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PDL 2003/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha Mãe Lourdes d’Oxum”, prevista no Decreto nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997, a própria Mãe Lourdes d’Oxum in memoriam e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 1919/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 10:00:43
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
13 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 335 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.747, de 14 de junho de 2024
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PDL 2004/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha Mãe Lourdes d’Oxum”, prevista no Decreto nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997, ao terreiro da própria Mãe Lourdes d’Oxum in memoriam e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 1920/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 10:01:54
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 334 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.761, de 19 de junho de 2024
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PDL 2005/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Alessandro Marques da Silva, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 1943/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 16:40:09
Autor:
Cabo Cardoso
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 343 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.760, de 19 de junho de 2024
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PDL 2006/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito 18 de maio ao senhor André Teixeira Filho e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 2027/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 10:28:12
Autor:
Aline Nascimento
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Arquivada pelo fim da legislatura
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 2007/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências. (1ª CÂMARA REGIONAL – CARUARU, do Tribunal de Justiça de Pernambuco por completar 10 anos de existência)
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 2028/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 10:30:37
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 346 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.759, de 19 de junho de 2024
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PDL 2008/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Paulo Augusto de Freitas Oliveira e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 2029/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 10:31:49
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 345 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.758, de 19 de junho de 2024
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PDL 2009/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao senhor Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 2030/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 10:33:21
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 331 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.757, de 19 de junho de 2024
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PDL 2010/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Casa dos Pobres São Francisco de Assis, em nome de seu representante legal, o Presidente Edson Antônio Bezerra, referente ao reconhecimento pelos seus aos 76 anos de inestimáveis serviços do âmbito da Assistência, Educação e Saúde (da política dos cuidado no acolhimento de pessoas idosas) no Município de Caruaru.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 2046/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 14:06:03
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 336 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.756, de 19 de junho de 2024
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PDL 2011/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadã Caruaruense a Senhora THAÍS EMANUELLY BARBOSA OLIVEIRA, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 2065/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 14:33:24
Autor:
Aline Nascimento
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 95 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 333 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.755, de 19 de junho de 2024
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PDL 2012/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: PDL- Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “SEBASTIÃO CLARINDO BIANO”, prevista no do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, alínea “b.1” ao artigo 2º, a Banda de Pífano de Caruaru, representada pelo Senhor João Clarindo Biano, que comemora 100 anos de existência, pela sua grande importância na área cultural popular.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 2071/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 22:16:07
Autor:
Leonardo Chaves
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
13 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 338 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.746, de 14 de junho de 2024
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PDL 2013/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Leonardo da Vinci”, prevista no Decreto n° 1.581 de 2023, a Ana Paula Viana de Carvalho e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 2185/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 11:08:49
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 344 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.754, de 19 de junho de 2024
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PDL 2014/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao senhor Dr. Algemir Lunardi Brunetto e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 2238/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 9:46:58
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
11 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 351 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 96 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.741, de 13 de junho de 2024
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PDL 2015/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências. (Dr. Algemir Lunardi Brunetto ICIA)
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 2242/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 10:02:15
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
11 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 355 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.742, de 13 de junho de 2024
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PDL 2016/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Leonardo da Vinci”, prevista no Decreto n° 1.581 de 2023, a Irene de Lira Oliveira Galindo e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 2248/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 10:54:02
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 354 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.753, de 19 de junho de 2024
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PDL 2017/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito "Leonardo da Vinci”, prevista no Decreto n° 1.581 de 2023, a Edvânia Marques da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 2285/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 9:09:15
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 353 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.752, de 19 de junho de 2024
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PDL 2018/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Leonardo da Vinci”, prevista no Decreto n° 1.581 de 2023, a Stephanie Ferreira dos Santos e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 2286/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 9:15:49
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 352 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.751, de 19 de junho de 2024
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PDL 2019/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Caruaruense a Senhora Paula Cristina Duarte Rodrigues, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao nosso Município, em especial na área Empresarial.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 2418/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 10:48:51
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
1 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 399 de 2024
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.771, de 02 de agosto de 2024
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PDL 2020/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Condé”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Senhor Benedito Leite de Souza Júnior, referente ao reconhecimento pelos serviços educacionais e pela sua militância nos Direitos Humanos no Município de Caruaru.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 2419/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 10:50:25
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
1 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 398 de 2024
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.770, de 02 de agosto de 2024
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PDL 2021/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, à artesã, a Senhora Terezinha Gonçalves Simões, referente ao reconhecimento pelo seu brilhante trabalho na área cultural no Município de Caruaru.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 2420/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 10:51:23
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
1 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 397 de 2024
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.769, de 02 de agosto de 2024
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PDL 2022/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: PDL- Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Doutor Geminiano Campos, ”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, art. 2º, alínea “d”, o Médico JOSÉ MANOEL DE ALMEIDA JÚNIOR, pela sua grande importância e seus relevantes e inestimáveis serviços prestados como Médico.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 2421/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 10:56:14
Autor:
Leonardo Chaves
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
1 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 400 de 2024
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.768, de 02 de agosto de 2024
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PDL 2023/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: PDL - - Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão de Caruaru, ao Senhor JOSÉ MANOEL DE ALMEIDA JÚNIOR, pela sua grande importância na área Médica e pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados em nosso Município.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 2422/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 10:57:16
Autor:
Leonardo Chaves
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2024
Última Ação: REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Em análise realizada pelas comissões conjuntas permanentes desta Casa Legislativa, os membros das Comissões Permanentes votaram e decidiram pela REJEIÇÃO da proposição emitindo parecer desfavorável ao seguimento dos trâmites legislativos da matéria, seguindo o(a) relator(a), o(a) Vereador(a) Nelson Diniz.
