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PARECER APRESENTADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

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PARECER APRESENTADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

PARECER APRESENTADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

PARECER APRESENTADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

PARECER APRESENTADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

PARECER APRESENTADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

PARECER APRESENTADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

PARECER APRESENTADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

PARECER APRESENTADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

PARECER APRESENTADO PELAS COMISSOES PERMANENTES

PARECER APRESENTADO PELAS COMISSOES PERMANENTES

PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Parecer Jurídico expedido pela cjl

Parecer jurídico expedido pela CJL

Processo TCE-PE n.º 17100090-0, Modalidade: Prestação de Contas, Tipo: Governo Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Caruaru. Exercício: 2016.

Processo TCE-PE n.º 23100636-6, Modalidade: Prestação de Contas, Tipo: Governo Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Caruaru. Exercício: 2022.

Processo TCE-PE n.º 241000502-4, Modalidade: Prestação de Contas, Tipo: Governo Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Caruaru. Exercício: 2023.

Prestação de contas de governo. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2024. Município de Caruaru. Limites constitucionais e legais cumpridos. Irregularidades de natureza formal e operacional. Despesas novas sem disponibilidade de caixa em montante ínfimo. Parecer prévio pela aprovação com ressalvas. 1. Caso em exame Trata-se da análise das contas de governo do Prefeito do Município de Caruaru, Sr. Rodrigo Anselmo Pinheiro dos Santos, relativas ao exercício financeiro de 2024, para emissão de parecer prévio pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. A análise ocorre nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º, e do art. 71, inciso I, c/c o art. 75 da Constituição Federal, bem como do art. 86, § 1º, inciso III, da Constituição Estadual, e do art. 2º, inciso II, da Lei Estadual nº 12.600/2004.

Reajusta a remuneração mínima dos servidores públicos do Município de Caruaru e dá outras providências.

Denomina a Unidade Básica de Saúde do Bairro Nina Liberato de Unidade Básica de Saúde Jeane Maria dos Santos

Dispõe sobre as entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativos em condomínios verticais no Município de Caruaru e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Dia do Psicopedagogo”, e dá outras providências.

Declara o Instituto PIPA como instituição de Utilidade Pública.

Denomina de CAPSI Genésio Guedes Cavalcanti o Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil, localizado no bairro Indianópolis, neste Município, e dá outras providências.

Revoga dispositivo da Lei Nº 6.013, de 08 de janeiro de 2018. (tração animal)

Fica denominada Unidade Básica de Saúde Ivan Nunes a Unidade Básica de Saúde do Bairro Cidade Alta, no Município de Caruaru, em homenagem ao senhor Ivan Nunes.

Dispõe acerca da possibilidade instituir no âmbito do Município de Caruaru, a oferta de disciplina extracurricular de Educação Ambiental nas escolas públicas municipais e privadas de ensino.

Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos profissionais do magistério público da educação básica contratados por excepcional interesse público no âmbito municipal, e dá outras providências.

Reconhece como serviço de utilidade pública os serviços desenvolvidos pelo protetor de animais no município de Caruaru.

Dispõe sobre o pagamento de décimo terceiro salário e do terço constitucional dos Vereadores do Município de Caruaru, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de décimo terceiro salário e férias ao Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Caruaru, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de décimo terceiro salário e férias aos Secretários Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de décimo terceiro salário e do terço constitucional dos Vereadores do Município de Caruaru, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Institui o Programa de Monitoramento Permanente do Índice de Massa Corporal (IMC) na Rede Pública Municipal de Ensino de Caruaru.

Dispõe sobre a doação, a transferência, a cessão, a locação e a alienação de terrenos públicos municipais situados no Polo de Desenvolvimento Sustentável do Agreste - PDSA, a administração e conservação do PDSA, a concessão de incentivos fiscais e dá outras providências.

Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores nos cemitérios do Município de Caruaru, estabelece normas sanitárias e dá outras providências.

PL- Ficam denominados CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil José Milton da Silva e Escola Municipal José Milton da Silva o CEMEI e a Escola Municipal a serem construídos na comunidade da Vila Cipó, 1º Distrito do Município de Caruaru, em homenagem ao senhor José Milton da Silva, nascido em 10 de setembro de 1949, falecido em 19 de março de 2023, como forma de reconhecimento e preservação de sua memória.

Dispõe sobre a atualização para reajustar os proventos dos Auxiliares Administrativos inativos e pensões com paridade.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada no Sítio Serra Verde, Zona Rural do Município de Caruaru, com o nome de Helena Maria Cavalcanti, e dá outras providências.

Denomina o Velório Municipal implantado na comunidade de Itaúna, zona rural do Município de Caruaru, de Josefa Alves de Carvalho.

Institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de cercamento e manutenção de terrenos baldios no âmbito do Município, com o objetivo de coibir o descarte irregular de lixo e entulhos, prevenir riscos à saúde pública e à segurança da população, e dá outras providências.

“Denomina Logradouro Público e dá outras providências” (Rua Djanira Ferreira de Souza)

Fica denominada de RUA NICEFORA CARVALHO DE MOURA a via pública atualmente identificada como “Rua Projetada”, localizada no Bairro |Luiz Gonzaga, no Município de Caruaru/PE.

Fica denominada de ESTRADA VICINAL BIANOR JOSÉ DE LUCENA a estrada com início às margens da BR-104, que dá acesso a Vila Malhada de Barreiras Queimadas, localizada no município de Caruaru- PE.

Institui a disponibilização de ônibus exclusivos para mulheres no transporte público coletivo do município de Caruaru e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de equipamento público municipal de saúde, Dr. Severino Santa Cruz Valadares, no Município de Caruaru.