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Concede redução temporária da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços de transporte coletivo municipal de passageiros enquadrados no subitem 16.01 da Lista de Serviços da lei Municipal nº 015, de 05 de janeiro de 2009, mediante cumprimento de requisitos específicos, e dá outras providências.

“Institui o Programa de incentivo denominado IPTU Verde no Município de Caruaru e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Município de Caruaru.”

“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC e dá outras providências”.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 44, de 08 de janeiro de 2014, e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Cultura de Caruaru e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 015, de 05 de janeiro de 2009, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar em anexo que trata de alterações de dispositivos da Lei Complementar nº 015, de 05 de janeiro de 2009 (Código Tributário do Município), e dá outras providências.

Ementa: "Dispõe sobre a transmissão ao vivo, por meio da internet, das redes sociais e sitio eletrônico, das sessões públicas das licitações presenciais, realizadas na Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências.”

Ementa: Dispõe sobre os processos administrativos eletrônicos e institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos à Resolução nº 554, de 1º de dezembro de 2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru), criando à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Altera o Parágrafo Único do Artigo 128, da Resolução nº 554/2010, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos à Resolução nº 554, de 1º de dezembro de 2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru).

Dispõe sobre a Transparência Pública a ser adotada pela Câmara Municipal de Caruaru, institui no âmbito do Poder Legislativo de Caruaru, o Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão – e-SIC e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da TV Câmara WEB destinada a divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo de Caruaru.

Dispõe sobre a criação da Rádio Câmara WEB destinada a divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo de Caruaru.

Dispõe sobre o Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

Altera o artigo 197, da Resolução nº 554/2010, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru e dá outras providências.

Denomina Anexo, na Câmara Municipal de Caruaru e dá outras providências.

Denomina Anexo, na Câmara Municipal de Caruaru e dá outras providências.

Denomina Anexo, na Câmara Municipal de Caruaru e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Rádio Câmara WEB destinada a divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo de Caruaru.

Dispõe sobre a criação da TV Câmara WEB destinada a divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo de Caruaru.

Altera os artigos 112, 123, 259, 277, 280, 281, o parágrafo único do artigo 108 e o parágrafo 5º do artigo 232, da Resolução nº 554, de 1º de dezembro de 2010.

Altera o artigo 255 da Resolução 554/2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru) / Comissões Especiais.

Ementa: Dispõe sobre o expediente de trabalho no Poder Legislativo do Munícipio de Caruaru, no período de 26 de dezembro a 04 de janeiro de 2019

Concede a Medalha de Honra ao Mérito "Dr. Geminiano Campos" ao Dr. Paulo Florêncio, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Edmar Lyra Cavalcanti Júnior, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. José Reinaldo Maciel, e dá outras providências.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito "General Aguinaldo de Oliveira" ao Sr. Ivo José de Santana Júnior, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania à Sra. Terezinha de Jesus Pontes Lucas, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania à Sra. Allene Carvalho Lage, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. José Rubem Lins de Aquino, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania à Sra. Gilvânia Bezerra de Aquino, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania à Sra. Maria Cristina de Andrade Santana, e dá outras providências.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito "Geminiano Campos" à Sra. Maria Cristina de Andrade Santana, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Marcus Belarmino da Silva, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania ao Pároco José Silvano Onofre de Amorim, e dá outras providências.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito "Desembargador Amaro de Lira e César" ao Advogado Bruno Francisco Martins, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania à Sra. Ana Maria Albuquerque, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Rubenildo Ferreira de Moura, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania à Sra. Danielle Angelle Ribeiro e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito "Bonavith Nogueira de Carvalho" ao Servidor Público Municipal ao Sr. Dayvid Santos Oliveira, e dá outras providências.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito "Padre Antônio Jorge Guerra" à Diocese de Caruaru, e dá outras providências.

Concede Título de "Cidadão de Caruaru" ao Senhor Gleidson Pereira de Carvalho Santos, e dá outras providências.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito "General Aguinaldo de Oliveira" a Soldado Samanta Jordão P. Costa Silva, e dá outras providências.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito "General Aguinaldo de Oliveira" ao Subcomandante Major Gleidson Pereira de Carvalho Santos, e dá outras providências.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito "General Aguinaldo de Oliveira" ao Capitão Antonio Flavio de Carvalho Sobrinho, e dá outras providências.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito "General Aguinaldo de Oliveira" ao Tenente Coronel Leonardo Cosme Moreno da Costa, e dá outras providências.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito "General Aguinaldo de Oliveira" ao Sargento Paulo César Lima, e dá outras providências.