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PDL 1828/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 1811/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 9:23:14
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
25 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2023
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 258 de 2023
Data Anexação: 8 de Maio de 2023
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.588, de 26 de maio de 2023
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PDL 1829/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito
“Medalha 18 DE MAIO” prevista no Decreto
Legislativo n° 0.136, de 07 de abril de 1997 ao
Senhor Bruno Henrique Silva de Oliveira (Bruno Lambreta) e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 1875/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 21:58:09
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
25 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2023
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 259 de 2023
Data Anexação: 8 de Maio de 2023
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.589, de 26 de maio de 2023
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PDL 1830/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 1906/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 11:50:54
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
25 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2023
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 257 de 2023
Data Anexação: 8 de Maio de 2023
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.590, de 26 de maio de 2023
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PDL 1831/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor JOSÉ ANDSON DA SILVA e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 1938/2023, Data Protocolo:
28/04/2023 -
Horário: 12:30:45
Autor:
Aline Nascimento
Localização Atual: CERIMONIAL - CL
Status: Entrega de Honrarias
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
25 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2024
Última Ação: 18 DE DEZEMBRO - SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DE CARUARU AO SENHOR JOSÉ ANDSON DA SILVA, CUMPRINDO DECRETO Nº1.591/2023, PROPOSTO PELA VEREADORA ALINE NASCIMENTO.
TRANSMISSÃO: https://youtu.be/kMD3Mb1Tu7w
Matéria Anexada:
PARECER nº 273 de 2023
Data Anexação: 10 de Maio de 2023
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.591, de 26 de maio de 2023
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PDL 1832/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha JARBAS CAVALCANTI” prevista no Decreto Legislativo n° Nº 0.851, DE 30 DE MARÇO DE 2016 à construtora e incorporadora Mori Mori e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1969/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 9:18:55
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2023
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 99 de 2023
Data Anexação: 23 de Agosto de 2023
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.628, de 06 de setembro de 2023
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PDL 1833/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor LEONARDO SANTOS SALAZAR e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 2051/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 8:38:49
Autor:
Aline Nascimento
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
25 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2023
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 272 de 2023
Data Anexação: 10 de Maio de 2023
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.592, de 26 de maio de 2023
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PDL 1834/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania a Taciano Valério Alves da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 2090/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 8:56:12
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: CERIMONIAL - CL
Status: Entrega de Honrarias
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
25 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2023
Última Ação: 22 DE SETEMBRO - SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO DE CARUARU AO SENHOR TACIANO VALÉRIO ALVES DA SILVA, CUMPRINDO DECRETO Nº 1.593/2023, PROPOSTA PELO VEREADOR JORGE QUINTINO. TRANSMISSÃO: https://youtu.be/ilwvTky-oaY
Matéria Anexada:
PARECER nº 274 de 2023
Data Anexação: 10 de Maio de 2023
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.593, de 26 de maio de 2023
Acompanhar Matéria
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PDL 1835/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha BONAVITH NOGUEIRA DE CARVALHO” prevista no Decreto Legislativo n° 0.472, DE 09 DE MARÇO DE 2009 ao Senhor Marcus Thulio Rocha Bezerra e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 2117/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 8:18:28
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
13 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 330 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
Clayton Barbosa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.610, de 14 de junho de 2023
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PDL 1836/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Dr.Geminiano Campos” prevista na alínea “d” do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de Abril de 1997 a Alexane Xavier Tavares Tenório, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área de Saúde”.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 2150/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 14:13:29
Autor:
Irmão Ronaldo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
13 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 329 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
Clayton Barbosa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.609, de 14 de junho de 2023
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PDL 1837/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus” ao Senhor RONALDO MELO DA SILVA e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 2285/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 8:14:28
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
13 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 328 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.608, de 14 de junho de 2023
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PDL 1838/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Ao Imperio da Sinuca, Pessoa Jurídica de Direito Privado e dá as providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 2286/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 8:17:47
Autor:
Fagner dos Animais
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
6 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 31 de 2023
Data Anexação: 2 de Junho de 2023
Autor(es):
Fagner dos Animais
Matéria Anexada:
PARECER nº 300 de 2023
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 35 de 2023
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.594, de 07 de junho de 2023
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PDL 1839/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE À SENHORA TATIANA AMORA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 2303/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 10:51:53
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
13 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 327 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
Clayton Barbosa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.607, de 14 de junho de 2023
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PDL 1840/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Anderson Gonçalves Ferreira e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 2327/2023, Data Protocolo:
18/05/2023 -
Horário: 21:08:53
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
13 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 326 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
Clayton Barbosa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.596, de 13 de junho de 2023
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PDL 1841/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR ASSUNÇÃO/CEPA, na pessoa de sua representante legal, a Professora Delma Evaneide Silva e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 2328/2023, Data Protocolo:
18/05/2023 -
Horário: 21:11:50
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
13 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 325 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
Clayton Barbosa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.606, de 14 de junho de 2023
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PDL 1842/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 2352/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 17:25:58
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Arquivada pelo fim da legislatura
Texto Original
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PDL 1843/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Rodrigo Pinheiro e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 2371/2023, Data Protocolo:
23/05/2023 -
Horário: 10:33:22
Autor:
Mano do Som
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Arquivada pelo fim da legislatura
Texto Original
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PDL 1844/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito a Sra. Magda Erika Andrade e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 2417/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 8:38:07
Autor:
Fagner dos Animais
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
13 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 324 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
Clayton Barbosa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.605, de 14 de junho de 2023
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PDL 1845/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” ao Sr. Fábio Henrique Carvalho de Oliveira e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 2423/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 9:37:41
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
13 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 32 de 2023
Data Anexação: 2 de Junho de 2023
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Matéria Anexada:
PARECER nº 323 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
Clayton Barbosa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.604, de 14 de junho de 2023
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PDL 1846/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Djean de Medeiros Dantas.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 2447/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 8:29:10
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
13 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 322 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
Clayton Barbosa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.603, de 14 de junho de 2023
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PDL 1847/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha FREI TITO BIONDI DI PIEGAIO” prevista no Decreto Legislativo Nº 0.379, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006 ao Grupo de Estudo Espírita - Chico Xavier em nome de seu Presidente, Senhor Djean de Medeiros Dantas e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 2448/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 8:32:15
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
13 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 321 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
Clayton Barbosa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.602, de 14 de junho de 2023
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PDL 1848/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Daniel Soares e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 2462/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 10:38:57
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
5 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 111 de 2024
Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 16 de 2024
Data Anexação: 1 de Março de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-DLD nº 1.685, de 07 de março de 2024
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PDL 1849/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito“Leonardo da Vinci”, prevista no Decreto n° 1.581 de 2023, a Antônio Ramiro Spindola Correia e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 2469/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 16:55:12
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
13 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 320 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
Clayton Barbosa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.601, de 14 de junho de 2023
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PDL 1850/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR ALFREDO MACEDO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 2470/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 16:56:25
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
13 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 319 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
Clayton Barbosa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.600, de 14 de junho de 2023
|
PDL 1851/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito a Sra. Alexsandra Alves da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 2505/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 8:48:58
Autor:
Fagner dos Animais
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
13 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 318 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
Clayton Barbosa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.599, de 14 de junho de 2023
|
PDL 1852/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito a Sra. Azenate Gianne dos Santos Silva e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 2506/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 8:50:03
Autor:
Fagner dos Animais
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
13 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 317 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
Clayton Barbosa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.598, de 14 de junho de 2023
|
PDL 1853/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Cícero Germano Santos e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 2507/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 8:51:55
Autor:
Fagner dos Animais
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
13 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 316 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
Clayton Barbosa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.597, de 14 de junho de 2023
|
PDL 1854/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense a José Narciso da Silva Junior e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 2530/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 10:41:51
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
5 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 110 de 2024
Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 17 de 2024
Data Anexação: 1 de Março de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-DLD nº 1.684, de 07 de março de 2024
|
