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PL 8483/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominada de Avenida Colorado, a artéria que tem início na Avenida Serena, e término na entrada do Sítio Campo Novo, no bairro Indianópolis.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4568/2019, Data Protocolo: 05/12/2019 - Horário: 10:22:33
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura, nos termos do art. 128 do Regimento Interno
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 880 de 2021  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Fagner dos Animais
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 13 de 2021  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexada:   PARECER nº 681 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8484/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre desafetação de área pública e autoriza sua doação com encargos

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4734/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 8:08:13
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 26 de Dezembro de 2019
26 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:   PARECER nº 1350 de 2019  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 1356 de 2019  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 381 de 2019  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.497, de 30 de dezembro de 2019

PL 8485/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Redefine a estrutura organizacional da Procuradoria Municipal de Caruaru e dá outras providências

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4735/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 8:09:34
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO
Data Votação: 26 de Dezembro de 2019
26 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:   PARECER nº 1351 de 2019  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 1353 de 2019  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.496, de 30 de dezembro de 2019

PL 8486/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Proteção as mulheres em ambientes de riscos, Bares e similares

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4759/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 10:40:06
Autor:  Cecílio Pedro
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 35 de 2020  Data Anexação: 5 de Junho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 201 de 2020  Data Anexação: 5 de Junho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 202 de 2020  Data Anexação: 5 de Junho de 2020 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 220 de 2020  Data Anexação: 1 de Julho de 2020 Autor(es):  CSP - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Matéria Anexada:   PARECER nº 450 de 2020  Data Anexação: 30 de Julho de 2020 Autor(es):  CDDM - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Documentos Acessórios: 2
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PL 8487/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Semana de prevenção Alergia alimentar.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4849/2019, Data Protocolo: 23/12/2019 - Horário: 10:31:17
Autor:  Cecílio Pedro
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada em razão do artigo 128 do Regimento Interno: Concluída a legislatura serão arquivadas todas as proposições que estejam em tramitação, exceto as oriundas do Poder Executivo.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 36 de 2020  Data Anexação: 5 de Junho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 203 de 2020  Data Anexação: 5 de Junho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 204 de 2020  Data Anexação: 5 de Junho de 2020 Autor(es):  ?
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PL 8488/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina espaço público neste município.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4853/2019, Data Protocolo: 23/12/2019 - Horário: 11:07:36
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2020
Última Ação:   Pedido de retirada pelo autor deferido pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios: 3
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PLC 80/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Altera o artigo 13 da Lei Complementar nº 44, de 08 de janeiro de 2014, alterado pela Lei Complementar nº 65, de 11 de janeiro de 2019 e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 578/2019, Data Protocolo: 21/02/2019 - Horário: 11:17:01
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 2 de Abril de 2019
2 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Norma promulgada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 131 de 2019  Data Anexação: 11 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 132 de 2019  Data Anexação: 11 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 135 de 2019  Data Anexação: 11 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 67, de 04 de junho de 2019

PLC 81/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 44, de 08 de janeiro de 2014, alterada pela Lei Complementar 052, de 07 de julho de 2016 e a Lei Complementar 053, de 17 de maio de 2017.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 579/2019, Data Protocolo: 21/02/2019 - Horário: 11:20:04
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 97 de 2019  Data Anexação: 11 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 133 de 2019  Data Anexação: 11 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 134 de 2019  Data Anexação: 11 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 136 de 2019  Data Anexação: 11 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
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PLC 82/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, e Vencimentos – PCCV dos Servidores da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes – Destra e dá outras providências

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Protocolo: 1558/2019, Data Protocolo: 23/04/2019 - Horário: 7:38:18
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 7 de Maio de 2019
9 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 119 de 2019  Data Anexação: 2 de Maio de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:   PARECER nº 286 de 2019  Data Anexação: 3 de Maio de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 287 de 2019  Data Anexação: 3 de Maio de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 66, de 20 de maio de 2019

PLC 83/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Programa de Educação Integral no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 2371/2019, Data Protocolo: 18/06/2019 - Horário: 11:05:15
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO
Data Votação: 2 de Julho de 2019
2 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 162 de 2019  Data Anexação: 20 de Junho de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:   OFÍCIO nº 45 de 2019  Data Anexação: 1 de Julho de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:   PARECER nº 469 de 2019  Data Anexação: 2 de Julho de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 470 de 2019  Data Anexação: 2 de Julho de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 166 de 2019  Data Anexação: 2 de Julho de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 68, de 04 de julho de 2019

