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PDL 2187/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências - Igor Raudenio Florencio de Souza.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 2859/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:05:51
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 11 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 248 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.879, de 12 de setembro de 2025

PDL 2188/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins”, prevista no Decreto nº 137/1997, ao Cantor e Compositor EDILANIO TEIXEIRA DE CARVALHO e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 2882/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 10:09:24
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 18 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 246 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.886, de 19 de setembro de 2025

PDL 2189/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins”, prevista no Decreto nº 137/1997, ao Sr. MARCOS VENICIO LOPES DE SOUZA e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 2883/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 10:10:39
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 18 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 245 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.885, de 19 de setembro de 2025

PDL 2190/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Professora Sinhazinha, prevista no Decreto Legislativo nº 0.137, de 15 de abril de 1997, ao senhor José Eraldo Belarmino de Farias, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 2884/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 10:13:38
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 18 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 252 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.884, de 19 de setembro de 2025

PDL 2191/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Professora Sinhazinha, prevista no Decreto Legislativo nº 0.137, de 15 de abril de 1997, ao senhor OTONILSON LIMA OLIVEIRA, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 2885/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 10:14:00
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 23 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 239 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.896, de 24 de setembro de 2025

PDL 2192/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins”, prevista no Decreto nº 137/1997, ao Sr. IVALDO BATISTA COSTA e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 2886/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 10:14:19
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 23 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 244 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.895, de 24 de setembro de 2025

PDL 2193/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Retifica o Decreto Legislativo nº 1.835, de 30 de abril de 2025, para corrigir a função exercida pelo homenageado com o Título Honorífico de Cidadania

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 2887/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 10:19:33
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 17 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 172 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.850, de 18 de junho de 2025

PDL 2194/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa” prevista no Decreto n° 258 de 2003, à equipe de shows de wheeling Irmãos Briluk’s.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 2888/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 10:19:59
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 11 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 235 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.878, de 12 de setembro de 2025

PDL 2195/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências - Nadja Kelly Martins de Menezes Farias

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 2950/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 9:49:35
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 11 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 247 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.877, de 12 de setembro de 2025

PDL 2196/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PDL - Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão de Caruaru, ao Senhor KAIO HENRIQUE COLAÇO BEZERRA, pela sua grande importância na área educacional e pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao nosso Município.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 2951/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 9:51:35
Autor:  Hugo Leonardo Chaves
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 18 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 250 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.883, de 19 de setembro de 2025

PDL 2197/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR JARDE MOISÉS RODRIGUES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 3007/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 10:14:29
Autor:  Edmilson do Salgado
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 23 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 236 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.894, de 24 de setembro de 2025

PDL 2198/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Leonardo da Vinci”, prevista no Decreto n° 1.581 de 2023, a Ricardo de Oliveira Liberato e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 3015/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 10:19:57
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 23 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 234 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.897, de 24 de setembro de 2025

PDL 2199/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” a Ailton Ricardo Moreira Galdino e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 3189/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 10:50:12
Autor:  Anderson Correia
Relatorias:  Professor Jorge Quintino (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 2 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 194 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.924, de 03 de outubro de 2025

PDL 2200/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania a Carlos Eduardo Braga Farias e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 3191/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 11:00:01
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 27 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 444 de 2025  Data Anexação: 27 de Novembro de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.935, de 28 de novembro de 2025

PDL 2201/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Doutor Geminiano Campos”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a “HUMBERTO SILVA” e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 3192/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 11:10:30
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 2 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 217 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.923, de 03 de outubro de 2025

PDL 2202/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania caruaruense ao Senhor Humberto Silva e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 3193/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 11:11:30
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 2 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 310 de 2025  Data Anexação: 25 de Setembro de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.922, de 03 de outubro de 2025

PDL 2203/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Saulo de Tarso Gomes Amazonas e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 3217/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 11:34:26
Autor:  Anderson Correia
Relatorias:  Professor Jorge Quintino (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 19 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 193 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.852, de 20 de agosto de 2025

