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PDL 1953/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha DESEMBARGADOR AMARO DE LIRA E CÉSAR”, prevista no Decreto nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997, a ALLYSON BRUNO FERREIRA DE SOUZA e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Protocolo: 78/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 18:04:03
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
5 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 114 de 2024
Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-DLD nº 1.683, de 07 de março de 2024
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PDL 1954/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania a “Gilson Lima da Silva” e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 97/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 10:24:49
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
5 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 113 de 2024
Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-DLD nº 1.682, de 07 de março de 2024
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PDL 1955/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania a “Diana Patrícia Lopes Câmara do Espírito Santo” e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 197/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 11:24:03
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
12 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 112 de 2024
Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-DLD nº 1.691, de 13 de março de 2024
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PDL 1956/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 198/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 11:26:52
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
26 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 160 de 2024
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-DLD nº 1.706, de 27 de março de 2024
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PDL 1957/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha DESEMBARGADOR AMARO DE LIRA E CÉSAR”, prevista no Decreto nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997, a “HÉLDER ALEXANDRE DOS SANTOS” e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 264/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 10:26:36
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Arquivada pelo fim da legislatura
Texto Original
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PDL 1958/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania a Marcela Marabuco Lopes Campos dá outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 342/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 12:06:47
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
29 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 122 de 2024
Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-DLD nº 1.681, de 01 de março de 2024
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PDL 1959/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania a Rodolfo de Arruda Campos e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 343/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 12:07:40
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
29 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2024
Última Ação: Norma Promulgada
Matéria Anexada:
PARECER nº 121 de 2024
Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-DLD nº 1.680, de 01 de março de 2024
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PDL 1960/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão de Caruaru ao Senhor ROBERTO PIRES DE CARVALHO (Professor Piauí)
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 432/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 10:44:15
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
26 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 162 de 2024
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-DLD nº 1.705, de 27 de março de 2024
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PDL 1961/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Apostolo Paulo, previsto no Decreto Legislativo nº 137/1997 de 15 de Abril”, ao Pastor Everton Klayton Roque Silva.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 485/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 11:49:43
Autor:
Mano do Som
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
26 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 159 de 2024
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-DLD nº 1.704, de 27 de março de 2024
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PDL 1962/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Apostolo Paulo, previsto no Decreto Legislativo nº 137/1997 de 15 de Abril”, ao Pastor André Gomes de Lira.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 486/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 11:50:21
Autor:
Mano do Som
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
26 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 158 de 2024
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-DLD nº 1.703, de 27 de março de 2024
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PDL 1963/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências. (“Mãe Lourdes d’Oxum”)
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 571/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 9:31:17
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
2 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 164 de 2024
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.715, de 03 de abril de 2024
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PDL 1964/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências. (SAMU Agreste)
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 590/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 10:54:25
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
2 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 171 de 2024
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.714, de 03 de abril de 2024
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PDL 1965/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania a “Cláudio Soares da Silva” e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 663/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 9:37:32
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
26 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 157 de 2024
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-DLD nº 1.702, de 27 de março de 2024
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PDL 1966/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania a “José Maria Florentino de Andrade” e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 664/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 9:37:50
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
26 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 156 de 2024
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-DLD nº 1.701, de 27 de março de 2024
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PDL 1967/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a José Maria Florentino de Andrade e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 665/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 9:38:44
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
2 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 155 de 2024
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.713, de 03 de abril de 2024
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PDL 1968/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha PROFESSORA SINHAZINHA”, prevista no Decreto n°0.137 de 1997, ao Cursinho Popular Edilson de Góis, em nome do Professor Carlos Soares da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 793/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 10:00:16
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
2 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 154 de 2024
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.712, de 03 de abril de 2024
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PDL 1969/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha DESEMBARGADOR AMARO DE LIRA E CÉSAR”, prevista no Decreto nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997, a “JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO” e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 837/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 9:52:39
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
2 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 153 de 2024
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.711, de 03 de abril de 2024