Comissões Participantes: CLRL, CEP
Data da Reunião: 12/09/2024
Hora da Reunião: 09:00
Texto Original
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PDL 2024/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE À SENHORA FLÁVIA KARINA SILVA PANTALEÃO, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA ÁREA EMPRESARIAL.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 2453/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 8:39:23
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
1 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 396 de 2024
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.767, de 02 de agosto de 2024
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PDL 2025/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Ementa: Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Pastor Wellington Soares da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 2471/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 10:59:06
Autor:
Irmão Ronaldo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
1 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 401 de 2024
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.766, de 02 de agosto de 2024
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PDL 2026/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas da Prefeita do Município de Caruaru, exercício 2021.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 2475/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 12:06:20
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
20 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexadora:
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO nº 3 de 2024
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
PARECER nº 407 de 2024
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 411 de 2024
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.765, de 25 de junho de 2024
|
PDL 2027/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas do Prefeito do Município de Caruaru, exercício 2013.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 2476/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 12:07:05
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
20 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexadora:
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO nº 2 de 2024
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
PARECER nº 408 de 2024
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 412 de 2024
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.764, de 25 de junho de 2024
|
PDL 2028/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania a Riana Clecia de Oliveira Leite, artisticamente reconhecia como Riáh, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 2479/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 15:58:55
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
20 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 395 de 2024
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.763, de 25 de junho de 2024
|
PDL 2029/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: PDL - Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus,” prevista no art. 2º, alínea “a”, do Decreto Legislativo nº 137 de 15 de abril de 1997, ao ex-vereador e ex-vice-prefeito do nosso município o Senhor SEVERINO RODRIGUES SOBRINHO, (in memoriam) popularmente conhecido como Chico do Leite, referente à celebração dos 100 anos de nascimento e aos serviços prestados ao nosso município, que foram de tamanha relevância em sua trajetória política e que repercute até os dias atuais em nosso município.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 2480/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 16:04:17
Autor:
Leonardo Chaves
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
20 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 394 de 2024
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.762, de 25 de junho de 2024
|
PDL 2030/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Clarisse Roberta Nunes da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 2590/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 10:48:53
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Arquivada pelo fim da legislatura
Texto Original
|
PDL 2031/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: PDL - - Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa”, prevista no art. 2º, alínea “o”, do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, a Senhorita MARIA EDUARDA CAVALCANTI CRUZ, pelos os relevantes serviços prestados na área de esportes, desta cidade.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 2673/2024, Data Protocolo:
05/08/2024 -
Horário: 11:23:44
Autor:
Leonardo Chaves
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
17 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 449 de 2024
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.775, de 23 de setembro de 2024
|
PDL 2032/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA JOSÉ RODRIGUES DE JESUS”, À LOJA MAÇONICA DEVER E HUMANIDADE, EM NOME DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, O SENHOR ANTÔNIO JOSÉ SOARES DE FRANÇA.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Protocolo: 2718/2024, Data Protocolo:
07/08/2024 -
Horário: 12:15:35
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
17 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 444 de 2024
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.774, de 23 de setembro de 2024
|
PDL 2033/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ SOARES DE FRANÇA, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA ÁREA SOCIAL.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Protocolo: 2719/2024, Data Protocolo:
07/08/2024 -
Horário: 12:15:55
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
17 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 443 de 2024
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.773, de 23 de setembro de 2024
|
PDL 2034/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Pastor Júlio Leitão”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a “MARCOS ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS” e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Protocolo: 2720/2024, Data Protocolo:
07/08/2024 -
Horário: 12:16:16
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
19 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 440 de 2024
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.781, de 23 de setembro de 2024
|
PDL 2035/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA ARMANDO DA FONTE”, À SICREDI CENTRO PERNAMBUCANA, EM NOME DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, O SENHOR ANÍBAL CANTARELLI NETO (PRESIDENTE), REFERENTE AO RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CARUARU E PELOS SEUS 31 ANOS DE ATUAÇÃO APOIANDO O DESENVOLVIMENTO DO AGRESTE E SERTÃO DE PERNAMBUCO.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 2742/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 11:13:16
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
17 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 447 de 2024
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.772, de 23 de setembro de 2024
|
PDL 2036/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Cencede o Título Honorífico de Cidadão de Caruaru a Antônio Mário Torres de Magalhães, em reconhecimento a sua exemplar atuação enquanto fomentador do Esporte e foco nas atividades Paradesporto na cidade de Caruaru.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 2784/2024, Data Protocolo:
14/08/2024 -
Horário: 11:53:57
Autor:
Nelson Diniz
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