PLC 84/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº 60/2018 de 19 de janeiro de 2019 e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 2372/2019, Data Protocolo: 18/06/2019 - Horário: 11:06:22
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO
Data Votação: 2 de Julho de 2019
2 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 161 de 2019  Data Anexação: 20 de Junho de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:   PARECER nº 467 de 2019  Data Anexação: 26 de Junho de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 468 de 2019  Data Anexação: 26 de Junho de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 69, de 04 de julho de 2019

PLC 85/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº 5 de 27 de Julho de 2004 – Plano Diretor. Dispõe sobre a obrigatoriedade em fixar obras de arte em todos os edifícios ou praças públicas deste município.

Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Protocolo: 3608/2019, Data Protocolo: 26/09/2019 - Horário: 12:27:13
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Última Ação:   Pedido de retirada do autor, segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 121 de 2020  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 139 de 2020  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 1
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PLC 86/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta parágrafo único ao Art. 1º da Lei nº 2.820 de 11 de Outubro de 1983 / Dia do Comerciário.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4097/2019, Data Protocolo: 29/10/2019 - Horário: 8:03:23
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2020
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 174 de 2020  Data Anexação: 25 de Maio de 2020 Autor(es):  Joana Caraciolo
Matéria Anexada:   PARECER nº 175 de 2020  Data Anexação: 25 de Maio de 2020 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 1
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PLC 87/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Plano Diretor do Município de Caruaru e dá outras providências

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4538/2019, Data Protocolo: 05/12/2019 - Horário: 8:16:22
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO
Data Votação: 19 de Dezembro de 2019
24 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 353 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Marcelo Gomes
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 354 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 355 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 356 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 357 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 358 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 359 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 360 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 361 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 362 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:   PARECER nº 1325 de 2019  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1326 de 2019  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 378 de 2019  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 72, de 30 de dezembro de 2019

Acompanhar Matéria
PLC 88/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece o regulamento dos loteamentos fechados, dos condomínios horizontais de lotes no perímetro urbano do município de Caruaru, e dá outras providências

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4539/2019, Data Protocolo: 05/12/2019 - Horário: 8:18:04
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor (Conforme solicitação no OFÍCIO GP nº 578/2019, do Poder Executivo)
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 352 de 2019  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rozael do Divinópolis
Matéria Anexada:   PARECER nº 1275 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1277 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 363 de 2019  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 364 de 2019  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   OFÍCIO nº 75 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Documentos Acessórios: 1
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PLC 89/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº 015, de 05 de Janeiro de 2009.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4596/2019, Data Protocolo: 05/12/2019 - Horário: 10:58:55
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO
Data Votação: 17 de Dezembro de 2019
19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:   PARECER nº 1267 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1280 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 70, de 23 de dezembro de 2019

PLC 90/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Alteram os incisos I e II, e acrescenta o inciso III, ao art. 7º, da Lei Complementar nº 044/2014, de 08 de janeiro de 2014, modificada pela Lei Complementar nº 046/2014, de 06 de junho de 2014 e pela Lei Complementar nº 051, de 07 de julho de 2016, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor
Texto Original

PLC 91/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteram os incisos I e II, e acrescenta o inciso III, ao art. 7º, da Lei Complementar nº 044/2014, de 08 de janeiro de 2014, modificada pela Lei Complementar nº 046/2014, de 06 de junho de 2014 e pela Lei Complementar nº 051, de 07 de julho de 2016, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4632/2019, Data Protocolo: 10/12/2019 - Horário: 13:39:22
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 17 de Dezembro de 2019
19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:   PARECER nº 1299 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1302 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1303 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 71, de 23 de dezembro de 2019

PLC 92/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece o regulamento dos loteamentos fechados, dos condomínios horizontais de lotes no perímetro urbano do município de Caruaru, e dá outras providências

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4738/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 8:18:47
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO
Data Votação: 26 de Dezembro de 2019
31 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:   PARECER nº 1355 de 2019  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 382 de 2019  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1357 de 2019  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 73, de 22 de janeiro de 2020

