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Resultados

PL 9518/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria no Bairro Kennedy e dá outras providências - RUA NOVA ESPERANÇA

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1499/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 10:11:52
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 9 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 144 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.028, de 06 de junho de 2023

PL 9519/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria no Empreendimento Neusa Garcia, bairro Luiz Gonzaga, como Avenida Flora do Brasil e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1500/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 10:13:25
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 11 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 145 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.026, de 06 de junho de 2023

PL 9520/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria no Empreendimento Neusa Garcia, bairro Luiz Gonzaga, como Rua das Oliveiras e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1501/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 10:15:32
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 11 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 146 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.029, de 06 de junho de 2023

PL 9521/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA DAS MOÇAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1502/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 10:17:03
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 11 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 147 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.030, de 06 de junho de 2023

PL 9522/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria no Empreendimento Neusa Garcia, bairro Luiz Gonzaga, como Rua das Sakuras e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1503/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 10:18:07
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 11 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 148 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.031, de 06 de junho de 2023

PL 9523/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria no Bairro Nova Caruaru e dá outras providências - RUA DOUTOR PEDRO DA SILVA.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1504/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 10:20:09
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 11 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 149 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.032, de 06 de junho de 2023

PL 9524/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o adicional de insalubridade dos Agentes de Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1519/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 15:30:30
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PMC
Status:  Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 20 de Abril de 2023
20 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Última Ação:   Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo Municipal.
Matéria Anexada:   PARECER nº 117 de 2023  Data Anexação: 19 de Abril de 2023 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   PARECER nº 150 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 24 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMC nº 6.996, de 24 de abril de 2023

PL 9525/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade na formação de noções básicas de primeiros socorros aos professores, funcionários e alunos de estabelecimentos de ensino público e privado no âmbito do Município de Caruaru.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 1549/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 18:22:53
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   Pedido de retirada
Matéria Anexada:   PARECER nº 347 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  Clayton Barbosa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 9526/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria de de Rua José Ricardo Batista de Sousa nesta cidade e dá outras providências

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 1564/2023, Data Protocolo: 13/04/2023 - Horário: 10:39:49
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PMC
Status:  Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 29 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2024
Última Ação:   Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo Municipal.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 128 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 69 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Clayton Barbosa
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PL 9527/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria de de Rua Josael Benjamim de Barros nesta cidade e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 1565/2023, Data Protocolo: 13/04/2023 - Horário: 10:41:57
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 26 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 127 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 420 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  Clayton Barbosa
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.100, de 29 de novembro de 2023

PL 9528/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria de Rua Gentil Faustino Andrade nesta cidade e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 1568/2023, Data Protocolo: 13/04/2023 - Horário: 10:46:11
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada ao cadastro em virtude de aprovação de matéria idêntica - Projeto de Lei nº 9.810/2023
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 126 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 70 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Clayton Barbosa
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PL 9529/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria de Rua Maria Anunciada de Oliveira Feitosa nesta cidade e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 1569/2023, Data Protocolo: 13/04/2023 - Horário: 10:56:05
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PMC
Status:  Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 29 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2024
Última Ação:   Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo Municipal.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 125 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 71 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Clayton Barbosa
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PL 9530/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria Rua Maria das Dores de Brito nesta cidade e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 1570/2023, Data Protocolo: 13/04/2023 - Horário: 10:57:41
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 26 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 123 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 421 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  Clayton Barbosa
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.101, de 29 de novembro de 2023

PL 9531/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria de Rua Flávia Borges Valverde Sotero nesta cidade e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 1574/2023, Data Protocolo: 13/04/2023 - Horário: 11:03:58
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 9.811/2023 com igual teor
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 124 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 72 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Clayton Barbosa
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PL 9532/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes de qualquer natureza, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede a nomeação e dá outras providencias.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 1597/2023, Data Protocolo: 14/04/2023 - Horário: 8:05:45
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 31 de Agosto de 2023
5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 356 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   PARECER nº 379 de 2023  Data Anexação: 14 de Agosto de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.158, de 12 de janeiro de 2024

PL 9533/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: "Determina a implementação de protocolo com conjunto de ações para que espaços públicos e privados de lazer saibam como agir ao detectar situações de agressão sexual e o procedimento de ação face aos casos que ocorram em suas dependências, e dá outras providências.”

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 1598/2023, Data Protocolo: 14/04/2023 - Horário: 8:08:17
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   PARECER nº 342 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   PARECER nº 372 de 2023  Data Anexação: 14 de Agosto de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 9534/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para cargos e empregos públicos no âmbito do município de Caruaru, de pessoa condenada por maltratar ou abandonar animal.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 1599/2023, Data Protocolo: 14/04/2023 - Horário: 8:09:51
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 17 de Agosto de 2023
22 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 355 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   PARECER nº 383 de 2023  Data Anexação: 14 de Agosto de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.063, de 03 de outubro de 2023

PL 9535/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências: AVENIDA 16 DE SETEMBRO

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 1636/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 23:13:11
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Última Ação:   Parecer desfavorável das comissões pertinentes
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PL 9536/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências: RUA PÉROLA

