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Estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Dispões sobre a Política Pública Municipal de Transparência de divulgação da lista de espera das pacientes que aguarda consultas médicas de especialidades, procedimentos de diagnósticos e cirurgia, na Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Caruaru, e dá outras providências.

Acrescenta ao calendário oficial, do Município de Caruaru, a “Semana Municipal de Conscientização sobre Direitos das Gestantes”, a ser celebrada anualmente durante a semana que conter em 15 de agosto, e dá outras providências.

DENOMINA CMEI DONA LIQUINHA - MARIA JESUS DA CONCEIÇÃO.

Regulamenta a transmissão de shows pagos com recursos públicos para as festividades de São João, no município de Caruaru-PE e dá outras providências.

Para denominar a nova unidade de saúde do bairro do Riachão, em nome do senhor Geroncio Galdino da Silva nesta cidade e dá outras providencias.

Denomina Logradouro Público, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigação da prestação de socorro aos animais atropelados no município de Caruaru e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal do Profissional de Educação Física” e do “Dia do Profissional de Educação Física” no Município de Caruaru-PE e a dá outras providencias.

Acrescenta o art. 12-A à Lei Municipal nº6.750, de 13 de setembro de 2021, que dispões sobre a obrigatoriedade de instalação de painel nos Edifícios Residências e Comerciais, para fixação de placas de divulgação dos proprietários, imobiliárias e corretores de imóveis, e dá outras providências.

Esta Lei torna obrigatória confecção e instalação de placas indicativas com os nomes de todas as ruas pelas construtoras e dá outras providências.

Para denominar o mercado público, localizado no bairro do Salgado, em nome do senhor Jonas de Queiroz Ferreira e dá outras providencias.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU A SEMANA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica denominada Rua Radialista Ivan Bulhões, Antiga Rua Projetada nº 03, localizada no Residencial Vale das Baraúnas.

Fica denominada Rua Vereador Genésio Guedes, Antiga Rua Projetada nº 06, localizada no Residencial Vale das Baraúnas.

Fica denominada Rua RADIALISTA AGENOR FARIAS (radialista), a antiga Rua Projetada nº 09, localizada no Residencial Vale das Baraúnas.

Fica denominada Rua Mestre Edmilson do Pife, antiga Rua Projetada nº 10, localizada no Residencial Vale das Baraúnas.

Institui a campanha do agasalho " Vamos aquecer um coração Caruaruense" no município de Caruaru.

Dispõe sobre a divulgação de informações referentes a preços de combustíveis, no Município de Caruaru.

Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural - PMDR e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.630, de 29 de dezembro de 2020 e dá outras providências

Altera a Lei nº 6.008, de 28 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 7.042, de 19 de junho de 2023 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 6.316, de 07 de julho de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de espaço reservado em shows, apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e similares para pessoas com deficiência no município de Caruaru e dá outras providências.

Fica denominada Rua José Luiz de Lacerda, a antiga Rua Projetada nº 10, localizada no Residencial Vale das Baraúnas

Ementa: “Denomina Logradouro Público, e dá outras providências.”

Denomina de USF Ivanise Maria França dos Santos, a atual USF Demostenes Veras e Novo Mundo, localizada na Avenida Nova Recife, no Loteamento Demostenes Veras, Bairro Jardim Boa Vista, nesta Cidade e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 6.013, de 08 de janeiro de 2018 e dá outras Providências. (Código bem-estar animal)

Fica denominada de Rua Manoel José da Silva, a rua localizada no bairro das Rendeiras e dá outras providencias.

Fica denominada Praça Vale da Benção, praça localizada na Rua Carira, no bairro da Nova Caruaru e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação de Lei instituindo a obrigatoriedade de no mínimo 30% com nomes de mulheres em ruas e outros bens públicos no município de Caruaru - PE.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru - REFIS Municipal 2023.

Autoriza o Poder Executivo a repassar Recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022, no âmbito do Município de Caruaru-PE e dá outras providências.

Fica denominada de rua Zuleuza Nunes Ferreira Vasconcelos, a rua sem nome, no bairro Kennedy e dá outras providencias.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru, o Dia Municipal do Médico Veterinário.

Ementa: Institui o programa “Olhares Infantis contra a Retinoblastoma” nas creches do Município de Caruaru e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma” e dá outras providências.

PL - Fica denominada de AVENIDA CRISTIANO DE OLIVEIRA GOMES, a via local que dará acesso ao Residencial Reserva Portugal, que fica localizada paralelamente a PE-095 e a Rua 01 do Loteamento Fernando Lyra, no Bairro Universitário, nesta cidade.

Cria o Título ”ALUNO DESTAQUE” para estudantes do ensino fundamental nas redes de Ensino Municipal do Município de Caruaru.

Assegura o acesso ao Gratuito no Transporte de passageiros municipais para pessoas com câncer e doenças crônicas no Município de Caruaru/PE

Institui a carteira de identificação à pessoa com câncer no Município de Caruaru/PE

PL- Fica denominada de ALAMEDA BRAGA, a Rua Projetada 01, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade.

PL- - Fica denominada de ALAMEDA DO PORTO, a Rua Projetada 02, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade.

PL- Fica denominada de ALAMEDA AVEIRO, a Rua Projetada 03, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade.

PL - - Fica denominada de ALAMEDA FIGUEIRA DA FOZ, a Rua Projetada 04, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade.

PL - Fica denominada de ALAMEDA COIMBRA, a Rua Projetada 05, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade.

PL - Fica denominada de ALAMEDA LEIRIA, a Rua Projetada 06, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade.

PL - Fica denominada de ALAMEDA DA QUELUZ, a Rua Projetada 07, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade.

PL - Fica denominada de ALAMEDA ESTORIL, a Rua Projetada 08, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade.