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Altera a Lei Municipal nº 7.256, de 16 de maio de 2024 e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Dispõe sobre a liberação de entrada de animais domésticos e de estimação em hospitais públicos e privados para visitas a pacientes internados no Município de Caruaru e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e comissionado, bem como aos servidores inativos da Câmara Municipal de Caruaru.

Dispõe sobre a autorização para doação de bens dominicais e dá outras providências.

Atribuir o nome de Maria Izabel Anselmo de Moura à Creche Municipal do bairro São João da Escócia.

Dispõe sobre a proibição do descarte irregular de resíduos sólidos, entulhos e materiais de qualquer natureza no leito, margens e áreas adjacentes do Rio Ipojuca, no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.

PL - Denomina o centro de referência da mulher implantado em Cachoeira Seca, zona rural do Município de Caruaru, de Jackeline Maria de Souza Lima

Denomina Logradouro Público nesta cidade e dá outras providências - Rua Luzinete Maria Ferreira de Sousa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário às pessoas com síndrome congênita do Zika vírus (microcefalia) no Município de Caruaru e dá outras providências.

Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Costa Rica

Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Armênia

Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Coreia do Sul

Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Noruega

Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Panamá

Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Marrocos

Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Argentina

Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Israel

Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Malásia

Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Grécia

Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Alemanha

Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Nova Zelândia

Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Bolívia

Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Venezuela

Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Brasil

Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Espanha

Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Guatemala

Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Áustria

Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Tailândia

Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Chile

Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Avenida das Américas

Requer, através de Projeto de Lei, a instituição do Dia Municipal da Costureira no âmbito do Município de Caruaru – PE.

Dispõe sobre a proibição da instalação de escapamentos em motocicletas e automóveis em desacordo com as normas técnicas estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.

PL- Fica instituída a "Semana da Mulher Rural" no calendário oficial do Município de Caruaru, Estado da Pernambuco, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher Rural.

Projeto de Lei que estabelece medidas de proteção aos usuários de serviços públicos essenciais, como água, energia e esgoto, durante situações de emergência ou calamidade pública no município de Caruaru, garantindo a continuidade dos serviços e maior fiscalização por parte do Poder Legislativo.

Projeto de Lei que estabelece medidas para preservar a identidade cultural de Caruaru em eventos e festividades tradicionais, especialmente no São João, restringindo o uso excessivo de marcas e logotipos de patrocinadores que possam descaracterizar os elementos culturais do município.

Projeto de Lei que altera a legislação da Zona Azul em Caruaru para garantir isenção permanente da cobrança para idosos, pessoas com deficiência e pessoas com Transtorno do Espectro Autista, além de suspender a cobrança do estacionamento rotativo durante o período dos festejos juninos no município.

Institui o Programa “Caruaru Inclui”, que contempla ações de qualificação profissional e a realização da Feira Municipal de Empregabilidade Inclusiva, no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.

Institui o Programa “Protetores Mirins” no Município de Caruaru e dá outras providências.

Institui a carteira de identidade funcional dos Vereadores do Município de Caruaru, Estado de Pernambuco, consoante normas gerais disciplinadas na Lei Federal nº 13.862, de 30 de julho de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação, de forma educativa, de informações à população acerca de mecanismos de prevenção e bloqueio de chamadas telefônicas automatizadas indesejadas (robocalls), no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Incentivo à Castração de Cães e Gatos no município de Caruaru/PE, integrando ações educativas e de controle populacional, e dá outras providências.

Altera o vencimento dos servidores públicos ocupantes de cargo de médico do Município de Caruaru-PE e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Ciranda, e dá outras providências.

Autoriza, no âmbito do município de Caruaru, a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos municipais à mãe, responsável legal ou tutora de criança ou adolescente com deficiência grave ou transtorno do espectro autista (TEA), que demande cuidados permanentes, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a cessão institucional de espaços remanescentes de camarotes no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, no âmbito do São João de Caruaru, e dá outras providências.

Denomina “Rua Edilson Gomes” a via pública atualmente conhecida como Estrada Carroçável de acesso ao Vilarejo Campo Novo, situada no bairro Manoel Bezerra Lopes, no Município de Caruaru/PE.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPS Infantil Martha de Vasconcelos Melo Siqueira, no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Denomina de Rua Helyonia Ceres de Melo e Motta a atual Rua R, localizada no Loteamento Jardim das Bromélias, no bairro Maurício de Nassau, neste município.

Denomina de Manoel Enelino Mota a praça pública situada no Bairro João Mota, nesta cidade de Caruaru, e dá outras providências.