Pesquisar Matéria Legislativa

Estabelece a obrigatoriedade de academias, de manterem profissional de educação física capacitado para o atendimento de emergência durante todo seu período de funcionamento.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Dia Internacional da Parteira”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmagem e armazenamento dos serviços de banho e tosa de cães e gatos no Município de Caruaru e dá outras providências.

Denomina nome de Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Avenida Fernando Francisco da Costa)

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Dia Internacional da Parteira”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de monumento artístico-cultural em homenagem às tradições caruaruenses, especialmente ao forró e à arte figurativa em barro, no Município de Caruaru, e dá outras providências.

Altera o Anexo II da Lei Complementar 109/2023, dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais efetivos do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização no quadro de pessoal permanente do Anexo I, do Grupo de Nível Médio, da Lei Complementar nº 031/2012, para reajustar os proventos dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem inativos.

Altera a Lei Complementar nº 015, de 05 de janeiro de 2009 (Código Tributário Municipal), para dispor sobre a alíquota do ISSQN aplicável aos serviços de teleatendimento, e dá outras providências.

Institui incentivos fiscais para a implantação de novos empreendimentos hoteleiros no Município de Caruaru e dá outras providências.

Altera o art. 248, §5º, inciso I, da Lei Complementar nº 15, de 05 de janeiro de 2009, com redação conferida pela Lei Complementar nº 145, de 23 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação, a transferência, a cessão, a locação e a alienação de terrenos públicos municipais situados no Polo de Desenvolvimento Sustentável do Agreste - PDSA, a administração e conservação do PDSA, a concessão de incentivos fiscais e dá outras providências

Dispõe sobre os Benefícios de Aposentadoria e Pensões do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Caruaru - CaruaruPrev, nos termos das Emendas Constitucionais nº 103/2019, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 044, de 08 de janeiro de 2014, para incluir a Gratificação de Função de Gestão de Programação e Operação de TV no âmbito do Núcleo de TV Câmara e Rádio Câmara, e dá outras providências.

Altera o Art. 245 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, ampliando a participação institucional consultiva de entidades de classe nas reuniões das Comissões Permanentes.

Fixa o valor da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – CEAPM, instituída pela Lei Municipal no 6.829/2022.

Institui na Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco, a Semana do Meio Ambiente.

Acrescenta o § 6º ao art. 14 da Lei Orgânica do Município de Caruaru, de maneira a assegurar aos agentes políticos a percepção dos direitos sociais previstos nos arts. 7º, incisos VIII e XVII, da Constituição Federal.

Concede Título Honorífico de Cidadão de Caruaru ao Senhor Aluísio Tavares, e dá outras providências. Vereador Gil Bobinho

Concede Título Honorífico de Cidadão de Caruaru ao Senhor José Clemildo da Silva, e dá outras providências. Vereador Gil Bobinho

Concede Título Honorífico de Cidadão de Caruaru ao Senhor LUIZ HENRIQUE BEZERRA, e dá outras providências. Vereador Gil Bobinho

Concede Título Honorífico de Cidadania a “Francisco de Assis Nogueira”, artisticamente conhecido como Mestre Assisão e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha GERCINO PEREIRA TABOSA”, prevista no Decreto nº 258 de 2003, a NIVALDO JOSÉ DA SILVA FILHO e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha GERCINO PEREIRA TABOSA”, prevista no Decreto nº 258 de 2003, a LUCAS MARTINS DA SILVA e dá outras providências.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR ANDRÉ LUÍS CRUZ SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha GERCINO PEREIRA TABOSA”, prevista no Decreto nº 258 de 2003, a KLEITON DE BARROS BORGES e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha GERCINO PEREIRA TABOSA”, prevista no Decreto nº 258 de 2003, a EDSON ALVES DE SOUZA SANTOS e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha GERCINO PEREIRA TABOSA”, prevista no Decreto nº 258 de 2003, a GUSTAVO LOPES e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha GERCINO PEREIRA TABOSA”, prevista no Decreto nº 258 de 2003, a HUGO WENDEL DE LUCENA SILVA e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania a Mestra Nicinha Otília e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania a Raphael Adler e dá outras providências.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, ao Dr. César Romero Barbosa da Silva Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à área jurídica, especialmente na advocacia previdenciária, e à promoção da justiça no Município de Caruaru e região.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, à Drª. Deyse Karine Vicente, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à área jurídica, especialmente na advocacia previdenciária, e à promoção da justiça no Município de Caruaru e região.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, ao Dr. Nemézio De Vasconcelos Júnior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à área jurídica, especialmente na advocacia previdenciária, e à promoção da justiça no Município de Caruaru e região.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Marcelo de Oliveira Cumaru e dá outras providências

Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Waldemar Alberto Borges Rodrigues Neto.

Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Terezinha de Jesus Marques Salles e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito DOUTOR GEMINIANO CAMPOS prevista no DECRETO LEGISLATIVO Nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997 a senhora Terezinha de Jesus Marques Salles. (área da saúde)

Concede Medalha de Honra ao Mérito ao BONANZA SUPERMERCADOS LTDA e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Jornalista José Carlos Florêncio” a MOEMA DUARTE DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Frei Dimas da Silva Sobral e dá outras providências.

Concede titulo de cidadão para o Senhor Ramon Raul de Lima e dá outras providências.

Cria a Medalha de Honra ao Mérito “Frei Damião de Bozzano”, destinada a reconhecer pessoas e instituições que se destacam na promoção de valores religiosos, especialmente no âmbito da fé católica.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto Legislativo nº 258, de 02 de setembro de 2003, ao Sr. Erik Rafael Peixoto dos Anjos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte e ao paradesporto no Município de Caruaru e região.

EMENTA: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Governador Eduardo Henrique Accioly Campos”, prevista no Decreto nº 720 de 15 de outubro de 2014, ao Senhor Waldemar Borges e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Coronel Hercílio da Fonseca Mamede e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor FABIANO GOMES MOREIRA e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Rogério Gouveia Cordeiro e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Rogério Gouveia Cordeiro, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. FABIANO GOMES MOREIRA, e dá outras providências.