PR 703/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru a obrigatoriedade na disponibilização de intérpretes de libras e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 473/2019, Data Protocolo: 19/02/2019 - Horário: 8:52:51
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 29 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2020
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 93 de 2019  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Moysés Santos
Matéria Anexada:   PARECER nº 273 de 2019  Data Anexação: 8 de Abril de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 274 de 2019  Data Anexação: 8 de Abril de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 1001 de 2019  Data Anexação: 18 de Outubro de 2019 Autor(es):  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:   PARECER nº 1237 de 2019  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CDH - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 626, de 15 de outubro de 2020

PR 704/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru a identificação dos gabinetes e demais setores administrativos, em linguagem Braille, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 507/2019, Data Protocolo: 19/02/2019 - Horário: 10:13:27
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada
Matéria Anexada:   PARECER nº 275 de 2019  Data Anexação: 8 de Abril de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 276 de 2019  Data Anexação: 8 de Abril de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 1205 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:   PARECER nº 1238 de 2019  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CDH - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PR 705/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Altera dispositivos da Resolução 573, de 01 de junho de 2015, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 580/2019, Data Protocolo: 21/02/2019 - Horário: 11:21:06
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada em razão do artigo 128 do Regimento Interno: Concluída a legislatura serão arquivadas todas as proposições que estejam em tramitação, exceto as oriundas do Poder Executivo.
Texto Original

PR 706/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos na Resolução nº 554/2010, Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 670/2019, Data Protocolo: 26/02/2019 - Horário: 11:29:14
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2019
Última Ação:   Retirado pelo autor
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 102 de 2019  Data Anexação: 22 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 240 de 2019  Data Anexação: 22 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 241 de 2019  Data Anexação: 22 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 131 de 2019  Data Anexação: 10 de Junho de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PR 707/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Acrescenta dispositivo a Resolução 554, de 01 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 671/2019, Data Protocolo: 26/02/2019 - Horário: 12:15:53
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 12 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2019
Última Ação:   Projeto de Resolução promulgado. Resolução nº 608/2019.
Matéria Anexada:   PARECER nº 128 de 2019  Data Anexação: 7 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 129 de 2019  Data Anexação: 7 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   RESOLUÇÃO nº 608 de 2019  Data Anexação: 20 de Março de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 608, de 14 de março de 2019

PR 708/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Altera dispositivos da Resolução 554, de 1º de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 836/2019, Data Protocolo: 12/03/2019 - Horário: 12:22:48
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 9 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   Projeto de Resolução nº 708/2019 promulgado na Resolução nº 609/2019
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 120 de 2019  Data Anexação: 6 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 291 de 2019  Data Anexação: 6 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 292 de 2019  Data Anexação: 6 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
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Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 609, de 14 de maio de 2019

PR 709/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 564, de 30 de agosto de 2013, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Março de 2019
Protocolo: 897/2019, Data Protocolo: 14/03/2019 - Horário: 11:59:49
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2019
Última Ação:   Retirado pelo autor
Matéria Anexada:   PARECER nº 293 de 2019  Data Anexação: 6 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 294 de 2019  Data Anexação: 6 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 129 de 2019  Data Anexação: 10 de Maio de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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PR 710/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS QUE ESTEJAM VISITANDO OS GABINETES E DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Protocolo: 1598/2019, Data Protocolo: 23/04/2019 - Horário: 10:46:28
Autor:  Moysés Santos
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2019
Última Ação:   Parecer desfavorável da CLRL, segue para o arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 781 de 2019  Data Anexação: 6 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 782 de 2019  Data Anexação: 6 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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PR 711/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Concede a disponibilidade do Servidor do Poder Legislativo de Caruaru, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Maio de 2019
Protocolo: 1818/2019, Data Protocolo: 09/05/2019 - Horário: 11:50:03
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 28 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2019
Última Ação:   Projeto de Resolução promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 399 de 2019  Data Anexação: 28 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
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PR 712/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Protocolo: 3125/2019, Data Protocolo: 29/08/2019 - Horário: 11:00:25
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 3 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada!
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 219 de 2019  Data Anexação: 3 de Setembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 778 de 2019  Data Anexação: 3 de Setembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 779 de 2019  Data Anexação: 3 de Setembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   RESOLUÇÃO nº 611 de 2019  Data Anexação: 5 de Setembro de 2019
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Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 611, de 05 de setembro de 2019

