Pesquisar Matéria Legislativa

Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública de ensino mais próxima de sua residência.

Institui a contratação de JOVEM APRENDIZ às empresas prestadoras de serviços terceirizados à prefeitura municipal e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Caruaru a semana de conscientização “diga não à venda de animais” e dá outras providências.

Institui a criação da cartilha da mulher gestante.

Inclui pessoas gestantes ou puérperas como grupo prioritário no programa emergencial de vacinação para o combate e a erradicação do Vírus da COVID-19 no município de Caruaru.

Institui a Campanha de Equidade de Gênero e Combate ao Machismo nas Escolas Públicas do Município.

Ementa: Trata da obrigatoriedade de serem ministradas palestras em postos de saúde deste município no tocante a primeiros socorros durante o pré-natal e principalmente orientações sobre como agir em casos de engasgamento do recém-nascido no momento da amamentação.

Institui o “Dia do/a Profissional da Dança”, cria a “Semana Cultural da Dança” e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomendação aos professores da rede municipal de ensino de Caruaru, trazer a reflexões sobre o trato, cuidado e proteção aos animais não-humanos como forma de prevenção à crueldade.

Reconhecer o município de Caruaru como "Pet Friendly".

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências.

Denomina nome de Logradouro Público neste município e dá outras providências.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru a Campanha “Cuida Bem de Mim”, destinada a combater a violência e os maus-tratos contra crianças e adolescentes.

Institui a obrigatoriedade de sessão de cinema especial adptada para pessoas com transtorno do espectro autista e dá outras providências.

Denomina nome de Logradouro Público neste município e dá outras providências. Fica denominado de Rua Irmã Gerhilde Linkolt, popularmente conhecida como Rua R47, localizada à Rua 47, no Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.

Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE CARUARU - PERNAMBUCO.

“Institui o Dia Municipal de Doação de Leite Humano e a Semana Municipal de Doação de Leite Humano no Município de Caruaru e dá outras providências."

Dispõe sobre a disponibilização de pulseiras com QRCode para identificação e segurança de idosos, pessoas com deficiência mental e intelectual ou que possuam restrição de interação com o meio social.

Dispõe sobre a regularização de edificações no município de Caruaru/PE e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.945, de 28 de abril de 2010 e dá outras providências.

Institui o Código de Conduta da Guarda Municipal do município de Caruaru e dá outras providências.

Institui medidas de prevenção e de enfrentamento à Importunação Sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Caruaru-PE, e dá outras providências.

Institui a Semana de Conscientização Sobre a Inclusão Social das Pessoas com Deficiência que dar-se-á anualmente, na segunda semana de novembro.

Institui-se o Dia do Capelão, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.

Institui o Programa de Valorização dos Profissionais do Sistema de Limpeza Pública Urbana (Garis), no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.

Institui o dia Municipal de Proteção ao Aleitamento Materno.

Institui o dia Municipal do Aleitamento Materno.

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências. - RUA GONÇALO DE CARVALHO

Denomina Logradouro Público neste Município e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público neste Município e dá outras providências.

Altera Lei Municipal 4.153/2002 de 17 de outubro de 2002.

Altera a Lei Municipal nº 4.945, de 28 de abril de 2010 e dá outras providências

Determina a instalação de placas informando que abandono de animais é crime de acordo com o artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/98 em todos locais da cidade considerados pontos freqüentes de abandono de animais.

Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público neste Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão da compra e utilização de ovos provenientes de galinhas livres de gaiolas (cage-free) e dá outras providências.

Incluir os Bancários e funcionários terceirizados das agências bancárias no grupo de prioridade para a segunda fase da vacinação contra a Covid-19 no município de Caruaru e da outras providências.

Institui-se o Dia do Missionário Cristão, e dá outras providências.

Institui o programa Benefício Emergencial do Município - BEM São João, destinado à concessão de benefício financeiro aos grupos artísticos que atuaram no São João de Caruaru em 2019 e dá outras providências.

Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, limpeza e seus componentes, no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público neste Município e dá outras providências.

Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município.

Dispõe sobre a criação do “DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA”, bem como, atendimento prioritário as pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados e vagas de estacionamento preferencial no Município de Caruaru e dá outras providências.

Estabelece prioridade para a pessoa com lúpus, no atendimento de urgência e emergência, marcação de consultas eletivas e exames no âmbito da rede pública municipal de saúde.

Denomina nome de Logradouro Público neste município e dá outras providências.

Institui o “Composta Caruaru”: programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos.

Dispõe sobre a proibição de taxistas de outros municípios estacionarem nas vagas de taxi de Caruaru e da outras providencias.

Determina a instalação de placas em todas as unidades de saúde do município de Caruaru informando que, de acordo com o artigo 1º, parágrafo 3º da Lei Federal 13896/2019, nos casos em que a principal hipótese diagnóstica seja a de neoplasia maligna.