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PDL 1560/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 4509/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 13:20:23
Autor:  Galego de Lajes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 7 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 211 de 2021  Data Anexação: 4 de Novembro de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 783 de 2021  Data Anexação: 4 de Novembro de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.345, de 08 de dezembro de 2021

PDL 1561/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 4510/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 13:20:48
Autor:  Galego de Lajes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 16 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 236 de 2021  Data Anexação: 25 de Novembro de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 827 de 2021  Data Anexação: 25 de Novembro de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 868 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.353, de 17 de dezembro de 2021

PDL 1562/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 4511/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 13:21:14
Autor:  Galego de Lajes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 16 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 235 de 2021  Data Anexação: 25 de Novembro de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 823 de 2021  Data Anexação: 25 de Novembro de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 869 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.354, de 17 de dezembro de 2021

PDL 1563/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 4512/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 13:21:43
Autor:  Galego de Lajes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 16 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 234 de 2021  Data Anexação: 25 de Novembro de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 826 de 2021  Data Anexação: 25 de Novembro de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 861 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.355, de 17 de dezembro de 2021

PDL 1564/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 4513/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 13:22:12
Autor:  Galego de Lajes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 16 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 233 de 2021  Data Anexação: 25 de Novembro de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 822 de 2021  Data Anexação: 25 de Novembro de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 860 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.356, de 17 de dezembro de 2021

PDL 1565/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 4514/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 13:22:43
Autor:  Galego de Lajes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 16 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 232 de 2021  Data Anexação: 25 de Novembro de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 821 de 2021  Data Anexação: 25 de Novembro de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 859 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.357, de 17 de dezembro de 2021

PDL 1566/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 4515/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 13:23:14
Autor:  Galego de Lajes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 21 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 231 de 2021  Data Anexação: 25 de Novembro de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 820 de 2021  Data Anexação: 25 de Novembro de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 858 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.358, de 22 de dezembro de 2021

PDL 1567/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 4516/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 13:23:46
Autor:  Galego de Lajes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 21 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 230 de 2021  Data Anexação: 25 de Novembro de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 818 de 2021  Data Anexação: 25 de Novembro de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 819 de 2021  Data Anexação: 25 de Novembro de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 873 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.359, de 22 de dezembro de 2021

PDL 1568/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 4517/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 13:24:15
Autor:  Galego de Lajes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 21 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 229 de 2021  Data Anexação: 25 de Novembro de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 825 de 2021  Data Anexação: 25 de Novembro de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 872 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.360, de 22 de dezembro de 2021

PDL 1569/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 4518/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 13:24:42
Autor:  Galego de Lajes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 21 de Dezembro de 2021
21 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 228 de 2021  Data Anexação: 25 de Novembro de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 824 de 2021  Data Anexação: 25 de Novembro de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 871 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.361, de 22 de dezembro de 2021

PDL 1570/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 4608/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 12:48:06
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 21 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 817 de 2021  Data Anexação: 25 de Novembro de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 227 de 2021  Data Anexação: 25 de Novembro de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 870 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.362, de 22 de dezembro de 2021

PDL 1571/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 4609/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 12:49:22
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 7 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 7 de 2022  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 28 de 2022  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 201 de 2022  Data Anexação: 31 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.372, de 08 de abril de 2022

PDL 1572/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 4611/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 12:55:57
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 7 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 6 de 2022  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 27 de 2022  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 200 de 2022  Data Anexação: 31 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.371, de 08 de abril de 2022

PDL 1573/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 4708/2021, Data Protocolo: 20/08/2021 - Horário: 11:55:50
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Última Ação:   Pedido de retirada pelo autor da propositura.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 1574/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 4805/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 19:43:55
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 9 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 346 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 354 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.440, de 10 de junho de 2022

PDL 1575/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 4806/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 19:44:51
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Última Ação:   Pedido de Retirada pelo autor da propositura
Matéria Anexada:   OFÍCIO nº 145 de 2021  Data Anexação: 16 de Setembro de 2021 Autor(es):  Mano do Som
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 113 de 2021  Data Anexação: 29 de Setembro de 2021 Autor(es):  Mano do Som
Texto Original

PDL 1576/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadão Caruaruense ao Senhor EVERALDO BEZERRA DA SILVA (Novinho da Paraíba).

