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Denomina artéria neste município, e dá outras providências

Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências.

Fica denominada de AVENIDA MARCIONILO FRANCISCO DA SILVA, o trecho formado pela Rua São Patrício e pela Avenida Cuiabá, iniciando na Avenida Agamenon Magalhães entre o lote 5 da quadra G e o lote 16 da quadra F do loteamento José Florêncio e Luiz Bezerra de Lira (planta 104), passa pelas quadras B, E, F, G, I do loteamento Altair Nunes Porto II (planta 134), passa entre as quadras A e B do loteamento Gercino Tabosa I (planta 122), passa pela quadra C do loteamento Neri José de Oliveira (planta 113), termina na Avenida Portugal entre o lote 16 da quadra 16 e o lote 10 da quadra 10 do loteamento Jardim Europa (planta 154), está localizada nos Bairros Maurício de Nassau e Universitário, nesta cidade de Caruaru-PE

Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a implantação obrigatória de semáforos funcionando à base de energia solar no município de Caruaru.

“Institui a política de incentivo aos atletas, denominada Bolsa-Atleta, no âmbito do Município de Caruaru, abre crédito especial ao orçamento municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Caruaru e dá outras providências”.

“Cria o Conselho Municipal de Promoção de Políticas Públicas Para a Juventude e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade Étnico-Racial – COPPIR/Caruaru e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal, destinado à concessão de subvenção à Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e Letras – ACACCIL e dá outras providências.”

“Altera a Lei Municipal nº 3.759, de 02 de maio de 1996, e dá outras providências”.

“Cria o Conselho Municipal de Política para a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Instersexuais de Caruaru e dá outras providências.”

Ementa: Obriga os postos revendedores de combustíveis, localizados no município de Caruaru, a informar a origem dos seus produtos.

Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para a construção de edificação vertical, destinada ao estacionamento de veículos na cidade de Caruaru, e dá outras providências.

Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências. (Rua João Paulo da Silva)

Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.

Institui o dia 2 de maio como o Dia Municipal de Combate ao Assédio Moral no Serviço Público Municipal.

Dispõe sobre os valores dos vencimentos básicos dos servidores efetivos ativos da Câmara Municipal de Caruaru.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Institui a Agremiação Esportiva Central Sport Club à condição de Patrimônio Cultural Imaterial do Município, e dá outras providências

Dispõe sobre a proteção a crianças e adolescentes de textos, imagens, vídeos ou músicas pornográficas ou obscenas. “Infância sem pornografia” e dá outras providências.

Para que seja obrigatório em nosso município a inserção nas Placas de atendimentos prioritários o Símbolo mundial do transtorno espectro Autista.

Projeto de Lei que dispõe da denominação de artéria nesta cidade.

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no calendário oficial do Município de Caruaru.

Dispõe sobre procedimentos para higienização dos carrinhos de compras utilizados pelos Clientes de supermercados e similares no âmbito do município de Caruaru e dá outras providências.

Denominação de Bairro

Denominação de Bairro

Denomina logradouro e dá outras providências - Rua Hidelbrando Pereira Duque.

Determina que os grandes centros comerciais, Shopping Centers, localizado no município de Caruaru, a disponibilizar área para atendimento de primeiros socorros, e dá outras providências.

Dispõe e regulamenta a autorização de transporte de animais domésticos em meios de transporte coletivos na cidade de Caruaru-PE.

Denomina artéria nesta cidade, e da outras providências. (Pedro Justino Rodrigues)

Denomina artéria - Maria Auxiliadora de Oliveira Costa

EMENTA: DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE CARUARU O SINDICATO DOS LOJISTAS DO MUNICÍPIO DE CARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Rua Fernando Bernardino de Lucena, a artéria popularmente conhecida pelo mesmo nome, situada no Bairro São José, em Caruaru

“Institui o programa de adoção de praças e espaços públicos do Município de Caruaru, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a proibição de recursos públicos do Município para a contratação de artistas que incentivem a violência ou o desrespeito às mulheres, à população negra ou às pessoas LGBT.

Autoriza o Poder Executivo a manter no mínimo um bombeiro civil em cada uma das unidades da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providencias.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Caruaru – COMTURC, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"Dispõe sobre obrigatoriedade de informação ao consumidor em cardápios, nos estabelecimentos que especifica, sobre a existência ou não de glúten, lactose ou açúcar nos alimentos, assim como se têm natureza "diet" ou "light", e dá outras providencias.

Dispõe sobre a limitação de horário para obras e serviços relacionados à manutenção de vias públicas que não sejam de caráter emergencial no município de Caruaru.

Denominar de SÍTIO BREJO NOVO SEVERINO VALENTIM DA SILVA – BIRINO (como era conhecido), a comunidade do Sítio Brejo Novo, 1º Distrito do Município de Caruaru.

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, A “CAMINHADA CULTURAL ACACCIL”.

Projeto de Lei que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Caruaru – COMTURC e dá outras providências

Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das unidades de ensino da rede pública municipal e da rede particular localizadas no município de Caruaru e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Promoção de Políticas Públicas Para a Juventude e dá outras providências.

Projeto de Lei que Institui a Semana do Agricultor, e dá outras providências.

Disciplina o uso de caçambas estacionárias para retirada de entulhos.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO E USO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 2018, dispondo sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do município de caruaru e dá outras providências.