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PDL 1878/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor José Emiliano.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2842/2023, Data Protocolo: 01/08/2023 - Horário: 9:06:00
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivada pelo fim da legislatura
Texto Original

PDL 1879/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, à Orquestra de Pífanos de Caruaru, na pessoa do seu representante legal, o Maestro Mozart Vieira, pelos seus inestimáveis serviços na Área Cultural.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2885/2023, Data Protocolo: 01/08/2023 - Horário: 10:10:07
Autor:  Perpétua Dantas
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.623, de 06 de setembro de 2023

PDL 1880/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Vilma Barros Toscano de Carvalho e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 2929/2023, Data Protocolo: 03/08/2023 - Horário: 10:04:34
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 31 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.621, de 01 de setembro de 2023

PDL 1881/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido o Titulo Honorífico de Cidadão de Caruaru, ao Excelentíssimo Senhor, Mestre Luiz Baiano.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 2942/2023, Data Protocolo: 03/08/2023 - Horário: 10:58:13
Autor:  Carlinhos da Ceaca
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.622, de 06 de setembro de 2023

PDL 1882/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto n° 0.258 de 2003, a Clemerson de Araujo Soares e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 2977/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 9:16:40
Autor:  Irmão Ronaldo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 14 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.638, de 18 de setembro de 2023

PDL 1883/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Vereador Carlinhos da Ceaca e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 3066/2023, Data Protocolo: 10/08/2023 - Horário: 8:26:39
Autor:  Nelson Diniz
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 12 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada. Encaminhada para nova publicação no diário após correção ortográfica.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 100 de 2023  Data Anexação: 23 de Agosto de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.630, de 18 de setembro de 2023

PDL 1884/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito para Sra. Katia Rejane de Oliveira.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 3152/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 8:22:22
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 14 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.637, de 18 de setembro de 2023

PDL 1885/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito para Sra. Michelli Vila Nova.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 3153/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 8:24:10
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 14 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.636, de 18 de setembro de 2023

PDL 1886/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito para Sra. Roberta Lana Vila Nova.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 3154/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 8:25:30
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 14 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.635, de 18 de setembro de 2023

PDL 1887/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador Ranilson Enfermeiro concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha”, ao professor, Antônio Oliveira da Silva pelos seus inestimáveis serviços prestados na área da educação.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 3167/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 10:48:21
Autor:  Ranilson Enfermeiro
Localização Atual:  CERIMONIAL - CL
Status:  Entrega de Honrarias
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 14 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Última Ação:   6 DE OUTUBRO - Sessão Solene de entrega da Medalha "Professora Sinhazinha" ao Senhor Antônio Oliveira da Silva, cumprindo Decreto nº 1.634/2023, proposto pelo Vereador Ranilson Santos. TRANSMISSÃO - https://youtu.be/NLjGafadNG4
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.634, de 18 de setembro de 2023

PDL 1888/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador Ranilson Enfermeiro concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha”, ao professor, Walter Benício da Silva pelos seus inestimáveis serviços prestados na área da educação.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 3168/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 10:50:24
Autor:  Ranilson Enfermeiro
Localização Atual:  CERIMONIAL - CL
Status:  Entrega de Honrarias
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 14 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Última Ação:   6 DE OUTUBRO - Sessão Solene de entrega da Medalha "Professora Sinhazinha" ao Senhor Walter Benício da Silva, cumprindo Decreto nº 1.633/2023, proposto pelo Vereador Ranilson Santos. TRANSMISSÃO - https://youtu.be/NLjGafadNG4
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.633, de 18 de setembro de 2023

PDL 1889/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Compositor Onildo Almeida” e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 3175/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 11:30:45
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivada pelo fim da legislatura
Texto Original

PDL 1890/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, à Associação de Surdos de Caruaru (ASSC), em nome do seu representante legal, o Senhor Fabrício Gleidson, referente ao reconhecimento pelos seus inestimáveis serviços do âmbito Cultural, Educacional, Esportes e de Saúde.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 3203/2023, Data Protocolo: 16/08/2023 - Horário: 14:44:07
Autor:  Perpétua Dantas
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 14 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.632, de 18 de setembro de 2023

PDL 1891/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Frei Tito Biondi di Piegaio”, à Paróquia São José, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 3279/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 11:13:22
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 26 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 64 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Clayton Barbosa
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.640, de 27 de setembro de 2023

PDL 1892/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito para Sra. Francicleide da Silva Amorim e dá outras providências

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 3313/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 8:45:01
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 12 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 67 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Clayton Barbosa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DLD nº 1.699, de 13 de março de 2024

PDL 1893/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito para Sra. Mauricéia Ferreira dos Santos

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 3314/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 8:46:12
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 12 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 66 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Clayton Barbosa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DLD nº 1.698, de 13 de março de 2024

PDL 1894/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito para Sra. Rosilania Maria da Silva

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 3315/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 8:47:42
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 12 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 65 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Clayton Barbosa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DLD nº 1.697, de 13 de março de 2024

