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PL Institui o Programa Municipal “Escola Comunitária” no âmbito do município de Caruaru.

Projeto de Lei Dispões sobre a criação e implementação do projeto "Geladeiroteca: leitura nas praças", na forma que indica. Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar no Município o projeto “Geladeiroteca: Leitura nas Praças”.

Altera a Lei nº 6.697, de 12 de abril de 2021 que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru – REFIS Municipal 2021

Institui e regulamenta a Carteira de Identidade Funcional da Guarda Municipal, e dá outras providências.

Institui e regulamenta a Carteira de Identidade Funcional da Guarda Municipal, e dá outras providências.

Denomina artéria no Bairro Nova Caruaru e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Conhecer e Preservar.

Denomina artéria de Avenida Walmir Aragão neste Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente no município de Caruaru e dá outras providencias.

Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta no município de Caruaru de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340 de 7 de agosto de 2006 e dá outras providencias.

Cria normas de prevenção ao esquecimento de animais no interior de veículos.

Inclui no calendário oficial do município de Caruaru o evento Virada da Castração, a ser realizado anualmente no dia 14 de março, quando é comemorado o Dia Nacional dos Animais.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no inciso V do artigo 17 da Lei Municipal nº 3.195, de 13 de setembro de 1988, modificada pela Lei Municipal nº 5.545, de 06 de novembro de 2015, alterada pela Lei Municipal nº 6.154, de 21 de dezembro de 2018.

Dispõe sobre autorização de permuta de área de terras do Município de Caruaru e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a outorga de concessão do Mercado Municipal CASA ROSA e dá outras providências.

Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas de Caruaru, e dá outras providências.

Altera e Acrescenta artigos e incisos à Lei Municipal nº 5.244, de 27 de julho de 2012 e da outras providências.

Institui e regulamenta a Carteira de Identidade Funcional da Guarda Municipal, e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru a Campanha Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, e dá outras providências.

Estabelecer diretrizes básicas para ações de enfrentamento e atendimento à mulher vítima de violência no âmbito do Município de Caruaru.

Ementa: Dispõe sobre a prioridade do estudante com deficiência física, a se matricular em escola mais próxima de sua residência.

Institui o Dia Municipal do Parque Natural Professor João Vasconcelos Sobrinho.

Revoga e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 5.107, de 06 de junho de 2011 e dá outras Providências.

Institui o Dia Municipal da Via Parque.

Dispõe sobre a obrigatoriedade Dos hotéis, pousadas e estabelecimentos do gênero localizados no município de Caruaru de exigirem comprovante de vacinação contra covid19 de todos os seus hospedes.

Institui o Dia Municipal do Parque Natural Professor João Vasconcelos Sobrinho.

Dispõe sobre o pagamento do Incentivo a Educação 2021 e dá outras providências

Dispõe acerca do valor da hora-aula dos professores contratados nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e o art. 67, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.

Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas de Caruaru, e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público neste Município como “Rua Dr. Carlos Tabosa de Avelar” e dá outras providências.

Projeto de Lei- Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos Artistas de Caruaru – ASSARTIC, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, fundada em 11 de julho de 1988, com sede na Rua Visconde de Inhaúma, 999, no Bairro Divinópolis, nesta cidade.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de legenda nos filmes nacionais e estrangeiros, exibidos no município de Caruaru e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento do Incentivo a Educação 2021 e da outras providências

Dispõe sobre a instalação de sinalização tátil e sonora nos elevadores das edificações.

Projeto de Lei - Altera a Lei nº 6.787, de 10 de dezembro de 2021.

Dispõe sobre a inclusão social dos portadores da doença Fibromialgia no município de Caruaru, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a criação de cargos para o Programa Municipal de Educação em Tempo Integral e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos para o Programa Municipal de Educação em Tempo Integral e dá outras providências.

Altera o artigo 49 da Lei Municipal N.º 4.000 de 06/06/2000 (Código Sanitário do Município de Caruaru) e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 075, de 30 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 056, de 01 de agosto de 2017 e Lei Complementar nº 068, de 04 de julho de 2019 e dá outras providências.

Redefine a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), e dá outras providencias.

Altera Lei Complementar nº 73, de 22 de janeiro de 2020, e dá outras providências

Reestrutura o Código de Obras do Município de Caruaru e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar 066, de 20 de maio de 2019, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar 066, de 20 de maio de 2019, e dá outras providências.

Reestrutura o Código de Posturas do Município de Caruaru e dá outras providências

Altera a Lei Complementar nº 015, de 05 de janeiro de 2009 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 072, de 30 de dezembro de 2019 e dá outras providências.