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Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes

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Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes

Parecer jurídico expedido pela CJL

PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES

PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSOES PERMANENTES

Ofício TCE-PE/DP/NAS/GEEC n.º 0182/2023 (Comunicação nº 149451) Processo TC n.º 19100219-7 Modalidade: Prestação de Contas Tipo: Governo Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Caruaru

Reajusta a remuneração mínima dos servidores públicos do Município de Caruaru e dá outras providências

Altera legislação municipal e dá outras providências.

Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 6.327, de 26 de junho de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do “Censo da Pessoa com Deficiência” para a identificação, mapeamento e cadastramento das pessoas com deficiência, no âmbito do município de Caruaru e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos prédios públicos da administração direta e indireta e dá outras providências

Institui a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos de ensino público e privado e dá outras providências.

Dispõe sobre o “Portal da Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Municipal de Caruaru” e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município de Caruaru, da contratação de bombeiros civis, guarda vidas e dá outras providencias.

Ementa: Denomina nome de Logradouro Público neste município e dá outras providências.

Institui o Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore, que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativas da região, a cada registro de nascimento de uma criança no Município de Caruaru.

Dispõe sobre os valores dos vencimentos dos servidores efetivos ativos, comissionados e inativos da Câmara Municipal de Caruaru.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.377/2014, alterada pela Lei Municipal nº 5.535/2015.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período 2025/2028, e dá outras providências.

Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 6.828/2022.

Dispõe sobre Reserva de Vagas para as Pessoas Negras de 08% (oito por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos no âmbito da administração pública municipal de caruaru e dá outras providências.

Institui a Campanha de Conscientização da Amputação, denominada "Abril Laranja", mês da prevenção da perda de membros, no município de Caruaru.

Institui o Programa de Jornada Extra de Trânsito – PJET, no âmbito da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru – AMTTC

Institui o Programa de Jornada Extra de Prevencão à Violência – PJEPV no âmbito da Secretaria de Ordem Pública – SECOP

Denomina o nome do Complexo Olímpico Edson Arantes do Nascimento - Rei Pelé e dá outras providências

Altera o vencimento dos servidores públicos ocupantes de cargo de dentista do Município de Caruaru e dá outras providências

Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate a prática de queimadas urbanas e dá outras providências.

Denomina artéria nesta Cidade e dá outras providências.

Institui o dia 12 de janeiro, como o dia do bombeiro civil no município de Caruaru e da outras providencias.

Institui o dia 09 de fevereiro, como o dia da bombeira civil no município de Caruaru e da outras providencias.

Fica denominada de AVENIDA SÃO JOÃO CRISÓSTOMO, a via, em toda sua extensão, que dá acesso à Faculdade Maurício de Nassau, subindo à esquerda até à Igreja Católica Ortodoxa que leva o nome de São João Crisóstomo, constante na comunidade da Vila do Cipó, nesta cidade de Caruaru-PE.

Fica denominada de AVENIDA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, artéria sem nome, localizada no Sítio Contendas, nesta cidade de Caruaru-PE.

Fica denominada de RUA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, artéria sem nome, localizada no Sítio Contendas, nesta cidade de Caruaru-PE.

Fica denominada de RUA JOSÉ PAULO, artéria sem nome, localizada no Sítio Contendas, nesta cidade de Caruaru-PE.

Fica denominada de RUA MARIA EMÍLIA LOURENÇO, artéria sem nome, localizada no Sítio Contendas, nesta cidade de Caruaru-PE.

Fica denominada de RUA DR. DINIZ, artéria sem nome, localizada no Sítio Contendas, nesta cidade de Caruaru-PE.

Fica denominada de RUA JOSÉ FRANCISCO FLORÊNCIO, artéria sem nome, localizada no Sítio Contendas, nesta cidade de Caruaru-PE.

Fica denominada de RUA SÃO SEVERINO, artéria sem nome, localizada no Sítio Contendas, nesta cidade de Caruaru-PE.

Fica denominada de TRAVESSA IZAÍAS DE OLIVEIRA, artéria sem nome, localizada no Sítio Contendas, nesta cidade de Caruaru-PE.

Fica denominada de RUA MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA, artéria sem nome, localizada no Sítio Contendas, nesta cidade de Caruaru-PE.

Fica denominada de RUA APOLÔNIO ISIDORO, artéria sem nome, localizada no Sítio Contendas, nesta cidade de Caruaru-PE.

Fica denominada de RUA JOSEFA SOARES DE OLIVEIRA, artéria sem nome, localizada no Sítio Contendas, nesta cidade de Caruaru-PE.

Fica denominada de RUA JOSINALDO ANDRADE, artéria sem nome, localizada no Sítio Contendas, nesta cidade de Caruaru-PE.