Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3919 matérias.

Resultados

PL 9944/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 2300/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 9:29:09
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 6 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2024
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 374 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 113 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.301, de 29 de agosto de 2024

PL 9945/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 2301/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 9:29:54
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 6 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2024
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 373 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 112 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.300, de 29 de agosto de 2024

PL 9946/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 2302/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 9:34:06
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 6 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2024
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 372 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 111 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.299, de 29 de agosto de 2024

PL 9947/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 2303/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 10:34:51
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 8 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2024
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 371 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 110 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.311, de 30 de agosto de 2024

PL 9948/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 2304/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 10:35:27
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 8 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2024
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 370 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 109 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.310, de 30 de agosto de 2024

PL 9949/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 2305/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 10:35:55
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 15 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2024
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 424 de 2024  Data Anexação: 14 de Agosto de 2024 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 136 de 2024  Data Anexação: 14 de Agosto de 2024 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.316, de 11 de setembro de 2024

PL 9950/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 2306/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 10:37:29
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 8 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2024
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 369 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 108 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.309, de 30 de agosto de 2024

PL 9951/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 2307/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 10:43:04
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 8 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2024
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 368 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 107 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.308, de 30 de agosto de 2024

PL 9952/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 2323/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 10:51:27
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 8 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2024
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 367 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 106 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.307, de 30 de agosto de 2024

PL 9953/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 2324/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 10:52:32
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 8 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2024
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 366 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 105 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.306, de 30 de agosto de 2024

PL 9954/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) de Marcia Lyra e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 2325/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 10:54:43
Autor:  Nelson Diniz
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 15 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 421 de 2024  Data Anexação: 14 de Agosto de 2024 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 134 de 2024  Data Anexação: 14 de Agosto de 2024 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.315, de 09 de setembro de 2024

PL 9955/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 6.871, de 1º de junho de 2022, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 2336/2024, Data Protocolo: 06/06/2024 - Horário: 9:17:04
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PMC
Status:  Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 11 de Junho de 2024
11 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Última Ação:   Enviado o Autógrafo para Poder Executivo.
Matéria Anexada:   PARECER nº 348 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   PARECER nº 358 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMC nº 7.265, de 12 de junho de 2024

PL 9956/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.934, de 09 de abril de 2010, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Caruaru e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 2337/2024, Data Protocolo: 06/06/2024 - Horário: 9:18:48
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PMC
Status:  Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 11 de Junho de 2024
11 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Última Ação:   Enviado o Autógrafo para Poder Executivo.
Matéria Anexada:   PARECER nº 349 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   PARECER nº 357 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMC nº 7.266, de 12 de junho de 2024

PL 9957/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominada de Creche Professor Honório Inácio da Silva Filho, a nova creche localizada na Avenida Itamaraty, no bairro Nova Caruaru e dá outras providencias.

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 2353/2024, Data Protocolo: 06/06/2024 - Horário: 10:18:43
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 15 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 422 de 2024  Data Anexação: 14 de Agosto de 2024 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 133 de 2024  Data Anexação: 14 de Agosto de 2024 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.314, de 09 de setembro de 2024

PL 9958/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Municipal de Assistência ao Idoso e dá outras providencias.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 2423/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 11:03:43
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura, nos termos do art. 128 do Regimento Interno
Texto Original

PL 9959/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Centro de Especialidades Odontológicas, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 2424/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 11:10:44
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 15 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 423 de 2024  Data Anexação: 14 de Agosto de 2024 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 132 de 2024  Data Anexação: 14 de Agosto de 2024 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.313, de 09 de setembro de 2024

PL 9960/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a autorização da capacitação em LIBRAS por parte de todos os profissionais da área de saúde da atenção básica a atenção especializadas no Município de Caruaru/PE

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 2451/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 12:45:46
Autor:  Izaac da Saúde
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura, nos termos do art. 128 do Regimento Interno
Matéria Anexada:   PARECER nº 418 de 2024  Data Anexação: 12 de Agosto de 2024 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original

PL 9961/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 6.013, de 08 de janeiro de 2018, que institui o Código Municipal de Proteção aos Animais, para dispor sobre a proibição de manter animais acorrentados no Município de Caruaru e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 2452/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 12:46:19
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 1 de Agosto de 2024
6 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2024
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 409 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 103 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 410 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Clayton Barbosa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.298, de 29 de agosto de 2024

