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ATA 1/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2023.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 2/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE FEVEREIRO DE 2023.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 3/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 4/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUARTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 5/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUINTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 6/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA SEXTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 7/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA SÉTIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
2 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 8/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA OITAVA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE MARÇO DE 2023.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
7 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 9/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA NONA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE MARÇO DE 2023
Apresentação: 7 de Março de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
7 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 10/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA DÉCIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 9 DE MARÇO DE 2023.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
14 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 11/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2023.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 12/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2023.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
21 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 13/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA DÉCIMA TEERCEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21DE MARÇO DE 2023.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
21 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 14/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23DE MARÇO DE 2023.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
28 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 15/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28DE MARÇO DE 2023.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
30 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 16/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2023.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
30 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 17/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 4 DE ABRIL DE 2023.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 18/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2023.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
13 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 19/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2023.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
13 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 20/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2023.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
20 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 21/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
20 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 22/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2023.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
27 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 23/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2023.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
2 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 24/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE MAIO DE 2023.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
4 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 25/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 4 DE MAIO DE 2023.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
4 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 26/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 9 DE MAIO DE 2023.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
11 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 27/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2023.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Maio de 2023
16 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 28/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2023
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 29/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2023.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
25 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 30/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2023.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
30 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 31/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2023.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
1 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 32/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 1 DE JUNHO DE 2023.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
6 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 33/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 6 DE JUNHO DE 2023
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
6 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 34/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
15 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 35/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
20 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 36/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2023.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
20 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 37/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 1 DE AGOSTO DE 2023.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
3 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 38/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2023.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
8 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 39/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2023
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
10 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 40/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
15 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 41/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
17 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 42/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2023.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
22 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 43/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 44/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
29 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 45/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
31 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 46/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 47/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2023.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
12 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 48/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
12 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 49/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
19 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 50/2023 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUINQUAGÉSIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
21 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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