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PDL 1970/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha DESEMBARGADOR AMARO DE LIRA E CÉSAR”, prevista no Decreto nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997, a “TIAGO ANTUNES DE AGUIAR” e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 838/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 9:53:05
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
2 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 152 de 2024
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.710, de 03 de abril de 2024
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PDL 1971/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão de Caruaru ao Senhor JEOVÁ JOSÉ DA SILVA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao nosso Município.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 863/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 11:14:19
Autor:
Leonardo Chaves
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
2 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 161 de 2024
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.709, de 03 de abril de 2024
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PDL 1972/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania a “Mariana de Lima Cordeiro” e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 890/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 12:37:30
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
2 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 151 de 2024
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.708, de 03 de abril de 2024
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PDL 1973/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências (“Medalha Álvaro Lins” ao Instituto Mestre Vavá)
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 900/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 9:53:25
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
2 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 163 de 2024
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.707, de 03 de abril de 2024
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PDL 1974/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadã Caruaruense a Senhora CLEONICE OTÍLIA DA SILVA, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 907/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 9:58:28
Autor:
Ranilson Enfermeiro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
26 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 39 de 2024
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 150 de 2024
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-DLD nº 1.700, de 27 de março de 2024
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PDL 1975/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: concede a Medalha de Honra ao Mérito,
“Medalha GERCINO PEREIRA TABOSA”,
prevista no Decreto nº 0.258, DE 02 DE
SETEMBRO DE 2003, a “RONALDO PASSOS
DA SILVA” e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 1006/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 10:57:16
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
23 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 231 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.721, de 24 de abril de 2024
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PDL 1976/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências. (Jeremias Antônio Silva de Aquino - Babalorixá Jeremias de Oxum)
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 1018/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 9:50:33
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
23 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 235 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.720, de 24 de abril de 2024
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PDL 1977/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Frei Tito de Piegaio, ao senhor Juraci João Barbosa, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 1035/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 11:01:31
Autor:
Nelson Diniz
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
23 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 232 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.719, de 24 de abril de 2024
|
PDL 1978/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha MESTRE VITALINO”, prevista no Decreto nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997, a “Kleber Raniere de Lima Santos, popularmente conhecido por seu nome artístico (Ranieri)” e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 1069/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 9:28:09
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
23 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 230 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.718, de 24 de abril de 2024
|
PDL 1979/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências. (Tavares Neto)
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 1116/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 10:41:56
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
23 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 234 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.717, de 24 de abril de 2024
|
PDL 1980/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Fica concedido o Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao Senhor Claudio Luiz Raimundo da Silva, tendo em vista os relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 1176/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 9:58:07
Autor:
Fagner dos Animais
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
23 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 233 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.722, de 24 de abril de 2024
|
PDL 1981/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Shilton Kleriston Benevides de Assunção e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 1182/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 10:01:10
Autor:
Mano do Som
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Arquivada pelo fim da legislatura
Texto Original
|
PDL 1982/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 1377/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 10:44:23
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
30 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 268 de 2024
Data Anexação: 29 de Abril de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.727, de 02 de maio de 2024
|
PDL 1983/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: PDL - Fica concedido o Título Honorifico de Cidadã de Caruaru a Médica ELIABE ALVES DE LYRA, pela sua grande importância na área Médica e pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados em nosso Município.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 1390/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 11:08:37
Autor:
Leonardo Chaves
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
30 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 266 de 2024
Data Anexação: 29 de Abril de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.726, de 02 de maio de 2024
|
PDL 1984/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: PDL - Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio, ” prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, art. 2º, alínea “k”, ao cinegrafista WALTER JONES DE ANDRADE, pela sua grande importância e seus relevantes e inestimáveis serviços prestados na imprensa, em nosso município.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 1408/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 13:02:53
Autor:
Leonardo Chaves
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
30 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 269 de 2024
Data Anexação: 29 de Abril de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.725, de 02 de maio de 2024
|
PDL 1985/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão de Caruaru ao Antonio Martins Monteiro, em reconhecimento a sua exemplar atuação enquanto servidor público e contribuição para o desenvolvimento social de Caruaru.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 1619/2024, Data Protocolo:
17/04/2024 -
Horário: 12:59:25
Autor:
Nelson Diniz
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
30 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 265 de 2024
Data Anexação: 29 de Abril de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.724, de 02 de maio de 2024
|
PDL 1986/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania a Rose Cordeiro (Ekedy Rose de Oxum – Mãe Rose) e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 1632/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 8:57:16
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
30 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 267 de 2024
Data Anexação: 29 de Abril de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.723, de 02 de maio de 2024
