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Reestrutura o Código de Posturas do Município de Caruaru e dá outras providências.

Altera o anexo II da Lei Complementar nº 044, de 08 de Janeiro de 2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo de Auditor Fiscal do Município de Caruaru, institui a Remuneração, e dá outras providências

Altera a Lei Complementar nº 056, de 01 de agosto de 2017 e Lei Complementar nº 068, de 04 de julho de 2019 e dá outras providências

Insere o inciso XII ao artigo 231 da Resolução n.º 554/2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru), que dispõe da criação da Comissão Permanente de Proteção e Defesa dos Direitos Animais e dá outras providências.

Dispõe sobre a veiculação do programa Impressão Cultural, na grade de programação da TV Câmara Caruaru, e dá outras providências.

Altera o parágrafo único para parágrafo 1º e inclui o parágrafo 2º, do artigo 221, bem como altera o parágrafo 1º do artigo 232, e altera o artigo 264, do Regimento Interno, a fim de garantir a representação proporcional de cada sexo na composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal e na composição das Comissões, assegurando, ao menos, uma vaga para cada sexo.

Alterar o Título VI, Capítulo IV, Seção VII da Resolução n.º 554/2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru), modificando o nome da antiga Comissão de Direitos Humanos, bem como o teor do artigo 253, que traz as atribuições e competências dessa comissão e dá outras providências.

Altera o disposto no artigo 2º, inciso VII e artigo 11 da Resolução n.º 573/2015, que Promulga a Escola do Legislativo no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências.

Dispõe sobre a veiculação das aulas do cursinho popular Professor Edilson de Góis, na grade de programação da TV Câmara Caruaru, e dá outras providências.

"Cria a Comissão Legislativa Especial para assuntos relacionados ao Coronavírus e dá outras providencias. ”

Modificando o nome da Comissão de Meio Ambiente

Institui Programa voltado ao público feminino na grade de programação da TV Câmara Caruaru, e dá outras providências.

Insere o inciso XIII ao artigo 231, da Resolução nº 554/2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru), que dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

Devolve parte de recursos provenientes do Fundo Especial da Câmara Municipal de Caruaru, ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Altera o disposto no artigo 2º, inciso VII e artigo 11 da Resolução n.º 573/2015, que Promulga a Escola do Legislativo no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Câmara Cultural no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos à Resolução nº 554, de 1º de Dezembro de 2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru), criando a Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências.

Ementa: Institui o Memorial da Mulher Caruaruense na Câmara Município de Caruaru-PE.

Institui o Programa “Conhecendo a Câmara Municipal” e dá outras providências.

Cria Comissão Legislativa para assuntos relacionados ao Terceiro Setor e dá outras providências.

Acrescenta o paragrafo único ao artigo 62 da Resolução n.º 554/2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru) e dá outras providencias.

“Cria o Programa Câmara Cultural no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru”.

EMENTA: Instituí o Banco de Ideias Legislativas na Câmara Municipal de Caruaru.

Instituir no Âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caruaru a disponibilização de Intérpretes de Libras e dá outras providências.

Projeto de Resolução ,reunião hibrida

Altera dispositivos na Resolução nº 554/2010, Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências

Altera dispositivos na Resolução nº 554/2010, Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Altera dispositivos na Lei Orgânica do Município de Caruaru, e dá outras providências

Altera dispositivos na Lei Orgânica do Município de Caruaru, e dá outras providências

Concede Título Honorífico de Cidadania à Srª. Fabiana Azevedo de Barros (Pimentinha do Nordeste)

Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Caruaruense a Ilustríssima Srª. REJANE TRAVASSOS BEZERRA DE QUEIROZ.

DIG. P. D. L, 2021, Título de Cidadania, Carlos Hermani Quaresma de Araújo, gestor GGE Caruaru

Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Helder Breno Feitoza.

Fica concedido o Titulo Honorífico de Cidadão de Caruaru, ao Excelentíssimo Senhor NELSON DINIZ MOURA, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Caruaru – PE.

Concede Título Honorífico de Cidadania ao empresário AROLDO DOS SANTOS LEDA e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências

Concede Título Honorífico de Cidadania ao Ilustríssimo Senhor, JOSENILDO SEVERINO DOS SANTOS e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania ao Ilustríssimo Senhor IVANILDO SEVERINO DOS SANTOS e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania a Tulyo Dantas de Barros Leal e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito a Banda Fulô de Mandacaru e dá outras providências.

Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão de Caruaru ao Delegado de Polícia Federal WILSON SALLES DAMÁZIO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao nosso Município.

Concede Título de Cidadã a Senhora TÂNIA MARIA GORETTI DONATO BAZANTE.

Concede o Título de Cidadã Caruaruense a Senhora RITA DE CÁSSIA VALENÇA FERREIRA CASTRO, pelos excelentes e relevantes e inestimáveis serviços prestados ao nosso Município, em especial, na área da Segurança Pública, em sua função de Delegada e no fortalecimento dos Direitos das Mulheres.

Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas do Prefeito do Município de Caruaru, exercício 2014.

Fica concedido o Título de Cidadã Caruaruense a Senhora LUCY TERTULINA ALVES LIMA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao nosso Município, em especial, na área da Inclusão Social a Portadores de Deficiência Visual, em sua gestão na Associação Caruaruense de Cegos – ACACE.

Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.