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PL - Fica denominada de ALAMEDA SETÚBAL, a Rua Projetada 09, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade.

PL - Fica denominada de ALAMEDA SAGRES, a Rua Projetada 10, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade.

PL - - Fica denominada de ALAMEDA TAVIRA, a Rua Projetada 11, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade.

PL - Fica denominada de ALAMEDA SERRA, a Rua Projetada 12, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade.

PL - - Fica denominada de ALAMEDA BEJA, a Rua Projetada 13, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade.

PL - - Fica denominada de ALAMEDA VIDIGUEIRA, a Rua Projetada 14, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade.

PL - Fica denominada de ALAMEDA ESTREMOZ, a Rua Projetada 15, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade.

PL - - Fica denominada de ALAMEDA ÉVORA, a Rua Projetada 16, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade.

PL - Fica denominada de ALAMEDA VISEU, a Rua Projetada 17, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade.

PL - Fica denominada de ALAMEDA VILAR FORMOSO, a Rua Projetada 18, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade.

PL - Fica denominada de ALAMEDA VILA REAL, a Rua Projetada 19, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade.

PL - Fica denominada de ALAMEDA BRAGANÇA, a Rua Projetada 20, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade.

PL - Fica denominada de AVENIDA LISBOA, a Avenida Projetada 01, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade.

Dispõe sobre a Política Municipal de posse responsável Animal e canal de denuncias no Município de Caruaru e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal do Produtor Cultural” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru.

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua da Alegria, Riachão).

Altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 6.099/2018. (Rua da Alegria para Rua Alegria da Cidade, no bairro José Carlos de Oliveira).

Altera a lei nº 6.286, de 09 de maio de 2019, e dá outras providências, Fica denominada de Avenida 16 de setembro, antiga Rua Projetada nº 01, localizada no Loteamento Viana & Moura Xique- III Bairro Andorinha

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências, Art. 1º Fica denominada de Rua dos Tamarindos, antiga Rua Projetada nº 05, localizada no Loteamento Viana & Moura Xique- III Bairro Andorinha.

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências, Art. 1º Fica denominada de Rua das Tâmaras, antiga Rua Projetada nº 8, a via está localizada no Loteamento Viana & Moura Xique-Xique III, Bairro Andorinha.

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências, Art. 1º Fica denominada de Rua Mangaba, antiga Rua Projetada nº 10, a via está localizada no Loteamento Viana & Moura Xique-Xique III, Bairro Andorinha.

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências; Art. 1º Fica denominada de Rua Physalis, antiga Rua Projetada nº 14, a via está localizada no Loteamento Viana & Moura Xique-Xique III, Bairro Andorinha.

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências; Art. 1º Fica denominada de Rua Buriti, antiga Rua Projetada nº 17, a via está localizada no Loteamento Viana & Moura Xique-Xique III, Bairro Andorinha.

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências; Art. 1º Fica denominada de Rua Sapoti, antiga Rua Projetada nº 18, a via está localizada no Loteamento Viana & Moura Xique-Xique III, Bairro Andorinha.

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências; Art. 1º Fica denominada de Rua Pêssego, antiga Rua Projetada nº 19, a via está localizada no Loteamento Viana & Moura Xique-Xique III, Bairro Andorinha.

Denomina artéria neste Município e dá outras providências. Art. 1º Fica denominada de RUA ALBANY na Via Local 03, localizada no Residencial Nova York.

Denomina artéria neste Município e dá outras providências; Art. 1º Fica denominada de RUA BUFFALO na Via Local 06, localizada no Residencial Nova York.

Denomina artéria neste Município e dá outras providências; Art. 1º Fica denominada de RUA MINEOLA a Via Local 01, localizada no Residencial Nova York.

Denomina artéria neste Município e dá outras providências; Art. 1º Fica denominada de RUA OLEAN na Via Principal 01, localizada no Residencial Nova York.

Denomina artéria neste Município e dá outras providências; Art. 1º Fica denominada de RUA ROCHESTER na Via Local 02, localizada no Residencial Nova York.

Denomina artéria neste Município e dá outras providências; Art. 1º Fica denominada de RUA TROY na Via Local 05, localizada no Residencial Nova York.

Denomina artéria neste Município e dá outras providências; Art. 1º Fica denominada de RUA UTICA na Via Local 04, localizada no Residencial Nova York.

Denomina artéria neste Município e dá outras providências; Art. 1º Fica denominada de RUA HELICÔNIA a Rua Projetada 02, localizada no Bairro Luiz Gonzaga, empreendimento Neusa Garcia.

Altera a Lei nº 6.147, de 21 de Dezembro de 2018 e dá outras providências

Obriga a disponibilização de cartilha virtual sobre sinais de abuso em crianças e adolescentes no sítio eletrônico da Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru.

Fica denominada de “PRAÇA “Vinho Contador - Ewerton Airlan dos Santos”, A ÁREA VERDE sem delimitação no Loteamento Parque Residencial Vale das Baraúnas, bairro Nova Caruaru, nesta cidade.

Dispõe sobre a Instituição do Estatuto da Guarda Municipal do município de Caruaru e dá outras providências.

Institui o Código de Conduta dos Agentes de Trânsito e Transporte do município de Caruaru e dá outras providências

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Caruaru e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 2.887.592,24.

Estabelece legislação municipal de resíduos da construção civil, revoga as Leis Municipais nºs 5.244/2012, 6.633/2020 e 6.794/2021 e dá outras providências.

Denomina Biblioteca Municipal Alváro Lins e dá outras providências

Institui o Sistema Municipal de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e cria o Selo Municipal da Agricultura Familiar de Caruaru e dá outras providências.

Dispõe sobre a exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros através de Plataformas Digitais de Transporte

Altera a Lei Ordinária nº 7.059 de 14 de setembro de 2023 que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru - REFIS Municipal 2023 e dá outras providências.

Dispõe acerca da remissão parcial dos valores cobrados a título de preço público pela estadia de veículos apreendidos e/ou removidos ao Pátio Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre Implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Caruaru-PE e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.503/2006, nº 4.948/2010, nº 5.174/2012 e dá outras providências.

RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2024.