PL 9962/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas LGBTQIAPN+ no Município de Caruaru e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 2467/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 10:49:04
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura, nos termos do art. 128 do Regimento Interno
Texto Original

PL 9963/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a inclusão de pessoas com deficiência, fibromialgia, condições crônicas e atípicas no acesso ao Camarote da Acessibilidade durante os eventos culturais no Município de Caruaru, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 2472/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 11:09:28
Autor:  Aline Nascimento
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura, nos termos do art. 128 do Regimento Interno
Matéria Anexada:   PARECER nº 417 de 2024  Data Anexação: 12 de Agosto de 2024 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original

PL 9964/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina que os festejos juninos do São João de Caruaru, que acontecem no Pátio de Evento Luiz Lula Gonzaga, sejam abertos com a apresentação cultural da Orquestra De Pífanos de Caruaru & Maestro Mozart Vieira.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 2514/2024, Data Protocolo: 19/06/2024 - Horário: 11:45:17
Autor:  Perpétua Dantas
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura, nos termos do art. 128 do Regimento Interno
Matéria Anexada:   PARECER nº 453 de 2024  Data Anexação: 17 de Setembro de 2024 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original

PL 9965/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública, a Associação de Desportos Aquáticos do Interior de Pernambuco (ADAIP), e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 2515/2024, Data Protocolo: 19/06/2024 - Horário: 11:45:57
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 20 de Março de 2025
25 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 532 de 2024  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   PARECER nº 533 de 2024  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.359, de 23 de abril de 2025

PL 9966/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 2672/2024, Data Protocolo: 02/08/2024 - Horário: 12:39:57
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PMC
Status:  Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 27 de Agosto de 2024
27 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2024
Última Ação:   Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 137 de 2024  Data Anexação: 15 de Agosto de 2024 Autor(es):  Perpétua Dantas
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 138 de 2024  Data Anexação: 15 de Agosto de 2024 Autor(es):  Perpétua Dantas
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 139 de 2024  Data Anexação: 15 de Agosto de 2024 Autor(es):  Perpétua Dantas
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 140 de 2024  Data Anexação: 15 de Agosto de 2024 Autor(es):  Perpétua Dantas
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 141 de 2024  Data Anexação: 15 de Agosto de 2024 Autor(es):  Perpétua Dantas
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 142 de 2024  Data Anexação: 15 de Agosto de 2024 Autor(es):  Perpétua Dantas
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 143 de 2024  Data Anexação: 15 de Agosto de 2024 Autor(es):  Perpétua Dantas
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 144 de 2024  Data Anexação: 15 de Agosto de 2024 Autor(es):  Perpétua Dantas
Matéria Anexada:   PARECER nº 430 de 2024  Data Anexação: 26 de Agosto de 2024 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 145 de 2024  Data Anexação: 26 de Agosto de 2024 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 431 de 2024  Data Anexação: 26 de Agosto de 2024 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMC nº 7.312, de 02 de setembro de 2024

PL 9967/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominada de Avenida Sanfoneiro Avenor Lopes da Silva, atual Avenida Três (3), a via está localizada no bairro das Rendeiras.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2813/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 11:27:13
Autor:  Cabo Cardoso
Localização Atual:  CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   OFÍCIO nº 254 de 2025  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Cabo Cardoso
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 9968/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominada de Rua Subtenente Eraldo Alves de Lima, atual Rua Vinte e Cinco (25), a via está localizada no bairro das Rendeiras.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2814/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 11:28:50
Autor:  Cabo Cardoso
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:   PARECER nº 368 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 9969/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria de Rua Raimundo Travasso neste Município, na Vila de Xicuru, e dá outras providência.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2815/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 11:31:02
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivada em virtude do fim da legislatura
Texto Original

PL 9970/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria de Rua Helena Pinheiro neste Município, na Vila de Xicuru, e dá outras providência.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2816/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 11:31:22
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivada em virtude do fim da legislatura
Texto Original

PL 9971/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria de Rua Angelita de Pai Pequeno neste Município, na Vila de Xicuru, e dá outras providência.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2817/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 11:40:54
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivada em virtude do fim da legislatura
Texto Original

PL 9972/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria de Rua Jaime Severino neste Município, na Vila de Xicuru, e dá outras providência.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2818/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 11:41:19
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivada em virtude do fim da legislatura
Texto Original

PL 9973/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria de Rua Elpídio de Freitas neste Município, na Vila de Xicuru, e dá outras providência.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2819/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 11:41:39
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivada em virtude do fim da legislatura
Texto Original

PL 9974/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria de Rua Djanira neste Município, na Vila de Xicuru, e dá outras providência.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2820/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 11:42:06
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivada em virtude do fim da legislatura
Texto Original

PL 9975/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria de Rua João de Dora neste Município, na Vila de Xicuru, e dá outras providência.

