Pesquisar Matéria Legislativa

Para denominar duas artéria do bairro Jardim Panorama, em nome da Senhora Maria Elizete Teixeira nesta cidade e dá outras providencias.

denomina de CRECHE IVANISE FLORA ARAUJO DE MENEZES, logradouro localizado na Rua Carlos Chagas – 55016-180, no bairro do Salgado, nesta Cidade de Caruaru.

Dispõe sobre a revogação "in totum" da Lei Municipal de nº 6.929/2022 e dá outras providências.

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA JOSÉ CARLOS MACAÉ

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA IDIO DA SILVA

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA GERCINO VITALINO DOS SANTOS

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA MARTINS DE SOUZA

Denomina artéria nesta cidade – Avenida José Pinheiro dos Santos.

Prolongamento dos limites do Bairro Universitário – Quintas 3

Dispõe sobre a política e mecanismos para assegurar a integração dos idosos à comunidade deste Município, nos termos do artigo 230 da Constituição Federal e dá outras providências.

Considera a Festa de Nossa das Dores como Patrimônio Cultural e Imaterial deste município, e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. RUA SEVERINO AMAZONAS, LUIZ GONZAGA.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 044, de 08 de janeiro de 2014.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 087, de 30 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Estabelece as normas ordenadoras e disciplinadoras para construção, utilização e ocupação dos lotes inseridos no perímetro urbano do município de Caruaru, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 17 de janeiro de 2018, e dá outras providências.

Estabelece normas para a urbanização de logradouros públicos por Ação Conjunta da comunidade e do Município.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 015, de 05 de janeiro de 2009, e dá outras providências.

Estabelece normas para a urbanização de logradouros públicos por Ação Conjunta da comunidade e do Município

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 015, de 05 de janeiro de 2009, e dá outras providências.

Altera Lei Complementar nº 066, 20 de maio de 2019, e dá outras providências.

Altera Lei Complementar nº 015, 05 de janeiro de 2009, e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências

Altera a Lei Complementar n° 80, de 23 de junho de 2021 e regulamenta o instrumento de Outorga Onerosa de Alteração do Uso do Solo

Altera a Lei Complementar nº 091, de 30 de março de 2022 e dá outras providências.

Regulamenta à Transferência do Direito de Construir (TDC), conforme estabelecido com a Lei Municipal, 072 de 30 dezembro de 2019, o Plano Diretor e dá outras providências.

Cria o Setor de Dinamização Urbana e Mobilidade (SEDUM), o Setor de Transformação Urbanística Localizada (STUL), o Setor de Transição Ambiental - (STA), o Setor de Interesse Ambiental (SIA), o Eixo de Centralidade Local (ECL), o Eixo Rodoviário Urbano (ERU), o Eixo Estruturante de Mobilidade (EEM) e dá outras providências

Altera a Lei Complementar nº 072, de 30 de dezembro de 2019, alterada pela Lei Complementar n° 084, de 18 de agosto de 2021 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 085, de 18 de agosto de 2021 e dá outras providências

Altera a Lei Complementar nº 082 de 23 junho de 2021 e dá outras providências

Altera a Lei Complementar nº 100, de 07 de outubro de 2022, cria o Setor Especial de Verticalização (SEV) e dá outras providências.

Altera os símbolos dos cargos previstos na alínea “c”, itens 1; 2; 2.1; 3; 4; 5 do art. 205-D, da Resolução nº 554, de 01 de dezembro de 2010. (Regimento Interno).

Altera o símbolo do cargo previsto na alínea "c" , do art. 205-D, da Resolução nº 554, de 01 de Dezembro de 2010. (Regimento interno).

Revoga o inciso IV da Resolução nº 566/2014.

Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma presencial e eletrônica, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica no âmbito do Poder Legislativo do Município de Caruaru.

Concede licença de interesse particular ao Vereador Jorge Quintino e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente de trabalho no Poder Legislativo do Município de Caruaru, no período de 26 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023.

Concede Título de Cidadão Caruaruense a Senhora ESLOVÊNIA MARQUES LIMA e dá outras providências.

Título de Cidadania, médico, Ibertson Henrique de Sousa Juvino

Medalha de Honra ao Mérito “Dr. Geminiano Campos”, ao médico, Ibertson Henrique de Sousa Juvino

Vereador Ranilson Enfermeiro concede Medalha de Honra ao Mérito “Dr. Geminiano Campos”, ao médico, Dr. Manoel Luiz da Silva Neto, conhecido carinhosamente pelo "Manoelzinho".

Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Gercino Pereira Tabosa, prevista no Art. 2º, alínea “o”, do Decreto Legislativo nº 137/97, ao Admirável Felipe Andrew, tendo em vista suas grandes realizações na modalidade de esporte jiu-jitsu.

Concede Título Honorífico de Cidadania a Osmel Jesús González Mayol e dá outras providências.

Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Condé”, prevista no Decreto n° 0.137, de 15 de abril de 1997 a João de Cássio Laurentino da Silva referente a toda sua excelente e valorosa contribuição educacional ao município.

Concede Título Honorífico de Cidadania a Dra. Aline Trindade e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania a Maria de Fátima Cortizo Urquiza Carballal e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha GERCINO PEREIRA TABOSA” prevista no Decreto Legislativo Nº 0.258, de 02 de setembro de 2003 à Ibra de Tênis de Mesa em comemoração aos seus 30 anos de trabalho e dá outras providências.

Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito José Condé ao Colégio Irene Borges, pelos 25 anos de serviços prestados na área educacional do nosso município e região.

Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Gilsomar Fabiano Araújo Moura Silva, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania a a José Geraldo Pereira Silva e dá outras providências.