PDL 1855/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Luiz Marcelo Santos Bagetti e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 2534/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 11:01:15
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
7 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2024
Última Ação: Norma Promulgada
Matéria Anexada:
PARECER nº 109 de 2024
Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 18 de 2024
Data Anexação: 1 de Março de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-DLD nº 1.689, de 08 de março de 2024
|
PDL 1856/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Professora Sinhazinha”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Adriano Ricardo Silva e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 2547/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 8:16:26
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: CERIMONIAL - CL
Status: Entrega de Honrarias
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
22 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2023
Última Ação: 22 DE SETEMBRO - SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE MEDALHA "PROFESSORA SINHAZINHA" AO SENHOR ADRIANO RICARDO SILVA, CUMPRINDO DECRETO Nº 1.620/2023, PROPOSTA PELO VEREADOR JORGE QUINTINO. TRANSMISSÃO: https://youtu.be/ilwvTky-oaY
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.620, de 23 de agosto de 2023
|
PDL 1857/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Pastor Júlio Leitão”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Pastor Joab Carlos Saraiva de Lira, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2574/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 8:40:14
Autor:
Irmão Ronaldo
Localização Atual: CERIMONIAL - CL
Status: Entrega de Honrarias
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
22 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2023
Última Ação: 20 DE NOVEMBRO - Sessão Solene de Outorga do Título de Cidadão de Caruaru e da Medalha "Pastor Júlio Leitão" ao Pastor Joab Carlos Saraiva de Lira, cumprindo os Decretos nº 1.619/23 E 1.643/23, propostos pelo Vereador Irmão Ronaldo. TRANSMISSÃO: https://youtu.be/xy-IhAytMrI
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.619, de 23 de agosto de 2023
|
PDL 1858/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Ementa: Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Pastor Joab Carlos Saraiva de Lira e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2577/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 9:16:01
Autor:
Irmão Ronaldo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Arquivada pelo fim da legislatura
Texto Original
|
PDL 1859/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2º do Decreto Legislativo nº137 de 15 de abril de 1997, com a finalidade de criar a MEDALHA Mãe Lourdes d’Oxum, a ser entregue à lideranças religiosas da matriz africana e Nações do Candomblé que contribuam socialmente para a valorização das suas tradições culturais, religiosas, bem como, para o fim dos preconceitos às/aos suas/seus praticantes e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2585/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 9:42:14
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 14 de 2024
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 58 de 2024
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.679, de 23 de fevereiro de 2024
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PDL 1860/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Aprova, com ressalvas, as contas da ex-Prefeita de Caruaru, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, relativas ao exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2605/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 11:51:19
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
20 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 335 de 2023
Data Anexação: 19 de Junho de 2023
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO nº 1 de 2023
Data Anexação: 19 de Junho de 2023
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
PARECER nº 340 de 2023
Data Anexação: 19 de Junho de 2023
Autor(es):
Clayton Barbosa
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.611, de 20 de junho de 2023
|
PDL 1861/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa, previsto no Decreto Legislativo nº 258/2003 de 02 de setembro de 2003”, ao Caruaru Wolves e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 2630/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 10:12:50
Autor:
Mano do Som
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
22 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Última Ação: Norma Promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.618, de 23 de agosto de 2023
|
PDL 1862/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA ARMANDO DA FONTE”, PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 1997, AO CARLOS CÉSAR COELHO DE MELO, REFERENTE AO RECONHECIMENTO PELOS SEUS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS DO ÂMBITO COMERCIAL.
Apresentação: 9 de Junho de 2023
Protocolo: 2649/2023, Data Protocolo:
09/06/2023 -
Horário: 15:35:47
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
22 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Última Ação: Norma Promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.617, de 23 de agosto de 2023
|
PDL 1863/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede medalha de honra ao mérito “medalha José Luciano Ferreira- Luciano da Avil”, acrescentada no decreto n° 137 de 1997 por meio do decreto legislativo nº 1.595, de 7 de junho de 2023, ao Sr. DANILO NEVES e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 2655/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 15:28:29
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
22 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Última Ação: Norma Promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.616, de 23 de agosto de 2023
|
PDL 1864/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Danilo Neves.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 2656/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 15:30:11
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Arquivada pelo fim da legislatura
Texto Original
|
PDL 1865/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Acrescenta alínea “w” ao artigo 2º do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997 e com a finalidade de instituir a Medalha de Honra ao Mérito Mulher Doce e Guerreira Raquel Lyra e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 2716/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 13:39:23
Autor:
Aline Nascimento
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2023
Última Ação: Pedido de retirada
Matéria Anexada:
PARECER nº 351 de 2023
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Autor(es):
Clayton Barbosa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PDL 1866/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Dr. José Afonso”, prevista no Decreto n° 258 de 02 de setembro de 2003, à senhora Giuliana de Amorim Papaléo e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 2717/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 13:43:35
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
22 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Última Ação: Norma Promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.615, de 23 de agosto de 2023
|
PDL 1867/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania a Marcos Gustavo Oliveira da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 2748/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 10:52:46
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: CERIMONIAL - CL
Status: Entrega de Honrarias
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
15 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2023
