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DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -RUA ANTÔNIO GOMES DE LIRA

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei para incluir no calendário turístico de Caruaru o Dia das Comidas Gigantes de Caruaru

Denominar de RUA JOSÉ MONTEIRO DA SILVA, a artéria conhecida como Linha Férrea, localizada no Bairro João Mota, nesta cidade.

Regulamenta a entrada e a permanência de animais domésticos nos parques ecológicos do município de Caruaru.

Regulamenta a revista de segurança efetuada em estabelecimentos públicos e privados no município de Caruaru.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de animais disponíveis para adoção e de material de conscientização contra o abandono e os maus tratos a animais nos estabelecimentos veterinários e afins do município de Caruaru.

Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego

Denomina artéria localizada no Bairro Cidade Jardim, nesta Cidade de Caruaru. Art 1º. – Fica denominada a Rua R-36 de RUA KILDSON VILLAS BOAS DA SILVA.

Obrigatoriedade de colocação de brinquedos para pessoas com deficiência em parques e praças que serão construídos no município de Caruaru.

Institui o plano de valorização da vida e a campanha denominada "setembro amarelo".

Incluir no Calendário de Eventos do município de Caruaru, o evento “Rios de Água Viva”.

Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Inovação, Científica, Tecnológica e Sustentável do município de Caruaru, e dá outras providências.

Tornar obrigatória, por parte dos usuários de transporte coletivo, a cedência de 6 (seis) assentos no veículo aos passageiros com prioridade

O Projeto de Lei dos Mototaxis tem o interesse de atualizar a lei existente, considerando justas as reivindicações da categoria e busca melhor adequar o acesso aos dados de acordo com a Lei de Acesso à Informação, adequar o número de autorizações fornecida pela DESTRA e adequar os prazos de vida útil e substituição dos veículos.

Regulamentar a destinação e o resgate de animais vítimas de maus tratos.

Autoriza a entrada e permanência de animais domésticos em repartições públicas municipais e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Adoção Animal no município de Caruaru.

Institui o Banco de Ração e de Utensílios para Animais no município de Caruaru.

Assegura vacinação diferenciada, domiciliar, às pessoas com deficiência motora incapacidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um auxiliar ou técnico em enfermagem nas escolas Municipais e dá outras providências.

Fica denominada, de AMÉLIA MARIA CASÉ PORTO, a artéria que tem início na Rua São Roque, e termino na Rua Cristóvão Colombo, no Nossa Senhora das Dores, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco

Fica denominada, de RUA PEDRO JUSTINO RODRIGUES, a artéria que tem início na Rua Marieta Lira de Azevedo, e termino na Rua E-15, no Bairro Vila Kennedy, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Institui a semana Estudantes de Atitudes na rede municipal de ensino de Caruaru.

Fica denominada de Rua Sargento José Venâncio, a atual Rua Projetada (Código de Logradouro nº 3257), a qual fica entre as quadras 10 e 11 do Setor 190, localizada no Bairro do Riachão, nesta cidade de Caruaru-PE.

Denomina Escola localizada no Conjunto Habitacional no Alto do Moura e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de pets shops, Clínicas Veterinárias e estabelecimentos do ramo, no âmbito do Município de Caruaru, fixarem cartazes que facilitem e incentive, a Adoção de animais e dá outras providências.

Autoriza a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no município de Caruaru e dá outras providências.

Projeto de Lei Institui a meia entrada para professores em shows, teatro, em sessões de cinema, circo, eventos culturais e esportivos no Município de Caruaru e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal, destinado à concessão de subvenção à Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e Letras – ACACCIL e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que trata o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e o art. 67, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.

Dispõe sobre o uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos, empreendimentos imobiliários, bem como sobre a ampliação e reforma na rede de iluminação do Município de Caruaru, e dá outras providências.

Institui o Código Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do município de Caruaru.

Denomina de Rua Serafim Nunes a atual Via Local 03, no loteamento Jardim Copacabana, no bairro Cidade Jardim

Denomina de Rua Monte das Oliveiras a atual Via Local 06 (conhecida popularmente por Rua Maria do Carmo Pontes), no loteamento Jardim Copacabana, no bairro Cidade Jardim

Denomina de Rua Jardim do Éden a atual Via Local 07 (conhecida popularmente por Travessa Copacabana), no loteamento Jardim Copacabana, no bairro Cidade Jardim

Denomina de Rua Jardim Copacabana a atual Via Local 01 (conhecida popularmente por Rua Copacabana), no loteamento Jardim Copacabana, no bairro Cidade Jardim

Denomina de Rua Monte Moriá a atual Via Local 08, no loteamento Jardim Copacabana, no bairro Cidade Jardim

Denomina de Rua Monte Horebe a atual Via Local 02, no loteamento Jardim Copacabana, no bairro Cidade Jardim

Denomina de Rua Monte Tabor a atual Via Local 04, no loteamento Jardim Copacabana, no bairro Cidade Jardim

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Cria o Programa de Atendimento e Acompanhamento domiciliar ao Paciente Terminal de Câncer no âmbito de Caruaru e dá outras providências.

Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.

Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.

DENOMINA DE RUA ABDIAS ANTONIO DE LIRA A ATUAL VIA LOCAL CONHECIDA POR 2º TRAVESSA EXPEDITO ANTONIO SILVA. BAIRRO ALTO DO MOURA.

DENOMINA DE RUA SEVERINO JOSÉ DA SILVA A ATUAL VIA LOCAL DENOMINADA 1º TRAVESSA EXPEDITO ANTONIO SILVA. BAIRRO ALTO DO MOURA.

DENOMINA DE RUA LEVINO FRANCISCO DE FREITAS A ATUAL VIA LOCAL DENOMINADA 6º TRAVESSA EXPEDITO ANTONIO SILVA. BAIRRO ALTO DO MOURA.

Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.

Institui o banco de óculos no município de Caruaru.

Institui o Censo Amostral Populacional de animais domésticos no município de Caruaru.