho de 2022

PDL 1665/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha 18 de Maio” à Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena

Apresentação: 5 de Maio de 2022
Protocolo: 2025/2022, Data Protocolo: 05/05/2022 - Horário: 11:11:08
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 10 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 269 de 2022  Data Anexação: 10 de Maio de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.403, de 11 de maio de 2022

PDL 1666/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Adriel Henrique de Lima Serafim e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 2058/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 8:46:49
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 18 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 475 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 486 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.458, de 19 de agosto de 2022

PDL 1667/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui ao Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, a Medalha de Honda ao Mérito “Apostolo Paulo” e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 2065/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 9:36:10
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 23 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 431 de 2022  Data Anexação: 3 de Agosto de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Matéria Anexada:   PARECER nº 437 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 81 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 187 de 2023  Data Anexação: 27 de Abril de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.582, de 24 de maio de 2023

PDL 1668/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira”, ao sargento, Carlos Eduardo Lopes de Andrade

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 2192/2022, Data Protocolo: 13/05/2022 - Horário: 9:56:58
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 9 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 347 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 51 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 382 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.436, de 10 de junho de 2022

PDL 1669/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto n° 258 de 02 de setembro de 2003, ao Senhor Carlos Gonzales Gonçalves Simões e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 2221/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 12:23:09
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 9 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 331 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 375 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.435, de 10 de junho de 2022

PDL 1670/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Edvan José da Silva e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 2222/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 12:25:11
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  CERIMONIAL - CL
Status:  Entrega de Honrarias
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 9 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   18 DE OUTUBRO - Sessão Solene de Outorga da Medalha "José Rodrigues de Jesus" ao Sr. EDVAN JOSÉ DA SILVA, cumprindo Decreto nº 1.434/2022, proposto pelo Vereador Mano do Som. TRANSMISSÃO - https://youtu.be/4FZ0xEhlN1Y
Matéria Anexada:   PARECER nº 330 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 374 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.434, de 10 de junho de 2022

PDL 1671/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências - Andrews de Melo Silva

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 2280/2022, Data Protocolo: 19/05/2022 - Horário: 8:46:28
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 20 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 59 de 2022  Data Anexação: 16 de Junho de 2022 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:   PARECER nº 747 de 2022  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.514, de 21 de dezembro de 2022

PDL 1672/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão de Caruaru ao Excelentíssimo Ministro CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados como Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 2290/2022, Data Protocolo: 19/05/2022 - Horário: 10:36:34
Autor:  Leonardo Chaves
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 2 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 329 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 373 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.417, de 03 de junho de 2022

PDL 1673/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão de Caruaru ao Excelentíssimo Senhor CLODOALDO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados como Deputado Estadual e Médico no Estado de Pernambuco.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 2311/2022, Data Protocolo: 23/05/2022 - Horário: 9:48:34
Autor:  Leonardo Chaves
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 9 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 328 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 372 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.433, de 10 de junho de 2022

PDL 1674/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor ROMERO ANTÔNIO RAPÔSO SALES FILHO.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 2314/2022, Data Protocolo: 23/05/2022 - Horário: 9:56:26
Autor:  Mery da Saúde
Localização Atual:  CERIMONIAL - CL
Status:  Entrega de Honrarias
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 9 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Última Ação:   10 DE NOVEMBRO - Sessão Solene de Outorga do Título de Cidadão de Caruaru ao Deputado Estadual Romero Antônio Raposo Sales Filho, cumprindo Decreto nº 1.432/2022, proposto pela Vereadora Mery da Saúde. TRANSMISSÃO: https://youtu.be/KSYrQMQDgdA
Matéria Anexada:   PARECER nº 327 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 371 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.432, de 10 de junho de 2022

PDL 1675/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania a Joelson Costa Dias e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 2337/2022, Data Protocolo: 24/05/2022 - Horário: 9:00:09
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 31 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 322 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 370 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.414, de 01 de junho de 2022

PDL 1676/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito a Renatta Mendonça e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 2338/2022, Data Protocolo: 24/05/2022 - Horário: 9:03:01
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 31 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 323 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 377 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.413, de 01 de junho de 2022

PDL 1677/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo: Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César, ”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, art. 2º, alínea “j”, ao Excelentíssimo Ministro CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 2355/2022, Data Protocolo: 24/05/2022 - Horário: 10:32:49
Autor:  Leonardo Chaves
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 31 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 321 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 353 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.412, de 01 de junho de 2022

PDL 1678/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Jocean Serafim dos Santos Souza e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 2563/2022, Data Protocolo: 01/06/2022 - Horário: 10:09:56
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 18 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 474 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 487 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.457, de 19 de agosto de 2022

PDL 1679/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor José Joceilson Cruz de Assis e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 2564/2022, Data Protocolo: 01/06/2022 - Horário: 10:12:39
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 11 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 473 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 488 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.450, de 12 de agosto de 2022

PDL 1680/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. Wagner Silva Barros de Oliveira e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 2611/2022, Data Protocolo: 02/06/2022 - Horário: 8:28:27
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 18 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 472 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 489 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.456, de 19 de agosto de 2022

