Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PAR 17/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 370/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 11:20:48
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8815 de 2021
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 18/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 371/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 11:20:54
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9580 de 2023
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 19/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 372/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 11:21:01
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9725 de 2023
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 20/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 373/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 11:21:07
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9622 de 2023
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 21/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 374/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 11:21:14
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9702 de 2023
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 22/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 375/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 11:21:20
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9657 de 2023
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 23/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 376/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 11:21:27
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9728 de 2023
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 24/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 377/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 11:21:34
Autor:
Clayton Barbosa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 25/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 378/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 11:21:41
Autor:
Clayton Barbosa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 26/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 379/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 11:21:47
Autor:
Clayton Barbosa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 27/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 380/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 11:21:53
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9659 de 2023
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Izaac da Saúde
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 28/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 381/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 11:22:00
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9429 de 2022
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 29/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 382/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 11:22:08
Autor:
Clayton Barbosa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 30/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 383/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 11:22:15
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9179 de 2021
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 31/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 384/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 11:22:22
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9729 de 2023
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 32/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 385/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 11:22:30
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9733 de 2023
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 33/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 386/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 11:22:37
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9762 de 2023
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 34/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 387/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 11:22:43
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9737 de 2023
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 35/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 388/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 11:22:50
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9585 de 2023
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 36/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 389/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 11:22:57
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9774 de 2023
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 37/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 398/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 19:11:10
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9819 de 2023
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 38/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 399/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 19:11:17
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9636 de 2023
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 39/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 400/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 19:11:24
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9591 de 2023
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 40/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 401/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 19:11:31
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9409 de 2022
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 41/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 446/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 11:29:54
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9795 de 2023
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 42/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 447/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 11:30:21
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9796 de 2023
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 43/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 448/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 11:30:31
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9797 de 2023
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 44/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 449/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 11:30:53
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9798 de 2023
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 45/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 450/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 11:31:04
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9799 de 2023
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 46/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 451/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 11:32:10
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9801 de 2023
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 47/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 452/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 11:34:47
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9802 de 2023
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 48/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 453/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 11:35:03
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9803 de 2023
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 49/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 454/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 11:35:15
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9805 de 2023
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 50/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 455/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 11:35:26
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9807 de 2023
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 51/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 456/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 11:35:36
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9810 de 2023
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 52/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 457/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 11:35:45
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9811 de 2023
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 53/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 458/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 11:35:54
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9725 de 2023
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 54/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 459/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 11:36:02
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9718 de 2023
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 55/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 460/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 11:36:13
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9580 de 2023
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 56/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 461/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 11:36:20
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9659 de 2023
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Izaac da Saúde
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 57/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 462/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 11:36:31
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9429 de 2022
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 58/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 463/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 11:36:40
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1859 de 2023
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 59/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 464/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 11:36:49
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9130 de 2021
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Nelson Diniz
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 60/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 465/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 11:36:58
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8815 de 2021
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 61/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 466/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 11:37:08
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9622 de 2023
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 62/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 593/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 15:20:45
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1898 de 2023
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 63/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 594/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 15:20:53
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1897 de 2023
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 64/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 595/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 15:21:00
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1891 de 2023
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 65/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 596/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 15:21:06
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1894 de 2023
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 66/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 597/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 15:21:12
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1893 de 2023
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
|