PDL 1895/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PDL- Art. 1º - Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César, ”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, art. 2º, alínea “j”, ao jurista Doutor MÁRLON JACINTO REIS, pelos seus relevantes serviços prestados na área jurídica.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 3437/2023, Data Protocolo: 31/08/2023 - Horário: 10:44:56
Autor:  Leonardo Chaves
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 14 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 68 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Clayton Barbosa
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.631, de 18 de setembro de 2023

PDL 1896/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 3438/2023, Data Protocolo: 31/08/2023 - Horário: 10:48:26
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 26 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.639, de 27 de setembro de 2023

PDL 1897/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 3439/2023, Data Protocolo: 31/08/2023 - Horário: 10:50:48
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura, nos termos do artigo 128 do Regimento Interno.
Matéria Anexada:   PARECER nº 63 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Clayton Barbosa
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 1898/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA ÁLVARO LINS”, PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 1997, À ARTESÃ CLEONICE OTÍLIA, REFERENTE AO RECONHECIMENTO PELOS SEUS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS DO ÂMBITO CULTURAL E EDUCACIONAL.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 3470/2023, Data Protocolo: 04/09/2023 - Horário: 17:18:15
Autor:  Perpétua Dantas
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 12 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 62 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Clayton Barbosa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DLD nº 1.696, de 13 de março de 2024

PDL 1899/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR ÁLVARO DA SILVA FERREIRA, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA ÁREA EDUCACIONAL E DA INCLUSÃO.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 3505/2023, Data Protocolo: 06/09/2023 - Horário: 9:57:04
Autor:  Perpétua Dantas
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 19 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 450 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.649, de 20 de outubro de 2023

PDL 1900/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA ÁLVARO LINS”, PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 1997, À MARIA OTÍLIA, REFERENTE AO RECONHECIMENTO PELOS SEUS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS DO ÂMBITO CULTURAL.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 3525/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 16:41:46
Autor:  Perpétua Dantas
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 19 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 452 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.648, de 20 de outubro de 2023

PDL 1901/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito 18 de Maio ao senhor Jackson Carvalho de Albuquerque e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 3643/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 9:17:25
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivada pelo fim da legislatura
Texto Original

PDL 1902/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 3743/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 9:26:43
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 28 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 416 de 2023  Data Anexação: 28 de Setembro de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.641, de 29 de setembro de 2023

PDL 1903/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Francisco Walber Barbosa de Alencar e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 3744/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 9:43:35
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 19 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 455 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.647, de 20 de outubro de 2023

PDL 1904/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Alessandro Antonio Mundin e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 3781/2023, Data Protocolo: 27/09/2023 - Horário: 15:38:59
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 12 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 448 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DLD nº 1.695, de 13 de março de 2024

PDL 1905/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Pastor Joab Carlos Saraiva de Lira e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 3782/2023, Data Protocolo: 27/09/2023 - Horário: 15:42:25
Autor:  Irmão Ronaldo
Localização Atual:  CERIMONIAL - CL
Status:  Entrega de Honrarias
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 17 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   20 DE NOVEMBRO - Sessão Solene de Outorga do Título de Cidadão de Caruaru e da Medalha "Pastor Júlio Leitão" ao Pastor Joab Carlos Saraiva de Lira, cumprindo os Decretos nº 1.619/23 E 1.643/23, propostos pelo Vereador Irmão Ronaldo. TRANSMISSÃO: https://youtu.be/xy-IhAytMrI
Matéria Anexada:   PARECER nº 418 de 2023  Data Anexação: 9 de Outubro de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.643, de 18 de outubro de 2023

PDL 1906/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PDL- Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Doutor Geminiano Campos, ”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, art. 2º, alínea “d”, a Médica Doutora ELIABE ALVES DE LYRA, pela sua grande importância e seus relevantes e inestimáveis serviços prestados como Médica.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 3783/2023, Data Protocolo: 27/09/2023 - Horário: 15:45:57
Autor:  Leonardo Chaves
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 19 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 449 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.646, de 20 de outubro de 2023

PDL 1907/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido o Titulo Honorifico de Cidadania Caruaruense, à excelentíssima senhora Luana Marabuco Lopes de Lima.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 3790/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 9:40:29
Autor:  Carlinhos da Ceaca
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 19 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 451 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.645, de 20 de outubro de 2023

PDL 1908/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Antônio Sérgio Bezerra Gomes e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3848/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 10:03:18
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 19 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 453 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.644, de 20 de outubro de 2023

PDL 1909/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA”, ao Delegado da Polícia Civil, Sr. José Eymard da Silva Coutinho Fillho, prevista no Decreto n° 137 de 1997 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 4089/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 10:34:26
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 30 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 133 de 2024  Data Anexação: 21 de Março de 2024 Autor(es):  Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.916, de 01 de outubro de 2025

PDL 1910/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA”, ao Escrivão da Polícia Civil, Sr. Vinícius de Carvalho Leite, prevista no Decreto n° 137 de 1997 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 4090/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 10:35:53
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 30 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 134 de 2024  Data Anexação: 21 de Março de 2024 Autor(es):  Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.915, de 01 de outubro de 2025

