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PL 8483/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Fica denominada de Avenida Colorado, a artéria que tem início na Avenida Serena, e término na entrada do Sítio Campo Novo, no bairro Indianópolis.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4568/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 10:22:33
Autor:
Fagner dos Animais
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura, nos termos do art. 128 do Regimento Interno
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 880 de 2021
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Matéria Anexada:
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 13 de 2021
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexada:
PARECER nº 681 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 8484/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre desafetação de área pública e autoriza sua doação com encargos
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4734/2019, Data Protocolo:
17/12/2019 -
Horário: 8:08:13
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
26 de Dezembro de 2019
26 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:
PARECER nº 1350 de 2019
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 1356 de 2019
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 381 de 2019
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.497, de 30 de dezembro de 2019
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PL 8485/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Redefine a estrutura organizacional da Procuradoria Municipal de Caruaru e dá outras providências
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4735/2019, Data Protocolo:
17/12/2019 -
Horário: 8:09:34
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO
Data Votação:
26 de Dezembro de 2019
26 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:
PARECER nº 1351 de 2019
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 1353 de 2019
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.496, de 30 de dezembro de 2019
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PL 8486/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Proteção as mulheres em ambientes de riscos, Bares e similares
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4759/2019, Data Protocolo:
17/12/2019 -
Horário: 10:40:06
Autor:
Cecílio Pedro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 35 de 2020
Data Anexação: 5 de Junho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 201 de 2020
Data Anexação: 5 de Junho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 202 de 2020
Data Anexação: 5 de Junho de 2020
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 220 de 2020
Data Anexação: 1 de Julho de 2020
Autor(es):
CSP - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Matéria Anexada:
PARECER nº 450 de 2020
Data Anexação: 30 de Julho de 2020
Autor(es):
CDDM - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 8487/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Semana de prevenção Alergia alimentar.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4849/2019, Data Protocolo:
23/12/2019 -
Horário: 10:31:17
Autor:
Cecílio Pedro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada em razão do artigo 128 do Regimento Interno: Concluída a legislatura serão arquivadas todas as proposições que estejam em tramitação, exceto as oriundas do Poder Executivo.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 36 de 2020
Data Anexação: 5 de Junho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 203 de 2020
Data Anexação: 5 de Junho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 204 de 2020
Data Anexação: 5 de Junho de 2020
Autor(es):
?
Texto Original
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PL 8488/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina espaço público neste município.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4853/2019, Data Protocolo:
23/12/2019 -
Horário: 11:07:36
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2020
Última Ação: Pedido de retirada pelo autor deferido pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLC 80/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Ementa: Altera o artigo 13 da Lei Complementar nº 44, de 08 de janeiro de 2014, alterado pela Lei Complementar nº 65, de 11 de janeiro de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 578/2019, Data Protocolo:
21/02/2019 -
Horário: 11:17:01
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
2 de Abril de 2019
2 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2019
Última Ação: Norma promulgada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 131 de 2019
Data Anexação: 11 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 132 de 2019
Data Anexação: 11 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 135 de 2019
Data Anexação: 11 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 67, de 04 de junho de 2019
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PLC 81/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 44, de 08 de janeiro de 2014, alterada pela Lei Complementar 052, de 07 de julho de 2016 e a Lei Complementar 053, de 17 de maio de 2017.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 579/2019, Data Protocolo:
21/02/2019 -
Horário: 11:20:04
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 97 de 2019
Data Anexação: 11 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 133 de 2019
Data Anexação: 11 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 134 de 2019
Data Anexação: 11 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 136 de 2019
Data Anexação: 11 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLC 82/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, e Vencimentos – PCCV dos Servidores da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes – Destra e dá outras providências
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Protocolo: 1558/2019, Data Protocolo:
23/04/2019 -
Horário: 7:38:18
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
7 de Maio de 2019
9 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 119 de 2019
Data Anexação: 2 de Maio de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:
PARECER nº 286 de 2019
Data Anexação: 3 de Maio de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 287 de 2019
Data Anexação: 3 de Maio de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 66, de 20 de maio de 2019
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PLC 83/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Educação Integral no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 2371/2019, Data Protocolo:
18/06/2019 -
Horário: 11:05:15
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO
Data Votação:
2 de Julho de 2019
2 de Julho de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 162 de 2019
Data Anexação: 20 de Junho de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:
OFÍCIO nº 45 de 2019
Data Anexação: 1 de Julho de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:
PARECER nº 469 de 2019
Data Anexação: 2 de Julho de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 470 de 2019
Data Anexação: 2 de Julho de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 166 de 2019
Data Anexação: 2 de Julho de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 68, de 04 de julho de 2019
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PLC 84/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 60/2018 de 19 de janeiro de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 2372/2019, Data Protocolo:
18/06/2019 -
Horário: 11:06:22
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO
Data Votação:
2 de Julho de 2019
2 de Julho de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 161 de 2019
Data Anexação: 20 de Junho de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:
PARECER nº 467 de 2019
Data Anexação: 26 de Junho de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 468 de 2019
Data Anexação: 26 de Junho de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 69, de 04 de julho de 2019
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PLC 85/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 5 de 27 de Julho de 2004 – Plano Diretor. Dispõe sobre a obrigatoriedade em fixar obras de arte em todos os edifícios ou praças públicas deste município.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Protocolo: 3608/2019, Data Protocolo:
26/09/2019 -
Horário: 12:27:13
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: Pedido de retirada do autor, segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 121 de 2020
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 139 de 2020
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 86/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao Art. 1º da Lei nº 2.820 de 11 de Outubro de 1983 / Dia do Comerciário.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4097/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 8:03:23
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2020
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 174 de 2020
Data Anexação: 25 de Maio de 2020
Autor(es):
Joana Caraciolo
Matéria Anexada:
PARECER nº 175 de 2020
Data Anexação: 25 de Maio de 2020
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 87/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Institui o Plano Diretor do Município de Caruaru e dá outras providências
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4538/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 8:16:22
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO
Data Votação:
19 de Dezembro de 2019
24 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 353 de 2019
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Marcelo Gomes
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 354 de 2019
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 355 de 2019
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 356 de 2019
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 357 de 2019
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 358 de 2019
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 359 de 2019
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 360 de 2019
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 361 de 2019
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 362 de 2019
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:
PARECER nº 1325 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1326 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 378 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 72, de 30 de dezembro de 2019
Acompanhar Matéria
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PLC 88/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Estabelece o regulamento dos loteamentos fechados, dos condomínios horizontais de lotes no perímetro urbano do município de Caruaru, e dá outras providências
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4539/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 8:18:04
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor (Conforme solicitação no OFÍCIO GP nº 578/2019, do Poder Executivo)
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 352 de 2019
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Rozael do Divinópolis
Matéria Anexada:
PARECER nº 1275 de 2019
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1277 de 2019
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 363 de 2019
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 364 de 2019
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
OFÍCIO nº 75 de 2019
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 89/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 015, de 05 de Janeiro de 2009.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4596/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 10:58:55
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO
Data Votação:
17 de Dezembro de 2019
19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:
PARECER nº 1267 de 2019
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1280 de 2019
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 70, de 23 de dezembro de 2019
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PLC 90/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Ementa: Alteram os incisos I e II, e acrescenta o inciso III, ao art. 7º, da Lei Complementar nº 044/2014, de 08 de janeiro de 2014, modificada pela Lei Complementar nº 046/2014, de 06 de junho de 2014 e pela Lei Complementar nº 051, de 07 de julho de 2016, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor
Texto Original
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PLC 91/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Alteram os incisos I e II, e acrescenta o inciso III, ao art. 7º, da Lei Complementar nº 044/2014, de 08 de janeiro de 2014, modificada pela Lei Complementar nº 046/2014, de 06 de junho de 2014 e pela Lei Complementar nº 051, de 07 de julho de 2016, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4632/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 13:39:22
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
17 de Dezembro de 2019
19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:
PARECER nº 1299 de 2019
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 1302 de 2019
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 1303 de 2019
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 71, de 23 de dezembro de 2019
|
PLC 92/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Estabelece o regulamento dos loteamentos fechados, dos condomínios horizontais de lotes no perímetro urbano do município de Caruaru, e dá outras providências
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4738/2019, Data Protocolo:
