Pesquisar Matéria Legislativa

Altera a Lei Municipal n º 6.161, de 26 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5.171, de 04 de janeiro de 2012 e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Caruaru e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 2.503.538,81.

Institui no Município de Caruaru, no Estado do Pernambuco, a Categoria de Manejo de Unidade de Conservação de Proteção Integral denominada Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, estabelecendo estímulo e incentivo à sua implementação.

Institui o Programa “Inventário das Árvores de Caruaru”.

Revoga a Lei Municipal Nº 7.108, de 1 de dezembro de 2023.

Obriga, até 2026, a instalação de painéis solares fotovoltaicos nas edificações dos órgãos públicos do Município de Caruaru e dá outras providências.

DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. (Rua Jasmim dos Poetas)

DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. (Rua Brinco de Princesa)

DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. (Rua Hallan Garcia Lima Bezerra)

DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. ( Rua Celósia).

DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. (Rua Flor de Cera).

DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. (Rua Onze Horas).

DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. (Rua Sebastião Ivo Bezerra).

DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. (Rua José Ivo Bezerra).

DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. (Rua Caliandra).

Institui a instalação de placas identificatórias nas residências das pessoas eleitas como Patrimônios Vivos de Caruaru devidamente identificados e inscritos no Registro de Patrimônios Vivos de Caruaru (RPV-Caruaru), neste Município.

Fica denominado de PRAÇA JOÃO PARRACHA, localizada na Rua José Vieira de Assis, próximo ao CAIC, no Bairro João Mota, nesta cidade.

Altera a Lei nº 4.834, de 04 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Anexo Único da Lei Municipal nº 6.957, de 16 de dezembro de 2022, para reajustar a alíquota Suplementar do atual Plano de Amortização de Déficit Atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru – CARUARUPREV.

Altera a Lei Municipal nº 6.635, de 01 de janeiro de 2021, alterada pelas Leis nºs 6.846/2022, 6.975/2023 e 7.000/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema de Incentivos Fiscais no Município de Caruaru a Projetos Habitacionais de interesse social, vinculados ao Programa “Minha Casa, Minha Vida’’ – PMCMV, e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores de provimentos efetivo e comissionado da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Fixa o subsídio dos Vereadores deste Município para os Exercícios de 2025 a 2028 da próxima legislatura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a gratuidade do idoso no Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP) do município.

Institui a gratuidade do sistema de transporte público de passageiros,“Passe Livre Estudantil Jovem +”, para os beneficiários que especifica e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.723/1965, atualizando a delimitação do Bairro Kennedy em Caruaru-PE.

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Pardal)

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Alameda Bem-te-vi)

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Alameda Beija-Flor)

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Anhambé)

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Pica-Pau)

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Canário)

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Tangará)

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Curió)

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Para-Piri)

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Sabiá)

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Andorinha Azul)

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Moacir do Nascimento Cavalcante)

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Maria das Vitórias Peixoto Torres)

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Maria Anunciada de Oliveira Feitosa)

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua José Ricardo Batista de Sousa)

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Gentil Faustino Andrade)

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Flávia Borges Valverde Sotero)

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Baobá)

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Embaúba)

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Damasco)

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Avenida Xique-Xique)

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Avenida Maniçoba)

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL VOVÔ TEIXEIRA - JOSÉ TEIXEIRA DE VASCONCELOS, NO MUNICÍPIO DE CARUARU.