PDL 1911/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA”, ao Agente da Polícia Civil, Sr. Adilson Ferreira da Silva, prevista no Decreto n° 137 de 1997 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 4091/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 10:36:29
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura, nos termos do art. 128 do Regimento Interno
Matéria Anexada:   PARECER nº 135 de 2024  Data Anexação: 21 de Março de 2024 Autor(es):  Comissões
Texto Original

PDL 1912/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA”, ao Agente da Polícia Civil, Sr. Diogo Menezes, prevista no Decreto n° 137 de 1997 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 4092/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 10:37:06
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 30 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 136 de 2024  Data Anexação: 21 de Março de 2024 Autor(es):  Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.914, de 01 de outubro de 2025

PDL 1913/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA”, ao Agente da Polícia Civil, Sr. Fellipe Augusto Nogueira do Lago Amaral, prevista no Decreto n° 137 de 1997 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 4093/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 10:41:29
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 30 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 137 de 2024  Data Anexação: 21 de Março de 2024 Autor(es):  Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.913, de 01 de outubro de 2025

PDL 1914/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA”, a Agente da Polícia Civil, Srª. Luana Calado Bezerra, prevista no Decreto n° 137 de 1997 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 4094/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 10:42:16
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura, nos termos do art. 128 do Regimento Interno
Matéria Anexada:   PARECER nº 138 de 2024  Data Anexação: 21 de Março de 2024 Autor(es):  Comissões
Texto Original

PDL 1915/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA”, ao Agente da Polícia Civil, Sr. Marcos Wagner Melo Araújo, prevista no Decreto n° 137 de 1997 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 4095/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 10:42:56
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 30 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 139 de 2024  Data Anexação: 21 de Março de 2024 Autor(es):  Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.912, de 01 de outubro de 2025

PDL 1916/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “CANTOR E COMPOSITOR LUIZ LULA GONZAGA” prevista no DECRETO LEGISLATIVO Nº 0.660, DE 07 DE JUNHO DE 2013 ao Senhor José Emiliano.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 4149/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 9:10:40
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 9 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 541 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.651, de 10 de novembro de 2023

PDL 1917/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito DOUTOR GEMINIANO CAMPOS prevista no DECRETO LEGISLATIVO Nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997 à Senhora Severina Luzinete de Souza.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 4150/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 9:12:03
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 9 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 542 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.652, de 10 de novembro de 2023

PDL 1918/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 4155/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 9:43:26
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura, nos termos do art. 128 do Regimento Interno
Matéria Anexada:   PARECER nº 140 de 2024  Data Anexação: 21 de Março de 2024 Autor(es):  Comissões
Texto Original

PDL 1919/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito a Marcelo Barbosa Cavalcanti e dá outras providências

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 4318/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 8:35:17
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 7 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 591 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.655, de 08 de dezembro de 2023

PDL 1920/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania ao senhor, Luiz Anselmo Borges (Anselmo da Perua) e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4397/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 10:31:02
Autor:  Mery da Saúde
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 7 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 592 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.656, de 08 de dezembro de 2023

PDL 1921/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Senador Humberto Costa e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4408/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 11:23:29
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 7 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 593 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.657, de 08 de dezembro de 2023

PDL 1922/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senador Humberto Costa e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 4410/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 11:39:02
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES Em análise realizada pelas comissões conjuntas permanentes desta Casa Legislativa, os membros das Comissões Permanentes votaram e decidiram pela REJEIÇÃO da proposição emitindo parecer desfavorável ao seguimento dos trâmites legislativos da matéria. Comissões Participantes: CLRL, CEP Data da Reunião: 06/12/2023 Hora da Reunião: 10:30
Texto Original

PDL 1923/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA JOSÉ CONDÉ”, PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 1997, AO PROFESSOR ADEMIR DÉCIO BIANCONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 4418/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 10:57:13
Autor:  Perpétua Dantas
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 7 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 594 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.658, de 08 de dezembro de 2023

PDL 1924/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA”, PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 1997, AO SENHOR JOSIVALDO BEZERRA DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 4419/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 10:57:37
Autor:  Perpétua Dantas
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 7 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 595 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.659, de 08 de dezembro de 2023

PDL 1925/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA JOSÉ RODRIGUES DE JESUS”, PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 1997, À EQUIPE EFETIVA DA 4ª DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE CARUARU/4ª DEAM, EM NOME DA DELEGADA SARA GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 4420/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 10:59:55
Autor:  Perpétua Dantas
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 7 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 596 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.660, de 08 de dezembro de 2023

PDL 1926/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha JARBAS CAVALCANTI”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Rogério Mori e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 4440/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 9:43:21
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Parecer da Comissão pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
Última Ação:   REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES Em análise realizada pelas comissões conjuntas permanentes desta Casa Legislativa, os membros das Comissões Permanentes votaram e decidiram pela REJEIÇÃO da proposição emitindo parecer desfavorável ao seguimento dos trâmites legislativos da matéria. Comissões Participantes: CLRL, CEP Data da Reunião: 23/11/2023 Hora da Reunião: 09:00
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 1927/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha JARBAS CAVALCANTI”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Edson Mori e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 4441/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 9:44:45
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 564 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.653, de 21 de novembro de 2023