PR 713/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos na Resolução nº 554/2010, Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 3851/2019, Data Protocolo: 10/10/2019 - Horário: 11:53:17
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 17 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2019
Última Ação:   Projeto de Resolução promulgado através da Resolução nº 612/2019.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 261 de 2019  Data Anexação: 17 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 983 de 2019  Data Anexação: 17 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 984 de 2019  Data Anexação: 17 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
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Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 612, de 18 de outubro de 2019

PR 714/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 564, de 30 de agosto de 2013, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 4031/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 11:15:52
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 19 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Projeto de resolução promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1147 de 2019  Data Anexação: 7 de Novembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1149 de 2019  Data Anexação: 7 de Novembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1203 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 330 de 2019  Data Anexação: 13 de Novembro de 2019 Autor(es):  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:   PARECER nº 1207 de 2019  Data Anexação: 13 de Novembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 613, de 20 de novembro de 2019

PR 715/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o expediente de trabalho no Poder Legislativo do Munícipio de Caruaru, no período de 26 de dezembro a 03 de janeiro de 2020.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4633/2019, Data Protocolo: 10/12/2019 - Horário: 13:41:20
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 17 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2019
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 365 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1300 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1301 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 614, de 20 de dezembro de 2019

PR 716/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteram dispositivos na Resolução nº 554/2010, Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4763/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 10:57:13
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 26 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2019
Matéria Anexada:   PARECER nº 1352 de 2019  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 1354 de 2019  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 380 de 2019  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 615, de 30 de dezembro de 2019

DLE 1049/2019 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito "Bonavith Nogueira de Carvalho" ao Senhor Joab da Silva Braga e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Sérgio Siqueira
Texto Original

DLE 1050/2019 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito "Bonavith Nogueira de Carvalho" ao Senhor Jorge Túlio Costa M. Queiroz e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Sérgio Siqueira
Texto Original

DLE 1051/2019 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito "Bonavith Nogueira de Carvalho" ao Senhor Waldo de Souza Leão Júnior, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Sérgio Siqueira
Texto Original

DLE 1052/2019 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito "Bonavith Nogueira de Carvalho" ao Senhor Walison Cavalcante da Silva e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Sérgio Siqueira
Texto Original

DLE 1053/2019 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Eduardo de Moura Borba.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Cecílio Pedro
Texto Original

DLE 1054/2019 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira”, ilustríssimo sargento Wanderson McCartney Farias Lins.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Italo Henrique
Texto Original

DLE 1055/2019 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Bonavith Nogueira de Carvalho”, a Senhora Ana Lúcia dos Santos.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Sérgio Siqueira
Texto Original

DLE 1056/2019 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Bonavith Nogueira de Carvalho” a Senhora Roselma D'Almeida Rodrigues.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Sérgio Siqueira
Texto Original

DLE 1057/2019 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Bonavith Nogueira de Carvalho” a Senhora Danielle Christine Vasconcelos de Azevedo.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Sérgio Siqueira
Texto Original

DLE 1058/2019 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania ao senhor Wagner Chaves.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Daniel Lula Finizola
Texto Original

DLE 1059/2019 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania a Senhora Zoila Veronica Fortun Amengor e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Zezé Parteira
Texto Original

DLE 1060/2019 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania ao Sr. Agildo Galdino Ferreira, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original

DLE 1061/2019 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Renato Henrique Maciel Costa, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Daniel Lula Finizola
Texto Original

DLE 1062/2019 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Fernando Rodolfo Tenório de Vasconcelos, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Fagner dos Animais
Texto Original

DLE 1063/2019 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito "General Aguinaldo de Oliveira" ao S Ten Eng Paulo David Messias, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Texto Original

DLE 1064/2019 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Bonavith Nogueira de Carvalho” ao Senhor Daniel Lira Lins, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Autor:  Sérgio Siqueira
Texto Original

DLE 1065/2019 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Bonavith Nogueira de Carvalho” ao Senhor Acácio Afonso Torres, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Autor:  Sérgio Siqueira
Texto Original