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PL 10151/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do NOME DA FEIRA DA SULANCA para FEIRA DA MODA, e dá outras providências:"
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 2835/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 10:44:43
Autor:
Silvio Nascimento
Aline Nascimento
Anderson Correia
Bruno Lambreta
Cabo Cardoso
Carlinhos da Ceaca
Delegado Lessa
Edilson do MST
Edmilson do Salgado
Fagner dos Animais
Galego de Lajes
Gil Bobinho
Hugo Leonardo Chaves
João Neto
Júnior Letal
Lula Tôrres e Paulinho
Mano do Som
Mery da Saúde
Professor Jorge Quintino
Raminho Xavier
Ricardo Liberato
Tafarel
Thiago Macaco
Relatorias:
Aline Nascimento (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PMC
Status: Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
2 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: Enviado o autógrafo para o Poder Executivo.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 105 de 2025
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Autor(es):
Silvio Nascimento
Matéria Anexada:
PARECER nº 195 de 2025
Data Anexação: 24 de Agosto de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 204 de 2025
Data Anexação: 24 de Agosto de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMC nº 7.390, de 23 de setembro de 2025
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PL 10152/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui a campanha “Quebrando o Silêncio”, da igreja Adventista do Sétimo Dia no Calendário Cívico e Cultural do município de Caruaru.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 2839/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 10:59:36
Autor:
Thiago Macaco
Relatorias:
Gil Bobinho (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
28 de Agosto de 2025
28 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 198 de 2025
Data Anexação: 24 de Agosto de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 202 de 2025
Data Anexação: 24 de Agosto de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 144 de 2025
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 211 de 2025
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.388, de 23 de setembro de 2025
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PL 10153/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 6.750, de 13 de setembro de 2021, e dá outras providências. (campanhas de conscientização em transporte público para a proteção e o bem-estar animal, bem como contra a crueldade e os maus-tratos a animais).
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 2860/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 10:06:59
Autor:
Anderson Correia
Relatorias:
Edmilson do Salgado (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
16 de Dezembro de 2025
18 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2026
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 461 de 2025
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 462 de 2025
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.479, de 19 de janeiro de 2026
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PL 10154/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a capacitação e qualificação profissional dos profissionais de apoio escolar para atendimento às necessidades educacionais específicas no âmbito da educação básica, no município de Caruaru, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 2952/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 9:57:29
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhada ao Arquivo após rejeição da matéria em reunião das comissões realizada em 07/10/2025
Matéria Anexada:
PARECER nº 463 de 2025
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
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PL 10155/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina de Rua São Sebastião do Alto do Moura, artéria localizada no bairro Alto do Moura, município de Caruaru, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 2953/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 9:58:11
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PMC
Status: Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
17 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Última Ação: Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 168 de 2025
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMC nº 7.374, de 18 de junho de 2025
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PL 10156/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Denomina Logradouro Público a Rua Miguel Morais de Melo e dá outras providências”
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 2954/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 10:14:12
Autor:
Silvio Nascimento
Localização Atual: Silvio Nascimento
Status: Prop. encaminhada ao Gabinete Parlamentar para adequação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
Última Ação: O setor competente solicita a apresentação de certidão de óbito do homenageado que comprove o falecimento há mais de seis meses, em conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município de Caruaru, como requisito para o regular prosseguimento da homenagem pretendida.
