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ATA 1/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 1 DE FEVEREIRO DE 2024.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 2/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2024
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 3/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 4/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUARTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 5/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUINTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 6/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA SEXTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 7/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA SÉTIMA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
29 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 8/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA OITAVA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 9/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA NONA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE MARÇO DE 2024.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
7 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 10/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA DÉCIMA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE MARÇO DE 2024.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
12 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 11/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2024.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
14 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 12/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2024.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
19 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 13/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
21 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2024
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 14/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2024.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
26 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Última Ação: Ata aprovada a ser enviada para arquivamento
Texto Original
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ATA 15/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2024
Apresentação: 26 de Março de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
26 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 16/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE ABRIL DE 2024.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
4 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 17/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 4 DE ABRIL DE 2024.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
4 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2024
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 18/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 9 DE ABRIL DE 2024.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
11 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 19/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2024.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 20/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2024
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
18 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2024
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 21/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2024.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
23 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 22/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2024.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
25 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2024
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 23/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2024.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
30 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2024
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 24/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
30 de Abril de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
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ATA 25/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2024.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
7 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento.
Texto Original
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ATA 26/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE MAIO DE 2024.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
9 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento.
Texto Original
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ATA 27/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2024.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
14 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento.
Texto Original
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ATA 28/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DE 2024
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 29/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2024
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 30/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2024.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
23 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2024
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 31/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2024.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
28 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 32/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2024.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
28 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Última Ação: Ata aprovada encaminhada
Texto Original
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ATA 33/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 4 DE JUNHO DE 2024.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
6 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2024
Última Ação: Ata aprovada a ser encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 34/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 6 DE JUNHO DE 2024.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
11 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 35/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2024.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
11 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 36/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2024.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 37/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2024.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
20 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 38/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
1 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2024
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 39/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2024
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
6 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2024
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 40/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DE 2024.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
8 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2024
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 41/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2024.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
13 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2024
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 42/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
15 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2024
Última Ação: Ata aprovada a ser encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 43/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
20 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2024
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 44/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2024.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
22 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2024
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 45/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2024.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
27 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2024
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 46/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2024.
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
27 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2024
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 47/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2024.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2024
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 48/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 3 DE SETEMBRO DE 2024.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2024
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 49/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2024.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
10 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2024
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 50/2024 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUINQUAGÉSIMA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
12 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2024
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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