Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
ATA 51/2025 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
2 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
|
|
ATA 52/2025 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2025.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
7 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
|
|
ATA 53/2025 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2025.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
9 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
|
|
ATA 54/2025 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2025.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
14 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
|
|
ATA 55/2025 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2025.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
14 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
|
|
ATA 56/2025 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
21 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
|
|
ATA 57/2025 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
21 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
|
|
ATA 58/2025 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
28 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
|
|
ATA 59/2025 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
30 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
|
|
ATA 60/2025 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA SEXAGÉSIMA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
4 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
|
|
ATA 61/2025 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2025.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
6 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
|
|
ATA 62/2025 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA SEXAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 6 DE NOVEMBRO DE 2025.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
6 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
|
|
ATA 63/2025 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
13 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
|
|
ATA 64/2025 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA SEXAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
18 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
|
|
ATA 65/2025 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA SEXAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
18 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
|
|
ATA 66/2025 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA SEXAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
27 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
|
|
ATA 67/2025 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA SEXAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
27 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
|
|
ATA 68/2025 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA SEXAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2025.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
4 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
|
|
ATA 69/2025 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA SEXAGÉSIMA NONA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2025.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
9 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
|
|
ATA 70/2025 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA SEPTUAGÉSIMA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 9 DE DEZEMBRO DE 2025.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
11 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
|
|
ATA 71/2025 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
|
|
ATA 72/2025 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
18 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
|
|
ATA 73/2025 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
18 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
|
|
ATA 74/2025 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA SEPTUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
23 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
|
|
ATA 1/2025 - ATA DA REUNIÃO C. EXECUTIVO
Ementa: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, OBJETO DE CONVOCAÇÃO DO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ATRAVÉS DOS OFÍCIOS N°S 17, 21, 25, 28, 32, 35, 38, 54, 55, 74, 91 e 92/2025 - DATADOS DE 2 e 3 DE JANEIRO DE 2025, REALIZADA NO DIA 7 DE JANEIRO DE 2025.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
10 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
|
|
ATA 2/2025 - ATA DA REUNIÃO C. EXECUTIVO
Ementa: ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, OBJETO DE CONVOCAÇÃO DO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ATRAVÉS DOS OFÍCIOS N°S 17, 21, 25, 28, 32, 35, 38, 54, 55, 74, 91 e 92/2025 - DATADOS DE 2 e 3 DE JANEIRO DE 2025, REALIZADA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
10 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
|
|
ATA 3/2025 - ATA DA REUNIÃO C. EXECUTIVO
Ementa: ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, OBJETO DE CONVOCAÇÃO DO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ATRAVÉS DOS OFÍCIOS N°S 17, 21, 25, 28, 32, 35, 38, 54, 55, 74, 91 e 92/2025 - DATADOS DE 2 e 3 DE JANEIRO DE 2025, REALIZADA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
|
|
ATA 4/2025 - ATA DA REUNIÃO C. EXECUTIVO
Ementa: ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, OBJETO DE CONVOCAÇÃO DO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ATRAVÉS DOS OFÍCIOS N°S 7.511, 7.512 E 7.517/2025 - DATADOS DE 18 DE JUNHO DE 2025, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
25 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
|
|
ATA 5/2025 - ATA DA REUNIÃO C. EXECUTIVO
Ementa: ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, OBJETO DE CONVOCAÇÃO DO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ATRAVÉS DOS OFÍCIOS N°S 7.511, 7.512 E 7.517/2025 - DATADOS DE 18 DE JUNHO DE 2025, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
|
|
ATA 1/2025 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
|
|
ATA 2/2025 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
|
|
ATA 3/2025 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
22 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
|
|
ATA 4/2025 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA QUARTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
6 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
|
|
ATA 5/2025 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA QUINTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2025.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
15 de Maio de 2025
15 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
|
|
ATA 6/2025 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA SEXTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
12 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
|
|
ATA 7/2025 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA SÉTIMA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
|
|
ATA 8/2025 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA OITAVA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
2 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
|
|
ATA 9/2025 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA NONA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2025.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
|
|
ATA 10/2025 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA DÉCIMA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2025.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
|
|
ATA 11/2025 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
23 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
|
|
ATA 12/2025 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 6 DE NOVEMBRO DE 2025.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
11 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
|
|
ATA 13/2025 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
25 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
|
|
ATA 14/2025 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
|
|
ATA 15/2025 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
23 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
|
|
ATA 16/2025 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Texto Original
|
|
EM 1/2025 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 8:43:05
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10019 de 2025
Data Anexação: 10 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
EM 2/2025 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 8:43:26
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10016 de 2025
Data Anexação: 10 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
EM 3/2025 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELA CLRL
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 562/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 11:53:36
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 782 de 2025
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
EM 4/2025 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELA CLRL
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 563/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 11:55:31
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 783 de 2025
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
EM 5/2025 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 1001/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 8:44:01
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10021 de 2025
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Autor(es):
Silvio Nascimento
Texto Original
Acompanhar Matéria
|