Texto Original
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PL 10157/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos profissionais do magistério público da educação básica contratados por excepcional interesse público no âmbito municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 2956/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 10:30:22
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PMC
Status: Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
17 de Junho de 2025
17 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Última Ação: Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 162 de 2025
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 181 de 2025
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMC nº 7.377, de 18 de junho de 2025
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMC nº 7.375, de 18 de junho de 2025
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PL 10158/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera a Lei 5.174/12; atualiza o vencimento dos servidores públicos ocupantes de cargos de Farmacêutico; Farmacêutico Bioqúimico e Biomédico do Município de Caruaru-PE e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 2962/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 10:34:46
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PMC
Status: Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
17 de Junho de 2025
17 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Última Ação: Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 160 de 2025
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 179 de 2025
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMC nº 7.376, de 18 de junho de 2025
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PL 10159/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco (Rua Leonardo Florêncio da Silveira)
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 2965/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 10:46:03
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Última Ação: Projeto aguardando apreciação das comissões competentes
Texto Original
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PL 10160/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 6.981, de 09 de fevereiro de 2023 e dá nova redação.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 2966/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 10:51:46
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PMC
Status: Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
17 de Junho de 2025
17 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Última Ação: Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 166 de 2025
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 183 de 2025
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMC nº 7.378, de 25 de junho de 2025
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PL 10161/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Prorroga, até 25 de junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 5.540, de 25 de junho de 2015.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 3078/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 11:15:13
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PMC
Status: Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
25 de Junho de 2025
25 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Última Ação: Enviado o autógrafo para o Poder Executivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 185 de 2025
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 189 de 2025
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMC nº 7.380, de 25 de junho de 2025
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PL 10162/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 3079/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 11:22:39
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PMC
Status: Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
25 de Junho de 2025
25 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Última Ação: Enviado o autógrafo para o Poder Executivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 186 de 2025
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 190 de 2025
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMC nº 7.379, de 25 de junho de 2025
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PL 10163/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera a lei nº 6.034, de 04 de maio de 2018, alterada pela lei 6.152 de 21 de dezembro de 2018, que instituiu a política de incentivo aos atletas,
denominada Bolsa-Atleta, no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 3080/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 11:23:03
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PMC
Status: Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
25 de Junho de 2025
25 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Última Ação: Enviado o autógrafo para o Poder Executivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 187 de 2025
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 188 de 2025
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 112 de 2025
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 10164/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 3187/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 9:34:56
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Relatorias:
João Neto (RELATORIA - RELATORIA)
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Aline Nascimento (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PMC
Status: Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
28 de Agosto de 2025
28 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2025
Última Ação: Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 113 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
Anderson Correia
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 114 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
Tafarel
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 115 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
Fagner dos Animais
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 116 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
Fagner dos Animais
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 117 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
Fagner dos Animais
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 118 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
Fagner dos Animais
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 119 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
Anderson Correia
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 120 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
Fagner dos Animais
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 121 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
Fagner dos Animais
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 122 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
Fagner dos Animais
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 123 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
Fagner dos Animais
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 124 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
Fagner dos Animais
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 125 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
Fagner dos Animais
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 126 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 127 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
Anderson Correia
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 128 de 2025
Data Anexação: 13 de Agosto de 2025
Autor(es):
Júnior Letal
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 129 de 2025
Data Anexação: 13 de Agosto de 2025
Autor(es):
Júnior Letal
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 130 de 2025
Data Anexação: 13 de Agosto de 2025
Autor(es):
Júnior Letal
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 131 de 2025
Data Anexação: 13 de Agosto de 2025
Autor(es):
Júnior Letal
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 132 de 2025
Data Anexação: 13 de Agosto de 2025
Autor(es):
Carlinhos da Ceaca
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 133 de 2025
Data Anexação: 13 de Agosto de 2025
Autor(es):
Edilson do MST
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 134 de 2025
Data Anexação: 13 de Agosto de 2025
Autor(es):
Aline Nascimento
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 135 de 2025
Data Anexação: 13 de Agosto de 2025
Autor(es):
Aline Nascimento
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 136 de 2025
Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Autor(es):
Aline Nascimento
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 137 de 2025
Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Autor(es):
Edilson do MST
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 138 de 2025
Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Autor(es):
Edilson do MST
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 147 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:
PARECER nº 264 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 265 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 266 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMC nº 7.385, de 01 de setembro de 2025
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PL 10165/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a denominação de “Ana Lívia dos Santos Leda” a Rua Trinta e Um, situada no município de Caruaru, e dá outras providências
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 3190/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 10:58:23
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: Projeto aguardando apreciação das comissões competentes
Texto Original
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PL 10166/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina de Rua Jataúba, artéria do mesmo nome, localizada no loteamento Amilson Afonso nesta cidade e dá outras providências
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 3194/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 11:14:32
Autor:
Cabo Cardoso
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: Projeto aguardando apreciação das comissões competentes
Texto Original
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PL 10167/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina de Rua Bezerros, artéria do mesmo nome, localizada no loteamento Amilson Afonso nesta cidade e dá outras providências
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 3195/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 11:15:15
Autor:
Cabo Cardoso
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: Projeto aguardando apreciação das comissões competentes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 10168/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina de Rua Mangulo, artéria do mesmo nome, localizada no loteamento Amilson Afonso nesta cidade e dá outras providências
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 3196/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 11:15:52
Autor:
Cabo Cardoso
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: Projeto aguardando apreciação das comissões competentes
Texto Original
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PL 10169/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina de Rua Santa Cruz, artéria do mesmo nome, localizada no loteamento Amilson Afonso nesta cidade e dá outras providências
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 3197/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 11:16:17
Autor:
Cabo Cardoso
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: Projeto aguardando apreciação das comissões competentes
Texto Original
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PL 10170/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina de Rua Bom Conselho, artéria do mesmo nome, localizada no loteamento Amilson Afonso nesta cidade e dá outras providências
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 3198/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 11:16:54
Autor:
Cabo Cardoso
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: Projeto aguardando apreciação das comissões competentes
Texto Original
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PL 10171/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina de Rua Toritama, artéria do mesmo nome, localizada no loteamento Amilson Afonso nesta cidade e dá outras providências
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 3199/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 11:17:28
Autor:
Cabo Cardoso
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: Projeto aguardando apreciação das comissões competentes
Texto Original
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PL 10172/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina de Rua Gravatá, artéria R.7, localizada no loteamento Amilson Afonso nesta cidade e dá outras providências
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 3200/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 11:18:05
Autor:
Cabo Cardoso
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: Projeto aguardando apreciação das comissões competentes
Texto Original
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PL 10173/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina de Rua Belo Jardim, artéria do mesmo nome, localizada no loteamento Amilson Afonso nesta cidade e dá outras providências
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 3201/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 11:18:44
Autor:
Cabo Cardoso
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: Projeto aguardando apreciação das comissões competentes
Texto Original
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PL 10174/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina de Rua Caruaru, artéria do mesmo nome, localizada no loteamento Amilson Afonso nesta cidade e dá outras providências
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 3202/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 11:19:35
Autor:
Cabo Cardoso
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: Projeto aguardando apreciação das comissões competentes
Texto Original
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PL 10175/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina de Rua Garanhuns, artéria do mesmo nome, localizada no loteamento Amilson Afonso nesta cidade e dá outras providências
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 3203/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 11:20:05
Autor:
Cabo Cardoso
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: Projeto aguardando apreciação das comissões competentes
Texto Original
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PL 10176/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina de Rua Riacho das Almas, artéria do mesmo nome, localizada no loteamento Amilson Afonso nesta cidade e dá outras providências
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 3204/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 11:20:44
Autor:
Cabo Cardoso
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: Projeto aguardando apreciação das comissões competentes
Texto Original
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PL 10177/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina de Rua Cupira, artéria do mesmo nome, localizada no loteamento Amilson Afonso nesta cidade e dá outras providências
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 3205/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 11:21:22
Autor:
Cabo Cardoso
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: Projeto aguardando apreciação das comissões competentes
Texto Original
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PL 10178/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina de Rua Recife, artéria R.11, localizada no loteamento Amilson Afonso nesta cidade e dá outras providências
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 3206/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 11:22:10
Autor:
Cabo Cardoso
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: Projeto aguardando apreciação das comissões competentes
Texto Original
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PL 10179/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina de Rua Agrestina, artéria do mesmo nome, localizada no loteamento Amilson Afonso nesta cidade e dá outras providências
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 3207/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 11:22:48
Autor:
Cabo Cardoso
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: Projeto aguardando apreciação das comissões competentes
Texto Original
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PL 10180/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina de Rua Limoeiro, artéria R.17, localizada no loteamento Amilson Afonso nesta cidade e dá outras providências
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 3208/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 11:23:28
Autor:
Cabo Cardoso
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: Projeto aguardando apreciação das comissões competentes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 10181/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina de Rua Igarassu, artéria R.20, localizada no loteamento Amilson Afonso nesta cidade e dá outras providências
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 3209/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 11:24:03
Autor:
Cabo Cardoso
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: Projeto aguardando apreciação das comissões competentes
Texto Original
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PL 10182/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina de Rua Paulista, artéria R.15, localizada no loteamento Amilson Afonso nesta cidade e dá outras providências
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 3210/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 11:24:41
Autor:
Cabo Cardoso
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: Projeto aguardando apreciação das comissões competentes
Texto Original
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PL 10183/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina de Rua Olinda, artéria R.21, localizada no loteamento Amilson Afonso nesta cidade e dá outras providências
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 3211/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 11:25:21
Autor:
Cabo Cardoso
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: Projeto aguardando apreciação das comissões competentes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 10184/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina de Rua Surubim, artéria R.22, localizada no loteamento Amilson Afonso nesta cidade e dá outras providências
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 3212/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 11:26:01
Autor:
Cabo Cardoso
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: Projeto aguardando apreciação das comissões competentes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 10185/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina de Rua Petrolina, artéria R.23, localizada no loteamento Amilson Afonso nesta cidade e dá outras providências
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 3213/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 11:26:40
Autor:
Cabo Cardoso
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: Projeto aguardando apreciação das comissões competentes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 10186/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina de Rua Camaragibe, artéria R.16, localizada no loteamento Amilson Afonso nesta cidade e dá outras providências
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 3214/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 11:27:18
Autor:
Cabo Cardoso
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: Projeto aguardando apreciação das comissões competentes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 10187/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a isenção do pagamento de multas de trânsito aplicadas pela Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC) para comprovadamente cidadãos sejam que doadores regulares de sangue, e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 3215/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 11:29:57
Autor:
Tafarel
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição encaminhada ao arquivo após rejeição nas comissões permanentes.
