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Resultados

PL 9319/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria de RUA CAXANGÁ neste Município e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 2405/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 7:59:40
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 9 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 68 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 445 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 503 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.943, de 16 de dezembro de 2022

PL 9320/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria de Rua das Pernambucanas neste Município e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 2406/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 8:01:09
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 9 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 70 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 455 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 504 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.944, de 16 de dezembro de 2022

PL 9321/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei nº Municipal nº 8.629, de 14 de março de 2022, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 2451/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 10:59:07
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO
Data Votação: 31 de Maio de 2022
31 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 319 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Matéria Anexada:   PARECER nº 326 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 50 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.956, de 16 de dezembro de 2022

PL 9322/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre os valores dos vencimentos básicos dos servidores efetivos ativos e inativos da Câmara Municipal de Caruaru.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 2452/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 10:59:34
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO
Data Votação: 31 de Maio de 2022
31 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma Jurídica Sancionada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 318 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Matéria Anexada:   PARECER nº 325 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMC nº 6.882, de 03 de junho de 2022

PL 9323/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Vale Transporte Servidor no Município de Caruaru, revoga lei anterior e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 2459/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 14:42:33
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Pedido de retirada pelo autor da propositura.
Matéria Anexada:   OFÍCIO nº 52 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

PL 9324/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Anexo Único da Lei Municipal 6.327, de 26 de junho de 2019 e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 2473/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 11:02:11
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 2 de Junho de 2022
2 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma Jurídica Sancionada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 386 de 2022  Data Anexação: 2 de Junho de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Matéria Anexada:   PARECER nº 388 de 2022  Data Anexação: 2 de Junho de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMC nº 6.880, de 03 de junho de 2022

PL 9325/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria de RUA COSMORAMA dá outras providências.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 2495/2022, Data Protocolo: 31/05/2022 - Horário: 8:56:29
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 9 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 80 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 456 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 505 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.945, de 16 de dezembro de 2022

PL 9326/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria neste Município de RUA DHÁLIA e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 2496/2022, Data Protocolo: 31/05/2022 - Horário: 8:58:14
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   PARECER nº 447 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 515 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 9327/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Paulo Antônio Quintino de Souza, artéria localizada no Bairro Universitário

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 2522/2022, Data Protocolo: 31/05/2022 - Horário: 10:44:45
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 9 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 79 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 457 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 506 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.946, de 16 de dezembro de 2022

PL 9328/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Vale Transporte Servidor no Município de Caruaru e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 2528/2022, Data Protocolo: 31/05/2022 - Horário: 15:31:44
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 2 de Junho de 2022
2 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma Jurídica Sancionada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 385 de 2022  Data Anexação: 2 de Junho de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Matéria Anexada:   PARECER nº 389 de 2022  Data Anexação: 2 de Junho de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMC nº 6.881, de 03 de junho de 2022

PL 9329/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de separação de lixo por instituições de ensino no município de Caruaru, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 2562/2022, Data Protocolo: 01/06/2022 - Horário: 10:07:01
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura, nos termos do art. 128 do Regimento Interno
Matéria Anexada:   PARECER nº 222 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  Clayton Barbosa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 9330/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público neste Município como “RUA PAULO ANTÔNIO QUINTINO DE SOUZA” e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 2622/2022, Data Protocolo: 02/06/2022 - Horário: 8:38:56
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   PARECER nº 448 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 516 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 9331/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria de RUA DO PROGRESSO neste Município e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 2624/2022, Data Protocolo: 02/06/2022 - Horário: 8:41:35
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 9 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 78 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 458 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 507 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.947, de 16 de dezembro de 2022

PL 9332/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria de RUA DO FUTURO neste Município e dá outras providências

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 2625/2022, Data Protocolo: 02/06/2022 - Horário: 8:42:49
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 9 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 77 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 459 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 508 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.948, de 16 de dezembro de 2022

PL 9333/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 2654/2022, Data Protocolo: 03/06/2022 - Horário: 12:35:25
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 6 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 301 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 34 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.044, de 11 de julho de 2023

PL 9334/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei 6.787/2021 - ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL IRMÃ CECILIANA GROSS.