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Protocolo: 2851/2024, Data Protocolo: 21/08/2024 - Horário: 11:13:40
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivada em virtude do fim da legislatura
Texto Original

PL 9976/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade de Rua Daniel Rosendo Vitor e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 2905/2024, Data Protocolo: 28/08/2024 - Horário: 10:32:43
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura, nos termos do art. 128 do Regimento Interno
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PL 9977/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.934, de 09 de abril de 2010, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Caruaru e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 2918/2024, Data Protocolo: 30/08/2024 - Horário: 9:06:50
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PMC
Status:  Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 17 de Setembro de 2024
17 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2024
Última Ação:   Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo.
Matéria Anexada:   PARECER nº 434 de 2024  Data Anexação: 16 de Setembro de 2024 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 437 de 2024  Data Anexação: 16 de Setembro de 2024 Autor(es):  Clayton Barbosa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMC nº 7.319, de 20 de setembro de 2024

PL 9978/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a garantia de acesso gratuito e irrestrito dos Patrimônios Vivos de Caruaru em eventos culturais municipais e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 2928/2024, Data Protocolo: 02/09/2024 - Horário: 9:38:26
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura, nos termos do art. 128 do Regimento Interno
Texto Original

PL 9979/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se logradouro nesta cidade e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 2956/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 11:50:56
Autor:  Cabo Cardoso
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 26 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 460 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 188 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.330, de 18 de dezembro de 2024

PL 9980/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº 6.029 DE 16 DE ABRIL DE 2018, QUE ESTABELECE NORMAS PARA OS EMBARQUES E DESEMBARQUES DE PESSOAS, EM PERÍODO NOTURNO, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 3063/2024, Data Protocolo: 16/09/2024 - Horário: 11:27:57
Autor:  Perpétua Dantas
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura, nos termos do art. 128 do Regimento Interno
Texto Original

PL 9981/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 3064/2024, Data Protocolo: 16/09/2024 - Horário: 11:30:24
Autor:  Perpétua Dantas
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura, nos termos do art. 128 do Regimento Interno
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 9982/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a prática de “Welling” como atividade esportiva no município de Caruaru.

Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Protocolo: 3139/2024, Data Protocolo: 25/09/2024 - Horário: 11:21:51
Autor:  Nelson Diniz
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura, nos termos do art. 128 do Regimento Interno
Texto Original

PL 9983/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
PL - Fica denominada de Rua Severina Cordeiro da Silva Oliveira, a atual Rua Manoel Pereira da Silva, (Loteamento Real) no Bairro José Carlos de Oliveira, nesta cidade.

Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 3145/2024, Data Protocolo: 27/09/2024 - Horário: 11:53:50
Autor:  Leonardo Chaves
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura, nos termos do artigo 128 do Regimento Interno.
Matéria Anexada:   PARECER nº 534 de 2024  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 9984/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025.

