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Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 7.085, de 23 de novembro de 2023, que denomina artéria nesta cidade - AVENIDA 16 DE SETEMBRO

Determina às empresas de transporte aéreo de passageiros, que operarem no Aeroporto de Caruaru-PE, a implantação de rastreamento no transporte de PETs – animais de estimação

Denomina logradouro nesta cidade e dá outras providências. (PRAÇA VEREADOR JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS FILHO)

Denomina Logradouro Público neste Município como “Rua Cliuson Alencar Freire” e dá outras providências.

Denomina de Rua Umburanas a artéria sem nome anterior no Município de Caruaru e dá outras providências.

Denomina de Rua do Lago a artéria sem nome anterior no Município de Caruaru e dá outras providências.

Denomina de Rua Juazeiro a artéria sem nome anterior no Município de Caruaru e dá outras providências

Denomina de Rua Umbuzeiros a artéria sem nome anterior no Município de Caruaru e dá outras providências.

Denomina de Rua das Amoras a artéria sem nome anterior no Município de Caruaru e dá outras providências.

Denomina a Rua Jacarandá no Município de Caruaru e dá outras providências.

Denomina a Rua Flamboyant no Município de Caruaru e dá outras providências.

Denomina a Rua Baraúnas no Município de Caruaru e dá outras providências.

Denomina a Avenida das Acácias no Município de Caruaru e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público, e dá outras providências - Rua Gilvan José da Silva (Gilvan da Vanguarda)

Institui o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções de Caruaru - Feito em Casa - e dá outras providências.

Dispõe sobre o oferecimento de leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Caruaru, e dá outras providências.

Denomina de Rua Booganvilles a artéria sem nome anterior no Município de Caruaru e dá outras providências.

Institui o "Janeiro Lilás", mês de conscientização e combate ao assédio, importunação e violência sexuais nos estádios, arenas e eventos desportivos, e dá outras providências.

Acrescenta ao calendário oficial, do Município de Caruaru, a “Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas”, a ser celebrada anualmente durante a semana que conter o dia 08 de março, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Formação e fomento da Economia Criativa ligada a Arte e Cultura no Município de Caruaru, e dá outras providências.

Adota a agenda 2030 para o Desenvolvimento sustentável como Diretriz para a promoção de Políticas públicas municipais, cria o Programa e a comissão para os Objetivos de desenvolvimento Sustentável, e dá outras Providências.

Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 5.799 de 23 de dezembro de 2016, que denomina a Avenida Mestre Osvaldo., para corrigir a descrição de sua extensão e localização.

Denomina artéria nesta Cidade e dá outras providências - Rua Ivanise Maria França dos Santos.

Dispõe sobre o dever de inclusão do símbolo representativo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário e nas placas de vagas exclusivas de estacionamento.

Cria o diploma aluno nota dez para estudantes de todas as séries da rede pública de ensino no município de Caruaru, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do uso de fios e cabos em postes de iluminação e infraestrutura urbana no município de Caruaru e dá outras providências.

DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. (RUA MANOEL ENÉIAS DE LIMA)

Altera a Lei Municipal nº 6.151, de 21 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Caruaru.

Dispõe sobre atendimento especializado para dependentes de álcool e outras drogas e dá outras providências.

Dispõe sobre a afixação de cartaz informando o número de telefone, site e endereço dos conselheiros tutelares nos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados em Caruaru.

PL- Denomina logradouro e dá outras providências. ART. 1º - Fica denominada de RUA DOS CAMPOS, a Rua Projetada tendo início no Lote 10, da Quadra F, passando pelos Lotes 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 com término no Lote 18, da mesma quadra no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95, perímetro urbano, nesta cidade.

PL - Denomina logradouro e dá outras providências. ART. 1º - Fica denominada de RUA DOS FONTES, a Rua Projetada tendo início no Lote 01, da Quadra G, passando pelos Lotes 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 com término no Lote 09, da mesma quadra no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95, perímetro urbano, nesta cidade.

FICA DENOMINADO DE RUA FABIANA OLIVEIRA CARDOSO REIS, ATUALMENTE SENDO A RUA PROJETADA 12, CONHECIDA COMO RUA DA FÉ, A QUAL TEM INÍCIO ENTRE O LOTE 17 DA QUADRA D E O LOTE 02 DA QUADRA E (PLANTA 507), E TERMINA ENTRE O LOTE 15 DA QUADRA D E O LOTE 01 DA QUADRA E (PLANTA 507), CONSTANTE NO LOTEAMENTO ADALGISA NUNES III (PLANTA 507), LOCALIZADA DO BAIRRO CIDADE ALTA, NESTA CIDADE DE CARUARU-PE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.330 DE 2013, QUE ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DOS SURDOS, ESTENDENDO-SE A COMEMORAÇÃO PARA A SEMANA DO DIA 26 DE SETEMBRO, PASSANDO A SE CHAMAR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, DE “SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA SURDA”.

Dispõe sobre a promoção e incentivo à agricultura regenerativa no município de Caruaru e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais. (“Naming Rights”)

Denomina nome de Logradouro Público neste município e dá outras providências.

Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências.

Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências.

Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências.

Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências.

Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências.

Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências.

Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências.

Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências.

Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências.

Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências.

Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências.