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Altera a Lei Municipal nº 6.635, de 01 de janeiro de 2021, alterada pelas Leis nºs 6.846/2022 e 7.127/2023, cria novos cargos em comissão da Dívida Ativa e dá outras providências.”

Dispões sobre a denominação de Núcleo Integrado, no Município de Caruaru, como NÚCLEO INTEGRADO VEREADORA SYLVIA PORTO.

Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do Grafitti e dá providências correlatas.

Fica instituído o município de Caruaru como "PET FRIENDLY" e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de sinais, que indiquem a presença de animais em trânsito nas faixas de pedestre das vias com maiores movimentações de animais pets no Município de Caruaru e dá outras providências

Denomina o nome do novo Aeroporto de Caruaru-Aeroporto Jaime Souza (Jaime Aviador).

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA ATENDER EMERGÊNCIAS EM CLÍNICAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a garantia da licença por até três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres, servidoras do Município de Caruaru, que comprovem sintomas graves associados à endometriose e dá outras providências.

Altera o vencimento dos servidores públicos ocupantes de cargo de médico do Município de Caruaru-PE e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 6.908, de 07 de outubro de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização no quadro de pessoal permanente do Anexo IV, Grupo III, da Lei Municipal Complementar nº 035/2013, para reajustar os vencimentos dos Auxiliares Administrativos inativos.”

Institui o Mês Abril Azul, para dar visibilidade à Conscientização Ao Transtorno De Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

Determina que os veículos do transporte público deverão divulgar imagens e textos com informação referente ao combate aos maus-tratos aos animais e dá outras providências.

Fica instituído o município de Caruaru como "PET FRIENDLY" e dá providências.

Institui o selo “AUTISTA A BORDO”, no âmbito do Município de Caruaru-PE e dá outras providências.

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.774, de 08 de dezembro de 2016 – Retifica a extensão da Rua Dr. Daimar de Lira Oliveira.

PROJETO DE LEI DENOMINANDO DE RUA ROBERTO JOSÉ DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, entre as quadras B/C, B/B, atual RUA PROJETADA R-19.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados de saúde do município de Caruaru para orientar as gestantes sobre os riscos e as consequências do aborto.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Dia Municipal do Jovem Empreendedor”.

Dispõe sobre a disponibilização de exemplar impresso da “Cartilha de Orientação às Crianças e aos Adolescentes sobre a Alienação Parental” nas bibliotecas das unidades de ensino públicas e privadas do município de Caruaru.

Institui o “Selo Municipal Organizações Religiosas Seguras para Crianças e Adolescentes”.

Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento.

Dispõe sobre a doação de terreno urbano não loteado, denominado gleba 02A, localizado na Rodovia BR 104, km 70, bairro Cidade Alta, em Caruaru/PE, para a Central de Abastecimento de Caruaru - CEACA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transação extrajudicial de créditos inscritos em dívida ativa no Município de Caruaru e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 6.316, de 07 de junho de 2019, alterada pela Lei Municipal nº 6.846/2022 e dá outras providências.

Autoriza a doação de bem imóvel do patrimônio público municipal ao Estado de Pernambuco e dá outras providências.”

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Caruaru – REFIS Municipal 2024.

Altera a Lei Municipal nº 6.635, de 01 de janeiro de 2021, alterada pelas Leis nºs 6.846/2022, 7.127/2023 e 7.176/2024, cria novos cargos de Assessor Fazendário e Assistente de Procuradoria Licitatória e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 6.635, de 01 de janeiro de 2021, alterada pelas Leis nºs 6.846/2022, 7.127/2023 e 7.176/2024, cria novos cargos de Assessor Fazendário e Assistente de Procuradoria Licitatória e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 6.316, de 07 de junho de 2019, alterada pela Lei Municipal nº 6.846/2022 e dá outras providências.

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências

Institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Caruaru.

Institui a “Semana Municipal das Famílias Atípicas” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru e dá outras providências.

Denomina de RUA CARDEAL DA AMAZÔNIA a Via Local 6, do Loteamento Oasis, situada no bairro Nova Caruaru.

Denomina de RUA SOLDADINHO DO ARARIPE a Via Local 3, do Loteamento Oasis, situada no bairro Nova Caruaru.

Inclui no calendário de eventos do município a Semana Municipal de Conscientização sobre as Doenças Raras, a ser realizada na semana em que constar o dia 28 de fevereiro (Dia Mundial das Doenças Raras).

DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. (Rua Deus do Barro).

Desafeta e autoriza a doação de bem imóvel do patrimônio público municipal ao Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Denomina Artéria no Loteamento Carlota Ferreira de Souza e dá outras providências.

Denomina Artéria no Loteamento Carlota Ferreira de Souza e dá outras providências.

Denomina Artéria no Loteamento Carlota Ferreira de Souza e dá outras providências.

Denomina Artéria no Loteamento Carlota Ferreira de Souza e dá outras providências.

Denomina Artéria no Loteamento Carlota Ferreira de Souza e dá outras providências.

Denomina Artéria no Loteamento Carlota Ferreira de Souza e dá outras providências.

Denomina Artéria no Loteamento Carlota Ferreira de Souza e dá outras providências.

Denomina Artéria no Loteamento Carlota Ferreira de Souza e dá outras providências.

Denomina logradouro e dá outras providências. (Rua Gonzagueando )

Torna obrigatória carga horária mínima de 3 (três) horas-aula de educação física nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Caruaru - PE.

Dispõe sobre a doação de terreno urbanonão loteado, denominado gleba 02A, localizado na Rodovia BR 104, km70, bairro Cidade Alta, em Caruaru/PE, paraa Central de Abastecimento de Caruaru- CEACA, e dá outras providências.

Denomina Centro Multicultural de Caruaru e dá outras providências.