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 2655/2022, Data Protocolo: 03/06/2022 - Horário: 12:39:32
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 14 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma Jurídica Sancionada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 403 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMC nº 6.892, de 27 de junho de 2022

PL 9335/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui as festividades prévias de São João como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e dá outras providências

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 2669/2022, Data Protocolo: 06/06/2022 - Horário: 12:45:28
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 9336/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público neste Município como “RUA COMPOSITOR JOSÉ NILSON TÔRRES DA SILVA e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 2692/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 10:22:47
Autor:  Mery da Saúde
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 9 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 76 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 460 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 509 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.949, de 16 de dezembro de 2022

PL 9337/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de PRAÇA JOSÉ FRANSCISCO BEZERRA, localizada na Rua Juvêncio Figueiredo da Costa, Vila Lajes de Zé de Né, defronte à Escola Municipal Manoel Limeira, nesta cidade.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 2694/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 10:32:33
Autor:  Galego de Lajes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura, nos termos do art. 128 do Regimento Interno
Matéria Anexada:   PARECER nº 680 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Comissões
Texto Original

PL 9338/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Proíbe o uso e a comercialização de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecido como cigarro eletrônico, para os menores de 18 (dezoito) anos.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 2704/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 10:54:29
Autor:  Mauricío Caruaru
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   PARECER nº 299 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   PARECER nº 310 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 9339/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição no Município De Caruaru, O Evento Denominado "Semana Cultural Do Artista Especial” , e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 2719/2022, Data Protocolo: 09/06/2022 - Horário: 8:32:05
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura, nos termos do art. 128 do Regimento Interno
Matéria Anexada:   PARECER nº 309 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 9340/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Praça Jacione da Silva Clementino a atual praça construída em frente a Igreja católica, localizada na Avenida Major João Coelho, Bairro Rendeiras, nesta urbe.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 2751/2022, Data Protocolo: 09/06/2022 - Horário: 11:01:23
Autor:  Katia da Rendeiras
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 27 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 62 de 2022  Data Anexação: 27 de Julho de 2022 Autor(es):  Katia da Rendeiras
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 114 de 2022  Data Anexação: 22 de Setembro de 2022 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 622 de 2022  Data Anexação: 22 de Setembro de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.926, de 02 de dezembro de 2022

PL 9341/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Desafeta bem imóvel do patrimônio público municipal e autoriza sua doação ao Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 2753/2022, Data Protocolo: 09/06/2022 - Horário: 11:47:22
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 14 de Junho de 2022
14 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma Jurídica Sancionada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 396 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Matéria Anexada:   PARECER nº 397 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMC nº 6.886, de 17 de junho de 2022

PL 9342/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração da Lei nº 5.547, de 04 de dezembro de 2015, para redefinir a Administração do Caruaruprev, cria e extingue cargos e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 2754/2022, Data Protocolo: 09/06/2022 - Horário: 11:49:21
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 14 de Junho de 2022
14 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma Jurídica Sancionada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 393 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 57 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 399 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMC nº 6.887, de 17 de junho de 2022

PL 9343/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de cargos para rede municipal de ensino e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 2755/2022, Data Protocolo: 09/06/2022 - Horário: 11:51:33
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 14 de Junho de 2022
14 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma Jurídica Sancionada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 391 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Matéria Anexada:   PARECER nº 398 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMC nº 6.888, de 17 de junho de 2022

PL 9344/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a adoção e implantação de equipamentos públicos e de espaços verdes complementares por pessoas físicas e jurídicas no Município de Caruaru e revoga a Lei nº 6.057, de 20 de junho de 2018.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 2756/2022, Data Protocolo: 09/06/2022 - Horário: 11:53:24
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 14 de Junho de 2022
14 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma Jurídica Sancionada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 394 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Matéria Anexada:   PARECER nº 402 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMC nº 6.889, de 17 de junho de 2022

PL 9345/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria cargos públicos de provimento efetivo na Secretaria da Fazenda e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 2757/2022, Data Protocolo: 09/06/2022 - Horário: 11:55:19
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 14 de Junho de 2022
14 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma Jurídica Sancionada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 392 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Matéria Anexada:   PARECER nº 401 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMC nº 6.890, de 17 de junho de 2022

PL 9346/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos na Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru – URB.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 2761/2022, Data Protocolo: 09/06/2022 - Horário: 14:18:14
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 14 de Junho de 2022
14 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma Jurídica Sancionada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 395 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 58 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 400 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMC nº 6.891, de 17 de junho de 2022