19 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 448 de 2024
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.780, de 23 de setembro de 2024
|
PDL 2037/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDIDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA ÁLVARO LINS”, A CANTORA LEONOR MARIA DA CONCEIÇÃO (NOME ARTÍSTICO: LEONORA MORENO), REFERENTE AO RECONHECIMENTO DE SEUS PROJETOS CULTURAIS E MUSICAIS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE CARUARU.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2809/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 11:21:18
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
19 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 442 de 2024
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.779, de 23 de setembro de 2024
|
PDL 2038/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CARUARUENSE À SENHORA LUCY TERTULINA ALVES LIMA, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL, NA ÁREA DA INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, EM SUA GESTÃO NA ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE CEGOS – ACACE.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2810/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 11:22:10
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
19 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 441 de 2024
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.778, de 23 de setembro de 2024
|
PDL 2039/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao radialista e jornalista, Luiz Carlos Barbosa de Sá (artisticamente Kaká Fernandes), referente ao reconhecimento de seus projetos culturais desenvolvidos no Município de Caruaru.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 2870/2024, Data Protocolo:
26/08/2024 -
Horário: 9:35:15
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
19 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 446 de 2024
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.777, de 23 de setembro de 2024
|
PDL 2040/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Guilherme Felipe de Azevêdo (in memoriam), em referência aos ínumeros trabalhos voltados à educação, saúde, cidadania, garantia dos Direitos Humanos e Projetos Sociais em nosso município.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 2871/2024, Data Protocolo:
26/08/2024 -
Horário: 9:35:47
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
19 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 445 de 2024
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.776, de 23 de setembro de 2024
|
PDL 2041/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao “Rotary Club Caruaru” e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 2909/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 11:08:05
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Arquivada pelo fim da legislatura
Texto Original
|
PDL 2042/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao “Rotary Club de Caruaru Norte” e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 2910/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 11:10:23
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Arquivada pelo fim da legislatura
Texto Original
|
PDL 2043/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao “Rotary Club de Caruaru Sul” e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 2911/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 11:10:38
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Arquivada pelo fim da legislatura
Texto Original
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PDL 2044/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao “Rotary Club de
Caruaru Maurício de Nassau” e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 2912/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 11:10:52
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Arquivada pelo fim da legislatura
Texto Original
|
PDL 2045/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Professora Sinhazinha”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, à Professora Maria do Carmo de Oliveira Lima e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 2951/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 11:47:26
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
21 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 468 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.794, de 25 de novembro de 2024
|
PDL 2046/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, à Instituição Centro de Serviço à Vida, em nome da sua representante legal, a Presidenta Rosa Maria Bezerra e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 2952/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 11:48:50
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
28 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 469 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.802, de 29 de novembro de 2024
|
PDL 2047/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, à Jimena Gouveia e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 2953/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 11:49:15
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
21 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 470 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.793, de 25 de novembro de 2024
|
PDL 2048/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Lions Clube de Caruaru,
em nome da sua representante legal, a Senhora Rossane Interaminense (Presidenta) e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 2954/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 11:49:36
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
21 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 471 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.792, de 25 de novembro de 2024
|
PDL 2049/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, à cantora Joana Angélica e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 2955/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 11:50:13
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
28 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 472 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.801, de 29 de novembro de 2024
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PDL 2050/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Senhora Marluce de Lima Dias e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Protocolo: 3032/2024, Data Protocolo:
13/09/2024 -
Horário: 10:46:49
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
28 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 473 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.800, de 29 de novembro de 2024
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PDL 2051/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Senhora Renilda Hemetério Cardozo e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Protocolo: 3033/2024, Data Protocolo:
13/09/2024 -
Horário: 10:47:22
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
28 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 474 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.799, de 29 de novembro de 2024
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PDL 2052/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania a THAYSE DIAS e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 3099/2024, Data Protocolo:
18/09/2024 -
Horário: 11:34:58
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2024
Última Ação: Projeto encaminhado para arquivamento após pedido de retirada do autor
Texto Original
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