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 4863/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 11:07:55
Autor:  Mery da Saúde
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 24 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 290 de 2022  Data Anexação: 19 de Maio de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.409, de 25 de maio de 2022

PDL 1577/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto n° 0.258 de 2003, a LUIZOMAR DE MOURA e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 4870/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 11:09:26
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 22 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada
Matéria Anexada:   PARECER nº 26 de 2022  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 129 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.366, de 23 de março de 2022

PDL 1578/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Francisco Tadeu Barbosa de Alencar e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 4908/2021, Data Protocolo: 31/08/2021 - Horário: 19:48:16
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 9 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 345 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 355 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.441, de 10 de junho de 2022

PDL 1579/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Caruaruense à paratleta Maria Carolina Santiago e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 4917/2021, Data Protocolo: 01/09/2021 - Horário: 8:22:56
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 9 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 352 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 56 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 378 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.442, de 10 de junho de 2022

PDL 1580/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta “alínea” no Artigo 2º do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de novembro de 1997 e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 4929/2021, Data Protocolo: 01/09/2021 - Horário: 11:05:37
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 30 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2021
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1580 de 2021 originou o Decreto Legislativo n° 1320.
Matéria Anexada:   PARECER nº 622 de 2021  Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es):  Joana Caraciolo
Matéria Anexada:   PARECER nº 640 de 2021  Data Anexação: 29 de Setembro de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 645 de 2021  Data Anexação: 30 de Setembro de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.320, de 01 de outubro de 2021

PDL 1581/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Dr. Geminiano Campos”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, a Jessika Tayane de Alcantara Silva e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 4930/2021, Data Protocolo: 01/09/2021 - Horário: 11:11:03
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 26 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 24 de 2022  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 25 de 2022  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 130 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.382, de 27 de abril de 2022

PDL 1582/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Ronaldo Alves de Lima e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 5025/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 19:20:27
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 9 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 23 de 2022  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 154 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.443, de 10 de junho de 2022

PDL 1583/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 5026/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 19:20:49
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 26 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 22 de 2022  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 131 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.381, de 27 de abril de 2022

PDL 1584/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o prêmio “Amigo da história” no município de Caruaru e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Setembro de 2021
Protocolo: 5037/2021, Data Protocolo: 12/09/2021 - Horário: 17:20:50
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aguardando emissão de parecer da comissão.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 1585/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Oberdan Mascarenhas Leite e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 5143/2021, Data Protocolo: 16/09/2021 - Horário: 19:30:21
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 7 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 344 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 356 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.425, de 08 de junho de 2022

PDL 1586/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera nome da Medalha de honra ao mérito “Pastor Júlio Leitão” prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, para o nome “Apostolo Paulo” e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 5144/2021, Data Protocolo: 16/09/2021 - Horário: 19:30:46
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   PARECER nº 176 de 2022  Data Anexação: 30 de Março de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Matéria Anexada:   PARECER nº 203 de 2022  Data Anexação: 31 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   OFÍCIO nº 32 de 2022  Data Anexação: 29 de Abril de 2022 Autor(es):  Mano do Som
Texto Original

PDL 1587/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Protocolo: 5206/2021, Data Protocolo: 22/09/2021 - Horário: 11:47:08
Autor:  Nelson Diniz
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 7 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 343 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 357 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.426, de 08 de junho de 2022

PDL 1588/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Argemiro Pascoal” ao Projeto FETEAG - Festival de Teatro do Agreste, que completa quatro décadas de existência, e ao TEA - Teatro Experimental de Arte, em nome de Fabio Pascoal.

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 5242/2021, Data Protocolo: 23/09/2021 - Horário: 19:59:35
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 7 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 21 de 2022  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 134 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.370, de 08 de abril de 2022

PDL 1589/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, ao Subtenente do Tiro de Guerra de Caruaru Jair Rodrigues da Silva.

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 5243/2021, Data Protocolo: 23/09/2021 - Horário: 20:00:19
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 7 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 20 de 2022  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 135 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.369, de 08 de abril de 2022

PDL 1590/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha General Aguinaldo de Oliveira” ao 1º Sargento Comandante Rodrigo da Silva, pela sua exemplar atuação no Tiro de Guerra de Caruaru e contribuição para segurança nacional.

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 5244/2021, Data Protocolo: 23/09/2021 - Horário: 20:00:53
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 26 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 19 de 2022  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 139 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.380, de 27 de abril de 2022

PDL 1591/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha General Aguinaldo de Oliveira” ao 1º Sargento Wadson Orestes Souza, pela sua exemplar atuação no Tiro de Guerra de Caruaru e contribuição para segurança nacional.