17/12/2019 -
Horário: 8:18:47
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO
Data Votação:
26 de Dezembro de 2019
31 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:
PARECER nº 1355 de 2019
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 382 de 2019
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1357 de 2019
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 73, de 22 de janeiro de 2020
|
PR 703/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru a obrigatoriedade na disponibilização de intérpretes de libras e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 473/2019, Data Protocolo:
19/02/2019 -
Horário: 8:52:51
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
29 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2020
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 93 de 2019
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Moysés Santos
Matéria Anexada:
PARECER nº 273 de 2019
Data Anexação: 8 de Abril de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 274 de 2019
Data Anexação: 8 de Abril de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 1001 de 2019
Data Anexação: 18 de Outubro de 2019
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:
PARECER nº 1237 de 2019
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CDH - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 626, de 15 de outubro de 2020
|
PR 704/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Ementa: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru a identificação dos gabinetes e demais setores administrativos, em linguagem Braille, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 507/2019, Data Protocolo:
19/02/2019 -
Horário: 10:13:27
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
PARECER nº 275 de 2019
Data Anexação: 8 de Abril de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 276 de 2019
Data Anexação: 8 de Abril de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 1205 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:
PARECER nº 1238 de 2019
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CDH - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
PR 705/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Ementa: Altera dispositivos da Resolução 573, de 01 de junho de 2015, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 580/2019, Data Protocolo:
21/02/2019 -
Horário: 11:21:06
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição arquivada em razão do artigo 128 do Regimento Interno: Concluída a legislatura serão arquivadas todas as proposições que estejam em tramitação, exceto as oriundas do Poder Executivo.
Texto Original
|
PR 706/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera dispositivos na Resolução nº 554/2010, Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 670/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 11:29:14
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2019
Última Ação: Retirado pelo autor
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 102 de 2019
Data Anexação: 22 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 240 de 2019
Data Anexação: 22 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 241 de 2019
Data Anexação: 22 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 131 de 2019
Data Anexação: 10 de Junho de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PR 707/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Ementa: Acrescenta dispositivo a Resolução 554, de 01 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 671/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 12:15:53
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
12 de Março de 2019
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2019
Última Ação: Projeto de Resolução promulgado. Resolução nº 608/2019.
Matéria Anexada:
PARECER nº 128 de 2019
Data Anexação: 7 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 129 de 2019
Data Anexação: 7 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
RESOLUÇÃO nº 608 de 2019
Data Anexação: 20 de Março de 2019
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 608, de 14 de março de 2019
|
PR 708/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Ementa: Altera dispositivos da Resolução 554, de 1º de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 836/2019, Data Protocolo:
12/03/2019 -
Horário: 12:22:48
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
9 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2019
Última Ação: Projeto de Resolução nº 708/2019 promulgado na Resolução nº 609/2019
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 120 de 2019
Data Anexação: 6 de Maio de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 291 de 2019
Data Anexação: 6 de Maio de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 292 de 2019
Data Anexação: 6 de Maio de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 609, de 14 de maio de 2019
|
PR 709/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 564, de 30 de agosto de
2013, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Protocolo: 897/2019, Data Protocolo:
14/03/2019 -
Horário: 11:59:49
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2019
Última Ação: Retirado pelo autor
Matéria Anexada:
PARECER nº 293 de 2019
Data Anexação: 6 de Maio de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 294 de 2019
Data Anexação: 6 de Maio de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 129 de 2019
Data Anexação: 10 de Maio de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PR 710/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS QUE ESTEJAM VISITANDO OS GABINETES E DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Protocolo: 1598/2019, Data Protocolo:
23/04/2019 -
Horário: 10:46:28
Autor:
Moysés Santos
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2019
Última Ação: Parecer desfavorável da CLRL, segue para o arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 781 de 2019
Data Anexação: 6 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 782 de 2019
Data Anexação: 6 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PR 711/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Ementa: Concede a disponibilidade do Servidor do Poder Legislativo de Caruaru, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Protocolo: 1818/2019, Data Protocolo:
09/05/2019 -
Horário: 11:50:03
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
28 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2019
Última Ação: Projeto de Resolução promulgado.
Matéria Anexada:
PARECER nº 399 de 2019
Data Anexação: 28 de Maio de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PR 712/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Protocolo: 3125/2019, Data Protocolo:
29/08/2019 -
Horário: 11:00:25
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
3 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2020
Última Ação: Proposição arquivada!
