Pesquisar Matéria Legislativa

Fica denominada de RUA JUAREZ ANDRADE, artéria sem nome, localizada no Sítio Contendas, nesta cidade de Caruaru-PE.

Fica denominada de TRAVESSA GESSINO LEANDRO, artéria sem nome, localizada no Sítio Contendas, nesta cidade de Caruaru-PE.

Fica denominada de TRAVESSA MANOEL ISIDORO, artéria sem nome, localizada no Sítio Contendas, nesta cidade de Caruaru-PE.

Fica denominada de RUA JOSÉ MEIRA, artéria sem nome, localizada no Sítio Contendas, nesta cidade de Caruaru-PE.

Fica denominada de RUA JOSÉ ALCANTE, artéria sem nome, localizada no Sítio Contendas, nesta cidade de Caruaru-PE.

Fica denominada de RUA JOSÉ DAVI, artéria sem nome, localizada no Sítio Contendas, nesta cidade de Caruaru-PE.

Fica denominada de RUA VALDEMIR MEIRELLES, artéria sem nome, localizada no Sítio Contendas, nesta cidade de Caruaru-PE.

Fica denominada de RUA PEDRO VICENTE, artéria sem nome, localizada no Sítio Contendas, nesta cidade de Caruaru-PE.

Fica denominada de RUA ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS, artéria sem nome, localizada no Sítio Contendas, nesta cidade de Caruaru-PE.

Fica denominada de RUA JOÃO ISIDORO, artéria sem nome, localizada no Sítio Contendas, nesta cidade de Caruaru-PE.

Fica denominada de RUA JOSÉ MANOEL SOBRINHO, artéria sem nome, localizada no Sítio Contendas, nesta cidade de Caruaru-PE.

Fica denominada de RUA MARIA INÊS DE LIMA, artéria sem nome, localizada no Sítio Contendas, nesta cidade de Caruaru-PE.

Fica denominada de ESTRADA JOÃO DE SOUZA, artéria sem nome, localizada no Sítio Contendas, nesta cidade de Caruaru-PE.

Fica denominada de AVENIDA DR. JOSÉ TAVARES, artéria sem nome, localizada no Sítio Contendas, nesta cidade de Caruaru-PE.

INSTITUI O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município de Caruaru, da contratação de bombeiros civis, guarda vidas e dá outras providencias.

Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal n° 11.340/06 - Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede a nomeação e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.

Para denominar artéria do bairro Cidade Jardim, em nome do Senhor Severino Galvão Cavalcanti nesta cidade e dá outras providencias.

Institui A Política Municipal De Fomento À Pesquisa E Ao Acesso Universal A Medicamentos Formulados De Derivado Vegetal À Base Da Cannabis Ssp., no Âmbito Do Município De Caruaru.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação pelas empresas fornecedoras ou intermediadoras de serviços de entregas (delivery) e de transporte de passageiros por aplicativos e plataformas digitais, de pontos de apoio para entregadores e condutores de veículos.

"Institui o Dia da Mulher Advogada no Município de Caruaru, e dá outras providências”

Institui, no âmbito municipal, o "Programa Caruaru Para as Mulheres", destinado à capacitação e promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Denomina e oficializa área rural no 1º Distrito de Caruaru e dá outras providências.

"Institui o Dia municipal do bumba meu boi no Município de Caruaru, e dá outras providências”

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades oferecerem orientação ou treinamento de primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.

Institui no âmbito do município de Caruaru a o “Dia do ICIA – Instituto do Câncer Infantil do Agreste” e dá outras providências.

Torna de Utilidade Pública o Núcleo de Apoio a Vida de Caruaru - NAVIC, no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Estabelece Gratificação para integrantes da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPPAD da Guarda Municipal, no âmbito da Secretaria de Ordem Pública e dá outras providências.

Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPPAD e sindicância no âmbito da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru – AMTTC e dá outras providências

Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público

Altera a Lei Municipal nº 6.331, de 26 de junho de 2019 e dá outras providências.

Fica denominada de PONTE PREFEITO ANASTÁCIO RODRIGUES, a hoje PASSAGEM MOLHADA, localizada entre os bairros das Rendeiras e José Liberato, Caruaru – PE nesta Cidade.

Institui no âmbito do município de Caruaru a "Semana da Mobilidade Humana" e dá outras providências.

Autoriza a colocação de boleto bancário no carnê do IPTU, sugerindo contribuição voluntária destinada à RÚBRICA do Fundo Socioambiental de Caruaru, exclusiva para ser usada com os animais em situação de rua e que sofrerem maus-tratos, e dá outras providências.

Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas do Município de Caruaru.

Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Caruaru.

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos público e processos seletivos para os Doadores de Sangue no âmbito municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do quarto Conselho Tutelar no município de Caruaru, e altera a Lei nº 6.316, de 07 Junho de 2019 e dá outras providências.

Prolongamento dos limites do Bairro Nova Caruaru – Integração do loteamento Oásis Home Park

Autoriza o Poder Executivo a instituir, no Município de Caruaru, o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio.

Denomina logradouro público, e dá outras providências

Concede gratuidade no transporte coletivo de passageiros para os atiradores do TG 07/014, quando em deslocamento (ida e vinda), das Instruções diárias do Serviço Militar na cidade de Caruaru e dá outras providências.

Regulamenta os limites do Bairro Nova Caruaru – Integração do loteamento Oásis Home Park

Dispõe sobre o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis nas escolas e creches municipais e dá outras providências.

Denomina artéria no Bairro Centenário e dá outras providências - RUA VIGÁRIO ANTÔNIO JORGE.

Denomina artéria no Empreendimento Neusa Garcia, bairro Luiz Gonzaga, como Rua Tsubaki e dá outras providências.

Denomina artéria no Empreendimento Neusa Garcia, bairro Luiz Gonzaga, como Rua Suji e dá outras providências.