PDL 2204/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Felipe Augusto Sampaio Barbosa e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 3218/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 11:35:49
Autor:  Anderson Correia
Relatorias:  Professor Jorge Quintino (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 19 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 192 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.851, de 20 de agosto de 2025

PDL 2205/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Coronel ADRIEL HENRIQUE DE LIMA SERAFIM e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 3219/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 11:37:19
Autor:  Tafarel
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 23 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 218 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.893, de 24 de setembro de 2025

PDL 2206/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. JOAN PORFÍRIO DA SILVA, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 3220/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 11:38:22
Autor:  Cabo Cardoso
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 23 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 219 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.892, de 24 de setembro de 2025

PDL 2207/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio”, ao Jornalista Franklin Robério de Oliveira Pereira e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 3221/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 11:40:00
Autor:  Silvio Nascimento
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 2 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.867, de 03 de setembro de 2025

PDL 2208/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus” ao Senhor Hipólito Gervásio Filho e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 3222/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 11:40:30
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 18 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 291 de 2025  Data Anexação: 18 de Setembro de 2025 Autor(es):  Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.882, de 19 de setembro de 2025

PDL 2209/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a ANTÔNIO ROLEMBERG FEITOSA JÚNIOR, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 3224/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 11:47:11
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 7 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 220 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.933, de 08 de outubro de 2025

PDL 2210/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Jeú Delmondes de Carvalho Junior

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 3262/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 10:49:13
Autor:  Thiago Macaco
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 23 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 221 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.891, de 24 de setembro de 2025

PDL 2211/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PDL - Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão de Caruaru, ao Senhor RONALDO PASSOS DA SILVA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados na área esportiva ao nosso Município.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 3365/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 11:32:39
Autor:  Hugo Leonardo Chaves
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 23 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 222 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.890, de 24 de setembro de 2025

PDL 2212/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” e dá outras providências. (Menelau Júnior)

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 3366/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 11:33:47
Autor:  Anderson Correia
Relatorias:  Professor Jorge Quintino (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 7 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 191 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.932, de 08 de outubro de 2025

PDL 2213/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. advogado Antônio Rafael Vicente da Silva.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 3367/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 11:34:51
Autor:  João Neto
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 2 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 223 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.921, de 03 de outubro de 2025

PDL 2214/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Pollyanna Queiroz e Silva e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 3368/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 11:37:36
Autor:  Delegado Lessa
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 30 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 224 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.911, de 01 de outubro de 2025

PDL 2215/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PDL - Fica concedido o Título Honorifico de Cidadã de Caruaru, a Senhora IVANISE HELENA BEZERRA TORRES, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados na área médica em nosso Município.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 3369/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 11:40:37
Autor:  Hugo Leonardo Chaves
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 2 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 225 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.920, de 03 de outubro de 2025

PDL 2216/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Professora Sinhazinha”, prevista no Decreto nº 137/1997, ao Sr. Anderson Gonçalves de Andrade Lima, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à educação no Município de Caruaru.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 3395/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 11:36:55
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 7 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 226 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.931, de 08 de outubro de 2025

PDL 2217/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Professora Sinhazinha”, prevista no Decreto nº 137/1997, à Sra. Maria Joselma do Nascimento Franco, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à educação no Município de Caruaru.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 3396/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 11:38:07
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 7 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 227 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.930, de 08 de outubro de 2025

PDL 2218/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania a Altino Conceição da Silva e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3433/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 10:14:18
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 2 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 274 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.940, de 03 de dezembro de 2025

PDL 2219/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania a Caroline de Fátima Pessoa Bacelar e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3434/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 10:16:22
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 9 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 456 de 2025  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.956, de 11 de dezembro de 2025

PDL 2220/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Henrique Costa da Veiga Seixas e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 3535/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 10:58:31
Autor:  Aline Nascimento
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 9 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 455 de 2025  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.955, de 11 de dezembro de 2025

PDL 2221/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha José Rodrigues de Jesus ao senhor Vicente Jorge Espíndola Rodrigues e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 3536/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 11:00:24
Autor:  Silvio Nascimento
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:   PARECER nº 454 de 2025  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original

