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Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua da Poesia - Arú Clube Residencial)

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua dos Talentos - Arú Clube Residencial)

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua das Canções - Arú Clube Residencial)

Dispõe sobre desafetação de logradouros públicos e autoriza sua doação.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARUARU A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE WOLF-HIRSCHHORN", CONHECIDA COMO “LEI MARIA EDUARDA,” A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE ABRIL.

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua da Dança - Arú Clube Residencial)

PL- Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Calendário Oficial de Eventos do Município e estabelece diretrizes para sua promoção.

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua dos Sonhos - Arú Clube Residencial)

"Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do NOME DA FEIRA DA SULANCA DE CARUARU para FEIRA DE CONFECÇÕES DE CARUARU, e dá outras providências:".

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de equipamento de climatização nos meios de transportes públicos coletivos de passageiros do município de Caruaru e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação da origem dos recursos em placas de inauguração de obras públicas municipais.

Dispõe sobre a exibição de legendas para pessoa com deficiência auditiva nas salas de cinema, no âmbito do município de Caruaru, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação dos Moradores e Comerciantes do Sitio Bananas e Jardim Boa Vista, Caruaru-PE e da outra providência.

Denomina Logradouro Público nesta cidade e dá outras providências - Rua Andrielle Ailana Veríssimo

Institui a “Caminhada TEA: Passos para a Inclusão” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru.

Institui a Campanha Permanente de Conscientização para Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas Redes Pública e Privada de Ensino do Município de Caruaru.

institui no âmbito do Município de Caruaru o Disque Autismo.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância”

Institui o Cinturão Verde no Município de Caruaru, define suas diretrizes e objetivos, e dá outras providências.

Dispõe que todas as Praças e Parques Públicos a serem construídos ou que sofrerem reformas, deverão ter áreas para socialização de Cães, bem como, devem ser equipados para que os animais possam realizar atividades, uma vez que se faz necessário para o bem-estar animal.

Denomina CMEI Helena Maria Torres, a nova CMEI localizada na Vila do Rafael

Dispõe sobre a divulgação mensal do calendário de coleta de resíduos sólidos no município de Caruaru, por meio de portal, sítio eletrônico oficial ou qualquer meio digital acessível, e dá outras providências.

Estabelece o direito ao nome em logradouro público, todo servidor público, das esferas municipal, estadual e federal, que venha a falecer, no estrito cumprimento do dever funcional no território do Município.

Estabelece que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leitos separados para as mães de natimorto e mães com óbito fetal.

Dispõe sobre a denominação de espaço público destinado à creche e/ou escola municipal no Município de Caruaru.

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL, SALVO IMPEDIMENTOS LEGAIS, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL NO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre o cadastramento e a capacitação dos Guardadores de veículos “flanelinhas” no Município de Caruaru e dá outras providências.

Dispões sobre a denominação de lavandeira pública, no Município de Caruaru, LAVANDERIA MARIA EUNICE DE ALBUQUERQUE, a nova lavandeira pública, localizado no Residencial Luiz Bezerra Torres, na Rua: Estrada do Alto do Moura, 1054 – no Bairro do Alto do Moura - Distrito Industrial, nesta cidade.

Institui o Programa Permanente de Conscientização para um Trânsito Seguro no Município de Caruaru, com ênfase na Campanha Maio Amarelo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Desafeta bem público, amplia o Polo de Desenvolvimento Sustentável do Agreste, e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Junho Vermelho”, destinado à campanha de incentivar a doação de sangue e conscientizar a população sobre a importância dessa prática para salvar vidas, e dá outras providências.

Denomina Rua Feira de Santana localizada no Bairro Santa Rosa, nesta cidade, como Rua José Antônio do Nascimento Filho (DADAI) e dá outras providências.

Institui o pagamento das passagens do sistema de transporte público coletivo por meio de PIX e código eletrônico QR, pagamento instantâneo autorizado pelo Banco Central do Brasil e dá outras providências.

Fica denominada de AVENIDA MARIA AFONSO DE MOURA, A a via de contorno sem nome, localizada entre o Loteamento Alto do Moura Village e o Loteamento Mestre Vitalino, constante no Bairro Alto do Moura, nesta cidade de Caruaru-PE, conforme mapa e planta de localização anexa.

Institui, no Município de Caruaru, a “Semana Municipal da Liberdade de Imprensa” e dá outras providências.

Dispõe sobre as exigências para exercer e concorrer a função de conselheiro tutelar, e altera a Lei nº 6.316, de 07 Junho de 2019 e dá outras providências

Fica denominada de Rua INSPETOR JATAI , a atual Via Local, atrás a oficina de Nino do Carburador e a Prosegur Valores, paralelo a Rua Rivaldo Carvalho Rabelo situada no bairro Santa Rosa, nesta urbe.

Denomina Rua Francisco Joaquim de Brito a atual Rua Vinte e Três, localizada no Bairro Cidade Jardim, no município de Caruaru, e dá outras providências.

Denomina e delimita Bairro no município de Caruaru, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Caruaru, a “Lei da Proteção à Infância nas Escolas”, que dispõe sobre a proibição de apresentações culturais ou artísticas com conteúdo de cunho sexual depreciativo ou inadequado ao público infantojuvenil nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em sessões clinicas que tratam de pessoas com deficiência, visando a proteção e o acompanhamento da qualidade dos serviços prestados.

Institui o “Agosto Lilás” no Município de Caruaru, como mês dedicado à conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, e dá outras providências.

Recepciona a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de doação com encargos à WA Empreendimentos Imobiliários LTDA e dá outras providências.

Dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos e dá outras providências.

Denomina de Rua Severino Clementino Ferreira, artéria no bairro Kennedy, e dá outras providências.

Denomina de Rua Dona Tereza Rezadeira, artéria no Bairro Kennedy, e dá outras providências.

Denomina Avenida ERNANDO RAFAEL DA SILVA SOBRINHO neste Município e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.944, de 20 de abril de 2010, alterada pela Lei Municipal nº 5.036, de 11 de outubro de 2010, e dá outras providências. (Equídeos e bovinos)