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PAR 556/2021 - PARECER Etiqueta Individual
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 4791/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 18:35:56
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   EMENDAS nº 81 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Galego de Lajes
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PAR 557/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 4792/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 18:36:02
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   EMENDAS nº 80 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Aline Nascimento
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PAR 558/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 4793/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 18:36:07
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   EMENDAS nº 79 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Fagner dos Animais
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PAR 559/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 4794/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 18:36:12
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   EMENDAS nº 78 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Anderson Correia
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PAR 560/2021 - PARECER Etiqueta Individual
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 4795/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 18:36:17
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   EMENDAS nº 77 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Perpétua Dantas
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PAR 561/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 4796/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 18:36:22
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   EMENDAS nº 76 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Perpétua Dantas
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PAR 562/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 4797/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 18:36:27
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   EMENDAS nº 75 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Perpétua Dantas
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PAR 563/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 4798/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 18:36:56
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   EMENDAS nº 68 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Perpétua Dantas
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PAR 564/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 4799/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 18:37:01
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   EMENDAS nº 69 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
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PAR 565/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 4800/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 18:37:06
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   EMENDAS nº 70 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Perpétua Dantas
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PAR 566/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 4801/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 18:37:11
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   EMENDAS nº 71 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Perpétua Dantas
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PAR 567/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 4802/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 18:37:16
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   EMENDAS nº 72 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Perpétua Dantas
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PAR 568/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 4803/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 18:37:20
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   EMENDAS nº 73 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Perpétua Dantas
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PAR 569/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 4804/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 18:37:26
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   EMENDAS nº 74 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Perpétua Dantas
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PAR 570/2021 - PARECER Etiqueta Individual
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Parecer Jurídico.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 4960/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 11:48:15
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8909 de 2021  Data Anexação: 3 de Setembro de 2021 Autor(es):  Anderson Correia
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PAR 571/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 4961/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 11:48:22
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9100 de 2021  Data Anexação: 3 de Setembro de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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PAR 572/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 4962/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 12:15:09
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9099 de 2021  Data Anexação: 3 de Setembro de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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PAR 573/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 5010/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 9:27:13
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9099 de 2021  Data Anexação: 9 de Setembro de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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PAR 574/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 5011/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 9:27:19
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9100 de 2021  Data Anexação: 9 de Setembro de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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PAR 577/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 5050/2021, Data Protocolo: 13/09/2021 - Horário: 10:55:06
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8801 de 2021  Data Anexação: 13 de Setembro de 2021 Autor(es):  Mery da Saúde
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PAR 578/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 5051/2021, Data Protocolo: 13/09/2021 - Horário: 10:55:21
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8730 de 2021  Data Anexação: 13 de Setembro de 2021 Autor(es):  Nelson Diniz
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PAR 579/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 5053/2021, Data Protocolo: 13/09/2021 - Horário: 10:58:58
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8825 de 2021  Data Anexação: 13 de Setembro de 2021 Autor(es):  Irmão Ronaldo
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PAR 580/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 5054/2021, Data Protocolo: 13/09/2021 - Horário: 10:59:09
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 731 de 2021  Data Anexação: 13 de Setembro de 2021 Autor(es):  Aline Nascimento
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PAR 581/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 5067/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 8:39:03
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9037 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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PAR 582/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 5068/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 8:39:08
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9042 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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PAR 583/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 5069/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 8:39:14
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9038 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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PAR 584/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 5070/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 8:39:18
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8975 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Fagner dos Animais
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PAR 585/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 5071/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 8:39:23
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8974 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Fagner dos Animais
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PAR 586/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 5072/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 8:39:30
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8973 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Fagner dos Animais
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PAR 587/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 5073/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 8:39:37
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8958 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Fagner dos Animais
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PAR 588/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 5074/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 8:40:00
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8969 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Anderson Correia
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PAR 589/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 5075/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 8:40:05
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8911 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Fagner dos Animais
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PAR 590/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 5076/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 8:40:13
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8899 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Fagner dos Animais
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PAR 591/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 5077/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 8:40:19
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8862 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Filipe José
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PAR 592/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 5078/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 8:40:25
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8861 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Filipe José
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PAR 593/2021 - PARECER Etiqueta Individual
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E MEIO AMBIENTE

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 5080/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 8:40:36
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8909 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Anderson Correia
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PAR 594/2021 - PARECER Etiqueta Individual
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Parecer da Comissão de Direitos Humanos

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 5095/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 11:29:30
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8825 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Irmão Ronaldo
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PAR 595/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Direitos Humanos

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 5096/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 11:29:35
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8801 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Mery da Saúde
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PAR 596/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Direitos Humanos

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 5097/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 11:29:40
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8935 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
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PAR 597/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 5262/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 9:41:02
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9006 de 2021  Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es):  Perpétua Dantas
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PAR 598/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 5263/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 9:41:08
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8992 de 2021  Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es):  Perpétua Dantas
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PAR 599/2021 - PARECER Etiqueta Individual
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Parecer Jurídico

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 5264/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 9:41:13
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8922 de 2021  Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es):  Perpétua Dantas
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PAR 600/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 5265/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 9:41:19
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 732 de 2021  Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es):  Perpétua Dantas
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PAR 601/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 5266/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 9:41:24
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8972 de 2021  Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es):  Fagner dos Animais
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PAR 602/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 5267/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 9:41:29
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8957 de 2021  Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es):  Fagner dos Animais
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PAR 603/2021 - PARECER Etiqueta Individual
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Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 5268/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 9:41:34
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8924 de 2021  Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es):  Fagner dos Animais
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PAR 604/2021 - PARECER Etiqueta Individual
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Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 5269/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 9:41:40
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8915 de 2021  Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es):  Fagner dos Animais
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PAR 605/2021 - PARECER Etiqueta Individual
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Parecer Jurídico

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 5270/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 9:42:02
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8859 de 2021  Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es):  Fagner dos Animais
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PAR 606/2021 - PARECER Etiqueta Individual
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Parecer Jurídico

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 5271/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 9:42:07
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8734 de 2021  Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es):  Fagner dos Animais
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PAR 607/2021 - PARECER Etiqueta Individual
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Parecer Jurídico

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 5272/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 9:42:12
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8984 de 2021  Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es):  Mery da Saúde
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