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Denomina Praça Parque Mércia Pinheiro nesta cidade e dá outras providências.

Fica denominada de Praça Sagrada Família a atual Praça, situada no bairro José Carlos de oliveira, em frente a Igreja Católica Sagrada Família, entre as ruas Djalma Santos, José Ferreira Torres Galindo e Av. Dom Antônio Soares Costa, nesta urbe.

Altera a Lei Municipal nº 5.120, de 21 de junho de 2011, alterada pela Lei Municipal nº 7.356, de 16 de abril de 2025 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.990, de 02 de maio de 2000, alterada pela Lei Municipal nº 4.107, de 20 de dezembro de 2001, para ampliar o Polo de Desenvolvimento Sustentável do Agreste, e dá outras providências.

Denomina de Rua Rio Bahia, a atual Via local de pedestres, localizada no bairro Luiz Gonzaga e dá outras

Denomina-se Praça Parque Mércia Pinheiro nesta cidade e dá outras providências

Denomina de Rua Japaratinga, a via pública localizada no bairro Caiuca, nesta cidade e dá outras providencias

Denomina de Rua Granito, a via pública localizada no bairro Caiuca, nesta cidade e dá outras providencias

Denomina de Rua Amaraji, a via pública localizada no bairro Caiuca, nesta cidade e dá outras providencias

Altera a Lei Municipal nº 7.372, de 18 de junho de 2025, para excluir os condomínios residenciais da definição de grandes geradores de resíduos sólidos.

Denomina de Rua Caetés, a via pública localizada no bairro Caiuca, nesta cidade e dá outras providencias

Denomina de 3º Travessa Caiuca, a via pública localizada no bairro Caiuca, nesta cidade e dá outras providencias

Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 7.372, de 18 de junho de 2025, que dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos e dá outras Providências, altera seu conteúdo e acrescenta o parágrafo único.

´´ EMENTA: Dispõe sobre a proibição da construção de lombadas, quebra-molas ou similares por particulares em vias públicas no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências. ´´

Denomina de 1º Travessa Canindé, a via pública localizada no bairro Caiuca, nesta cidade e dá outras providencias

Altera a Lei Municipal nº 4.466, de 22 de dezembro de 2005, alterada pela Lei Municipal nº 5.168, de 04 de janeiro de 2012 e dá outras providências.

Institui e autoriza o repasse do incentivo financeiro do componente de qualidade (IFCQ/APS), no âmbito da Atenção Primária à Saúde, destinada aos profissionais das Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção Primária (eAP), das Equipes de Saúde Bucal (eSB), e Equipes Multiprofissionais (eMulti), conforme a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, no Município de Caruaru-PE e dá outras providências.

Fica denominada de PRAÇA CICLISTA WENDEL MARCOS FERREIRA DA SILVA (BEBÊ)

Dispõe sobre a instituição do “Intervalo Religioso” nas instituições de ensino público e privado, nesta cidade de Caruaru, e dá outras providências.

DENOMINAÇÃO AVENIDA GERALDO FREIRE DA SILVA (GERALDO DA FUNERÁRIA).

Institui o Dia Municipal do Artesão de Caruaru, a ser celebrado anualmente em 8 de julho, em homenagem ao Mestre Vitalino.

Dispõe sobre a criação e manutenção de sistema de monitoramento e indicadores sobre a Fibromialgia no município de Caruaru, e dá outras providências.

Altera o Artigo 6º Lei Municipal nº 4.944, de 20 de abril de 2010, que dispõe sobre as medidas permanentes de controle das populações animais, bem como a prevenção e o controle das Zoonoses através do Departamento de Controle de Vetores e Vigilância Animal no Município de Caruaru - PE.

Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por música nos estabelecimentos de ensino, públicos e privados, com o objetivo de reduzir os impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Denomina de Rua Clemilda Villa Nova, a via pública localizada no Loteamento Caville, nesta cidade e dá outras providencias

Institui, no âmbito do Município de Caruaru, o Programa “CNH na Mão”, destinado a possibilitar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação – CNH por cidadãos de baixa renda, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento do Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS de que trata a Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, do Município de Caruaru-PE e dá outras providências.

Fica denominada de Rua Bivaldo José de Oliveira, no bairro Agamenon, a via demarcada em amarelo no mapa anexado.

Institui o Plano Plurianual do Município de Caruaru, para o quadriênio 2026/2029.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.

Projeto de Lei solicitando denominar de Avenida José Joel Timoteo da Silva, situada no bairro Posto Agamenon , e dá outras providências.

Projeto de Lei solicitando denominar de Rua Maria do Carmo Soares da Silva, situada no bairro Posto Agamenon , e dá outras providências.

Projeto de Lei solicitando denominar de Rua Maria José Pereira da Silva, situada no bairro Posto Agamenon , e dá outras providências.

Denomina logradouro público, nesta cidade, e dá outras providências - Praça Nossa Senhora Aparecida.

Denomina o novo Matadouro Público Municipal Roberto Arruda Cabral, nesta cidade e dá outras providencias

Fica denominado Distrito Industrial Dorgival Melo o complexo de Distritos Industriais situado no Município de Caruaru – PE.

Estabelece normas para intervenções de concessionárias, permissionárias, autorizadas e demais pessoas jurídicas de direito público ou privado, bem como pessoas físicas que executem obras em vias, calçadas e demais bens públicos municipais, disciplina anuência, execução, recomposição provisória e definitiva, controle de qualidade, garantias, cadastro técnico “as built”, janela de não corte, sanções, e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS MESATENISTAS DO INTERIOR DE PERNAMBUCO - AMIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Projeto de Lei nº 2.717, de 03 de maio de 1982, modificando o número de Títulos de Cidadania que podem ser propostos por cada Parlamentar, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para contratação profissional e/ou participação voluntária de pessoas que trabalhem diretamente com crianças e adolescentes no município de Caruaru/PE, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Caruaru, o canal digital “Caruaru Sem Buracos”, destinado ao recebimento de denúncias, reclamações e sugestões da população sobre problemas em vias públicas, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Caruaru, o Programa “CNH na Mão”, destinado a possibilitar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação – CNH por cidadãos de baixa renda, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público nesta cidade e dá outras providências - Givaldo Sebastião da Silva.

Dispõe a respeito da obrigatoriedade da instalação de câmeras de segurança e outros equipamentos afins, nos ambientes dos berçários e Unidades de Terapia Intensiva Neonatal dos hospitais privados do município de Caruaru/PE, e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru a Vaquejada Fernando Lucena e dá outras providências.

Institui o Selo “Comércio Seguro Caruaru”, de caráter voluntário, no Município de Caruaru, destinado ao reconhecimento de estabelecimentos que assegurem a origem lícita e a segurança de bebidas alcoólicas. (VEREADOR GIL BOBINHO PSB)

Dispõe sobre a reserva de assentos em locais estratégicos nos eventos públicos municipais para pessoas surdas, surdocegas ou com deficiência auditiva, visando garantir a acessibilidade à comunicação. (VEREADOR GIL BOBINHO PSB)

Institui, no Município de Caruaru, a Campanha Permanente “Caruaru pela Paz”, de Conscientização e Prevenção à Violência Doméstica e Intrafamiliar no Ambiente Escolar. (VEREADOR GIL BOBINHO)

Altera a Lei nº 7.386, de 12 de setembro de 2025, que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Caruaru – SUPER REFIS 2025, prorrogando o prazo de adesão, e dá outras providências.