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 219 de 2019
Data Anexação: 3 de Setembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 778 de 2019
Data Anexação: 3 de Setembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 779 de 2019
Data Anexação: 3 de Setembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
RESOLUÇÃO nº 611 de 2019
Data Anexação: 5 de Setembro de 2019
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 611, de 05 de setembro de 2019
|
PR 713/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera dispositivos na Resolução nº 554/2010, Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 3851/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 11:53:17
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
17 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2019
Última Ação: Projeto de Resolução promulgado através da Resolução nº 612/2019.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 261 de 2019
Data Anexação: 17 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 983 de 2019
Data Anexação: 17 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 984 de 2019
Data Anexação: 17 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 612, de 18 de outubro de 2019
|
PR 714/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 564, de 30 de agosto de 2013, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 4031/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 11:15:52
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
19 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019
Última Ação: Projeto de resolução promulgado.
Matéria Anexada:
PARECER nº 1147 de 2019
Data Anexação: 7 de Novembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 1149 de 2019
Data Anexação: 7 de Novembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 1203 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 330 de 2019
Data Anexação: 13 de Novembro de 2019
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:
PARECER nº 1207 de 2019
Data Anexação: 13 de Novembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 613, de 20 de novembro de 2019
|
PR 715/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre o expediente de trabalho no Poder Legislativo do Munícipio de Caruaru, no período de 26 de dezembro a 03 de janeiro de 2020.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4633/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 13:41:20
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
17 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 365 de 2019
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 1300 de 2019
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 1301 de 2019
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 614, de 20 de dezembro de 2019
|
PR 716/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Alteram dispositivos na Resolução nº 554/2010, Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4763/2019, Data Protocolo:
17/12/2019 -
Horário: 10:57:13
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
26 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Matéria Anexada:
PARECER nº 1352 de 2019
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 1354 de 2019
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 380 de 2019
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 615, de 30 de dezembro de 2019
|
DLE 1049/2019 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito "Bonavith Nogueira de Carvalho" ao Senhor Joab da Silva Braga e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Sérgio Siqueira
Texto Original
|
DLE 1050/2019 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito "Bonavith Nogueira de Carvalho" ao Senhor Jorge Túlio Costa M. Queiroz e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Sérgio Siqueira
Texto Original
|
DLE 1051/2019 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito "Bonavith Nogueira de Carvalho" ao Senhor Waldo de Souza Leão Júnior, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Sérgio Siqueira
Texto Original
|
DLE 1052/2019 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito "Bonavith Nogueira de Carvalho" ao Senhor Walison Cavalcante da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Sérgio Siqueira
Texto Original
|
DLE 1053/2019 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Eduardo de Moura Borba.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Cecílio Pedro
Texto Original
|
DLE 1054/2019 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira”, ilustríssimo sargento Wanderson McCartney Farias Lins.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Italo Henrique
Texto Original
|
DLE 1055/2019 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Bonavith Nogueira de Carvalho”, a Senhora Ana Lúcia dos Santos.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Sérgio Siqueira
Texto Original
|
DLE 1056/2019 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Bonavith Nogueira de Carvalho” a Senhora Roselma D'Almeida Rodrigues.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Sérgio Siqueira
Texto Original
|
DLE 1057/2019 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Bonavith Nogueira de Carvalho” a Senhora Danielle Christine Vasconcelos de Azevedo.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Sérgio Siqueira
Texto Original
|
DLE 1058/2019 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania ao senhor Wagner Chaves.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Daniel Lula Finizola
Texto Original
|
DLE 1059/2019 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania a Senhora Zoila Veronica Fortun Amengor e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Zezé Parteira
Texto Original
|
DLE 1060/2019 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadania ao Sr. Agildo Galdino Ferreira, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
|
DLE 1061/2019 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Renato Henrique Maciel Costa, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Daniel Lula Finizola
Texto Original
|
DLE 1062/2019 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Fernando Rodolfo Tenório de Vasconcelos, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Fagner dos Animais
Texto Original
|
DLE 1063/2019 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito "General Aguinaldo de Oliveira" ao S Ten Eng Paulo David Messias, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
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DLE 1064/2019 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Bonavith Nogueira de Carvalho” ao Senhor Daniel Lira Lins, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Autor:
Sérgio Siqueira
Texto Original
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DLE 1065/2019 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Bonavith Nogueira de Carvalho” ao Senhor Acácio Afonso Torres, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Autor:
Sérgio Siqueira
Texto Original
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