Última Ação: 25 DE AGOSTO - SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DE CARUARU AO SENHOR MARCOS GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA, CUMPRINDO DECRETO N° 1.612/2023, PROPOSTO PELO VEREADOR BRUNO LAMBRETA. TRANSMISSÃO: https://www.youtube.com/watch?v=PUfu2eVt6SI
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.612, de 16 de agosto de 2023
|
PDL 1868/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha de honra ao Mérito José Rodrigues de Jesus para o personagem Jerimum Andejo, na pessoa de Edinho Moreira dos Santos.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 2763/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 8:34:55
Autor:
Fagner dos Animais
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
22 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Última Ação: Norma Promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.614, de 23 de agosto de 2023
|
PDL 1869/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Condé”, prevista no Decreto Legislativo nº 137/1997, à Instituição de Ensino Colégio Sagrado
Coração e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 2764/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 8:38:16
Autor:
Aline Nascimento
Localização Atual: CERIMONIAL - CL
Status: Entrega de Honrarias
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
22 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2023
Última Ação: 27 DE OUTUBRO - Sessão Solene de entrega da Medalha de Honra ao Mérito "José Condé" ao Colégio Sagrado Coração, representado pela Irmã Maria José, cumprindo Decreto nº 1.613/2023, proposto pela Vereadora Aline Nascimento. TRANSMISSÃO: https://youtu.be/KdabQshLesk
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 97 de 2023
Data Anexação: 17 de Agosto de 2023
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.613, de 23 de agosto de 2023
|
PDL 1870/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 2771/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 10:52:51
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
26 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 490 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.795, de 27 de novembro de 2024
|
PDL 1871/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Francisco Bezerra de Lima - Azulão e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 2793/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 8:36:03
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: CERIMONIAL - CL
Status: Entrega de Honrarias
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2023
Última Ação: 22 DE SETEMBRO - SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DE CARUARU AOS SENHORES JOÃO ALFREDO MARQUES DOS SANTOS (JOÃO DO PÍFE) E TACIANO VALÉRIO ALVES DA SILVA E DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO AOS SENHORES ADRIANO RICARDO SILVA, ALEXANDRE BEZERRA DE LIMA (AZULINHO), ANDERSON JOSÉ FRANCISCO SILVA (ANDERSON DO PIFE) , FRANCISCO BEZERRA DE LIMA (AZULÃO) E WESKLEI MARDONE DOMINGOS DA SILVA. ATENDENDO PROPOSITURAS DOS VEREADORES JORGE QUINTINO, LEONARDO CHAVES E DO EX-VEREADOR ANTÔNIO SILVA. TRANSMISSÃO: https://youtu.be/ilwvTky-oaY
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.627, de 06 de setembro de 2023
|
PDL 1872/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Maestro Matias Malaquias”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Francisco Bezerra de Lima - Azulão e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 2794/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 8:37:39
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Arquivada em virtude do fim da legislatura
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 1873/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Maestro Matias Malaquias”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Alexandre Bezerra de Lima - Azulinho e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 2795/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 8:38:45
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: CERIMONIAL - CL
Status: Entrega de Honrarias
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2023
Última Ação: 22 DE SETEMBRO - SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA MEDALHA "MAESTRO MATIAS MALAQUIAS" AO SENHOR ALEXANDRE BEZERRA DE LIMA (AZULINHO), CUMPRINDO DECRETO Nº 1.626/2023, PROPOSTA PELO VEREADOR JORGE QUINTINO. TRANSMISSÃO: https://youtu.be/ilwvTky-oaY
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.626, de 06 de setembro de 2023
|
PDL 1874/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Alexandre Bezerra de Lima - Azulinho e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 2796/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 8:39:33
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: CERIMONIAL - CL
Status: Entrega de Honrarias
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2023
Última Ação: 22 DE SETEMBRO - SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA MEDALHA "ÁLVARO LINS" AO SENHOR ALEXANDRE BEZERRA DA LIMA (AZULINHO), CUMPRINDO DECRETO Nº 1.625/2023, PROPOSTA PELO VEREADOR JORGE QUINTINO. TRANSMISSÃO: https://youtu.be/ilwvTky-oaY
Documentos Acessórios:
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.625, de 06 de setembro de 2023
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PDL 1875/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania a Senhora Marlene Combé de Freitas e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 2811/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 9:29:00
Autor:
Mano do Som
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Arquivada pelo fim da legislatura
Texto Original
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PDL 1876/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Maestro Matias Malaquias”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Anderson José Francisco Silva e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 2817/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 10:19:01
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: CERIMONIAL - CL
Status: Entrega de Honrarias
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2023
Última Ação: 22 DE SETEMBRO - SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DE CARUARU AOS SENHORES JOÃO ALFREDO MARQUES DOS SANTOS (JOÃO DO PÍFE) E TACIANO VALÉRIO ALVES DA SILVA E DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO AOS SENHORES ADRIANO RICARDO SILVA, ALEXANDRE BEZERRA DE LIMA (AZULINHO), ANDERSON JOSÉ FRANCISCO SILVA (ANDERSON DO PIFE) , FRANCISCO BEZERRA DE LIMA (AZULÃO) E WESKLEI MARDONE DOMINGOS DA SILVA. ATENDENDO PROPOSITURAS DOS VEREADORES JORGE QUINTINO, LEONARDO CHAVES E DO EX-VEREADOR ANTÔNIO SILVA. TRANSMISSÃO: https://youtu.be/ilwvTky-oaY
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.624, de 06 de setembro de 2023
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PDL 1877/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: PDL- Art. 1º - Fica acrescentado a alínea “b.1” ao artigo 2º do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, para instituir medalha de honra ao mérito, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º - (...)
b.1.) – Área Cultural Popular:
Medalha SEBASTIÃO CLARINDO BIANO
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 2826/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 11:04:38
Autor:
Leonardo Chaves
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
7 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 429 de 2023
Data Anexação: 19 de Outubro de 2023
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 458 de 2023
Data Anexação: 19 de Outubro de 2023
Autor(es):
Clayton Barbosa
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.650, de 08 de novembro de 2023
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