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Denomina CMEI Maria Izabel Anselmo de Moura, a nova CMEI localizada no bairro São João da Escócia, nesta cidade e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. AVENIDA TACAIMBÓ

Fica reconhecido como entidade de utilidade pública no município de Caruaru o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal (UDV), organização religiosa e beneficente sem fins lucrativos, voltada ao aprimoramento espiritual do ser humano e à promoção do bem-estar social.

Fica reconhecido como entidade de utilidade pública no município de Caruaru o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal (UDV), organização religiosa e beneficente sem fins lucrativos, voltada ao aprimoramento espiritual do ser humano e à promoção do bem-estar social nucleo mestre ernesto

Estabelece diretrizes para a instituição do Programa “Mulheres Livres de Violência Doméstica” no município de Caruaru/PE, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, CONHECIDO COMO ZONA AZUL, PARA MOTORISTAS DE APLICATIVOS, TAXISTAS, MOTOTAXISTAS, MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS E COMERCIANTES QUE POSSUAM ESTABELECIMENTO OU ATUEM NO CENTRO DA CIDADE.

Solicitar que seja denominado de Complexo Esportivo Jurandir de Morais Silva, o campo de futebol do Bairro Agamenon Magalhães.

Estabelece diretrizes para a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município por meio das transferências do Fundo de Saúde - Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 6.750, de 13 de setembro de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Guarda Municipal de Caruaru GMC para Polícia Municipal de Caruaru PMC, bem como adequação das atribuições de acordo com o Tema 646 do STF e dá outras providências.

Projeto de Lei: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL PARA AGRICULTORES INFANTOJUVENIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a humanização e valorização dos pacientes terminais, a implementação de cuidados paliativos e o acompanhamento integral das famílias no município de Caruaru, e dá outras providências.

Dispõe sobre o sepultamento digno de fetos e bebês natimortos ou abandonados no município de Caruaru e estabelece incentivos para funerárias colaboradoras.

Altera a Lei Municipal nº 6.750, de 13 de setembro de 2021, e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (RUA PEDRO LUIZ DE FRANÇA )

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Luciano Torres, Maria Auxiliadora)

Dispõe sobre a implementação do método CED (Capturar-Esterilizar-Devolver) para controle populacional de cães e gatos em situação de abandono no Município de Caruaru e dá outras providências.

Determina que os veículos do transporte público deverão divulgar imagens e textos com informação referente ao combate aos maus-tratos aos animais e dá outras providências.

Determina às empresas de transporte aéreo de passageiros, que operarem no Aeroporto de Caruaru-PE, a implantação de rastreamento no transporte de PETs – animais de estimação

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Endometriose no Calendário Oficial de Eventos do Município e estabelece diretrizes para a promoção de campanhas educativas, palestras e ações de conscientização.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.120, de 21 de junho de 2011, e dá outras providências.

Altera Lei Municipal no 3.195, de 19 de agosto de 1988 e dá outras providências.

Institui o Programa de Regularização Fiscal PREFIS Educação e dá outras providências.

Estabelece normas sobre a obrigatoriedade da presença de Médico-Veterinário como Responsável Técnico (RT) em eventos, estabelecimentos e atividades que envolvam animais no Município de Caruaru/PE.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas sessões plenárias da Câmara Municipal de Caruaru

Dispõe sobre a proibição, no Município de Caruaru, do uso de fogos de artifício ou artefatos pirotécnicos com estampido que ultrapassem 70 decibéis em eventos promovidos.

Dispõe sobre o direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de ingressarem e permanecerem em locais públicos e privados de uso coletivo, incluindo transportes públicos, acompanhadas de cães de assistência.

Retifica a Lei nº 7.026, de 06 de junho de 2023, para corrigir a delimitação da extensão e localização da Avenida Flora do Brasil, situada entre os bairros Luiz Gonzaga e Universitário, nesta cidade de Caruaru-PE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS MESATENISTAS DO INTERIOR DE PERNAMBUCO - AMIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ Dispõe sobre a implementação de semáforos inteligentes no município de Caruaru-PE e dá outras providências.’’

PROJETO DE LEI SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE TAMPAS PLUVIAIS E SIMILARES CONFECCIONADA COM FIBRA DE VIDRO, NESTA CIDADE DE CARUARU.

Institui mecanismos de punição administrativa, incluindo multas e restrições contratuais, para enfrentamento à violência contra a mulher no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências (Rua Artemizio Bezerra Chaves).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “CORAÇÃO E MENTE” - DE ACOLHIMENTO, CUIDADO E BEM-ESTAR DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL NAS ESCOLAS DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Avenida José Roberto da Silva, situado no bairro Posto Agamenon. A ausência de nomes oficiais em diversas ruas do bairro Posto Agamenon tem causado sérios transtornos aos moradores. Sem a devida identificação, muitos enfrentam dificuldades no recebimento de correspondências, entregas de produtos, atendimento de serviços de emergência e até mesmo na regularização de seus endereços em documentos oficiais

Denomina de Rua Josina Torres, situada no bairro Posto Agamenon. A ausência de nomes oficiais em diversas ruas do bairro Posto Agamenon tem causado sérios transtornos aos moradores.

Denomina de Rua Aluízio Júlio da Silva, situada no bairro Posto Agamenon. A ausência de nomes oficiais em diversas ruas do bairro Posto Agamenon tem causado sérios transtornos aos moradores. Sem a devida identificação, muitos enfrentam dificuldades no recebimento de correspondências, entregas de produtos, atendimento de serviços de emergência.

Denomina de Rua Terezinha Josefa, situada no bairro Posto Agamenon.

Solicito Denominar de Rua Pedro Henrique de Souza situada no bairro Posto Agamenon, essa falta de organização urbana afeta diretamente a qualidade de vida da população, prejudicando desde ações cotidianas até situações de urgência, como a chegada de ambulâncias ou viaturas de segurança.

Solicito denominar de Rua Lourdes da Silva situada no bairro Posto Agamenon.

"Institui mecanismos de punição administrativa, incluindo multas e restrições contratuais, para enfrentamento ao descarte irregular em vias, terrenos de entulhos, metralhas, lixos e afins, por pessoas físicas ou jurídicas no âmbito do município de Caruaru e dá outras providências”.

Denomina o Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua dos Mestres - Arú Clube Residencial)

Denomina o Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua das Cores - Arú Clube Residencial)

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Avenida da Cultura - Arú Clube Residencial)

INCLUI NA GRADE EXTRACURRICULAR DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL A DISCIPLINA SOBRE “EDUCAÇÃO EM DIREITO DOS ANIMAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei que institui o Startup Day no município de Caruaru, a ser comemorado anualmente no dia 22 de março, e dá outras providências.

Projeto de Lei: “Minha Cidade Limpa” que dispõe sobre mecanismos, políticas e regras para Educação Ambiental, tratamento lixo do municipio de Caruaru, incentivo a reciclagem e dá outras providências.

Denominar de Rua Jurandir Honório situada no bairro Posto Agamenon

Denomina o Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua do Cordel - Arú Clube Residencial)

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua das Artes - Arú Clube Residencial)