Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PAR 467/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURIDICO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 3470/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 11:49:02
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2053 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Leonardo Chaves
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 468/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURIDICO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 3471/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 11:49:10
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2045 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 469/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURIDICO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 3472/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 11:49:20
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2046 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 470/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURIDICO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 3473/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 11:49:28
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2047 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 471/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURIDICO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 3474/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 11:49:36
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2048 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 472/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURIDICO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 3475/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 11:49:42
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2049 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 473/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURIDICO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 3476/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 11:49:51
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2050 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 474/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURIDICO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 3477/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 11:49:58
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2051 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 475/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURIDICO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 3478/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 11:50:08
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2055 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 476/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURIDICO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 3479/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 11:50:15
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2056 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 477/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURIDICO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 3480/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 11:50:23
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2064 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 478/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURIDICO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 3481/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 11:50:35
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2060 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 479/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURIDICO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 3482/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 11:50:41
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2061 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 480/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 3500/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 11:01:43
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2054 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 481/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 3507/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 22:38:23
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9985 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 482/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 3508/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 22:38:30
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9984 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 483/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 3509/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 22:38:36
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 176 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 484/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 3510/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 22:38:42
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9997 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 485/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 3511/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 22:38:49
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9985 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 486/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 3512/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 22:38:54
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9984 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 487/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 3513/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 22:39:00
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9912 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Aline Nascimento
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 488/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 3515/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 22:39:13
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1532 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 489/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 3516/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 22:39:18
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1662 de 2022
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 490/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 3517/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 22:39:23
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1870 de 2023
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 491/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 3530/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 10:34:41
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 778 de 2024
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 492/2024 - PARECER
Ementa: PARECER EXPEDIDO POR COMISSÃO PERMANENTE
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 3531/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 10:43:51
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 778 de 2024
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 493/2024 - PARECER
Ementa: Parecer jurídico expedido pela CJL
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 3532/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 10:46:33
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 176 de 2024
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 494/2024 - PARECER
Ementa: Parecer jurídico expedido pela CJL
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 3534/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 10:50:11
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9985 de 2024
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 495/2024 - PARECER
Ementa: Parecer jurídico expedido pela CJL
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 3535/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 10:51:50
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9984 de 2024
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 496/2024 - PARECER
Ementa: Parecer jurídico expedido pela CJL
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 3536/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 10:52:31
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9912 de 2024
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Autor(es):
Aline Nascimento
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 497/2024 - PARECER
Ementa: Parecer jurídico expedido pela CJL
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 3540/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 11:03:57
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9997 de 2024
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 498/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3587/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 15:20:44
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10004 de 2024
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 499/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3588/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 15:20:56
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10000 de 2024
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 500/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3589/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 17:33:03
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10004 de 2024
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 501/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3590/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 17:33:45
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10000 de 2024
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 502/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA CJL
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3672/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 12:40:10
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10009 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 503/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA CJL
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3673/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 12:40:25
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10008 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 504/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA CJL
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3674/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 12:40:40
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 178 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 505/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3675/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 12:41:46
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2079 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 506/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA CJL
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3676/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 12:42:01
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 177 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 507/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA CJL
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3677/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 12:42:21
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10005 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 508/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA CJL
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3678/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 12:42:33
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10003 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 509/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA CJL
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3679/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 12:42:54
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9995 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 510/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3680/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 12:44:33
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 779 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 511/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3681/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 12:45:37
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 177 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 512/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3682/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 12:45:49
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10003 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 513/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3683/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 12:50:52
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10006 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 514/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3684/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 12:51:06
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10007 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 515/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3685/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 12:52:06
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10008 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 516/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3686/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 12:52:21
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10009 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|