PDL 1681/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137 de 15 de abril de 1997, com a finalidade de criar a MEDALHA LEONARDO DA VINCI, na Área dos Direitos Animais e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 2656/2022, Data Protocolo: 03/06/2022 - Horário: 12:54:52
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 23 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 430 de 2022  Data Anexação: 3 de Agosto de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Matéria Anexada:   PARECER nº 438 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 185 de 2023  Data Anexação: 27 de Abril de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.581, de 24 de maio de 2023

PDL 1682/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 2657/2022, Data Protocolo: 03/06/2022 - Horário: 12:57:18
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 18 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 471 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 490 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.455, de 19 de agosto de 2022

PDL 1683/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 2707/2022, Data Protocolo: 08/06/2022 - Horário: 12:47:04
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   PARECER nº 464 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 492 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Documentos Acessórios: 1
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PDL 1684/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania à Ilustríssima Senhora, Maria Goretti Melo de Souza e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 2720/2022, Data Protocolo: 09/06/2022 - Horário: 8:37:43
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 21 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 418 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.446, de 22 de junho de 2022

PDL 1685/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. Marconi Aurélio e Silva e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 2763/2022, Data Protocolo: 13/06/2022 - Horário: 11:05:52
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 18 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 468 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 496 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.454, de 19 de agosto de 2022

PDL 1686/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. EDUARDO KENICHI SUNAGA e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 2764/2022, Data Protocolo: 13/06/2022 - Horário: 11:08:53
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 11 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 467 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 495 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.453, de 12 de agosto de 2022

PDL 1687/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor SILVIO COSTA FILHO e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2778/2022, Data Protocolo: 14/06/2022 - Horário: 7:47:30
Autor:  Katia da Rendeiras
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 11 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 466 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 494 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.452, de 12 de agosto de 2022

PDL 1688/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito Gercino Pereira Tabosa ao Senhor Carlos Henrique Lopes França.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2779/2022, Data Protocolo: 14/06/2022 - Horário: 7:50:38
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 11 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 465 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 493 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.451, de 12 de agosto de 2022

PDL 1689/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo - Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Compositor Onildo Almeida”, prevista na Lei Municipal nº 4.523, de 13 de junho de 2006, ao BOI TIRA TEIMA, grupo de tradição cultural do Município de Caruaru, na pessoa do Senhor ROBERTO GERCINO DA SILVA, pela passagem dos 100 anos de existência, a ser comemorado no dia 05 de outubro de 2022.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2826/2022, Data Protocolo: 14/06/2022 - Horário: 11:31:06
Autor:  Leonardo Chaves
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   PARECER nº 463 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 491 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
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PDL 1690/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede-se Título Honorífico de Cidadão de Caruaru ao ex-jogador do Central Severino Doia, conhecido como Pissica.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 3015/2022, Data Protocolo: 02/08/2022 - Horário: 11:00:07
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivada pelo fim da legislatura
Texto Original

PDL 1691/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor FÁBIO JOSÉ DE FARIAS LEITE e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Protocolo: 3042/2022, Data Protocolo: 03/08/2022 - Horário: 12:39:48
Autor:  Aline Nascimento
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 20 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 566 de 2022  Data Anexação: 1 de Setembro de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 586 de 2022  Data Anexação: 1 de Setembro de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.465, de 21 de setembro de 2022

PDL 1692/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Fernando Antônio de Sousa Santos Junior e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 3164/2022, Data Protocolo: 05/08/2022 - Horário: 12:43:53
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 20 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 567 de 2022  Data Anexação: 1 de Setembro de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 587 de 2022  Data Anexação: 1 de Setembro de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.464, de 21 de setembro de 2022

PDL 1693/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, a Senhora Lucia Maria Cardozo Gomes e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 3165/2022, Data Protocolo: 05/08/2022 - Horário: 12:45:03
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 20 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 568 de 2022  Data Anexação: 1 de Setembro de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 588 de 2022  Data Anexação: 1 de Setembro de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.463, de 21 de setembro de 2022

PDL 1694/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Ranieri Coelho Benjamim da Silva Júnior e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 3166/2022, Data Protocolo: 05/08/2022 - Horário: 12:46:26
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 20 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 569 de 2022  Data Anexação: 1 de Setembro de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 589 de 2022  Data Anexação: 1 de Setembro de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.462, de 21 de setembro de 2022

PDL 1695/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, a Senhora Deyse Karine Vicente e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 3167/2022, Data Protocolo: 05/08/2022 - Horário: 12:48:06
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 20 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 570 de 2022  Data Anexação: 1 de Setembro de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 590 de 2022  Data Anexação: 1 de Setembro de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.461, de 21 de setembro de 2022

PDL 1696/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Nemezio de Vasconcelos Júnior e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 3168/2022, Data Protocolo: 05/08/2022 - Horário: 12:48:57
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 22 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 571 de 2022  Data Anexação: 1 de Setembro de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 591 de 2022  Data Anexação: 1 de Setembro de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.466, de 23 de setembro de 2022

PDL 1697/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Allan Iago salvador Souza e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 3344/2022, Data Protocolo: 15/08/2022 - Horário: 9:02:11
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 22 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 572 de 2022  Data Anexação: 1 de Setembro de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 592 de 2022  Data Anexação: 1 de Setembro de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.467, de 23 de setembro de 2022