PL 9347/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de creche Luiz Caciano Tabosa, equipamento localizado no Município.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 2777/2022, Data Protocolo: 13/06/2022 - Horário: 12:45:53
Autor:  Carlinhos da Ceaca
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura, nos termos do art. 128 do Regimento Interno
Matéria Anexada:   PARECER nº 683 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Comissões
Texto Original

PL 9348/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria de RUA DAS AMERICANAS neste Município e dá outras providências

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2780/2022, Data Protocolo: 14/06/2022 - Horário: 7:53:13
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 9 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 74 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 461 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 510 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.950, de 16 de dezembro de 2022

PL 9349/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria de RUA BELA VISTA neste Município e dá outras providências

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2781/2022, Data Protocolo: 14/06/2022 - Horário: 7:54:25
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 9 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 75 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 462 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 511 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.951, de 16 de dezembro de 2022

PL 9350/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria de RUA DAS GRAÇAS neste Município e dá outras providências

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2782/2022, Data Protocolo: 14/06/2022 - Horário: 7:56:04
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 9 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 73 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 454 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 512 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.952, de 16 de dezembro de 2022

PL 9351/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria de RUA BAIXA VERDE neste Município e dá outras providências

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2783/2022, Data Protocolo: 14/06/2022 - Horário: 7:56:59
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 9 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 72 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 453 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 513 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.953, de 16 de dezembro de 2022

PL 9352/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria de RUA NAPOLES neste Município e dá outras providências

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2784/2022, Data Protocolo: 14/06/2022 - Horário: 8:01:51
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 9 de Agosto de 2022
9 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 71 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 452 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 520 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.954, de 16 de dezembro de 2022

PL 9353/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria de RUA SILÍCIA neste Município e dá outras providências

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2785/2022, Data Protocolo: 14/06/2022 - Horário: 8:03:52
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 9 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 451 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 521 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.955, de 16 de dezembro de 2022

PL 9354/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria de RUA MONTE AZUL neste Município e dá outras providências

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2788/2022, Data Protocolo: 14/06/2022 - Horário: 8:32:53
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   PARECER nº 446 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 514 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 9355/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Vereador Alecrim)

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 2851/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 14:13:20
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 20 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 59 de 2023  Data Anexação: 30 de Março de 2023 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 9 de 2023  Data Anexação: 30 de Março de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.013, de 17 de maio de 2023

PL 9356/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina praça pública de Praça Anunciado Ferreira de Lima e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2911/2022, Data Protocolo: 21/06/2022 - Horário: 9:44:41
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 20 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 663 de 2022  Data Anexação: 18 de Outubro de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 129 de 2022  Data Anexação: 18 de Outubro de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.920, de 02 de dezembro de 2022

PL 9357/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Uso definitivo das cores branca ou prata dos taxis no Município de Caruaru.

Apresentação: 27 de Julho de 2022
Protocolo: 2936/2022, Data Protocolo: 27/07/2022 - Horário: 9:17:39
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura, nos termos do art. 128 do Regimento Interno
Matéria Anexada:   PARECER nº 202 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  Clayton Barbosa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 9358/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: Fica denominado de PARQUE LINEAR JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS FILHO (PINHEIRÃO), a área superficial medindo 6.851,29m², resultante do conjunto de 03 (três) terrenos urbanos, localizados entre as Ruas Alexandrino Boa Ventura, Rua Nova Esperança, Rua Rubens Florêncio de Moura e Rua José Correia de Araújo, iniciando no Bairro Kennedy e terminando no Bairro Vila Padre Inácio, nesta cidade.

Apresentação: 27 de Julho de 2022
Protocolo: 2937/2022, Data Protocolo: 27/07/2022 - Horário: 9:32:02
Autor:  Leonardo Chaves
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 27 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 113 de 2022  Data Anexação: 22 de Setembro de 2022 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 621 de 2022  Data Anexação: 22 de Setembro de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.925, de 02 de dezembro de 2022

PL 9359/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta dispositivos à lei 5.668 de junho de 2016 com o intuito de estender o direito de acompanhante às mulheres nas consultas e exames ginecológicos realizados no município de Caruaru.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 2940/2022, Data Protocolo: 01/08/2022 - Horário: 8:16:11
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura, nos termos do art. 128 do Regimento Interno
Matéria Anexada:   PARECER nº 221 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  Clayton Barbosa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 9360/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 2987/2022, Data Protocolo: 01/08/2022 - Horário: 12:11:34
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 28 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 129 de 2023  Data Anexação: 28 de Setembro de 2023 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 415 de 2023  Data Anexação: 28 de Setembro de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.082, de 01 de novembro de 2023