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 5245/2021, Data Protocolo: 23/09/2021 - Horário: 20:01:28
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 26 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 18 de 2022  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 141 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.379, de 27 de abril de 2022

PDL 1592/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, art. 2º, alínea “o”, a atleta nadadora Maria Carolina Santiago, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao nosso Município na área do esporte, em especial, na representatividade como atleta, sobretudo, pelas conquistas das medalhas de ouro na Paralimpíada de Tóquio.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 5256/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 13:34:26
Autor:  Irmão Ronaldo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 26 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 58 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 72 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Matéria Anexada:   PARECER nº 143 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.378, de 27 de abril de 2022

PDL 1593/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 5274/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 10:02:59
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 18 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 479 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 482 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.459, de 19 de agosto de 2022

PDL 1594/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, a Senhora Inailde de Oliveira Santos Lima e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 5353/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 10:37:16
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 7 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 60 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 74 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Matéria Anexada:   PARECER nº 155 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.427, de 08 de junho de 2022

PDL 1595/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Marcos Valério Pereira Júnior e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Protocolo: 5431/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 10:53:53
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 7 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 62 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 76 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Matéria Anexada:   PARECER nº 144 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.428, de 08 de junho de 2022

PDL 1596/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo”, prevista no Decreto n° 1320 de 01 de outubro de 2021, a Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 5585/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 22:00:05
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 26 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 63 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 78 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Matéria Anexada:   PARECER nº 145 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.377, de 27 de abril de 2022

PDL 1597/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo”, prevista no Decreto n° 1320 de 01 de outubro de 2021, a Senhora Juliana Gouveia e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 5586/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 22:00:41
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 26 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 64 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 80 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Matéria Anexada:   PARECER nº 146 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.376, de 27 de abril de 2022

PDL 1598/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo”, prevista no Decreto n° 1320 de 01 de outubro de 2021, ao Senhor Carlos Eduardo Braga Farias e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 5587/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 22:01:36
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 26 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 65 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 82 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Matéria Anexada:   PARECER nº 147 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 148 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.375, de 27 de abril de 2022

PDL 1599/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Bonavith Nogueira de Carvalho”, prevista no Decreto Legislativo nº137/1997, Art. 2º, alínea “p” (área de serviços públicos) ao Senhor MÁRIO PEDROSA GONÇALVES

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 5612/2021, Data Protocolo: 06/10/2021 - Horário: 13:40:02
Autor:  Galego de Lajes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 26 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 66 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 83 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Matéria Anexada:   PARECER nº 149 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.374, de 27 de abril de 2022

PDL 1600/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. Pedro Ivo Viana Moura e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 5641/2021, Data Protocolo: 07/10/2021 - Horário: 20:53:36
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 406 de 2023  Data Anexação: 29 de Agosto de 2023 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 113 de 2023  Data Anexação: 29 de Agosto de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.629, de 06 de setembro de 2023

PDL 1601/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 0.137, de 15 de abril de 1997, a MARLUCE DE LIMA DIAS e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 5655/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 10:16:23
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 22 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada
Matéria Anexada:   PARECER nº 67 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 85 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Matéria Anexada:   PARECER nº 150 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.365, de 23 de março de 2022

PDL 1602/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” a ALEXANDRE DA CUNHA MELO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Comercial e Empresarial”.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 5675/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 12:51:09
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 28 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 68 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 86 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Matéria Anexada:   PARECER nº 151 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.389, de 29 de abril de 2022

PDL 1603/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” a ALFREDO ALVES DA CUNHA NETO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Comercial e Empresarial”.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 5676/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 12:53:41
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 28 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 69 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 88 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Matéria Anexada:   PARECER nº 152 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.390, de 29 de abril de 2022

PDL 1604/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” a DORGIVAL FRANCISCO DE MELO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Comercial e Empresarial”.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 5677/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 12:54:49
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 28 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 26 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 107 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 116 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.391, de 29 de abril de 2022

PDL 1605/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede póstumo Título Honorífico de Cidadania a Godofredo de Medeiros e Albuquerque e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 5743/2021, Data Protocolo: 19/10/2021 - Horário: 19:58:51
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 11 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2021
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 210 de 2021  Data Anexação: 4 de Novembro de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 782 de 2021  Data Anexação: 4 de Novembro de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.323, de 12 de novembro de 2021

PDL 1606/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Silvio Santos do Nascimento e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 5756/2021, Data Protocolo: 20/10/2021 - Horário: 11:35:16
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 28 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 102 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 108 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 27 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.392, de 29 de abril de 2022

PDL 1607/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 5822/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 11:08:47
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 28 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 25 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 109 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 118 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.393, de 29 de abril de 2022

PDL 1608/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 5823/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 11:58:23
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 7 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 342 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 358 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.429, de 08 de junho de 2022

PDL 1609/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 5882/2021, Data Protocolo: 27/10/2021 - Horário: 12:07:26
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 7 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 351 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 55 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 379 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.430, de 08 de junho de 2022