Matéria Anexada:
PARECER nº 358 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 422 de 2025
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
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PL 10188/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Criar Escolinhas Municipais de Futebol e Futebol de Salão, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, visando atender às necessidades desportivas e sociais das crianças e adolescentes residentes em Caruaru, sem ônus adicionais para o Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 3216/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 11:32:01
Autor:
Júnior Letal
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: Projeto aguardando apreciação das comissões competentes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 10189/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Estabelece diretrizes para o desembarque de mulheres e idosos que utilizam o Sistema de Transporte Coletivo no âmbito do município de Caruaru/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 3223/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 11:42:04
Autor:
Delegado Lessa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição encaminhada ao arquivo após rejeição nas comissões permanentes.
Matéria Anexada:
PARECER nº 357 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 407 de 2025
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
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PL 10190/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina de Rua Ademário Casé Porto, via pública localizada no bairro Universitário, em Caruaru.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 3225/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 11:47:47
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
23 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 371 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 182 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.420, de 19 de novembro de 2025
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PL 10191/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a denominação de “José Gonçalves Simões” da ponte que interliga o Alto do Moura à BR-232, no Município de Caruaru, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 3258/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 13:05:36
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: Projeto aguardando apreciação das comissões competentes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 10192/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Assegura o direito à livre manifestação individual e coletiva de estudantes nas dependências de estabelecimentos de ensino públicos e privados de Caruaru para atividades relacionadas ao estudo, troca de experiências e prática religiosa, estabelece critérios para utilização dos espaços escolares e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 3263/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 11:05:24
Autor:
Silvio Nascimento
Relatorias:
Júnior Letal (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
9 de Dezembro de 2025
11 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2026
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 356 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 224 de 2025
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 457 de 2025
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.460, de 12 de janeiro de 2026
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PL 10193/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina de Rua Canindé, a via pública localizada no bairro Caiuca, nesta cidade e dá outras providencias
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 3278/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 11:31:08
Autor:
Edilson do MST
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
23 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 370 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 184 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.419, de 19 de novembro de 2025
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PL 10194/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica no Município de Caruaru e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 3370/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 11:41:53
Autor:
Professor Jorge Quintino
Relatorias:
Lula Tôrres e Paulinho (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
9 de Dezembro de 2025
11 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2026
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 355 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 362 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 225 de 2025
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.459, de 12 de janeiro de 2026
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PL 10195/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina de Avenida Amilson Afonso, artéria sem nome, localizada no loteamento Amilson Afonso nesta cidade e dá outras providências
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 3391/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 12:46:00
Autor:
Cabo Cardoso
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Projeto aguardando apreciação das comissões competentes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 10196/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA BOA VISTA I E II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 3392/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 12:48:28
Autor:
Anderson Correia
Relatorias:
Cabo Cardoso (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
PARECER nº 382 de 2025
Data Anexação: 6 de Novembro de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 383 de 2025
Data Anexação: 6 de Novembro de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
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PL 10197/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Requer que fique denominada de Rua Professora Isaura Florêncio, situada no Bairro Encanto da Serra, a rua já é conhecida popularmente por esse nome porém, não existe projeto de lei nesta urbe.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 3393/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 11:34:22
Autor:
Júnior Letal
Localização Atual: Júnior Letal
Status: Prop. encaminhada ao Gabinete Parlamentar para adequação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Setembro de 2025
Última Ação: Pendências da proposição:
- Certidão de óbito da pessoa homenageada comprovando falecimento há mais de 6 meses.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 10198/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos eletrônicos de acionamento de emergência (“botão de segurança”) nas unidades de saúde públicas e conveniadas do Município de Caruaru e dá outras providências
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 3394/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 11:35:13
Autor:
Mano do Som
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição arquivada após solicitação de retirada
Texto Original
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PL 10199/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação à autoridade policial pelos condomínios residenciais situados no município de Caruaru, em casos de ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente, pessoa idosa e pessoa com deficiência, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3457/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 10:56:34
Autor:
Silvio Nascimento
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição encaminhada ao arquivo após rejeição nas comissões permanentes.
Matéria Anexada:
PARECER nº 298 de 2025
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 415 de 2025
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
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PL 10200/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Fica denominada de Distrito Industrial Dorgival Melo, o complexo de Distritos Industriais, localizado no Alto do Moura, no município de Caruaru.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 3494/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 12:43:12
Autor:
Fagner dos Animais
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Matéria arquivada em virtude de ofício enviado pelo propositor da matéria devidamente anexado ao processo legislativo
Matéria Anexada:
PARECER nº 276 de 2025
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 154 de 2025
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
OFÍCIO nº 233 de 2025
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Autor(es):
Fagner dos Animais
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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