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EMENTA Estabelece, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, protocolos sanitários obrigatórios para a comunidade escolar no combate a pandemia, em especial, a variante Ômicron de alta taxa de transmissibilidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento externas em bares, boates, casas de eventos e similares no município de Caruaru e dá outras providências.

Institui o Programa de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no Município de Caruaru.

Denomina Centro Municipal de Educação Infantil, localizada no Bairro Nova Caruaru e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal – CEAPM, institui verba de representação atribuída ao Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5.378, de 08 de janeiro de 2014, e dá outras providências.

Altera o Art. 26. da Lei Municipal nº 6.750, de 13 de setembro de 2021 e dá outras Providências.

Institui o programa Municipal de apoio aos coletores de materiais recicláveis, dando outras providências.

Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas escolas municipais de educação e da outros provimentos.

Para denominar CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil, nesta cidade e dá outras providencias.

Institui o Fevereiro Laranja – Campanha de conscientização sobre a leucemia e dá outras providências.

Denomina nome de Logradouro Público neste município e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal n° 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede a nomeação e dá outras providências.

Denomina Centro de Formação de Professores Maria Montessori e dá outras providencias.

Denomina Creche Municipal de MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA COSTA e dá outras providências.

Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta no município de Caruaru de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340 de 7 de agosto de 2006 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de legenda nos filmes nacionais e estrangeiros, exibidos no município de Caruaru e dá outras providências.

Denomina logradouro público, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação de informativo sobre o direito à assistência religiosa aos pacientes internados nas unidades hospitalares localizadas no Município.

Autoriza a desafetação e doação de área do uso do domínio público à Polícia Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município de Caruaru, da contratação de bombeiros civis e dá outras providencias.

Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta no município de Caruaru de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340 de 7 de agosto de 2006 e pela Lei Federal 13.104 de 09 de março de 2015 e dá outras providencias.

Dispões sobre a obrigatoriedade de instalação de painel nos Edifícios Residenciais e Comerciais, para afixação de placas de divulgação dos proprietários, imobiliárias e corretores de imóveis, no município de Caruaru.

Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências.

Altera legislação municipal e dá outras providências

Altera a Lei nº 6.685, de 3 de fevereiro de 2021.

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA SANTA TERESA.

Altera a Lei nº 6.731, de 18 de agosto de 2021.

Dispõe sobre o “Portal da Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Municipal de Caruaru” e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de Teste do Olhinho nas Unidades Básicas de Saúde e da outras providências.

Institui o programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Caruaru e dá outras providências.

Cria o Cicloturismo na programação turística do Município de Caruaru, e dá outras providências.

Denomina Unidade de Saúde da Família de XISTO ZENO VALONES e dá outras providências.

Institui a Semana da Cidadania na Rede Municipal de Ensino de Caruaru e dá outras providencias.

Institui o Programa Plantando o Futuro no Município de Caruaru.

Determina a implantação de brinquedos para crianças com necessidades especiais nas praças públicas do município de Caruaru, e dá outras providências.

Fica denominada de BAIRRO JURITI, a localidade conhecida pelo mesmo nome, nesta cidade de Caruaru-PE.

Fica denominada de RUA BONAVITH NOGUEIRA DE CARVALHO, a atual Rua Projetada 07, localizada no Loteamento Parque Residencial Maria Auxiliadora II, Bairro Maria Auxiliadora, nesta cidade de Caruaru-PE.

Complementa nome de Logradouro Público neste município e dá outras providências.

Dispões sobre a denominação de complexo de saúde, no Município de Caruaru, na Rua Djalma Dutra, nº 233, com esquina da Rua Don Severino Vieira de Melo, no Bairro Nossa Senhora das Dores.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados, às pessoas com fibromialgia no município de Caruaru, e dá outras providencias.

Estabelece as normas ordenadoras e disciplinadoras para construção, utilização e ocupação dos lotes inseridos no perímetro urbano do município de Caruaru, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru – REFIS Municipal 2022.

Altera legislação municipal e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.835, de 05 maio de 1998.

Dispõe sobre a proibição de artifícios arquitetônicos destinados a impedir a permanência de pessoas em espaço público ou capaz de causar desconforto, ofender ou provocar injúria física em praças públicas, viadutos, passarelas, marquises e prédios da administração pública municipal, direta, autárquica ou fundacional, e dá outras providências

Institui a caminhada de conscientização do autismo.

Altera o Art. 1º. da Lei Municipal nº 6.832, de 23 de março de 2022 e dá outras providências.

Denomina artéria neste Município e dá outras providências.