PL 9361/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominada de PRAÇA AMARA JASMELINA FELICIANO (Pacinha Rezadeira), a praça localizada entre as Ruas Tucano, Dr. Clovis Mendes e Pedro Alves Soares, na localidade de Terra Vermelha, 1º Distrito do Município de Caruaru.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 2992/2022, Data Protocolo: 01/08/2022 - Horário: 15:01:48
Autor:  Leonardo Chaves
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura, nos termos do art. 128 do Regimento Interno
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PL 9362/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 2993/2022, Data Protocolo: 02/08/2022 - Horário: 8:17:55
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 18 de Agosto de 2022
18 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma Jurídica Sancionada.
Matéria Anexadora:   EMENDAS nº 92 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Perpétua Dantas
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 83 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 84 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 85 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Anderson Correia
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 86 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Fagner dos Animais
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 87 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Filipe José
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 88 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Perpétua Dantas
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 89 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Perpétua Dantas
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 90 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Perpétua Dantas
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 91 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Perpétua Dantas
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 93 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Perpétua Dantas
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 94 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Perpétua Dantas
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 95 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Perpétua Dantas
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 96 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Perpétua Dantas
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 97 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Perpétua Dantas
Matéria Anexada:   PARECER nº 531 de 2022  Data Anexação: 18 de Agosto de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Matéria Anexada:   PARECER nº 551 de 2022  Data Anexação: 18 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMC nº 6.898, de 08 de setembro de 2022

PL 9363/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Protocolo: 3038/2022, Data Protocolo: 03/08/2022 - Horário: 12:23:59
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexada:   PARECER nº 552 de 2023  Data Anexação: 16 de Novembro de 2023 Autor(es):  Clayton Barbosa
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PL 9364/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominado de SEGUNDA TRAVESSA ISABEL VICENTE GOMES. Rua projetada 20 , loteamento Jardim Boa Vista, bairro Jardim Boa Vista.

Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Protocolo: 3039/2022, Data Protocolo: 03/08/2022 - Horário: 12:26:53
Autor:  Izaac da Saúde
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura, nos termos do art. 128 do Regimento Interno
Matéria Anexada:   PARECER nº 652 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Comissões
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PL 9365/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominado de RUA MANOEL BEZERRA DA SILVA. Rua projetada 06 , loteamento Jardim Boa Vista, bairro Jardim Boa Vista.

Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Protocolo: 3040/2022, Data Protocolo: 03/08/2022 - Horário: 12:28:43
Autor:  Izaac da Saúde
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2022
Última Ação:   Parecer Desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 565 de 2022  Data Anexação: 1 de Setembro de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 613 de 2022  Data Anexação: 1 de Setembro de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Documentos Acessórios: 1
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PL 9366/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominado de RUA JULIO CEZAR DEDA PACHECO. Rua projetada 08 , loteamento Jardim Boa Vista, bairro Jardim Boa Vista.

Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Protocolo: 3041/2022, Data Protocolo: 03/08/2022 - Horário: 12:32:30
Autor:  Izaac da Saúde
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura, nos termos do art. 128 do Regimento Interno
Matéria Anexada:   PARECER nº 666 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Comissões
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PL 9367/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM FAVOR DOS GARIS DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Protocolo: 3043/2022, Data Protocolo: 03/08/2022 - Horário: 12:41:49
Autor:  Perpétua Dantas
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Preposição encaminhada ao arquivo após deferimento do ofício 254/2022 de autoria da Vereadora Perpétua Dantas e seu deferimento em reunião da Comissão de Legislação e Redação de Leis
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PL 9368/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe acerca da atualização do valor fixado como piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, através da Emenda Constitucional 120 de 2022, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Protocolo: 3088/2022, Data Protocolo: 04/08/2022 - Horário: 14:51:29
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2022
Última Ação:   Pedido de retirada pelo autor da propositura.
Matéria Anexada:   OFÍCIO nº 89 de 2022  Data Anexação: 11 de Agosto de 2022 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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