Apresentação: 5 de Outubro de 2024
Protocolo: 3190/2024, Data Protocolo: 05/10/2024 - Horário: 15:04:52
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PMC
Status:  Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 26 de Novembro de 2024
26 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 157 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Fagner dos Animais
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 158 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Fagner dos Animais
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 159 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Fagner dos Animais
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 160 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Fagner dos Animais
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 161 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Fagner dos Animais
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 162 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Fagner dos Animais
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 163 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Fagner dos Animais
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 167 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Anderson Correia
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 169 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Anderson Correia
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 171 de 2024  Data Anexação: 31 de Outubro de 2024 Autor(es):  Perpétua Dantas
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 172 de 2024  Data Anexação: 31 de Outubro de 2024 Autor(es):  Perpétua Dantas
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 173 de 2024  Data Anexação: 31 de Outubro de 2024 Autor(es):  Perpétua Dantas
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 174 de 2024  Data Anexação: 31 de Outubro de 2024 Autor(es):  Perpétua Dantas
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 175 de 2024  Data Anexação: 31 de Outubro de 2024 Autor(es):  Perpétua Dantas
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 176 de 2024  Data Anexação: 31 de Outubro de 2024 Autor(es):  Aline Nascimento
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 177 de 2024  Data Anexação: 31 de Outubro de 2024 Autor(es):  Aline Nascimento
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 178 de 2024  Data Anexação: 31 de Outubro de 2024 Autor(es):  Aline Nascimento
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 179 de 2024  Data Anexação: 31 de Outubro de 2024 Autor(es):  Aline Nascimento
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 180 de 2024  Data Anexação: 31 de Outubro de 2024 Autor(es):  Aline Nascimento
Matéria Anexada:   PARECER nº 482 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 486 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 191 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 495 de 2024  Data Anexação: 26 de Novembro de 2024 Autor(es):  Clayton Barbosa
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMC nº 7.324, de 03 de dezembro de 2024

PL 9985/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Outubro de 2024
Protocolo: 3191/2024, Data Protocolo: 05/10/2024 - Horário: 15:05:54
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PMC
Status:  Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 26 de Novembro de 2024
26 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 149 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Aline Nascimento
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 150 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Aline Nascimento
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 151 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Aline Nascimento
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 152 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Aline Nascimento
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 153 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Aline Nascimento
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 154 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Aline Nascimento
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 155 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Aline Nascimento
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 156 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Aline Nascimento
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 164 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Fagner dos Animais
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 165 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Fagner dos Animais
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 166 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Fagner dos Animais
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 168 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Fagner dos Animais
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 170 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Anderson Correia
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 181 de 2024  Data Anexação: 31 de Outubro de 2024 Autor(es):  Professor Jorge Quintino
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 182 de 2024  Data Anexação: 31 de Outubro de 2024 Autor(es):  Professor Jorge Quintino
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 183 de 2024  Data Anexação: 31 de Outubro de 2024 Autor(es):  Professor Jorge Quintino
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 184 de 2024  Data Anexação: 31 de Outubro de 2024 Autor(es):  Professor Jorge Quintino
Matéria Anexada:   PARECER nº 481 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 485 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 494 de 2024  Data Anexação: 26 de Novembro de 2024 Autor(es):  Clayton Barbosa
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMC nº 7.325, de 03 de dezembro de 2024

PL 9986/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
institui no âmbito do Município de Caruaru o Disque Autismo.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 3251/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 8:53:52
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura, nos termos do art. 128 do Regimento Interno
Texto Original

PL 9987/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública o Instituto Mãos Amigas.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 3283/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 9:39:37
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura, nos termos do art. 128 do Regimento Interno
Texto Original

PL 9988/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (RUA PEDRO LUIZ DE FRANÇA )

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 3339/2024, Data Protocolo: 30/10/2024 - Horário: 12:41:06
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura, nos termos do art. 128 do Regimento Interno
Texto Original

PL 9989/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as bases para elaboração da “política Municipal de Uso e Distribuição de Remédios derivados da Cannabis SP. no município de Caruaru e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 3350/2024, Data Protocolo: 31/10/2024 - Horário: 11:02:35
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura, nos termos do art. 128 do Regimento Interno
Texto Original

PL 9990/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 5.354, de 12 de dezembro de 2013, para alterar o bairro da Rua Leocádia Maria, passando para o Bairro Maurício de Nassau.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 3351/2024, Data Protocolo: 31/10/2024 - Horário: 11:04:22
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 26 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 458 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 190 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.331, de 18 de dezembro de 2024

PL 9991/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade de Rua Maria do Socorro Nunes Alencar e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 3352/2024, Data Protocolo: 31/10/2024 - Horário: 11:06:12
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 26 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 459 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 189 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.332, de 18 de dezembro de 2024

PL 9992/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público nesta cidade e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 3374/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:50:41
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura, nos termos do art. 128 do Regimento Interno
Texto Original

PL 9993/2024 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o nome da Escola Municipal de em tempo integral, localizada no Alto do Moura, neste município e dá outras providências

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 3375/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:52:15
Autor:  Perpétua Dantas
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura, nos termos do art. 128 do Regimento Interno
Documentos Acessórios: 1
Texto Original