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Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua dos Artistas - Arú Clube Residencial)

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua da Harmonia - Arú Clube Residencial)

Autoriza o Poder Executivo Municipal, através Autarquia de Mobilidade, de Caruaru (AMC), reduzir o valor da tarifa técnica, criando-se a tarifa pública, concedendo o subsídio social ao Serviço de Transporte Público Coletivo Regular de Passageiros do Município de Caruaru e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 6.161, de 26 de dezembro de 2018, para incluir entre as competências da Central de Abastecimento de Caruaru – CEACA a administração e organização do Parque Pecuário, e dá outras providências.

Institui o Programa “CEACA ALIMENTA”, no âmbito da Central de Abastecimento de Caruaru – CEACA, e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público, nesta cidade, e dá outras providências - Rua Edson Rodrigues (Mestre).

Dispõe sobre o ingresso de gestantes em veículos de transportes coletivo no Município, e dá outras providências.

Denomina Rua Professora Heley de Abreu Silva Batista, artéria localizada no Loteamento Jardim Panorama, bairro Jardim Panorama.

Dispõe sobre a alteração do Item 1, do §4º, do art. 11, da Lei Municipal nº 7.347, de 10 de janeiro de 2025, e acrescenta o art. 12-A à referida Lei, para dispor sobre regras específicas de aposentadoria no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caruaru.

Dispõe sobre a representação por advogado em processos administrativos no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências

“Dispõe sobre a suspensão da contagem dos prazos em processos administrativos no âmbito do Município de Caruaru no período compreendido entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.”

Institui o Programa Municipal "Praça Viva: Saúde em Movimento", que visa a implementação de aparelhos públicos de Educação Física e a estruturação de atividades físicas monitoradas por profissionais em todas as praças do Município de Caruaru, e dá outras providências. Ver. Gil Bobinho

Denomina de Avenida Albérisson Carlos da Silva, Avenida Três, localizada no bairro Universitário, nesta cidade e dá outras providências

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Dia do Repentista”, e dá outras providências.

Cria a PrefTV de Caruaru, vinculada à Secretaria de Comunicação do Município e dá outras providências.

Fica instituído, no município de Caruaru, o programa "De volta para Minha Terra" e dá outras providências.

Institui o Passe Livre Gestante no transporte público municipal de Caruaru para mulheres grávidas cadastradas no CRAS ou beneficiárias de programas sociais, e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público nesta cidade e dá outras providências - Rua Manoel José da Silva (Cicero do Peixe).

Declara de Interesse Ambiental e Comunitário a Praça localizada entre as quadras C-1, F-1, G-1 e E-1 (Planta 279), no Bairro Universitário, no Município de Caruaru, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, coma CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.

Institui a política educacional de bonificação financeira referente ao cumprimento de metas e desempenho educacionais denominada INVESTE EDUCA CARUARU, e dá outras providências.

“Acrescenta cargos à Lei Municipal no 7.342, de 10 de janeiro de 2025 e dá outras providências.”

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de CARUARU/PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.

Dispõe sobre alteração do Anexo Único da nº 6.957, de 16 de dezembro de 2022, para reajustar a Alíquota Suplementar do atual Plano de Amortização de Déficit Atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru – CARUARUPREV, bem como a alteração inciso III, do artigo 35, da Lei Municipal nº 5.547/2025, de 04 de dezembro de 2025, para fins do custeio da previdência municipal.

Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 5.010, de agosto de 2010, para estabelecer diretrizes de promoção, prevenção e apoio à saúde mental e emocional no âmbito do Programa de Assistência Social e Psicológica nas instituições da rede municipal de ensino de Caruaru e dá outras providências.

Institui, no âmbito do município de Caruaru, o “Dia Municipal de Conscientização e Combate ao Feminicídio” e dá outras providências.

Acrescenta cargos à Lei Municipal nº 7.341, de 10 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Acrescenta cargos à Lei Municipal nº 7.345, de 10 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 6.887, de 17 de junho de 2022, e Lei Municipal nº 7.344, de 10 de janeiro de 2025, que alteraram a Lei Municipal nº 5.547, de 04 de dezembro de 2015, para redefinir a Administração do CARUARUPREV, cria e extingue cargos e dá outras providências.

Altera a Lei nº 6.759, de 20 de outubro de 2021, e dá outras providências.

Atualiza o vencimento dos servidores públicos profissionais da saúde do Município de Caruaru-PE e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público Rua Professora Luiza Florêncio de Queiroz e dá outras providências.

Institui a Junta Médica Oficial do Município de Caruaru e do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru - CARUARUPREV, e dá outras providências.

Denomina Escola Municipal Professora Jeane Camargo e dá outras providências.”

Ratifica a decisão da Assembleia Geral do Consórcio CONECTAR que deliberou pela sua extinção e dá outras providências.

Fica denominada de "Unidade Básica de Saúde Doutor Valadares" a Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Cidade Alta, nesta Cidade.

Altera a Lei Municipal nº 7.129, de 22 de dezembro de 2023 e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru, o Dia Municipal do Advogado Criminalista.

Dispõe sobre a instalação de botão de pânico nos shopping centers e assemelhados, que ofereçam escadas rolantes ao público no município de Caruaru-PE.

Ementa: Institui, no âmbito do Município de Caruaru, a Semana Alusiva aos Cuidados com a Saúde Renal e dá outras providências.

Ementa: Institui, no âmbito do Município de Caruaru, o Mês de Conscientização e Cuidados com a Saúde da Próstata – Novembro Azul, e dá outras providências.

Denomina Centro de Educação Infantil de CEI Dona Mércia Maria Anselmo de Moura e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de diretrizes para a elaboração da “Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino do Município” de saúde de Caruaru.

Institui o Dia Municipal da Prevenção de Acidentes na Construção Civil no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Economia Criativa e da Inovação no Município de Caruaru e dá outras providências

“Denomina Logradouro Público e dá outras providências” - (Rua Dulce Helena Guimarães)

Fica instituída, no âmbito do Município de Caruaru, a política de prevenção à violência contra a mulher e ao feminicídio por meio de ações educativas nas unidades de ensino da rede municipal e privada, compreendendo a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, e dá outras providências.

Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus Tutores no município de Caruaru

Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, abre Crédito Adicional Especial, altera as Leis Complementares nº 059/2018 nº 123/2023 e as Leis nº 5.174/2012, nº 6.999/2023 e nº 7.015/2023 e dá outras providências.

Altera a lei complementar nº 056 de 01 de agosto de 2017 e dá outras providências.