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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Agosto Dourado”, destinado à campanha de incentivo ao aleitamento materno e conscientização da população sobre a importância dessa prática para a saúde e desenvolvimento de bebês e mães, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA ESTUDANTES DIABÉTICOS, HIPOGLICÊMICOS E CELÍACOS NO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a conversão de parte da arrecadação de multas de trânsito em custeio para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) SOCIAL e dá outras providências. (Ver. Gil Bobinho)

PL- Fica alterada a denominação do Complexo Municipal de Saúde do Vassoural, que passa a se chamar Complexo Municipal de Saúde do Vassoural Dr. João Miranda Cavalcanti, em homenagem ao Dr. João Miranda Cavalcanti, pelos relevantes serviços prestados à saúde e ao bem-estar da população do município.

Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Caruaru, denominado “SUPER REFIS 2025”, e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação de logradouros públicos e autoriza sua doação.

Denomina a Feira de Gado de Caruaru com o nome de Fernando Bernardino Lucena e dá outras providências.

Institui o Dia da Conscientização Digital nas Escolas Municipais e dispõe sobre a implementação de ações educativas sobre segurança e riscos no ambiente digital.

Institui o Programa “Idoso Conectado”, destinado à inclusão digital da pessoa idosa no Município de Caruaru, com foco em promoção da autonomia, participação social e apoio em situações de ausência não identificada e dá outras providências.

Denomina Parque Pecuário de Caruaru - Fernando Bernardino de Lucena e dá outras providências

Institui a Plataforma de Cocriação de Leis no Município de Caruaru e dá outras providências.

Denomina de RUA DO CONCRIZ VERMELHO, artéria localizada no Loteamento Carlota Ferreira de Souza, e dá outras providências.

Denomina de RUA CANÁRIO-DO-MATO VERDE, artéria localizada no Loteamento Carlota Ferreira de Souza, e dá outras providências.

Denomina de RUA DAS GRALHAS ALTAS, artéria localizada no Loteamento Carlota Ferreira de Souza, e dá outras providências.

Denomina de RUA DA CORUJA-NEGRA DO MATO, artéria localizada no Loteamento Carlota Ferreira de Souza, e dá outras providências.

Denomina de RUA DA CACATUA AMARELA, artéria localizada no Loteamento Carlota Ferreira de Souza, e dá outras providências.

Denomina de RUA DA ARARA-VERMELHA-GRANDE, artéria localizada no Loteamento Carlota Ferreira de Souza, e dá outras providências.

Denomina de RUA DO MERGULHÃO AQUÁTICO, artéria localizada no Loteamento Carlota Ferreira de Souza, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 7.358 de 2025 que institui o Programa de Regularização Fiscal – PREFIS, para incluir feirantes, comerciantes, lojistas e ambulantes do Parque 18 de Maio e da feira da moda (antiga Sulanca). (Ver. Gil Bobinho)

Institui o Programa Municipal de Inclusão Comunicacional no âmbito dos órgãos e repartições públicas do Município de Caruaru e dá outras providências.

Altera os artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº 5.510, de 08 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Câmara Municipal de Caruaru.

Institui o “Dia Municipal do Feirante da Feira da Moda de Caruaru (antiga Feira da Sulanca)” e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 7.372, DE 18 DE JUNHO DE 2025 e dá outras Providências. (condominios residenciais)

Fica denominada de Rua Eurenice Monteiro da Silva, no bairro Agamenon, a via demarcada em amarelo no mapa anexado.

EMENTA: Assegura o acesso dos profissionais de Educação Física particulares, “Personal Trainers”, às academias de ginástica e estabelecimentos congêneres para o acompanhamento de seus clientes devidamente matriculados e proíbe a cobrança de quaisquer taxas ou ônus financeiros extras aos profissionais ou alunos, e dá outras providências.

Fica denominada de Rua Oscar da Silva Curvelo, no bairro Agamenon, a via demarcada em amarelo no mapa anexado.

Dispõe sobre a suspensão da contagem dos prazos em processos administrativos no âmbito do Município de Caruaru no período compreendido entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.

Solicito denominar de Rua Te r e z i n h a J o s e f a d e Mé l o S o u z a situada no Bairro Posto Agamenon , nesta urbe.

Institui o Dia do Nascituro no Município de Caruaru, a ser comemorado anualmente em 8 de outubro, e dá outras providências.

PL - Fica denominado “CEMEI JOSÉ MILTON DA SILVA” o Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Vila Cipó, zona rural do Município de Caruaru.PL-

Denomina de Rua Jardim das Flores, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.

Denomina de Rua Pacovã, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.

Denomina de Rua Joaquim Lindoso, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.

Denomina de Rua Rosa do Deserto, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.

Denomina de Rua Aveloz, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.

Denomina de Rua dos Ipês, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.

Denomina de Rua Palmeira Imperial, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.

Denomina de Rua Peônia, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.

Denomina de Rua das Bougainvillea, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências

Denomina de Rua Flor de Lis, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências

Denomina de Avenida Manacá-da-Serra, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências

Denomina de Rua das Acácias, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.

Denomina de Rua Lírio da Paz, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.

Denomina de Rua Amarilis, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.

Denomina de Rua Jasmin, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.

Denomina de Rua Dracena, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.

Denomina de Rua Jorge Pereira da Silva, a atual Rua R-7, via localizada no bairro Manoel Bezerra Lopes, Loteamento Campo Novo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DENOMINANDO DE RUA RUA FOTÓGRAFO SILVIO LUIZ, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PANORAMA, NA QUADRA D, LOTE 20.

Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência no Ambiente Escolar e de Promoção da Cultura de Paz no Município de Caruaru, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação, o ordenamento e a proteção da atividade de comércio ambulante no município de Caruaru, e dá outras providências.