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 1637/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 23:14:55
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura, nos termos do art. 128 do Regimento Interno
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 9537/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências: RUA TURQUEZA

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 1638/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 23:16:13
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Última Ação:   Parecer desfavorável das comissões pertinentes
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PL 9538/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências: RUA ÁGATA

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 1639/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 23:17:07
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Última Ação:   Parecer desfavorável das comissões pertinentes
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PL 9539/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências: RUA FIGUEIRAS

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 1640/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 23:18:03
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Última Ação:   Parecer desfavorável das comissões pertinentes
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PL 9540/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências: RUA DAS GOIABEIRAS

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 1641/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 23:18:46
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 31 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 105 de 2023  Data Anexação: 23 de Agosto de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.073, de 06 de outubro de 2023

PL 9541/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências: RUA JACARANDÁ

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 1642/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 23:19:42
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Última Ação:   Parecer desfavorável das comissões pertinentes
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PL 9542/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências: RUA DOS PINHEIROS

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 1643/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 23:20:20
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 31 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 104 de 2023  Data Anexação: 23 de Agosto de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.072, de 06 de outubro de 2023

PL 9543/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências: RUA DAS VIDEIRAS

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 1644/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 23:21:13
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura, nos termos do art. 128 do Regimento Interno
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 9544/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências: RUA AROEIRA

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 1645/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 23:21:59
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Última Ação:   Parecer desfavorável das comissões pertinentes
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PL 9545/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências: RUA LOLITA

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 1646/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 23:22:46
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura, nos termos do art. 128 do Regimento Interno
Texto Original

PL 9546/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências: RUA DAMASCENA

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 1647/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 23:23:40
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 31 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 103 de 2023  Data Anexação: 23 de Agosto de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.071, de 06 de outubro de 2023

PL 9547/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências: RUA AZALEIA

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 1648/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 23:24:28
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Última Ação:   Parecer desfavorável das comissões pertinentes
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PL 9548/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências: RUA ALGODOEIRAS

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 1649/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 23:25:25
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Última Ação:   Parecer desfavorável das comissões pertinentes
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PL 9549/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências: RUA CRAVINA

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 1650/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 23:26:09
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Última Ação:   Parecer desfavorável das comissões pertinentes
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PL 9550/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências: RUA DOS CORAIS

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 1651/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 23:26:57
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 31 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 102 de 2023  Data Anexação: 23 de Agosto de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.070, de 06 de outubro de 2023

PL 9551/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências: RUA MOGNO

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 1652/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 23:27:37
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 31 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 108 de 2023  Data Anexação: 23 de Agosto de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.069, de 06 de outubro de 2023

PL 9552/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados em 2ª instância pela Lei Federal n° 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede a nomeação e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1679/2023, Data Protocolo: 18/04/2023 - Horário: 18:33:51
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura, nos termos do artigo 128 do Regimento Interno.
Matéria Anexada:   PARECER nº 366 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   PARECER nº 385 de 2023  Data Anexação: 14 de Agosto de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 9553/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece Tratamento Da Síndrome De Burnout Para Os Professores e as Professoras da Rede Municipal de Educação de Caruaru.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 1713/2023, Data Protocolo: 20/04/2023 - Horário: 8:42:19
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura, nos termos do art. 128 do Regimento Interno
Matéria Anexada:   PARECER nº 265 de 2023  Data Anexação: 8 de Maio de 2023 Autor(es):  Clayton Barbosa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 9554/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 6.013, de 08 de janeiro de 2018 e dá outras Providências.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 1721/2023, Data Protocolo: 20/04/2023 - Horário: 10:05:32
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 31 de Agosto de 2023
5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 365 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   PARECER nº 384 de 2023  Data Anexação: 14 de Agosto de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.157, de 12 de janeiro de 2024

PL 9555/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a lei n° 5.174/2012 e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 1847/2023, Data Protocolo: 26/04/2023 - Horário: 9:59:03
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PMC
Status:  Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 4 de Maio de 2023
4 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2023
Última Ação:   Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo Municipal.
Matéria Anexada:   PARECER nº 250 de 2023  Data Anexação: 3 de Maio de 2023 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   PARECER nº 251 de 2023  Data Anexação: 4 de Maio de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMC nº 6.998, de 05 de maio de 2023

PL 9556/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a lei n° 5.174/2012 e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 1848/2023, Data Protocolo: 26/04/2023 - Horário: 10:00:35
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PMC
Status:  Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 4 de Maio de 2023
4 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2023
Última Ação:   Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo Municipal.
Matéria Anexada:   PARECER nº 249 de 2023  Data Anexação: 3 de Maio de 2023 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   PARECER nº 252 de 2023  Data Anexação: 4 de Maio de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMC nº 6.999, de 05 de maio de 2023

PL 9557/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera Lei a Municipal nº 6.635, de 01 de janeiro de 2021, acrescenta cargos a Lei Municipal nº 6.975, de 26 de janeiro de 2023 e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 1849/2023, Data Protocolo: 26/04/2023 - Horário: 10:02:32
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PMC
Status:  Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 4 de Maio de 2023
4 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2023
Última Ação:   Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo.
Matéria Anexada:   PARECER nº 248 de 2023  Data Anexação: 3 de Maio de 2023 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   PARECER nº 253 de 2023  Data Anexação: 4 de Maio de 2023 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 29 de 2023  Data Anexação: 4 de Maio de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMC nº 7.000, de 05 de maio de 2023

PL 9558/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da carteira de identidade funcional para os professores das Redes Pública estadual, municipal e Privada de todos os níveis de ensino do Município de Caruaru.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 1871/2023, Data Protocolo: 26/04/2023 - Horário: 21:47:00
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura, nos termos do art. 128 do Regimento Interno
Matéria Anexada:   PARECER nº 264 de 2023  Data Anexação: 8 de Maio de 2023 Autor(es):  Clayton Barbosa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 9559/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a “Semana Nacional de Conscientização sobre a relação entre os maus-tratos aos animais e a violência doméstica (Teoria do Elo)”, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1970/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 9:20:29
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 31 de Agosto de 2023
5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 364 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   PARECER nº 380 de 2023  Data Anexação: 14 de Agosto de 2023 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 87 de 2023  Data Anexação: 14 de Agosto de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.165, de 12 de janeiro de 2024

PL 9560/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominada Rua Tavares da Gaita, (Músico José Tavares da Silva), antiga Rua Projetada nº 05, localizada no Residencial Vale das Baraúnas, bairro Nova Caruaru, iniciando entre as laterais dos Lote E, F, C, B e terminando entre a Quadra A.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1971/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 9:22:45
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 10 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 96 de 2023  Data Anexação: 15 de Agosto de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.058, de 12 de setembro de 2023

PL 9561/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominada Rua Artesão Severino Vitalino (Artesão em barro) Antiga Rua Projetada nº 04, localizada no Residencial Vale das Baraúnas, bairro Nova Caruaru, iniciando entre as laterais dos Lote H, G, I e terminando entre a Quadra O.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1972/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 9:24:06
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 10 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 88 de 2023  Data Anexação: 14 de Agosto de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.057, de 12 de setembro de 2023

PL 9562/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominada Rua Sebastião Biano, a antiga Rua Projetada nº 11, localizada no Residencial Vale das Baraúnas, bairro Nova Caruaru, iniciando entre as laterais dos Lote O, N, P e terminando entre a Quadra Q e M.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1973/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 9:25:34
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 10 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 90 de 2023  Data Anexação: 14 de Agosto de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.056, de 12 de setembro de 2023

PL 9563/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominada Rua Mestre Manuel Eudócio Rodrigues (Artesão em barro) Antiga Rua Projetada nº 06, localizada no Residencial Vale das Baraúnas, bairro Nova Caruaru, iniciando entre as laterais dos Lote G, F, e terminando entre a Quadra D

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1974/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 9:26:53
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Parecer da Comissão pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   Parecer desfavorável emitido em reunião conjunta das comissões permanentes realizada em 10/08/2023, às 09:00. Comissões participantes: CLRL e CEP
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

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PL 9564/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominada de Rua Mestra Dona Ernestina (Dona Ernestina Antônia de Oliveira), a Antiga Rua Projetada nº 02, localizada no Residencial Vale das Baraúnas, Bairro Nova Caruaru, iniciando entre as laterais dos Lote D, J, K, N, M e terminando entre a Quadra e P e Q.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1975/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 9:28:29
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 10 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 91 de 2023  Data Anexação: 14 de Agosto de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.055, de 12 de setembro de 2023

PL 9565/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominada Rua Mestre Dila, (Cordelista e xilógrafo) Antiga Rua Projetada nº 08, localizada no Residencial Vale das Baraúnas, bairro Nova Caruaru, iniciando entre as laterais dos Lote H, G e terminando entre a Quadra e I.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1976/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 9:29:26
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 10 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 92 de 2023  Data Anexação: 14 de Agosto de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.054, de 12 de setembro de 2023

PL 9566/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominada Rua Manoel Galdino de Freitas (Artesão em barro Mestre Galdino), Antiga Rua Projetada nº 07, localizada no Residencial Vale das Baraúnas, bairro Nova Caruaru, iniciando entre as laterais dos Lote G, I, J e terminando entre a Quadra K e L.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1977/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 9:30:28
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 10 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 93 de 2023  Data Anexação: 14 de Agosto de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.053, de 12 de setembro de 2023

PL 9567/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominada Rua José Antônio da Silva, Mestre Zé do Caboclo, antiga Rua Projetada nº 10, localizada no Residencial Vale das Baraúnas, bairro Nova Caruaru, iniciando entre as laterais dos Lote M, L e terminando entre a Quadra L.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1978/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 9:32:24
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Parecer da Comissão pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   Parecer desfavorável emitido em reunião conjunta das comissões permanentes realizada em 10/08/2023, às 09:00. Comissões participantes: CLRL e CEP
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