PDL 2222/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha José Rodrigues de jesus ao senhor Diego Martinelly Duarte Mota e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 3537/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 11:01:53
Autor:  Silvio Nascimento
Localização Atual:  CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   Projeto aguardando apreciação das comissões competentes
Texto Original

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PDL 2223/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha José Rodrigues de Jesus ao senhor Willame Rocha de Souza Júnior e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 3538/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 11:02:39
Autor:  Silvio Nascimento
Localização Atual:  CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   Projeto aguardando apreciação das comissões competentes
Texto Original

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PDL 2224/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências - Maria Sônia de França

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 3539/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 11:04:13
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 9 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 453 de 2025  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 222 de 2025  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.954, de 11 de dezembro de 2025

PDL 2225/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências - Zelio Antonio Ribeiro de Oliveira

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 3611/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 10:39:16
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 23 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 251 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   PARECER nº 533 de 2025  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.981, de 24 de dezembro de 2025

PDL 2226/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Antônio Carlos Gomes e Câmara e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 3658/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 10:37:42
Autor:  Delegado Lessa
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 28 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 268 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.862, de 01 de setembro de 2025

PDL 2227/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Severino José da Silva e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 3659/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 10:38:29
Autor:  Delegado Lessa
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 28 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 273 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.861, de 01 de setembro de 2025

PDL 2228/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Maria das Graças Barros e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 3660/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 10:48:18
Autor:  Delegado Lessa
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 28 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 272 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.860, de 01 de setembro de 2025

PDL 2229/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Roberto João de Oliveira e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 3661/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 10:49:32
Autor:  Delegado Lessa
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 28 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 271 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.859, de 01 de setembro de 2025

PDL 2230/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Francinaldo Alves Pereira da Silva e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 3662/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 10:50:24
Autor:  Delegado Lessa
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 28 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 270 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.858, de 01 de setembro de 2025

PDL 2231/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Caruaruense ao Excelentíssimo Senhor, MARCOS VENICIO LOPES DE SOUZA, em reconhecimento pelos relevantes e notáveis serviços prestados nas áreas da cultura e economia em Caruaru.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 3663/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 10:53:28
Autor:  Mery da Saúde
Relatorias:  Gil Bobinho (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 2 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   OFÍCIO nº 227 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mery da Saúde
Matéria Anexada:   PARECER nº 426 de 2025  Data Anexação: 27 de Novembro de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.939, de 03 de dezembro de 2025

PDL 2232/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadã de Caruaru à Senadora da República Teresa Leitão, e dá outras providências. (Ver. Gil Bobinho)

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 3691/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 11:11:54
Autor:  Gil Bobinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 9 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 452 de 2025  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.953, de 11 de dezembro de 2025

PDL 2234/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Titulo de Cidadão Caruaruense ao Juiz Dr. Francisco Jorge de Figueiredo Alves e da outras providencias.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 3842/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 11:11:19
Autor:  Silvio Nascimento
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 10 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 3 de 2026  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 4 de 2026  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.990, de 11 de fevereiro de 2026

PDL 2235/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, com a finalidade de criar a MEDALHA SEVERINO DE SOUZA PEPEU, a ser entregue a ativistas políticos, militantes da sociedade caruaruense, representantes de movimentos sociais e Associações que representam o movimento social que contribuam em benefício da sociedade caruaruense e pernambucana, e dá outras providências. (Ver. Gil Bobinho)

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 3871/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 9:16:23
Autor:  Gil Bobinho
Relatorias:  Carlinhos da Ceaca (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 4 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 417 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 219 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   PARECER nº 438 de 2025  Data Anexação: 27 de Novembro de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.952, de 05 de dezembro de 2025

PDL 2236/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Almério Rodrigo Menezes Feitosa e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 3996/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 10:32:32
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Projeto aguardando apreciação das comissões competentes
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 2237/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha José Rodrigues de Jesus a Pe. Paulo Jorge da Silva.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 4058/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 10:52:47
Autor:  Raminho Xavier
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 2 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 309 de 2025  Data Anexação: 25 de Setembro de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.919, de 03 de outubro de 2025