|
PDL 1987/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas da Prefeita do Município de Caruaru, exercício 2020
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 1658/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 11:36:14
Autor:
Comissões
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
18 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO nº 1 de 2024
Data Anexação: 18 de Abril de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
PARECER nº 258 de 2024
Data Anexação: 18 de Abril de 2024
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 259 de 2024
Data Anexação: 18 de Abril de 2024
Autor(es):
Clayton Barbosa
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.716, de 19 de abril de 2024
|
PDL 1988/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA JOSÉ RODRIGUES DE JESUS”, PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 1997, AO CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA (ASCES-UNITA), EM NOME DO SEU REPRESENTANTE LEGAL PAULO MUNIZ LOPES, REFERENTE AO RECONHECIMENTO PELOS SEUS AOS 65 ANOS DE INESTIMÁVEIS SERVIÇOS DO ÂMBITO EDUCACIONAL, JURÍDICO, SAÚDE, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 1672/2024, Data Protocolo:
19/04/2024 -
Horário: 9:03:13
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
21 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 302 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.730, de 22 de maio de 2024
|
PDL 1989/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. JOÃO MÁRIO DE SANTANA, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 1737/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 11:10:43
Autor:
Cabo Cardoso
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
21 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 88 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 305 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.729, de 22 de maio de 2024
|
PDL 1990/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. LEANDRO OLIVEIRA PIRES, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 1738/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 11:13:25
Autor:
Cabo Cardoso
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
21 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 87 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 306 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.728, de 22 de maio de 2024
|
PDL 1991/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor JOÃO MÁRIO DE SANTANA e dá outras providências. ”
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 1739/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 11:13:42
Autor:
Cabo Cardoso
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
23 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 313 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.737, de 24 de maio de 2024
|
PDL 1992/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor LEANDRO OLIVEIRA PIRES e dá outras providências. ”
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 1740/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 11:14:01
Autor:
Cabo Cardoso
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
23 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 312 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.736, de 24 de maio de 2024
|
PDL 1993/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor ALESSANDRO MARQUES DA SILVA e dá outras providências. ”
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 1741/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 11:14:20
Autor:
Cabo Cardoso
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
23 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 311 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.735, de 24 de maio de 2024
|
PDL 1994/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito "Bonavith Nogueira de Carvalho”, prevista no Decreto Legislativo nº 472, de março de 2009, ao senhor Lourinaldo José da Silva, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 1766/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 11:58:52
Autor:
Val Lima
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
23 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 89 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 303 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.734, de 24 de maio de 2024
|
PDL 1995/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA JOSÉ RODRIGUES DE JESUS”, PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 1997, AO EREM (ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO) PROFESSOR MÁRIO SETTE, EM NOME DA SUA REPRESENTANTE LEGAL, A PROFESSORA MARCILANE KILMA DA COSTA SALES (GESTORA PRO TEMPORE), REFERENTE AO RECONHECIMENTO PELOS SEUS AOS 50 ANOS DE INESTIMÁVEIS SERVIÇOS DO ÂMBITO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE CARUARU.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 1830/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 9:51:10
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
23 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 322 de 2024
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.733, de 24 de maio de 2024
|
PDL 1996/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Altera o Decreto Legislativo nº 1.722, de 24 de abril de 2024, para incluir o Art. 1º-A
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 1831/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 9:52:49
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
23 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 308 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.732, de 24 de maio de 2024
|
PDL 1997/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Pastor João Carvalho Filho e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 1859/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 10:15:05
Autor:
Irmão Ronaldo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
11 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 342 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.745, de 13 de junho de 2024
|
PDL 1998/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Caruaruense a Missionária Lindalva Lima de Carvalho e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 1861/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 10:18:10
Autor:
Irmão Ronaldo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
11 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 341 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.744, de 13 de junho de 2024
|
PDL 1999/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Pastor Júlio Leitão”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Missionária Lindalva Lima de Carvalho, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 1862/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 10:18:58
Autor:
Irmão Ronaldo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
13 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 340 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.750, de 14 de junho de 2024
|
PDL 2000/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Pastor Júlio Leitão”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Pastor João Carvalho Filho, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 1863/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 10:20:24
Autor:
Irmão Ronaldo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
13 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 339 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.749, de 14 de junho de 2024
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PDL 2001/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao senhor João Paulo Araújo Gomes e dá outras providências. (Padre João Paulo)
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 1880/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 8:53:23
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
11 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 93 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 332 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.743, de 13 de junho de 2024
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PDL 2002/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão de Caruaru a Luciana Valença de Oliveira Nascimento, em reconhecimento a sua exemplar atuação enquanto servidora pública e contribuição para o desenvolvimento da saúde pública de Caruaru.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 1883/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 10:24:34
Autor:
Nelson Diniz
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
13 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 94 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 337 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.748, de 14 de junho de 2024
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