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Dispõe sobre o Sistema de Incentivos Fiscais no Município de Caruaru a Projetos Habitacionais de interesse social, vinculados ao Programa “Minha Casa, Minha Vida’’ – PMCMV, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR (VAPES), BEM COMO DOS ACESSÓRIOS E REFIS DESSES PRODUTOS.

Altera a Lei Municipal nº 4.944, de 20 de abril de 2010, alterada pela Lei Municipal nº 5.036, de 11 de outubro de 2010. (multa equinos).

Altera a Lei Complementar Municipal nº 088, de 03 de janeiro de 2022 no que diz respeito à remuneração do cargo de Secretário Escolar e Coordenador Administrativo Financeiro.

Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 044/2014.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Desenvolvimento e Remuneração - PCCDR dos profissionais do Magistério do Município de Caruaru, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 015 de 05 de janeiro de 2009 e dá outras providências.

Reduz temporariamente a alíquota do Imposto sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI, incidente sobre as transmissões a título oneroso previstas no inciso II do artigo 332 da Lei Complementar Municipal nº 015 , de 05 de janeiro de 2009.

Altera a Lei Complementar nº 108, de 14 de abril de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Profissional de Apoio Escolar e Monitor de Transporte Escolar do Município de Caruaru/PE e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 015, de 05 de janeiro de 2009, que institui o Código Tributário e de rendas do município de Caruaru e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Segurança Pública de Caruaru e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 015, de 05 de janeiro de 2009, que institui o Código Tributário e de rendas do município de Caruaru e dá outras providências.

Institui o Programa de Atualização cadastral no âmbito do Município de Caruaru-PE e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 015, de 05 de janeiro de 2009, que institui o Código Tributário e de rendas do município de Caruaru e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV dos Guardas Municipais e dá outras providências.

Redução temporária da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços de transporte coletivo municipal de passageiros enquadrados no subitem 16.01 da Lista de Serviços da Lei Complementar Municipal nº 015, de 05 de janeiro de 2009, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 015, de 05 de Janeiro de 2009, que institui o Código Tributário e de rendas do município de Caruaru e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru-PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Central de Abastecimento de Caruaru-PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Administração Direta Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Fundação de Cultura de Caruaru-PE e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV dos servidores efetivos da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV dos servidores efetivos da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV dos Guardas Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição do Estatuto da Guarda Municipal do município de Caruaru e dá outras providências.

Altera o Regime Jurídico dos Servidores da Central de Abastecimento de Caruaru – CEACA e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 82, de 23 de junho de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 103/2022 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 91, de 30 de março de 2022 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 073, de 22 de janeiro de 2020, alterada pela Lei Complementar nº 081/2021 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 015 de 05 de janeiro de 2009 que instituiu o Código Tributário e de rendas do Município de Caruaru e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 62, de 27 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política de Proteção, Preservação, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente e melhoria da qualidade de vida no Município de Caruaru e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 044, de 08 de janeiro de 2014, para acrescentar e modificar funções comissionadas e suas atribuições.

Fixa o valor para o exercício da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar - CEAPM, instituída pela Lei Municipal no 6.829/2022.

Dispõe sobre averbação de consignações em folha de pagamento, para fins de empréstimos e dá outras providências.

Altera dispositivos na Resolução nº 554/2010, Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências

Insere o inciso XIII ao artigo 231 da Resolução n.º 554/2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru), que dispõe da criação da Comissão Permanente de Mobilidade Humana e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA FEIRA DE CONFECÇÕES DO PARQUE 18 DE MAIO

Ementa: Altera dispositivo da Resolução nº 522 de 23 de dezembro de 2003 e dá outras providências.

Altera o Art. 163 da Resolução nº 554, de 1º de Dezembro de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente de trabalho no Poder Legislativo do Município de Caruaru, no período de 26 de dezembro de 2023 a 05 de janeiro de 2024

Altera a Resolução nº 554/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, para reestruturar departamentos e funções.

Fixa o valor da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – CEAPM, instituída pela Lei Municipal no 6.829/2022

Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal e dá outras Providências. (ecologia por educação ambiental e animal)

Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Carmelo Chalegre Figueiredo Filho e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.

Acrescenta-se ao artigo 2º, do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, que dispõe sobre a instituição de Comenda, com a designação de Medalha de Honra ao Mérito, a alínea “u”, para instituir no âmbito do município de Caruaru/PE, a MEDALHA JOAQUIM ANTÔNIO DO NASCIMENTO.